Novo imposto?

Se calhar sou eu que tenho razões para desconfiar que algumas iniciativas governamentais são apresentadas sob a capa de uma boa causa e, ao fim e ao cabo, nem são assim tanto. O povo diz que “gato escaldado de água fria tem medo” e a verdade é que, muitas dessas boas intenções a favor de causas nobres, encobrem o verdadeiro propósito: arrecadar mais umas receitas para os cofres do Estado. E isso acontece em Portugal como na maioria dos outros países.

Não acredito, porém, que isso se verifique num país civilizado como a Dinamarca que acabou de se tornar o segundo país do mundo (a Hungria foi o primeiro) a introduzir uma taxa especial sobre a gordura. Ou seja, todos os alimentos que tenham mais de 2,3% de gordura saturada por quilo terão, a partir de Outubro, de pagar uma taxa adicional de 16 coroas (2,15 euros). Para dar um exemplo, um pacote de 250 gramas de manteiga passa a custar mais 25 cêntimos. Num país que tem menos de 10% de obesos clínicos, portanto abaixo da média europeia, esta pode ser apenas mais uma taxa. Só que os cidadãos dinamarqueses confiam que este dinheiro vai ser bem gerido.

A questão é que o aumento da carga fiscal sobre os alimentos menos saudáveis está a ganhar força por toda a Europa e não tarda que por cá o exemplo venha a ser seguido. E, perguntar-se-á, “isso é para defender a saúde pública?” Sim, também, mas, de imediato será, sobretudo, para obter mais receitas de que o Estado tanto necessita.

E a criatividade pode nunca mais parar, tudo em nome de razões perfeitamente entendíveis. Como por exemplo inventarem um imposto para quem tenha menos de dois filhos, ou um imposto para quem deixe as luzes acesas depois das duas da manhã ou, ainda, um imposto a aplicar a quem tenha mais de 60 anos.

Como também diz o povo, “No comer e no coçar o mal está em começar” …

Porreiros, Pá

Poucos terão ouvido falar em George Potamianos. Pois digo-vos que o Sr. Potamianos é um armador grego que ficou tão apaixonado pelo paquete português “Funchal”, quando o viu em 1975, então fundeado no Mar da Palha e esquecido há anos pelo Governo, que decidiu fretá-lo e, mais tarde, conseguiu comprá-lo. Por causa deste navio o armador fixou-se em Portugal para onde transferiu a sede da sua companhia de cruzeiros.

Mas o que achei mais curioso nesta história é que quando ele quis fretar o Funchal em 1975, em plena época revolucionária em Portugal, necessitou da ajuda dos seus parceiros suecos. E a resposta foi, provavelmente, a mais lógica de quem nos olhava de fora: “Estás maluco? O país está em revolução”. A resposta do grego foi exemplar: “Venham ver como fazem a revolução aqui. As pessoas protestam na rua com tambores e bandeiras, às 2 horas da tarde param para almoçar e voltam depois. Se têm medo desta gente civilizada, estão errados”. Resultado: os suecos alinharam no negócio.

É a tradicional bonomia dos portugueses ou, simplesmente, “Portugueses? Porreiros, Pá!”

O que é a Finança?

Provavelmente a história que hoje vos trago já será conhecida de muitos de vós. No entanto, não resisti a publicá-la, especialmente numa altura em que o mundo se interroga sobre como sair do gravíssimo problema económico/financeiro em que se encontra. Tem que haver uma solução, só que tarda em chegar.

A história é esta:

“Imaginem que um casal chega a um hotel da vossa terra e pergunta quanto custa um quarto para o fim-de-semana.
O recepcionista responde: 100 euros pelos 2 dias.
Muito bem. Responde o cavalheiro. Mas gostaríamos de conhecer as vossas instalações antes de reservarmos. Os quartos, a piscina, o restaurante...
- Não há problema, responde o recepcionista. Os srs deixam uma caução de 100 euros e podem visitar as nossas instalações à vontade. Se não gostarem nós devolvemos o dinheiro.
- Combinado, disse o casal.
Deixaram os 100 euros e foram visitar o hotel.
Acontece que:
O recepcionista devia 100 euros à mercearia do lado e foi a correr pagar a dívida.
O merceeiro devia 100 euros na sapataria e foi a correr pagar a dívida.
O sapateiro devia 100 euros no talho e foi a correr pagar a dívida.
O talhante devia 100 euros à agência de viagens e foi a correr pagar a dívida.
O dono da agência devia 100 euros ao hotel e foi a correr pagar a dívida.
Nisto o casal completou a visita e informou que afinal não vão ficar no hotel.
- Não há problema. Tal como lhe disse, aqui tem o seu dinheiro, devolveu o recepcionista.
Conclusão:
Toda a gente pagou a quem devia... sem dinheiro nenhum.
O casal levou os 100 euros que pagaram todas as 5 dívidas no valor total de 500 euros.
Ponham aqui os olhos e percebam que todo o sistema financeiro, desde que inventaram os números negativos, se tornou uma fraude.
Zero euros pagaram 500 em dívida.
E podíamos continuar indefinidamente”.

A história parece dar razão ao Nobel da Economia de 1976, Milton Friedman, a quem se atribui a frase:
"Não perguntem onde está o dinheiro porque ele não está em lado nenhum!"

No sítio errado

Considero que o programa da SIC, o “Peso Pesado”, que ontem começou a sua segunda série, para além de um concurso e do entretenimento que o mesmo suscita, constitui uma chamada de atenção para todos aqueles que têm consciência de ter excesso de peso e demasiado sedentarismo. Programas como este podem ser o alerta que pode fazer mudar alguma coisa na vida de cada um e da sociedade. Neste caso, poderá ser o sinónimo de mais saúde e melhor qualidade de vida.

Ficamos, agora, à espera que apareçam outros programas que “ensinem/transmitam” novas atitudes para uma melhor cidadania. Que levem as pessoas a que, por exemplo, não coloquem o lixo num bebedouro em vez de utilizarem um recipiente próprio. Porque, claro está, cada objecto urbano tem a sua função. O caixote do lixo para o lixo e o bebedouro para nos dar água.

É que na foto que se vê em cima, a rapaziada para não dar mais uns passinhos para pôr o lixo “em su sítio” (ao fundo, não muito longe, está um caixote do lixo) puseram-no mesmo na parte superior do bebedouro. Calculo que tivesse sido muito mais prático mas é extremamente inestético e, obviamente, muitíssimo menos higiénico.

Cidadania precisa-se. Já!

Adeus

Voltamos hoje à poesia.

De Eugénio de Andrade “Adeus”

Já gastámos as palavras pela rua, meu amor,
e o que nos ficou não chega
para afastar o frio de quatro paredes.
Gastámos tudo menos o silêncio.
Gastámos os olhos com o sal das lágrimas,
gastámos as mãos à força de as apertarmos,
gastámos o relógio e as pedras das esquinas
em esperas inúteis.

Meto as mãos nas algibeiras e não encontro nada.
Antigamente tínhamos tanto para dar um ao outro;
era como se todas as coisas fossem minhas:
quanto mais te dava mais tinha para te dar.
Às vezes tu dizias: os teus olhos são peixes verdes.
E eu acreditava.
Acreditava,
porque ao teu lado
todas as coisas eram possíveis.

Mas isso era no tempo dos segredos,
era no tempo em que o teu corpo era um aquário,
era no tempo em que os meus olhos
eram realmente peixes verdes.
Hoje são apenas os meus olhos.
É pouco mas é verdade,
uns olhos como todos os outros.

Já gastámos as palavras.
Quando agora digo: meu amor,
já não se passa absolutamente nada.
E no entanto, antes das palavras gastas,
tenho a certeza
de que todas as coisas estremeciam
só de murmurar o teu nome
no silêncio do meu coração.

Não temos já nada para dar.
Dentro de ti

Isto é que é um país de Capitais …

Há uns anos dizia-se por graça que os Estados Unidos, por ser um país enorme, tinha não uma mas três capitais: Washington (a capital propriamente dita), Nova York (a capital do mundo, a cidade que nunca dorme) e … Hollywood (a capital do cinema).

Com o passar dos anos os portugueses acharam que não deviam ficar atrás dos norte-americanos. E, mesmo atendendo a que somos um país pequeno e periférico, enchemo-nos de brios e vá de arranjar capitais do que quer que fosse. Não as contámos (para não corrermos o risco de nos enganarmos) mas vejam, por vós próprios, a miríade de capitais que encontrámos num território com pouco mais de 92 mil quilómetros quadrados e cerca de dez milhões de habitantes. Os americanos que se cuidem.

Então vejamos. Só de comidas, bebidas e afins temos capitais:

do moscatel (Favaios), do fumeiro (Vinhais), do folar (Valpaços), da alheira (Mirandela), da cereja (Resende), da maçã de montanha (Armamar), do queijo da serra (Celorico da Beira), do leitão (Mealhada), do caracol (Póvoa da Lomba), do espumante (Anadia), da lampreia (Penacova), do arroz (Montemor-o-Velho), da cereja (Fundão), do chícharo (Alvaiázere), do ovo (Ferreira do Zêzere), do chocolate (Óbidos), da pêra rocha (Bombarral), do vinho (Cartaxo), da sopa da pedra (Almeirim), da castanha (Marvão), do azeite alentejano (Moura), do presunto (Barrancos), da batata doce (Rogil), da sardinha (Portimão), do polvo (Santa Luzia), do marisco (Olhão), do cozido à portuguesa (Canal Caveira), do porco (Montijo), do porco alentejano (Ourique), do vinho verde (Ponte de Lima), do calçado e do vinho verde (Felgueiras) , do vinho verde (Penafiel) - reparem como, ricos que somos, já temos três capitais do vinho verde - a capital universal da chanfana e capital nacional do artesanato e da gastronomia (Vila Nova de Poiares) (três em um), da chanfana (Miranda do Corvo) (outra da chanfana), do arinto (Bucelas) e de outras especialidades que haverá por aí.

Mas temos mais capitais:

do automóvel antigo (Vila Nova de Famalicão), do móvel (Paços de Ferreira), do design (Paredes), da cutelaria (Caldas das Taipas), do granito (Vila Pouca de Aguiar), do barroco (Braga), das águas bravas (Castelo de Paiva), a capital ibérica do rafting (Melgaço), do calçado (São João da Madeira e Ponte de Lima, duas, sendo que esta última também é do vinho verde), do parapente (Linhares da Beira), do saber português (Coimbra), do papel e do livro (Lousã), do vidro (Marinha Grande), da onda (Peniche), da cerâmica e do comércio tradicional (Caldas da Rainha), do comboio (Entroncamento), do cavalo (Golegã), do Gótico (Santarém), do mármore (Estremoz), da cortiça (São Brás de Alportel), do circo (Vila do Conde) e outras que não me vieram à memória.

Curioso o facto de possuirmos tantas capitais (algumas ibéricas e universais) enquanto que Lisboa, a capital política e administrativa do país ainda não mereceu ser reconhecida como a capital de qualquer coisa. Apelo, por isso, para que sejam generosos e façam o favor de reconhecer que pelo menos, pelo menos, poderia ser-lhe concedido o título da capital dos Pastéis de Belém, dos pipis, do fado, dos pastéis de bacalhau ou do … Glorioso.

Agora é que vou emigrar …

Este fim-de-semana cheguei ao limite. E, desta vez, não foi só por causa de Alberto João Jardim. A minha vontade era bater em alguém, nos políticos preferencialmente. Mas para não desgraçar a minha vida, preferi tomar a decisão de emigrar. Não sei ainda bem para onde mas estou a pensar em países como o Qatar ou, talvez, o Luxemburgo, que sempre fica um pouco mais à mão.

A vida está difícil e cansei-me de perder, continuadamente, o poder de compra. Quando penso que, no início da última década, Portugal era um país que estava no 34º posto do PIB per capita mais alto do mundo, que em 2010 desceu para a 40ª posição e que, segundo as projecções do FMI, iremos por água abaixo até à 45º lugar em 2016 – dentro de 5 anos apenas – atrás de países como a Estónia ou Antigua & Barbados, que ninguém sabe onde ficam, dá-me vontade de arrancar os poucos cabelos que me restam. Fico como se estivéssemos a jogar uma partida de futebol com o Liechtenstein e eles nos dessem uma cabazada. Uma humilhação de todo o tamanho.

A concretizarem-se as tais previsões, teremos descido 11 lugares em poucos anos, o que significa que nós portugueses, teremos que viver com um rendimento médio de uns modestíssimos 25,8 mil dólares enquanto que os habitantes do Quatar vão conseguir “sobreviver” com uns parcos 103 mil dólares. Quase quatro vezes mais, coitados.

Portanto, Amigos, adios, aufiderzin, goodbye . Depois mando postais. Até ao meu regresso …

Se houvesse burocracia

Um dos motivos que, ao que dizem, “ajudaram” a Grécia a cair na situação em que está foi a falta de registo de todos os terrenos existentes no país. Não se sabia a quem pertenciam, portanto, nunca foram cobrados impostos, portanto, uma total inexistência de receitas desde sempre. Fez-me impressão pensar que um Estado, ainda por cima pertencente à União Europeia, não estava suficientemente organizado.

Mas, quanto a (des)organização, nem sequer é preciso sairmos deste nosso rincão. A comunicação social noticiou que, até agora, os Governos nunca souberam ao certo quantas Fundações existem em Portugal, quanto custam ao Estado e para que servem. Incrível, não acham? Segundo o Tribunal de Contas serão umas 817 mas a Direcção-Geral do Orçamento afirma que não passarão de seis. Certamente que serão muitas mais que a meia dúzia entre as Fundações nacionais e estrangeiras, de direito público ou privado. E obviamente que, há muito, se deveria saber onde é gasto o nosso dinheiro e de que forma.

Quando se fala em burocracia atribuímos ao termo unicamente a sua pior face, a pejorativa. Mas burocracia é outra coisa. É, para usar uma definição da Wikipédia, “a organização ou estrutura organizativa caracterizada por regras e procedimentos explícitos e regularizados …”. Em suma, a burocracia é organização.

Pena foi que este desconhecimento das Fundações que pululam por todo o país – por desorganização, por falta de burocracia – só agora tenha sido descoberto … pela troika.
É mais uma humilhação que dispensávamos, mas que merecemos.

Se calhar o melhor é fazer-lhe a vontade

Estou muito preocupado pelo que está a acontecer na Madeira. O Paraíso do Jardim parece querer desmoronar-se à medida que se vão levantando as pontas do tapete e estão a aparecer as dívidas até agora escondidas. E dívidas que foram sendo contraídas apesar dos vários perdões concedidos pelos Governos da República.

Mas a minha preocupação cresce por ter ouvido Jardim dizer, num primeiro momento, que a Madeira não tinha dívida alguma, para depois admitir que a dívida da região poderá situar-se nos cinco mil e tal milhões de euros. Porém, o CDS-Madeira já afirmou que o “buraco” é superior a 7 mil milhões sem contar com as dívidas das Câmaras e das empresas municipais. Isto para já. Um buraco colossal que irá, inevitavelmente, agravar a já periclitante situação do nosso país.

Claro que Jardim desvalorizou o facto e argumentou - de forma despudorada - que o montante da sua dívida é idêntico ao passivo do Metro do Porto e que, já que tanto se fala dos perdões de dívida da Madeira, gostaria de saber quanto é que foi perdoado aos PALOPS. Argumentos deselegantes e desadequados que pretendem apenas esconder a verdadeira questão: para além da dívida, o que está em causa é o facto de a terem ocultado. E isso constitui um crime previsto no nosso ordenamento jurídico.

Para nós portugueses não basta que a Moody’s já tenha cortado o rating da Região e que mantenha as perspectivas de um novo corte para breve. Não, queremos também exigir que aos sacrifícios que nos têm sido pedidos não se venham juntar os outros decorrentes da megalomania irresponsável de Alberto João Jardim.

Mas porque, como já aqui afirmei, é possível que tudo continue mais ou menos na mesma depois das eleições Regionais do próximo dia 9 de Outubro, se Alberto João, para se ver livre dos “gajos do continente”, quer mesmo a independência do Arquipélago, como afirmou de forma inflamada num comício de campanha nos últimos dias, porque não fazer-lhe a vontade? DÊ-SE A INDEPENDÊNCIA À MADEIRA. JÁ! Depois de 30 anos de lhe estendermos a mão – subservientes e temerosos – é tempo dos portugueses do Continente, dos Açores e muitos da própria Madeira, dizerem bem alto – ESTAMOS FARTOS! BASTA!

O jogo do prego

Acabo a semana com um toque de saudosismo. Recordo tempos em que miúdos e graúdos gostavam de se entreter na praia com uma coisa a que chamavam o “jogo do prego”. É verdade, outras épocas em que pais, filhos e amigos, para além da bola, gostavam, também, de jogar ao prego. Muitos de vós, possivelmente, nunca terão ouvido falar em tal. “Pregos”, quando muito, serão para comer ou para “pregar” na madeira.

Pois é, os criativos de então pensaram que com um simples prego grande de cerca de 15 a 20 centímetros (conhecido tecnicamente por cavilha) a família poderia divertir-se em conjunto com um jogo que era barato e democrático e que tinha regras muito simples, apenas exigindo alguma habilidade.

E em que é consistia tão rudimentar e primitivo divertimento? Basicamente, cada jogador (aqui havia várias versões, os mais abastados tinham um prego para cada jogador enquanto que os pobrezinhos utilizavam todos o mesmo prego), tentava, à vez e com movimentos pré-estabelecidos, espetar o prego na areia seca ou molhada. Pelo que era necessário ter técnica, imaginação e treino para que cada um somasse mais pontos do que os adversários. Até à vitória final.

Era assim que, durante horas, familiares e amigos se entretinham pacatamente e – isto é muito importante – sem incomodar quem estivesse nas redondezas. Não havia o perigo, como agora acontece, de sermos atropelados por talentosos e irresponsáveis futebolistas de praia nem se ouvia aquele irritante barulho das raquetas a jogar bolas, antes que elas – fatalmente – nos venham atingir.

Enfim, eram outros tempos.

Os Imigrantes

Parece que ainda estou a ouvir a indignação dos nossos patrícios quando, há uns anos, começaram a chegar os imigrantes que vinham à procura de um país rico (o nosso) onde esperavam ter as oportunidades que lhes permitissem um melhor nível de vida do que tinham nos seus países de origem. Clamavam, então, contra os ucranianos (e os dos restantes países de leste), contra os africanos e contra os brasileiros que lhes vinham roubar os empregos, os mesmos empregos que nós recusávamos por serem de menor qualificação e pior remunerados. E o tom do descontentamento foi crescendo à medida que o desemprego foi subindo e nós começámos a precisar desses mesmos lugares para os nossos. Esqueceram-se, porventura, que os portugueses, em condições idênticas, também emigraram para a Europa, para as Américas e para o Brasil a partir da década de 60 do século passado onde íamos assegurar os serviços que os de lá não queriam fazer.

Só que o eldorado sonhado foi-se desmoronando e embora ainda cá vivam muitos imigrantes, o número tem decrescido notoriamente, sobretudo no que diz respeito aos brasileiros que regressam ao seu país por sentirem que é lá que poderá estar o seu futuro.

Mas para aqueles que suspiram de alívio com a partida de quem tanto deu á nossa economia e demografia, que pagaram impostos e descontaram para a nossa Segurança Social eu lembro – e falo em particular dos brasileiros – o jeito doce e simpático com que nos atendiam nos cafés e restaurantes, de um modo bem diferente daquele a que estávamos habituados.

Como escrevia recentemente a jornalista Clara Ferreira Alves “Os imigrantes trazem consigo o cheiro da viagem e dos novos costumes e tradições, a integração é um enriquecimento cultural”. Com a sua partida também nós perdemos.

E, então, acabar-se-ão os problemas …

Acabei há pouco de ouvir a entrevista que o Primeiro-Ministro Passos Coelho concedeu à RTP. No essencial nada disse de novo. Reafirmou que o país está numa situação difícil, que as soluções não abundam e não disse, mas nós sabemos, que para as medidas que estão a ser avaliadas, ninguém consegue assegurar que venham a ter sucesso. Foi então que …

Sinto acanhamento em falar das ideias brilhantes que me vêm à cabeça, mas tenho que vos dizer que, se calhar, encontrei a “SOLUÇÃO!”.

Na verdade, há muito que percebemos que o número de nascimentos no mundo dito desenvolvido tem vindo a baixar drasticamente. Segundo o “The Economist”, se não houver uma inversão desta tendência, Portugal será um dos países que mais rapidamente chegarão ao grau zero de população. Aliás, depois de Macau e de Malta, lá para o ano 3000 desaparecerão os portugueses. Portanto, já não faltam muitos anos para que se registe a desertificação deste país de longa História, o que, na presente conjuntura, até pode ser considerado um factor positivo. Vejamos:

Renegociam-se já as nossas dívidas, empurram-se os problemas até lá mais para a frente e espera-se de quem cá estiver a partir do ano 3000 – isto é, NINGUÉM – que feche a porta. Afinal, faltam menos de 990 anos e o tempo passa a correr. Não acham uma ideia fantástica?

Afinal não será bem como dizem …

Quando, nos últimos dias, veio a público que a electricidade ia aumentar 30% a partir do próximo mês de Janeiro, os portugueses arrepiaram-se. Depois de termos sido “assaltados” recentemente com a subida do IVA sobre a electricidade, o anúncio deste novo aumento, ainda por cima sugerido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), soou-nos a mais uma obscenidade.

Que não, que não, apressou-se a esclarecer a ERSE, “tudo o que dizem é meramente especulativo” porque a proposta de aumento ainda estava em avaliação.

Uns dias depois, o primeiro-ministro Passos Coelho avisou, já no final do debate quinzenal no Parlamento, que "as tarifas da electricidade deverão subir 32% em 2012", caso não sejam tomadas medidas urgentes. Um alerta que, no entanto, passou despercebido à maioria dos portugueses.

Conhecemos bem este filme de tanto o termos visto. Quando se pretende aumentar qualquer coisa, primeiro fala-se numa percentagem muito elevada, depois diz-se que, afinal, os valores não vão ser assim tão grandes e o resultado acaba por ser um aumento significativo, só que não tão alto como o anunciado no início. É ou não é assim? Preparem-se.

A “ocultação” das contas da Madeira

Não se surpreenderão que eu tenha escolhido para hoje o tema que está na ordem do dia. Obviamente que não poderia deixar passar em claro o enorme imbróglio em que se tornaram as contas da Madeira e as dívidas ocultas que provocaram à República um dano que vai ser muito difícil de reparar.

A Madeira, ou melhor, o seu líder Alberto João Jardim, pôs-se nas bocas do mundo pelas piores razões. Como vi escrito algures “A Madeira, a Ilha Trapaceira, um arquipélago pitoresco de 267 mil pessoas, colidiu com Portugal continental espalhando cacos de novos passivos soberanos”. Dívidas e despesas contraídas (e não pagas) pela Administração Regional da Madeira, que não foram registadas nem comunicadas às autoridades de regulação competentes e que agravaram as contas do país em 0,3%. Dívidas que já existem desde 2004 e cuja “omissão” vai obrigar à revisão dos défices de Portugal de 2008 a 2010. Montante a que se juntarmos a “derrapagem” colossal do ano em curso é coisa para atingir mais de 1 600 milhões de euros. Coisa de somenos …

Mas esta trafulhice indigna-me sobretudo por duas razões: a primeira, por constatar que Jardim está-se borrifando para o país e para os portugueses ao afirmar que “rejeita que haja uma dívida oculta porque a situação foi provocada pelos malditos socialistas com a alteração da Lei das Finanças Regionais”. Segundo o próprio Jardim “andou a esconder isto porque se não ainda recebíamos menos dinheiro”. Isto é, não lhe deram o dinheiro que ele precisava mas isso não o impediu de continuar a fazer o que lhe dava na gana.

A outra razão é que com este “buraco”, Jardim pôs em causa a nossa imagem perante a comunidade internacional que, nos últimos dias, tinha sido até elogiada pelas medidas que estavam a ser postas em prática, capazes, porventura, de tirar o país do sufoco em que se encontra.

E agora? Perante a ocultação das contas, uma prática muito grave segundo o INE, o BdP e as instâncias internacionais que nos têm debaixo de olho, ficámos em situação idêntica à da Grécia: a de batoteiros em quem não se pode confiar. Aliás, há por aí quem se questione se não haverá mais contas escondidas?

Esta trafulhice tem que ter uma sanção exemplar. Não basta que se aplique uma multa ridícula de 25 mil euros a Jardim. É que não estamos perante um caso de mera gestão incompetente Este é, notoriamente, um caso de má-fé, de aldrabice, um caso de um político (que até é membro do Conselho de Estado) que deveria ser castigado quer política quer criminalmente.

Do que é que ficamos à espera desta vez? Continuamos, mansamente, “a comer e a calar?” Ninguém põe cobro a tantos e tão graves desmandos? E o pior é que não acredito que as eleições do próximo dia 9 de Outubro na Região tragam mudanças significativas do status-quo. É que há demasiadas dependências e interesses e, portanto, não convém que haja alterações.

Inovação Tecnológica

No post que publiquei ontem falava (ainda que vagamente) na tecnologia que hoje temos à disposição. E temos muita. Pois num restaurante do Algarve assisti a uma cena surreal. A empregada que nos atendia ostentava, vaidosa já se vê, um tablet novíssimo onde se preparava para pedir a nossa encomenda. Só que – e as tecnologias pregam destas partidas – a coisa não funcionou como devia e a empregada decidiu-se por arranjar um toalhete de mesa que dobrou em cima do tal tablet e nele escreveu o nosso pedido. Simples, prático e eficiente.

A nossa capacidade de reacção e de desenrasca é inesgotável.

Ignorância conveniente

Costumo dividir os incumpridores para com o Estado em dois escalões. O primeiro engloba os que estão de má-fé, os chamados “chico-espertos”, que estão sempre prontos para aproveitar as debilidades das leis e a ineficácia da máquina do próprio Estado. Ao segundo escalão pertencem todos os outros cidadãos que pura e simplesmente desconhecem ou não sabem interpretar as leis. Tentam cumprir as suas obrigações mas (e há sempre um mas), mais tarde ou mais cedo, a malha da legislação que não dominam acaba por penalizá-los.

Atentem neste exemplo (real) de um cidadão que trabalha em regime de recibos verdes e que sabe que tem que pagar IRS, IVA e Segurança Social. Relativamente a este último, o dito cidadão, teve isenção de pagamento no primeiro ano de actividade. Pagaria a partir daí. Mas um ano tem muitos dias e nem toda a gente é tão certinha ao ponto de se lembrar qual a data exacta em que tem que começar a pagar mais uma obrigação. E a vida foi andando até que cinco anos depois a Segurança Social enviou um aviso a informá-lo que tinha uma dívida de 2 078,21 euros, que teria que a pagar num prazo de 30 dias e, caso o incumprimento continuasse, seriam penhorados os seus bens e ordenado.

Assim, e de repente, surgiu do nada uma dívida de 9 meses que não fora paga há … 5 anos. 1 327,82 € (a chamada quantia exequenda) a que se juntaram 750,39 euros, os denominados “Acrescidos”, relativos a custas e juros de mora.

Sei, há muito, que os cidadãos não podem desculpar-se com o desconhecimento das leis. Tão-pouco ponho em causa a verba que não foi paga na altura certa. O que acho estranho, isso sim, é que durante todo este tempo nunca tenha havido um alerta sobre o montante em dívida nem sequer quando o cidadão passou, por duas vezes, pela situação de desemprego e recebeu subsídio do dito, pago pela mesma Segurança Social.

Não houve, portanto, durante todos estes anos um aviso de pagamento da quantia exequenda mas, curiosamente, ele apareceu no limite do prazo de validade e com a verba adicional de 750,39 euros.

Procurada uma explicação na Segurança Social foi dito que as diversas aplicações não estão integradas e, por isso … Numa época em que a tecnologia já não desculpa certas desculpas, tenho todo o direito de pensar que a caça à multa é um objectivo a atingir e que a ignorância dos contribuintes mais não é que uma "Ignorância Conveniente".

Atenção às “novas medidas de austeridade”

Ao que foi agora noticiado, e por causa de um buraco detectado na execução orçamental de 2011, a troika decidiu que o Governo terá que adoptar medidas adicionais de austeridade no próximo ano, no valor de 0,6% do PIB, ou seja, cerca de mil milhões de euros. Segundo as autoridades internacionais a maioria dessas medidas serão conseguidas do lado da despesa mas, como estamos tão habituados a ouvir uma coisa e a sentir outra nos nossos bolsos … tememos que venham aí mais impostos.

Se bem que, como alguns dizem, “os limites para os sacrifícios ainda não tenham sido atingidos” (há, portanto, espaço de manobra … podem continuar), o facto é que o cidadão comum percebe cada vez menos que os esses sacrifícios caiam sempre em cima dos mesmos. Os impostos e os cortes nas prestações sociais não param de aumentar e, enquanto isso, continua-se à espera da tão prometida redução da despesa do Estado.

A fúria predadora do Governo é insaciável. Atenção, pois. As “novas medidas de austeridade” estão a chegar. Preparem-se …

Parlamento vai gastar menos no próximo ano

Eu não digo? Ainda ontem comentava que agora só se ouve falar em cortes da despesa do Estado e, hoje, cá estou eu de novo a abordar o mesmo tema. Desta feita refiro-me ao anúncio de que o Parlamento vai reduzir as suas despesas de funcionamento em 27%. Boa notícia esta.

E nada escapa aos cortes no Orçamento para 2012: a limpeza, os transportes, a publicidade, os combustíveis ou a alimentação. Mas se registo com satisfação essa notável redução da despesa não posso deixar de ficar preocupado ao pensar na forma como se vai conseguir diminuir no próximo ano 69% em “Limpeza e Higiene”. Menos 70 mil euros assim de um momento para o outro? Será que o corte vai ser do lado do papel higiénico ou será que vai haver menos água dos autoclismos? Ou será, ainda, que havia até aqui um despesismo imenso que ninguém controlava?

Esta redução drástica faz-me lembrar aquilo que aconteceu a uma colega minha. Saída de um divórcio complicado, cheia de dívidas (contraídas pelo ex-marido) e com duas filhas para cuidar, pediu apoio à assistente social da empresa. E essa “ajuda” veio em forma de “conselho”: “Olhe, comece por poupar na água. Em vez de tomarem banho todos os dias façam-no apenas uma vez por semana (!)”.

Pode ser que, na Assembleia, não se chegue a tanto. Pode ser que, tal como no cartaz acima, “os Srs. Cavalheiros” tenham cuidado para que a água não venha a inundar as casas de banho. Pode ser.

Mesmo tendo consciência que estes “cortes” não vão resolver o problema das contas públicas, o povo fica um pouco mais tranquilo ao saber que na casa que acolhe os seus representantes também existe a preocupação de poupar.

Mais um imposto?

Nos dias de hoje só se ouve falar em “cortes”. Um pouco por todo o lado mas, sobretudo, nas despesas do Estado “cortar” é a palavra de ordem. Mas se nem sempre é fácil atingir os objectivos, na saúde começa a ser quase impossível fazê-lo sem pôr em causa a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Daí que se inventem novas fórmulas, muitas vezes, porém, aplicadas de forma cega. Agora foi a vez do Bastonário da Ordem dos Médicos defender a criação de um imposto sobre o “fast-food” e sobre as “dezenas de variedades de outro lixo alimentar”, para financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A ideia até parece ser interessante, sobretudo se pensarmos que se pode conseguir arrecadar mais umas massas para poder sustentar o SNS e, ao mesmo tempo, essa ser mais uma medida de prevenção de doenças cujo tratamento viria, um dia, a ser comparticipado pelo Estado. Basta lembrar que um duplo cheeseburger e um pacote de batatas fritas têm qualquer coisa como 2 200 calorias e que esses excessos pagar-se-ão (aqui duplamente) mais tarde.

Mas, a verdade, verdadinha, é que a sugestão não passa de uma falácia. O que se pretende de facto é arranjar mais dinheiro. Tanto mais que todos sabemos que não é através dos impostos que se mudam hábitos. Para isso existem campanhas de informação. No caso da saúde alimentar, esses movimentos de esclarecimento sobre como ter uma alimentação mais saudável (e mais barata, por vezes) já existem há algum tempo e, nomeadamente, junto dos mais jovens. Só que essa mudança de hábitos leva anos a verificar-se.
E, depois, se a única preocupação fosse a saúde dos portugueses através de uma melhor alimentação, por que não isentar de IVA produtos básicos e saudáveis como o leite, o pão e os ovos, como defende há algum tempo a DECO, em vez de mais um imposto sobre o tal lixo alimentar?

Mas a sugestão do Bastonário da Ordem dos Médicos ainda parece ter menos consistência quando constatamos que o Estado autoriza a venda desses produtos, autoriza a publicidade que leva ao consumo, recebe impostos de tudo isso e, de forma moralista, afirma que o imposto sobre o consumo é para proteger o consumidor. Exactamente como acontece com o tabaco.

Percebo que alguém (nós) tenha que assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Mas, pergunto, não haverá por aí “outras gorduras”, que não as do ““fast-food”, onde se possam fazer os cortes e onde os contribuintes não sejam chamados, uma vez mais, a arcar com os custos?

A cozinha da casa está atrasada ...

Ainda não vos falei de um restaurante algarvio onde vou sempre que posso. A comida é óptima mas, atenção, para irem lá têm que estar devidamente preparados para certas condicionantes. Eu explico:

Mal ultrapassada a porta de entrada, é costume atirarem-nos com um seco “A cozinha está atrasada, se quiserem esperar...”
Claro que queremos esperar, naquelas ocasiões nunca temos pressa porque, o que nos leva ali – a qualidade da sua comida - merece bem o tempo infindo que levam a servir-nos.

A sala não é especialmente bonita, o serviço de mesas é básico e nada atencioso, não existe um pingo de requinte e, na verdade, tudo nos parece tosco. Apesar disso, faz parte do nosso percurso algarvio ir ao Café Correia, em Vila do Bispo, entre Lagos e Sagres.

Na cozinha, ao leme dos tachos e bicos de fogão, tudo é feito com esmero e ao momento por um único homem – o dono do restaurante. E por que tudo começa depois do pedido feito, não se estranha a demora. Aliás será bom até, como nos aconselharam, não demonstrar qualquer impaciência não vá o chefe entrar em stress e o cozinhado não vir apurado.

Em anterior ocasião tínhamos comido umas portentosas lulas recheadas e, desta vez, deliciámo-nos com uma magnífica sopa de peixe com massinhas e uma fabulosa galinha de cabidela. Que vinha “ao ponto”, como se costuma dizer. E, meus amigos, que imagem deliciosa ver pousar na nossa mesa os tachos vindos directamente do fogão.

Para além das iguarias que lhes dei conta ainda podem pedir, entre outras coisas, o coelho guisado, os camarões guisados à moda da casa e o arroz de peixe ou de camarão que, dizem-nos, são verdadeiras obras de arte.

Aqui fica a sugestão. Quando forem para os lados do barlavento algarvio, não deixem de experimentar o “Café Correia”. Levem tempo e paciência mas, depois, digam qualquer coisa.