Mais do mesmo?

Recordam-se que ainda no passado dia 23 de Maio, eu escrevia neste espaço “preparem-se para mais austeridade”? É que nessa altura o Ministro das Finanças rejeitava a ideia de que o Governo tivesse que adoptar novas medidas de consolidação orçamental, pelo que, não haveria – assegurava ele - mais austeridade este ano. Contudo a OCDE, que tem um feitiozinho que faz favor, já dizia que Portugal não iria cumprir as metas previstas. E não é que parece que adivinharam?

Pois é, foi divulgado esta sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento que há uma quebra de 5,9% no montante recolhido através de impostos indirectos (IVA, por exemplo), até 31 de Maio, embora tivesse havido um ligeiríssimo aumento nos impostos directos (IRS e IRC) de 0,3%. Esta quebra nas receitas – que tanta gente avisou que iria acontecer e que o Governo teimosamente ignorou - torna bem mais complicado o objectivo de alcançar o défice previsto para 2012, de 4,5%.

A preocupação aumenta, claro, tanto mais que já não pode haver recurso a receitas extraordinárias e as privatizações também não servem para atenuar o défice deste ano. Então, como vai ser?

Não sei se alguém já percebeu qual será a solução, mas quando se ouviu o Primeiro-Ministro dizer que ainda é cedo para falar em mais medidas de austeridade, penso que toda a gente ficou arrepiada só de imaginar o que aí vem.

Afinal, para que serve a ERC?

Até agora preferi não comentar o caso das alegadas pressões do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre os jornalistas do Público. Achei melhor esperar pelo veredicto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), embora já adivinhasse qual seria a deliberação.

O que diziam as notícias que iam saindo é que Relvas, em tom irado, teria ameaçado promover um blackout informativo pessoal e de todo o Governo ao jornal Público e que teria ameaçado divulgar na Internet um dado da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, responsável pela cobertura jornalística do chamado “caso das secretas”. Mas, depois de feitas as investigações necessárias, pouco se conseguiu provar. Era a palavra de um contra a palavra de outros. Perdão, era palavra do Ministro contra a palavra de duas jornalistas. E, assim, a ERC concluiu que “houve pressões inaceitáveis do ministro Miguel Relvas sobre o Público mas não houve pressões ilícitas e que não se verificou a existência de um condicionamento da liberdade de imprensa”. Portanto, tudo como dantes no quartel-general em Abrantes.

Este caso foi um primeiro teste à nova ERC e todos concordarão que este organismo não se saiu lá muito bem. Na votação de três votos a favor e dois contra, prevaleceu a vontade emanada dos partidos a que os senhores e senhoras reguladores pertencem, já que ninguém tem dúvidas que a ERC é um instrumento que está ao serviço dos governos e das maiorias. E se assim é, e por que já vimos o mesmo filme noutras ocasiões, voltamos a ter as mesmíssimas dúvidas de sempre. Ou seja, se não se consegue ter uma opinião isenta sobre um assunto, para que serve realmente a ERC? Melhor seria que a questão fosse julgada pelos tribunais.

O mais curioso é que o Presidente da ERC, Carlos Magno, antes de ser nomeado para o cargo, sempre manifestou dúvidas sobre a utilidade da ERC tendo, contudo, aceite ser seu Presidente. Pois agora, depois deste desastrado parecer, quando foi questionado se ainda mantinha essas dúvidas, respondeu que estava a reflectir sobre a sua posição. Estranho, não é?

O comando da TV

No passado dia 20 de Maio morreu o “pai do comando (de televisão) à distância”, o engenheiro americano Eugene Polley. Uma invenção que data de 1955 mas que só entrou nos hábitos dos portugueses décadas depois.

Daí a admiração: então se durante anos não tínhamos essa maquineta maravilhosa, nem tão-pouco sonhávamos que ela existisse, como é que se conseguia mudar de canal (mesmo havendo só dois) ou baixar ou levantar o som do televisor?

Na minha casa era o meu filho que, sem adivinhar os porquês, assumia o papel de comando de televisão. Para o Miguel, pequenito ainda, aquilo era uma brincadeira constante e para nós, refastelados no sofá, um descanso. E é incrível como todos vivíamos felizes naquela época dos dois canais a preto e branco e com o total desconhecimento daquela palavra mágica que viríamos a descobrir muitos anos mais tarde que dá pelo nome de “zapping”. E, completamente inimaginável nos dias de hoje, era a forma como, sem o comando da TV - o ceptro do poder soberano – sabíamos perfeitamente quem detinha a autoridade de poder mudar da RTP1 para a RTP2 ou vice-versa.

Esquisitos tempos aqueles!

Até que enfim que alguém percebeu que é necessário reduzir os salários (!!!)

Chamada de atenção: a taxa de desemprego na Grécia anda na casa dos 22% e não 8% como indica o quadro.

Para início de conversa peço-vos que atentem no quadro acima onde se pode observar os níveis de salário mínimo e taxa de desemprego em alguns países europeus (dados do Eurostat relativos ao 1º. trimestre de 2012).

E então, o que é que acham? Espero que não me respondam que, afinal, há países que ainda estão em pior situação do que o nosso … Quero mais.

É verdade que estamos ali pelo meio da tabela mas o nosso salário mínimo (recorde-se que 11% da população ganha o salário mínimo) está bastante abaixo dos países que nos antecedem e, nomeadamente, dos que se posicionam nos primeiros seis lugares onde também se encontra a Irlanda que é um dos países intervencionados. Aliás, até a própria Grécia, que está metida em piores lençóis do que qualquer outro país, está acima de nós. Estamos, portanto, mal. Exactamente como acontece com a nossa taxa de desemprego que é a terceira pior da tabela dos 19 países em análise.

Perante este posicionamento, e não desejando que a nossa economia consiga sair do estado em que se encontra suportada em baixos salários - qual China - como encarar as vozes que defendem que os salários devem ser reduzidos em Portugal? Baixar ainda mais? É claro que estou a pensar em António Borges, conselheiro deste Governo e, também ele, um “quase ministro” que parece ter ganho no ano passado qualquer coisa como 225 mil euros livres de impostos. O mesmo Borges que afirmou há dias que “a diminuição de salários não é uma política, é uma urgência …”

Vergonhoso! O mínimo que se exige é que haja um pouco mais de respeito por quem vive com tão pouco e a quem asfixiam cada vez mais, em prol de uma melhoria - para os cidadãos e para o país - que tarda a chegar.

Programa de luta contra a fome – interpretações simplórias que carecem de um esclarecimento

Ontem recebi uma mensagem que dizia: “Nada é o que parece! Senão veja: Decorreu há dias mais uma acção, louvável, do programa da luta contra a fome, mas...., com os dados completos, façam o vosso juízo! Recolha em hipermercados, segundo os telejornais, 2.644 toneladas! Ou seja 2.644.000 Quilos. Se cada pessoa adquiriu no hipermercado 1 produto para doar e se esse produto custou, digamos, 0.50 Euros, temos que 2.644.000 kg x 0,50 € dá 1.322.000 Eur (1 milhão, trezentos e vinte e dois mil euros), total do que as pessoas pagaram nas caixas dos hipermercados. Verdade? Mas os verdadeiros necessitados, os que passam fome, nem metade receberam. Quem ganhou então com o “negócio”(???); o estado 304.000 Euros (23% iva), o hipermercado 396.600 Euros (margem de lucro de cerca de 30%). Nunca tinhas reparado, tal como eu, quem mais engorda com estas campanhas...”


Aposto que a maioria das pessoas que recebeu este texto – que associou evidentemente à recente campanha do Banco Alimentar Contra a Fome - pôs-se logo a fazer contas e concluiu que as pessoas a quem se destinavam os alimentos ficaram bastante lesadas como muitíssimo lesados ficaram todos os que, solidariamente, quiseram contribuir. Até por que as contas parecem estar bem-feitas.

Só que, neste caso, não faz qualquer sentido saber a quanto dinheiro correspondem os quilos recolhidos nem, tão-pouco, quais são as margens de lucro ou o montante do IVA. O que interessa, na verdade, é que foram doados generosamente 2 644 toneladas de produtos e as mesmíssimas 2 644 toneladas desses produtos foram, estão ou vão ser entregues a famílias carenciadas.

E se é verdade que nem os supermercados nem o Estado prescindiram dos seus direitos (e isso é uma conversa para uma outra oportunidade) o que acontece nas campanhas do BA é que não se recebe dinheiro, recolhem-se, tão-somente, produtos alimentares para serem entregues a quem mais necessita.

Por mor da verdade, esta é a explicação que tinha que ser dada.

A verdadeira explicação sobre o novo acordo ortográfico

Há muito que se sabia que o “novo acordo ortográfico” iria trazer vantagens para alguém. Não era, certamente, a uniformização da escrita portuguesa que motivava os mentores de todo este processo. Ainda por cima para obrigar países que, embora tenham o português como língua oficial, são habitados por milhares de pessoas que não sabem escrever nem falar a língua de Camões. Adivinhavam-se os interesses inconfessados de alguns, só não se sabia bem que tipo de interesses eram esses e a quem se destinavam. Pois agora eles foram postos a nú pelas palavras (que transcrevo, com o devido respeito, do blogue “Fio de Prumo”) de Charles Kiefer, um conhecido escritor brasileiro.


"... No entanto, no campo estratégico, nos movimentos de longo prazo, o Brasil terá grandes vantagens, tanto que os outros países da CPLP resistiram por mais de uma década ao acordo. Mas quais são essas vantagens estratégicas? A primeira delas, e talvez a mais importante, é a possibilidade de o Brasil conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Em que sentido, indagarão os céticos? O que a unificação científica tem a ver com o CS? Ocorre que, com a unificação, os falantes de língua portuguesa serão aumentados bastante, já que se somarão os habitantes de todos os oitos países. Hoje, na hora de se produzirem documentos, há uma torre de babel entre os nossos países. São clássicas, e cómicas, as situações na ONU na hora das atas, dos documentos, das produções de acordos comerciais em que o funcionário do órgão pergunta: Escreveremos em português de Portugal ou do Brasil? Após o acordo, toda a documentação será exarada num mesmo sistema ortográfico. Isto, para efeitos práticos e legais, significará que o português unificado representará mais de 250 milhões. Como o Brasil é o país económica e populacionalmente mais poderoso do conjunto da CPLP, nossas chances de ingressar no CS aumentam exponencialmente. Se algum brasileiro supõe que ombrear com EUA, Rússia, França e Inglaterra não tem importância política, económica, social e histórica deveria fazer, urgentemente, um cursinho de Direito Internacional. Fazer parte do Conselho Permanente da ONU ajudará até ao vendedor de pipocas da esquina, ao plantador de laranjas, ao professor universitário, à empregada doméstica. Até os grevistas do Cpergs terão melhores argumentos ao defenderem melhorias salariais aos que professores que ensinam uma das mais importantes línguas do planeta. A segunda vantagem estratégica do Acordo Ortográfico é que ele torna o Brasil o maior fornecedor de bens e serviços ligados aos setores de comunicação, educação e informática dos oitos países. Dados preliminares anunciam algo em torno de 400 milhões de dólares por ano em ganhos diretos para o avançado parque editorial brasileiro, por exemplo. Dos oito países, o Brasil tem as editoras mais poderosas, as maiores e mais avançadas gráficas, o melhor e mais competente parque industrial na área dos produtos informatizados. Se eu fosse um escritor moçambicano ou português, faria passeata contra o acordo! Mas sou brasileiro e por isso não me filio ao partido dos descontentes, dos críticos e de todos que acreditam que língua e poder não são coisas que se conjugam".

Para quem ainda tinha dúvidas, acho que este texto é suficientemente esclarecedor.

Precisamente … as energias alternativas ou os sonhos delirantes de José Sócrates

Miguel Sousa Tavares criticava no Expresso, do último sábado, o facto de Portugal ter abandonado todos os projectos de energias alternativas – eólicas, solar e biomassa – tudo "sonhos delirantes” de Sócrates, pelo que continuaremos a depender totalmente (ou quase) de energia importada e dos combustíveis fósseis que poluem e que custam uma fortuna ao país.

Realmente o ex-Primeiro-Ministro só podia estar louco ao pensar que podia substituir o petróleo que nos custa os olhos da cara por matérias-primas que temos em abundância – sol, vento e mar – e que são de borla. Por isso se compreende (?) que o actual Governo tenha posto um ponto final ao manifesto delírio que permitiu, por exemplo e entre outras coisas, a criação do parque fotovoltaico da Amareleja, em Moura, o maior em todo o mundo, que representou um investimento de 261 milhões de euros e que permite produzir a energia suficiente para abastecer mais de 30 mil casas portuguesas e evita a emissão de 89 mil toneladas anuais de Dióxido de Carbono (CO2).

Porém, o que me espantou, foi saber que a Alemanha (o poderoso motor da Europa), ao arrepio do que nós estamos a fazer, vai investir três biliões de euros até 2022 no desenvolvimento de energias alternativas. Precisamente no sol, vento, ondas e biomassa. Precisamente naquilo que constava nos planos do “irresponsável José Sócrates”. Precisamente numa área em que fomos pioneiros e que, uma vez mais, não tivemos o discernimento suficiente para darmos um salto em frente rumo a um futuro que se adivinhava promissor.

Arquitectos bons e baratos

Vi um anúncio num jornal (que já corre também pelas redes sociais) que é aquilo a que se pode chamar o dois em um. Pretende-se arranjar arquitectos excelentes (com mestrado, bons conhecimentos de inglês e francês falado e escrito, conhecimentos de desenho 3D e de AutoCAD e, ainda, de design de interiores) e baratos (remuneração de 500,00 euros por mês). Tudo isto para trabalhar com um contrato de 6 meses numa empresa de comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação, das 09h30 às 19h30.

Noutros tempos elaboravam-se pedidos de emprego à medida de candidatos que já estavam escolhidos antecipadamente. Agora vai-se ainda mais longe. Devido às dificuldades que atravessamos, goza-se (e essa é a palavra certa) com as pessoas ao publicarem este tipo de anúncios. Certamente que vão aparecer candidatos, afinal existem contas para pagar. Mas não deixa de ser um novo tipo de escravatura.

Tudo pr’a rua … já!

A resposta à falta de condições em Portugal – desemprego, precariedade e maus salários – aliada ao apelo constante dos responsáveis para que os cidadãos emigrem, aí está. Setecentos médicos e enfermeiros estão a ser recrutados para ir trabalhar para França onde os espera melhores horários, melhores salários (o dobro do que ganham cá) e progressão na carreira.

E as coisas estão-se a precipitar. Depois do Secretário de Estado da Juventude dar o mote ao indicar a emigração aos jovens que não conseguissem arranjar trabalho por cá foi o próprio Primeiro-Ministro que apontou a porta de saída aos professores e até lhes traçou a rota: os países de língua portuguesa e, em especial, Angola e Brasil (curiosamente o Governo Brasileiro logo fez saber que não está a importar docentes). Entretanto, o poderoso Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sem admitir, contudo, que estava a aconselhar a emigração de tantos portugueses, não deixou de dizer que “estes emigrantes são uma fonte de orgulho e demonstram que sempre que os portugueses têm uma visão universalista têm sempre sucesso". E, insaciável, o mesmo Relvas enfatizou há dias que a estratégia das Universidades deve ser formar talentos para emigrar (!!!!!). Esta última afirmação de Relvas foi a cereja no topo do bolo. Dar como normal que os contribuintes paguem a formação dos jovens para que, mais tarde e por falta de condições em Portugal, eles vão aplicar o que aprenderam noutros países.

Por essas e por outras é que aí há tempos o social-democrata Paulo Rangel sugeriu a criação de uma agência nacional para ajudar os portugueses que queiram emigrar. Está tudo esquematizado. Em nome da incapacidade de quem nos governa e de uma agenda ideológica que já não escondem.

E, vendo bem, esta emigração desenfreada poderá trazer muitas “vantagens” para o Governo: haverá menos desempregados e menos subsídios de desemprego, mais (eventualmente) remessas de emigrantes e uns bons milhares de pessoas a menos nas manifestações de rua, dos “indignados” aos da “geração à rasca”.

Uma estratégia “do vai-te embora” que é, no mínimo, sinistra.

Subscrevo, por isso, o que li algures “mandar para fora os que não cabem no país é uma declaração de impotência que não fica bem a um Governo. Um executivo que aconselha a emigração não acredita no seu país”.

O Passeio de Santo António

Hoje, dia 13 de Junho, dia de Santo António, nada melhor do que o conhecido poema (um pouco longo mas sempre belo) de Augusto Gil:

"O Passeio de Santo António"

Saíra Santo António do convento,
A dar o seu passeio costumado
E a decorar, num tom rezado e lento.
Um cândido sermão sobre o pecado.

Andando, andando sempre, repetia
O divino sermão piedoso e brando,
E nem notou que a tarde esmorecia,
Que vinha a noite plácida baixando…

E andando, andando, viu-se num outeiro
Com árvores e casas espalhadas,
Que ficava distante do mosteiro
Uma légua das fartas, bem puxadas.

Surpreendido por se ver tão longe,
E fraco por haver andado tanto,
Sentou-se a descansar o bom do monge,
Com a resignação de quem é santo

O luar, um luar claríssimo nasceu
Num raio dessa linda claridade,
O Menino Jesus baixou do céu,
Pôs-se a brincar com o capuz do frade.

Perto, uma bica de água murmurante
Juntava o seu murmúrio ao dos pinhais…
Os rouxinóis ouviam-se distantes.
O luar, mais alto, iluminava mais.

De braço dado, para a fonte, vinha
Um par de noivos todo satisfeito;
Ela trazia ao ombro a cantarinha,
Ele trazia…o coração no peito.

Sem suspeitarem que alguém os visse,
Trocaram beijos ao luar tranquilo.
O Menino, porém, ouviu e disse:
- Oh frei António, o que foi aquilo?...

O santo erguendo a manga do burel
Para tapar o noivo e a namorada,
Mentiu numa voz doce como o mel:
- Não sei o que fosse. Eu cá não ouvi nada…

Uma risada límpida, sonora,
Vibrou em notas de oiro no caminho.
- Ouviste, frei António? Ouviste agora?
- Ouvi, Senhor, ouvi. É um passarinho…

- Tu não está com a cabeça boa…
Um passarinho a cantar assim!...
E o pobre Santo António de Lisboa
Calou-se embaraçado, mas por fim,

Corado como as vestes dos cardeais,
Achou esta saída redentora:
- Se o Menino Jesus pergunta mais,
…Queixo-me à sua mãe, Nossa Senhora!

E voltando-lhe a carinha contra a luz
E contra aquele amor sem casamento,
Pegou-lhe ao colo e acrescentou: _Jesus,
São horas…
E abalaram p’ró convento.

Tranquilamente … temos um processo disciplinar às costas

Está por saber se vamos, ou não, ser multados pela reentrada tardia em campo (depois do intervalo) da nossa selecção de futebol no jogo com a Alemanha. Por razões que ainda não conhecemos, a nossa selecção não compareceu à hora certa e zás, a UEFA, que é quem manda nestas coisas, decidiu a abertura de um processo disciplinar a Portugal pelo atraso no pontapé de saída da segunda parte.

Na próxima quinta-feira se saberá a decisão da UEFA e pode ser que, até lá, se consiga apurar se o motivo do atraso se deve a uma qualquer indisposição de um jogador, a uma chamada telefónica que não tivesse sido possível desligar, às últimas fumaças de uma cigarrada ou à má interpretação da equipa ao conhecido lema do treinador Paulo Bento “Vão tranquilos …”.

Resta-nos a consolação que se formos mesmo multados - e a ser verdade a versão adiantada pelo Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Humberto Coelho, de que o dinheiro que está a ser gasto foi-nos dado pela UEFA (contrariando o que veio a público anteriormente) - o montante da multa será entregue à mesma UEFA para pagar o castigo. Volta, afinal, para o sítio de onde saíu.

E enquanto esperamos - “tranquilamente …” - temos um processo disciplinar às costas que era completamente desnecessário.

Pacíficos até quando?

Há dias Pedro Passos Coelho lembrou-se de tecer os mais rasgados agradecimentos à paciência dos portugueses tão fustigados pela austeridade. Foi simpático (?!) da parte dele mas os portugueses já não têm pachorra para continuar a ouvir o PM e os seus Ministros. O que os cidadãos querem mesmo são políticas que incentivem o bem-estar e o emprego, a continuidade do serviço nacional de saúde e uma educação capaz. Por outras palavras, dispensamos os agradecimentos, queremos é acções concretas. A paciência tem limites e, um ano depois deste Governo ter tomado posse, a resposta da generalidade dos portugueses à pergunta se estamos melhores agora do que nessa altura é um rotundo NÃO.

Miguel Torga escreveu “É um fenómeno curioso: o país ergue-se indignado, moureja o dia inteiro indignado, come, bebe e diverte-se indignado, mas não passa disto. Falta-lhe o romantismo cívico da agressão. Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados”.

Pacíficos até quando?

A nossa selecção de futebol a caminho da vitória …

Pronto, a nossa selecção de futebol já está na Polónia onde vai disputar o Europeu da modalidade. Embora, os últimos jogos não tenham corrido lá muito bem e não se veja na equipa aquele entrosamento (agora até parecia um comentador a sério) e aquela confiança que eu gostaria, desejo, sinceramente, que tudo corra bem, se possível que ganhem a taça.

Mas o que me trás ao assunto é a dinheirama toda que se vai gastar – e é muita mesmo – com esta participação. Dir-me-ão que estar presente é relevante, somos dos melhores do mundo na matéria e é um sinal de prestígio. Talvez. Mas eu recordo que outras empreitadas (estou a pensar em obras públicas, mas não só) não foram avante por que – simplesmente – não havia dinheiro.

É que só em despesas com o hotel, Portugal vai gastar qualquer coisa como 33 000 euros por dia. Bem acima do que vai gastar a comitiva espanhola – 4 700 euros diários – selecção espanhola que é justamente a actual campeã da Europa e do Mundo. E a pergunta é inevitável: por que é que vamos gastar oito vezes mais do que os campeões? Será que vamos levar muito mais gente do que o necessário ou o hotel que nos vai hospedar é infinitamente superior ao de “nuestros hermanos”? Ou, ainda - e é uma hipótese que nem sequer me passa pela cabeça - alguém vai meter ao bolso umas massas valentes?

De qualquer forma, e eu que até gosto de futebol e, obviamente, torço pela nossa selecção, acho que se gasta demasiado dinheiro (mesmo tendo em conta os patrocínios) com os futebóis, sobretudo quando existem severos cortes orçamentais para as outras actividades.

A terminar, e esperando que o nosso país possa continuar a gastar – todos os dias – 33 000 euros no hotel até ao dia 1 de Julho, sinal que tínhamos conseguido chegar à final, quero deixar um pensamento muito positivo para os feitos futebolísticos que iremos alcançar contra ventos e marés. Os nossos pequenos génios do pontapé na bola estão preparados e a confiança, ainda que discretamente, anda no ar.

Um último apontamento para o convite do capitão da equipa portuguesa, Cristiano Ronaldo, feito ao Presidente da República, que os recebeu:

“Em nome da Selecção entrego-lhe esta camisola, e convidamos você para ir assistir a um jogo, tá?".

Tá! Tá tudo dito. Boa sorte!

Equidade?

Por mais voltas que se dê, vamos sempre parar ao mesmo. E já começa a ser aborrecido estar a falar continuamente em situações que se vão conhecendo, umas atrás das outras. Desta vez a notícia veio escarrapachada nas páginas dos jornais:

“Os políticos obtiveram um aumento remuneratório médio mensal dez vezes (DEZ VEZES) superior à média dos funcionários da Administração Central: entre salário e suplementos, o rendimento médio mensal dos membros do Governo e dos deputados cresceu de 5 370 euros, em Outubro de 2011, para 5 661 euros, em Janeiro deste ano, uma subida de 5,4%. Já o ganho médio de todos os trabalhadores da Administração Central registou, no mesmo período, um aumento de 0,5%, com o vencimento recebido no final do mês a subir de 1 745 para 1 754 euros”.

Vão uns e vêm outros e a sem-vergonhice continua. Já poucos acreditam nas palavras dos políticos que juram lutar por uma repartição mais justa dos sacrifícios. A troika, os mercados, as conjunturas internacionais e outras justificações deixaram de fazer sentido quando continuamos a observar que as receitas mais duras são aplicados aos de sempre. E a palavra que nos vem à mente é: EQUIDADE! Será que não consta no dicionário dos políticos?

PS: Já agora esclareçam-me: não era em 2012 que os salários da função pública iam ficar congelados?

Menu de luxo na Assembleia da República

Quando no passado dia 26 de Abril eu vociferava aqui contra o despautério dos restaurantes de luxo da Assembleia da República, embora revoltado, não tinha ainda conhecimento detalhado dos pormenores que estão subjacentes ao negócio da restauração na “Casa da Democracia”. Já se sabia, então, que se come lá bem e barato e que tem os tais dois restaurantes de luxo onde se paga quase nada. Mas passava-nos completamente ao lado algumas das especificações constantes no Caderno de Encargos do concurso público aberto para fornecer a restauração ao Parlamento.

Exigências, como por exemplo, a de servir perdiz, porco preto alimentado a bolota e lebre ou, ainda, pratos com bacalhau do Atlântico, pombo torcaz (achei delicioso e elegante esta do pombo torcaz) e rola. Mas o caderninho de encargos não esqueceu, evidentemente, o café que deverá ser de 1ª qualidade e as quatro opções de whisky de 20 anos e oito de licores. Quanto ao vinho, são exigidas 12 variedades de verde e 15 de tintos alentejanos e do Douro.

É também especificado que o mesmo prato não deve ser repetido num prazo de duas semanas. É justo! Estar sempre a comer o mesmo também cansa.

E a ser verdade esta notícia que foi publicada na imprensa, o que me choca verdadeiramente (e penso que aos portugueses) é que continue toda esta festança, de forma desavergonhada e sem consideração pelos contribuintes que continuam a pagar os menus e as mordomias da Assembleia da República. Dá até a impressão de estarem a gozar connosco.

Aluguer e arrendamento

Por todo o lado se vêem placas a anunciar o “aluguer” de apartamentos. Ouvem-se, a miúde, pessoas (muitas delas reconhecidamente cultas) afirmarem que vão “alugar” uma casa para viver ou para férias. E é capaz de não ser exactamente assim.

Porque, vejamos: Qual a diferença entre arrendamento e aluguer?

Tecnicamente, denomina-se por arrendamento quando a locação versa sobre imóveis e aluguer quando incide sobre bens móveis. Arrenda-se uma casa e aluga-se um carro, por exemplo. E sendo os apartamentos/casas/escritórios bens imóveis eles devem ser arrendados e não alugados. Certo?

É que chego a ter a sensação que sempre que digo que uma casa se “arrenda”, há quem me olhe de lado como se eu estivesse a dizer uma grandessíssima asneira. E, porque não estou, isso irrita-me!

As reavaliações do IMI

Soube-se a semana passada que os funcionários das Finanças que estão a reavaliar os valores patrimoniais de imóveis estão a cometer erros grosseiros. Basicamente por que não vão aos locais e fazem as avaliações dos prédios urbanos com base nos dados constantes das matrizes prediais e das plantas dos imóveis detidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira ou em dados fornecidos pelos municípios e, também, com recurso a fotografias e croquis extraídos do Google Maps e de outras plataformas da net. Mas é difícil perceber como conseguem determinadas informações, como, por exemplo, o ano da construção do prédio, que nem sequer consta na planta.

E o resultado desta falta de rigor traduz-se na quantidade de casos em que, depois da avaliação, os valores do IMI triplicam e, em alguns, chegam a ser 20 vezes mais. É incrível!

Claro que os contribuintes têm sempre a opção de contestar os novos montantes. Podem pedir uma segunda avaliação que, a preço de tabela, lhes custará 204 euros. O problema é que estão a surgir casos em que os encargos são o triplo daquele montante e até - devido a uma alteração que passou despercebida no Orçamento do Estado para 2012 - podem mesmo chegar a 3.060 euros.

À possibilidade de contestação dos cidadãos contrapõe-se a “extorsão” – a palavra é mesmo essa - de valores exorbitantes sempre que os responsáveis das Finanças consideram que o processo em questão tem uma complexidade elevada.

Ao fim e ao cabo, achou-se uma forma perfeita de desincentivar os pedidos de reavaliação e de se cumprir a lei. O que eles "inventam" ...

“Que força é essa, que força é essa …?”

Perante os resultados absolutamente extraordinários conseguidos na campanha do Banco Alimentar do último fim-de-semana não pude deixar de pensar nos versos da canção do Sérgio Godinho

“Que força é essa, que força é essa que trazes nos braços, que força é essa amigo …”

É espantoso como, uma vez mais, numa época de evidente contracção do rendimento disponível das famílias, assistimos à já costumada solidariedade dos portugueses. Assisti ao vivo a dezenas de pessoas, algumas de aspecto bem humilde e a quem se percebia não abundar o dinheiro a entregar generosamente a sua contribuição. Ou a pessoas idosas que se deslocaram a supermercados, propositadamente e com sacrifício físico, com o único intuito de oferecer o saquinho de alimentos para quem mais necessitasse.

“Que força é essa, que força é essa que trazes nos braços, que força é essa amigo …”, não me canso de ouvir.

Esta é a minha gente!

Um aumento de 13,7% relativamente à campanha de Maio do ano passado é obra. Tudo graças ao empenho de milhares de voluntários que ajudaram a levar por diante esta empreitada e, reforço uma vez mais a ideia, à generosidade de muitos portugueses que justificaram plenamente o lema da campanha: “melhor que a crise que nos bate à porta é a solidariedade dos portugueses”.

Como disse a Presidente do BA, Isabel Jonet, “Por causa da crise, os portugueses uniram-se, mobilizaram-se e mostraram que, porque confiam, estão dispostos a, de uma forma coesa, dar um sinal de esperança”.

Concordo. Foi, de facto, um sinal de esperança. Mas não podemos ficar por aqui. É necessário que outros sinais, vindos de outras instâncias, sejam igualmente dados. Sem generosidades mas com justiça e consideração pelas pessoas. Faço-me entender?

“Outra”

"Outra", um poema de António Botto


Se fosses luz serias a mais bela
De quantas há no mundo: - a luz do
dia!
- Bendito seja o teu sorriso
Que desata a inspiração
Da minha fantasia!

Se fosses flor serias o perfume
Concentrado e divino que perturba
O sentir de quem nasce para amar!
- Se desejo o teu corpo é porque tenho
dentro de mim
A sede e a vibração de te beijar!

Se fosses água - música da terra,
Serias água pura e sempre calma!

- Mas de tudo que possas ser na vida,
Só quero, meu
amor, que sejas alma!

Novamente o acordo ortográfico …

Há quem admita que no novo acordo ortográfico não fazem qualquer sentido as consoantes que não se leem. Contudo, o assunto é polémico.

Ainda há dias no Diário Económico li um texto de Luciano Amaral que referia:

"O Acordo Ortográfico baseia-se num princípio contraditório: uniformizar a partir da fonética. Ora, precisamente, a fonética divide mais do que unifica. É por isso que os portugueses devem passar a escrever 'receção' mas os brasileiros continuam com 'recepção', o mesmo acontecendo com 'exceção' e 'excepção', e muitas outras. A escrita portuguesa e a brasileira não vão ficar unificadas. No final, em termos estritamente ortográficos, o Acordo não é bom nem mau, ou pelo menos é tão mau como o que existe. É mau porque inútil e desnecessário: não resolve nada e unifica pouco. E sobretudo é mau por introduzir confusão onde os escreventes de português tinham já encontrado alguma estabilidade. Com tanta coisa para nos preocupar, ainda faltava começar a dar erros sem na verdade os dar”.

Concordo em absoluto com a análise de Luciano Amaral: o acordo é inútil, desnecessário e gera confusões.

Até o próprio Cavaco Silva, na visita que está a fazer a Timor-Leste, confessou:

“Todos os meus discursos saem com o acordo ortográfico mas eu, quando estou a escrever em casa, tenho alguma dificuldade e mantenho aquilo que aprendi na escola”.

Está tudo dito!

Preparem-se para mais austeridade

Sei bem que as promessas da generalidade dos políticos não são para levar a sério. Pelo contrário, quando prometem qualquer coisa o melhor é ficar atento por que, regra geral, eles fazem exactamente o contrário. “Gato escaldado de água fria tem medo”, como se costuma dizer.

Ainda recentemente o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, rejeitou a ideia de que o Governo tenha que adotar este ano novas medidas de consolidação orçamental. Se bem entendi Gaspar, o que ele disse é que não haverá mais austeridade este ano. Palavra de Ministro.

Pois é, só que agora a OCDE diz que, apesar de Portugal ter feito uma grande consolidação orçamental em 2011 e que este ano ainda vai ser maior, todo esse esforço não vai impedir que o PIB português vá encolher 3,2 por cento este ano e volte a cair 0,9 por cento em 2013. Números que são mais pessimistas que as previsões feitas pelo Governo de Passos Coelho. E mais prevê a OCDE: Portugal não vai cumprir qualquer das metas previstas pela coligação que nos governa.

Se estas projecções da OCDE se concretizarem, lá vão aparecer novas medidas de consolidação orçamental para além das previstas no programa da 'troika'. O que quer dizer, esqueçam as promessas feitas por Vítor Gaspar e preparem-se para mais austeridade.

E eu que pensava ter ouvido algures que já não seria possível sobrecarregar mais o pobre cidadão …

O coiso

Quase todos os dias tropeço na figura do Ministro Álvaro Santos Pereira. E nem sempre pelas melhores razões, convenhamos, pese embora - e peço-lhes que acreditem - eu até simpatize com o homem. Só que ... é capaz de não estar muito talhado para a função que ocupa. Acho até que ele deve estar muito arrependido de ter deixado para trás a sua vida confortável no Canadá. Mas isso, provavelmente, nunca se saberá.

Agora voltou a cair nas bocas do mundo quando, na Assembleia da República, chamou ao desemprego o “coiso”. De certeza que não era bem isso que quereria dizer mas foi, de facto, o que disse. E logo pegaram no “coiso” do Álvaro.

E o que é que ele disse ao certo?
“O desemprego tem que ser uma preocupação de todos nós. E todos nós temos que trabalhar em conjunto, sindicatos, patrões e partidos para conseguirmos ultrapassar este coiso”.

E é a tal coisa, se fosse eu - que não sou conhecido e que não tenho responsabilidades políticas nem governativas – que proferisse aquela frase, não provocaria qualquer impacto. Mas, caramba, o Álvaro não é uma pessoa qualquer, é Ministro e tem a obrigação de pensar e estruturar correctamente as suas intervenções.

E a questão do desemprego – estamos a falar em cerca de 1 milhão e 200 mil pessoas, não em coisas – não é um coiso qualquer.

Ainda há dias tinha aqui referido que a comunicação não é um ponto forte deste Governo. Aqui está mais uma prova …

De derrota em derrota …

Depois de já este mês a CDU, o partido conservador alemão, da chanceler Angela Merkel, ter sofrido mais uma derrota nas eleições regionais realizadas na Renânia do Norte-Vestfália, no último sábado a senhora Merkel voltou a perder, ou melhor o clube do seu país, o Bayern de Munique, não conseguiu ganhar, ao jogar em casa a final da Champions, frente à equipa inglesa do Chelsea.

Para além destas derrotas, a chanceler Merkel, conhecida pela Senhora Europa, perdeu também há pouco “l’amitié” de Nicolas Sarkozy, que foi substituído na Presidência da República pelo socialista François Hollande, de quem poderá não ter a mesma cumplicidade do anterior presidente gaulês.

Ainda é cedo para se saberem as consequências que poderão advir para a Europa desta sequência de desaires. Estamos a navegar em mares demasiado revoltos e imprevisíveis e, portanto, resta-nos, por ora, a constatação destas derrotas de Angela Merkel e da Alemanha. Quanto ao resto, teremos que esperar e eu acho que não será por muito tempo …

“Péra aí!”

Embora estas questões do trabalho tenham mais a ver com o Ministro da Economia (o nosso Álvaro, Ministro da Economia e do Emprego), a verdade é que quem mais dá a cara, não pelo trabalho em si mas pelo desemprego, é Pedro Mota Soares, titular da pasta da Solidariedade e da Segurança Social. Esforçado como parece ser, tem afirmado insistentemente que "O desemprego é o maior problema do Governo". E acredito que seja mesmo uma das suas maiores dores de cabeça.

Contudo, as preocupações excessivas, toldam-nos muitas vezes as ideias. Então não é que Mota Soares vai propor aos parceiros sociais que “se possa acumular o subsídio de desemprego com rendimentos de trabalho”?

“Péra” aí! Mas afinal, o subsídio de desemprego não é para quem está desempregado? Então, como podem os desempregados acumular o seu subsídio de desemprego com rendimentos de trabalho, se eles estão desempregados? Ou, virando as coisas ao contrário, como é que um trabalhador pode juntar aos seus rendimentos de trabalho o subsídio de desemprego, se ele está a trabalhar?

A ideia é capaz de ter algum fundamento, mas a explicação que foi dada à populaça é completamente abstrusa. Como se tem verificado (com muita frequência, nos últimos tempos), a comunicação não é, de facto, um ponto forte deste Governo.

Burro velho não aprende línguas

É frequente ouvirem-se ditados ou provérbios populares que corporizam todas as experiências vivenciadas pelo povo ao longo de séculos e que acabam por “fazer lei”. Costuma-se até dizer, para os justificar, que “O povo é sábio”. Às vezes, digo eu.

Por exemplo, quando se diz que “Burro velho não aprende línguas” a ideia é que a inteligência e a aprendizagem não são possíveis a partir de determinada idade. Porém, as muitas histórias conhecidas mostram à saciedade que nem sempre é assim.

Vejam o caso de um australiano - Allan Stewart - que obteve o mestrado em Ciências Clínicas e Medicina Complementar aos 97 anos de idade mas que, em 2006, quando tinha já uns provectos 91 anos, se formou em Direito.

E o que achei deveras interessante quando lhe perguntaram sobre o que faria a seguir, ele que já possuiu duas outras licenciaturas, ter respondido bem-humorado: “agora vou descansar mas a seguir … veremos”.

Esta vivacidade e esta vontade de viver e de continuar a aprender são bem a prova que nem sempre os ditados são verdadeiros.

Ai do que eu me fui lembrar

Quando há dias ouvi, numa audiência da Comissão Parlamentar do Orçamento, o Ministro das Finanças afirmar – daquela forma pausada que lhe conhecemos - que “a opolítica de verdade é para mim uma convicção absoluta" e, logo a seguir, enfatizar, como que soletrando:

“Eu não minto, eu não engano e eu não ludibrio”.

juro que me lembrei da famosa frase proferida pelo então candidato à presidência dos Estados Unidos (e depois eleito Presidente) George Bush pai, que queria acentuar devidamente a promessa eleitoral de não aumentar os impostos se fosse eleito:

“leiam os meus lábios: nenhum novo imposto"

Claro que Bush, uma vez na presidência, aumentou mesmo os impostos. Mas isso é o que geralmente acontece: as promessas eleitorais são uma coisa, o depois das eleições é outra.

Quanto a Vítor Gaspar, não tenho (ainda) motivos para duvidar da sua honradez. Acredito mesmo que não minta, não engane nem ludibrie. Mas que achei curiosa a maneira como se expressou, lá isso achei. Parecia querer dizer “Ouçam o que vos digo, leiam o que os meus lábios afirmam”.

Isto de ter memória é no que dá …

Encerrados para obras

Nos últimos tempos são cada vez mais as lojas que “fecham as portas”. Um pouco por todo o lado encontram-se montras mais ou menos forradas de papel que vai amarelecendo com o sol e nítidos sinais de abandono onde ainda não há muito se sentia vida.

Nos Centros Comerciais, porém, sobretudo nos de maior dimensão, o encerramento das lojas é camuflado por tapumes que informam: “estamos em obras, abriremos em breve” ou simplesmente “estamos encerrados para obras”.

Há dias, estava parado frente a um desses cartazes e não pude deixar de pensar “Boa, com tantas obras em curso por todo o país, o problema do desemprego na construção civil é bem capaz de estar a baixar”. A não ser que os cartazes não digam toda a verdade …

Insensibilidade

Nos últimos tempos, quer nas entrevistas que concede quer nos debates na Assembleia da República ou nos lugares onde bota discurso, o Primeiro-Ministro não pára de surpreender os portugueses com declarações infelizes. Umas atrás das outras.

Ainda na última sexta-feira, Pedro Passos Coelho teve este notável desanrincanço: “o desemprego pode ser uma oportunidade para mudar de vida e não tem de ser visto como negativo”. Mais: “Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma, tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida, tem de representar uma livre escolha também, uma mobilidade da própria sociedade».

Tal qual! E não me venham com a velha história de que não foi bem isso que ele queria dizer …

Já é grave que o PM pense assim mas, dizê-lo publicamente, é irresponsável e um acto de profunda insensibilidade. Saberá, por acaso, Passos Coelho o desespero por que passam muitas centenas de milhares de portugueses que querem trabalhar e não conseguem arranjar onde? E terá ideia qual será o sentimento de pais, avós mulheres/maridos que “vivem” também a angústia da procura incessante de emprego sem o conseguir? E o que pensará dos jovens à procura do primeiro emprego ou dos jovens que saltam de trabalho em trabalho sem a mínima segurança do dia seguinte e sem poderem sonhar com uma vida minimamente estável? E será que faz ideia do que sentem homens e mulheres de quarenta ou cinquenta anos que sentiram na pele a restruturação das suas empresas e o despedimento que não esperavam? Terá Passos Coelho a coragem de lhes dizer, olhos nos olhos, que o “desemprego pode ser uma oportunidade para mudar de vida e não tem de ser visto como negativo”?

Mas Pedro Passos Coelho não foi apenas leviano nas suas afirmações. Ele realmente pensa o que disse, tanto assim que, no dia seguinte, voltou a sublinhar “que o desemprego é também uma oportunidade. É preciso retirar o estigma do desemprego”.

Passos Coelho já em tempos nos tinha chamado piegas mas eu acho que, longe de sermos piegas, o que somos mesmo é revoltados. Indignados com um Primeiro-Ministro que – recordo - ainda há um ano considerava que uma taxa de desemprego de 12,4% era um valor extremamente elevado e que vai ver em 2012, segundo as previsões de Bruxelas, passar para os 15,5%. Será que é esta tragédia nacional que Passos Coelho considera uma oportunidade?

Injustificável

A falta de um anexo do DEO – Documento de Estratégia Orçamental (um novo PEC, mais coisa menos coisa) - suscitou um burburinho danado na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República, onde o Ministro das Finanças estava a ser ouvido.

 

O bruaá justificava-se porque, sem esses documentos onde são feitas as previsões dos números do desemprego, não valia a pena continuar. E vá de pedir a suspensão dos trabalhos até que chegassem os documentos. Que chegaram algum tempo depois mas … em inglês.

 

Gerou-se nova confusão. De forma veemente o Deputado Comunista Honório Novo protestou: "Vou devolver-lhe estes quadros. Sabe porquê? Porque este documento vem em inglês. Não aceito, não reconheço, recuso que a Assembleia da República aceite como válido um documento em inglês". E zás, devolveu-os mesmo à funcionária do Parlamento.      

 

Vítor Gaspar, no seu tom habitual, educado e lento, ainda pediu desculpa pela situação. E atirou como justificação (esfarrapada, convenhamos) que os quadros estavam a ser traduzidos e que logo, logo, haveria uma versão em português. De resto, disse ainda que os documentos em causa poderiam ser consultados on-line.

Pelos vistos, a moda de comunicar em inglês, tão presente entre os “Amigos” do Facebook, também já se estendeu aos documentos oficiais. Dá até a impressão de que nos esquecemos que a nossa língua oficial é o português. “A minha pátria é a língua portuguesa”, como dizia Fernando Pessoa. Por isso achei fantástica (e eu assino por baixo) a atitude assumida por Honório Novo. Não há documentos em português, então, não há discussão.

Tal como não me convence a mania que se instalou em muito boa gente de remeter para os sítios da internet todos os que pretendem uma informação. Estilo “vá ao nosso site, está lá tudo”.

Não se tratasse de Vítor Gaspar e eu quase que apostava que qualquer outro apaniguado dos partidos do poder afirmaria que a culpa de tudo isto é de José Sócrates e das suas manias de querer ensinar às criancinhas o inglês e a informática.

Há limites para tudo e tem que haver bom senso. Porém, parece que ambos andam arredios …

Já suspeitávamos …

A frase que achei mais curiosa nos últimos tempos veio da boca de Bagão Félix, o antigo ministro da Segurança Social e do Trabalho e, mais tarde, Ministro das Finanças e da Administração Pública:

“Portugal está melhor, mas os portugueses estão pior”.

Bagão Félix é um homem inteligente mas, agora, só disse aquilo que quase todos já sabem (e sentem) há muito. Embora eu desconfie que o país não estará assim tão bem como ele refere …

O Bodo II – Então não é que afinal (quase) todos ganharam com o “descontão”?

Ainda sobre a mega campanha de marketing do Pingo Doce, que poderá ter novos desenvolvimentos em breve, uma informação adicional. É que para além dos clientes que se esgadanharam todos naquele dia em busca de produtos a metade do preço, também os funcionários do Pingo Doce, segundo o comunicado da Jerónimo Martins, vão ter um desconto idêntico ao dos “bravos guerreiros” do 1º. De Maio. E por terem sido submetidos a um volume anormal de trabalho ainda irão receber o pagamento desse dia a 500%, só não se sabendo se esse pagamento será integralmente feito em dinheiro ou se inclui uma parte em tempo de descanso, como previsto no contrato coletivo de trabalho do grupo.

Esta foi sem dúvida uma acção em que todos ganharam: o Pingo Doce pela publicidade da marca, os clientes pela baixa dos preços e os empregados das lojas pelos merecidos pagamentos adicionais.

Acho que só os polícias que tiveram que intervir nalguns estabelecimentos onde se registaram incidentes foram esquecidos. E não se sabe ainda se os produtores e fornecedores da grande distribuição (que há muito se queixam do esmagamento das suas margens comerciais) poderão vir a suportar alguns dos custos deste desconto. Finalmente, parece que se esqueceram de cumprir uma lei que trata de uma coisa conhecida por dumping. Mas também não se pode pensar em tudo, não é?

O bodo

Uma semana depois da tão badalada iniciativa dos 50% de desconto do Pingo Doce, continuam no ar as interrogações sobre o que, de facto, se passou. 

Apesar do patrão Alexandre Soares dos Santos ter afirmado que não tinha tido conhecimento da campanha (?), a verdade é que ela aconteceu e exactamente num dia em que, em princípio, não deveria ter ocorrido. Mas isso são contas de um outro rosário que poderemos discutir outro dia. 

A aparente irracionalidade de uma campanha deste tipo (eu achei que o aconteceu foi um tanto ao quanto degradante) puxou pela racionalidade dos cidadãos que viram a oportunidade de, num só dia, poderem equilibrar os seus parcos orçamentos. E para quem não se importou de passar largas horas em filas, em ir de madrugada para as portas dos supermercados ou em enfrentar uns quantos empurrões, ter a possibilidade de comprar por metade do preço foi como uma dádiva dos céus. Também poderemos discutir outro dia se toda esta “bondade” não será paga mais tarde. 

Contudo, muitas perguntas continuam sem resposta. Por exemplo, quem vai suportar o prejuízo dos 11 milhões de euros respeitantes aos 50% do desconto, se o Pingo Doce ou os produtores? Ou se vai haver mesmo uma condenação, se for provado (e parece que já ninguém terá dúvidas sobre isso), que muitos dos produtos foram vendidos abaixo do preço de custo, o que é crime. 

Portanto, das duas, uma. Ou os produtos foram vendidos abaixo do custo ou as margens de lucro não são compatíveis com as declarações fiscais apresentadas. Facto que parece não ter incomodado o Ministro da Economia que disse compreender a situação que, de resto, é comum noutros países. Pois é, Álvaro, mas estamos em Portugal e, aqui, a lei da concorrência estabelece que isso é ilegal.

Uma fotografia desfocada da justiça …

Como se recordam, o denominado “gangue do multibanco” foi julgado em 2010 e 11 dos 12 arguidos foram absolvidos. Porém, em finais do mesmo ano o Tribunal da Relação mandou repetir o julgamento por entender que o primeiro "foi gravemente lesivo dos interesses e expectativas das vítimas e corrosivo para a imagem de uma Justiça que tem vivido um dos seus piores momentos".

 

Pois bem, repetido agora o julgamento, só quatro dos tais 12 arguidos foram absolvidos de todos os crimes. Os restantes arguidos foram condenados a penas de um ano e tal a mais de oito anos de prisão efectiva.

E o que deixa perplexo qualquer cidadão é que, nos dois julgamentos, os factos imputados aos elementos do gangue serem exactamente os mesmos – roubo de mais de dois milhões de euros em caixas ATM, associação criminosa para roubo e furto de máquinas ATM, com recurso a veículos de alta cilindrada previamente furtados para o efeito – e as provas e os argumentos apresentados também serem os mesmos.

 

Se os juízes desembargadores da Relação consideraram "errado o julgamento de parte significativa das provas levadas a tribunal” e expressaram "incompreensão e perplexidade pela decisão tomada em julho de 2010 por um coletivo de juízes das Varas Criminais, ante a evidência e irrefutabilidade de algumas das provas apresentadas pela acusação feita pelo DIAP”, então, quais as consequências que daí podem resultar?

Os juízes não estão imunes a situações de incompetência, tal qual acontece com os profissionais de outras actividades. Ora, se até os juízes da Relação ficaram estupefactos perante as decisões dos seus colegas no primeiro julgamento, o cidadão comum só pode esperar que sejam imputadas as devidas responsabilidades a quem tomou decisões que os próprios juízes desembargadores acham “incompreensíveis”. Ou não será?

Monteiro ??? … estás a falar daquele jogador que …

A pergunta que serve de título a esta crónica foi-me feita por um amigo, um tipo que continua a comprar quase todos os diários desportivos que quase só escrevem sobre futebol e a seguir os programas de desporto das televisões que – tal qual os jornais - pouco destaque dão a outras modalidades, mesmo quando os resultados internacionais dos nossos representantes o justificariam.

Mas não, o Monteiro de que falava o meu amigo não é um mas uma Monteiro – a Telma Monteiro – a judoca portuguesa que acaba de ganhar a medalha de ouro, na categoria de 57 Kg, no Campeonato da Europa realizado na Rússia. A mesma atleta que nas anteriores sete participações na prova tinha conseguido três medalhas de ouro, duas de prata e mais duas de bronze. É obra!

É que Portugal, para além da via verde e dos cartões pré-pagos, referidos pelo Presidente da República no discurso do 25 de Abril (um discurso a puxar pela auto-estima dos portugueses já tão em baixo, a auto-estima e os portugueses), tem outros feitos de que se orgulhar. E as oito medalhas europeias de Telma Monteira (em oito campeonatos) é, seguramente, um deles. Parabéns à Telma.

Ignorância preocupante

Na “Única” desta semana, Clara Ferreira Alves escrevia:

 

 “ … Para a gente que hoje manda em Portugal, o 25 de Abril é uma data que começa a fazer tanto sentido como o 1º. De Dezembro ou o 5 de Outubro. E o salazarismo é um período tão distante da nossa História como as Descobertas e o tempo imperial. A queda de Salazar da cadeira ou de Caetano no Carmo interessam tanto como a tomada de Ceuta ou a construção da fortaleza de Ormuz … “

 Embora estas palavras tenham sido escritas para um contexto diferente, elas bem podiam aplicar-se aos jovens deputados (futuros governantes?) inquiridos por um canal de televisão no dia da comemoração do 38º aniversário da Revolução dos Cravos. A demonstração da falta de cultura geral, nomeadamente, da História Política contemporânea, em que a ignorância é tanta que nem sequer sabiam, menos de quatro décadas depois, quem foram o primeiro Primeiro-Ministro depois de 25 de Abril ou o último Primeiro-Ministro antes dessa data.

Admito até que pensem que isso não será relevante para que venham a ser políticos capazes. Eu não sou dessa opinião e preocupa-me muito que tamanha ignorância (não foi esquecimento, foi mesmo ignorância pura) se manifeste até sobre factos recentes do próprio regime que lhes permitiu ascenderem à condição de protagonistas políticos.

Como refere – e bem - Clara Ferreira Alves no mesmo artigo: “A História de um país é a memória de um país e conhecer a História pode ajudar a não repetir os mesmos erros …”

O “Primeiro de Maio”

No primeiro “Primeiro de Maio”, em 1974 (o primeiro “Dia do Trabalhor” vivido em liberdade), tivemos alegria e esperança, muita esperança no país novo que despertava.

38 anos depois, existe uma desconfiança generalizada nos políticos, nas políticas e nas instituições.

No primeiro caso houve um 1º de Maio, este ano vivemos apenas o 1º de maio. E a diferença é enorme …

Ah, pensavam que não era possível? Pois bem, é!

De há muito que as boas práticas mandam que, para se mexer nas nossas contas bancárias (a débito), é necessário que haja a autorização dos clientes. Pela assinatura dos titulares necessários ou pela digitação de uma senha associada ao cliente e à conta. É uma condição assumida quer pelos clientes quer pelos bancos como segurança do normal funcionamento das operações e que expressa a confiança entre os cidadãos e o sistema bancário. Assim, temos a certeza de que as nossas contas só são debitadas quando nós autorizamos, certo? Sim … em princípio. Com excepção do pagamento de portagens e alguns outros (poucos) serviços, para nos “tirarem” dinheiro da conta só com a nossa autorização.

Mas há casos que, às vezes, fogem a essa obrigatoriedade. Como aconteceu na situação que passo a contar:

“uma senhora comprou na Zara uma peça que estava marcada por 9,90 euros. Dias depois reparou que no seu extracto, além da referida importância, a Zara tinha debitado também (sem a sua autorização) outros 3,00€. Contactada a loja recebeu como explicação que, afinal, tinha havido um erro de marcação e que a referida peça custava não 9,90 mas 12,90. Daí que tenham dado ordem à Unicre (a gestora dos cartões) para debitar os tais 3,00 euros. Resta dizer que o Millenium-BCP (o banco da senhora) aceitou o débito. Tudo se passou sem a autorização da cliente”.

O procedimento da Zara parece ser usual. Quando há enganos regularizam mais tarde e a Unicre e o Banco (pelo menos o BCP) aceitam sem discussão, independentemente das verbas em causa. Neste caso foram 3 euros mas podiam ter sido muitos mais.

Como afirmei, a nossa relação com o sistema é baseada na confiança. Acreditamos que as transacções são secretas e a nossa conta só é movimentada a débito quando nós autorizamos. Por isso me indigno quando oiço relatos como este que vos contei em que esses princípios são esquecidos sem qualquer escrúpulo.

Incomoda-me a ideia de ver uma marca (de uma empresa, de alguém) alijar a responsabilidade por um erro que cometeu e de não assumir os respectivos custos. Não me parece que seja uma boa prática comercial nem séria. Incomoda-me também que a gestora de cartões, com um simples telefonema de uma loja, vá à conta de qualquer de nós e retire dinheiro sem que o cliente seja ouvido ou achado. E incomoda-me, ainda, que um banco tenha um sistema informático que permita situações como esta.

A partir de agora teremos que pensar duas vezes se podemos, ou não, ter confiança na Zara, na Unicre e em alguns bancos.

Na Assembleia da República come-se bem e barato

Não devo ter reparado numa notícia que foi publicada por um matutino no início do ano. Felizmente que, por estes dias, um programa de televisão de um dos canais generalistas, voltou a falar no assunto e, agora sim, eu tomei conhecimento de mais esta escandaleira que subsiste à custa dos impostos dos contribuintes. Eu explico:

Na Assembleia da República existem dois restaurantes de luxo reservados a deputados e aos seus convidados, bares e uma cantina onde vão sobretudo os funcionários da casa. Até aqui não há problema, quem ali trabalha tem mesmo que comer. Nem mesmo o facto de haver dois restaurantes de luxo suscita qualquer questão. Os deputados (que não ganham propriamente uma miséria) são livres de gastar o seu dinheiro onde e como muito bem entendem.

Onde a coisa já cheira a esturro (já que estamos a falar em comida) é no preço que os senhores deputados pagam para se banquetearem nesses restaurantes. Para perceber melhor do que estou a falar, vejamos como é constituído um menu de um almoço buffet de um dos dias da semana:

“sopa de cebola, arroz de tamboril com gambas e salsichas em couve lombarda. Mesa de fritos, uma outra vegetariana, mais uma de doces e frutas e outra de queijos”.

Tudo isto por uns módicos 10 euros por pessoa. Suponho que não estarão incluídos os vinhos e espumantes de marca nem os cafés de exóticos aromas. Só faltava essa … Por este preço o cidadão comum só conseguirá comer uma refeição normalíssima num tasco banal sem quaisquer requintes.

E a minha indignação é exactamente essa. Numa altura em que os sacrifícios são pedidos constantemente a uma população já tão castigada, faz algum sentido que os contribuintes continuem a subsidiar as refeições de restaurantes de luxo para pessoas que, de certo modo, já são privilegiadas?

Será que o Conselho de Administração da Assembleia da República, e os deputados que tanto se preocuparam com os custos da Parque Escolar na modernização das escolas, já ouviram falar em equidade de sacrifícios e justiça social?

Estamos em Abril. Talvez seja uma boa altura de recordar ao nosso Parlamento e a quem lá manda, uma das promessas do Abril de 1974: “mais igualdade e melhor repartição dos bens”. E isso, ao que parece não está a acontecer …