Há os empresários e os EMPRESÁRIOS

As medidas impostas pela troika, juntamente com os acrescentos diligentemente efectuados (sem serem exigidos pelos nossos credores) pelo Governo português provocaram uma "colossal" revolta nos cidadãos, que se sentem completamente exauridos com tamanhos sacrifícios.

Apesar de se dizer à boca cheia que a crise não explica nem justifica tudo, os muitos salários em atraso e os muitos despedimentos (de empresas que continuam com condições para laborar), provam o desprezo de certos padrões por aqueles que, em épocas mais favoráveis, os ajudaram a erguer e a fazer prosperar as suas empresas.

Mas há excepções, claro. E hoje menciono duas pessoas que merecem ser reconhecidas pela forma como interpretam a denominada responsabilidade social das empresas e manifestam o devido respeito pela dignidade devida aos trabalhadores.

Manuel Rui Azinhais Nabeiro, o conhecido empresário de Campo Maior, é um deles. Já afirmou que não haverá cortes salariais nas suas empresas.

Outro é Fernando Torres, o patrão do grupo Torrestir que admitiu repor nos salários dos seus trabalhadores o corte dos 7% do aumento da TSU.

Dois bons exemplos de EMPRESÁRIOS que, certamente, não serão os únicos.

O povo esteve nas ruas ...

Toda a gente sabe que a figura de Manuela Ferreira Leite nunca me foi muito cara. Sempre coloquei reservas às políticas que seguiu enquanto Ministra da Educação e, sobretudo, enquanto Ministra das Finanças, muito embora não ponha em causa a sua seriedade política e a sua competência técnica.

Pois bem, perante o discurso de Passos Coelho, anunciando o agravamento da austeridade com medidas (algumas delas já implementadas em 2012, com os péssimos resultados que todos os indicadores mostram), vários foram os políticos de todos os quadrantes (e também todos os parceiros sociais - trabalhadores a patrões - uma verdadeira união nacional contra o Governo) que levantaram as suas vozes. Incluindo a de Ferreira Leite que, como se sabe, pertence ao principal partido da coligação que nos governa.

E de tal maneira que, na última semana, numa entrevista à TVI24, afirmou com todas as letras "Só por teimosia se pode insistir numa receita que não está a dar resultados” e exortou o Governo a arrepiar caminho e os portugueses a fazerem cada um o que tem de fazer para, em consciência, tentar inverter o rumo.

E não podia ter sido mais clara ao afirmar: “Alguma coisa tem de ser ajustada”; “não só não se atingem os objectivos como o país chega ao fim destroçado”; "O Governo actua com base em modelos que estão a ser perniciosos e não têm nenhuma adesão à realidade, sem conseguir explicar onde o país vai estar em 2014, como se salta daqui para o crescimento?”; "O Governo tem uma total insensibilidade social, sobretudo para os reformados".

Afirmações que foram entendidas como um recado aos deputados para alterarem ou chumbarem o Orçamento do Estado e aos cidadãos descontentes e desesperados que não podem fazer muito mais do que se manifestarem e fazerem ouvir bem alto os seus protestos.

Pelo menos desta vez concordei com Manuela Ferreira Leite. E a indignação da antiga Ministra veio ao encontro dos muitos milhares de pessoas que, no sábado passado, se juntaram numa gigantesca manifestação que encheu as ruas das principais cidades do país. Não sei se Ferreira Leite se juntou aos demais manifestantes, como chegou a admitir, mas garanto-vos - porque estive lá - que toda aquela gente, de todas as idades e certamente de vários quadrantes políticos (ou de nenhum) fez sentir vivamente o desagrado pela forma como os governantes nos tratam.

Vai mais um copo?

Eram quase nove horas da noite (mais precisamente oito e quarenta e nove) da última sexta-feira quando recebi uma mensagem no telemóvel:

"Olha primo, hoje resolvi seguir um conselho que já me deste noutras alturas semelhantes ... estou a beber um copo de vinho".

O tal "conselho" tem a ver com aquilo que se costuma dizer (na brincadeira) quer nas situações de felicidade quer nas de depressão. Em ambas, deve-se beber.

E Passos Coelho tinha anunciado as novas medidas de austeridade há pouco mais de uma hora.

O pior é que o sentimento de revolta e de injustiça começa a ter uma dimensão tal que um só copo de vinho é capaz de não chegar ...

Passos Coelho não nos dá descanso ...

Consta que pelas 20 horas da passada sexta-feira se ouviram, na Quinta da Marinha, os sons característicos da abertura de centenas de garrafas de champanhe. Calculo que resultantes da euforia provocada em certas elites pelas novas medidas de austeridade anunciadas pelo Primeiro-Ministro. Medidas que voltam a castigar os mesmos de sempre: os trabalhadores por conta de outrem, os reformados e os pensionistas. Mas que - isto é uma novidade - irão aliviar os impostos (a TSU) aos empresários (e aqui gostaria de separar aqueles que terão um pequeno balão de oxigénio para continuarem a manter as suas empresas, dos grandes grupos que poderão encaixar mais uns milhões). Portanto, mais uma machadada nas condições de vida da generalidade dos portugueses.

E bem pode o Governo jurar que não lançou mais um imposto. Pouco me interessa a semântica usada (para nos tentar enganar ou para agradar ao CDS que - dizem eles -não queriam mais impostos). O que sei é que se trata de mais um agravamento tributário sério e que isso vai afectar a maioria dos portugueses.

Pode a Associação Sindical dos Juízes afirmar que se trata de uma afronta (de um desrespeito) ao Tribunal Constitucional por penalizarem mais uma vez os rendimentos do trabalho (ao arrepio do que dizia o acórdão do TC sobre "uma tal equidade" de sacrifícios), pode o Governo vir a ser penalizado civil e criminalmente por essas medidas, pode ...

Porém, o que nos atormenta é a deterioração das nossas condições de vida, a refinada e continuada mentira política deste Executivo, a sensação de injustiça profunda sentida pelos cidadãos e a resposta à pergunta insistentemente formulada: até quando vamos aguentar?

Há Palavras Que Nos Beijam

Há Palavras Que Nos Beijam, a poesia de Alexandre O'Neill

　
Há palavras que nos beijam
Como se tivessem boca.
Palavras de amor, de esperança,
De imenso amor, de esperança louca.

Palavras nuas que beijas
Quando a noite perde o rosto;
Palavras que se recusam
Aos muros do teu desgosto.

De repente coloridas
Entre palavras sem cor,
Esperadas inesperadas
Como a poesia ou o amor.

O nome de quem se ama
Letra a letra revelado
No mármore distraído
No papel abandonado

Palavras que nos transportam
Aonde a noite é mais forte,
Ao silêncio dos amantes
Abraçados contra a morte.

A pergunta que eu gostava de ver respondida

Assumo a minha incapacidade de perceber a questão. Ainda assim, gostava que me explicassem porque razão é que no ano lectivo que vai agora começar, o número de alunos em cada turma irá aumentar 15 a 20%, sobrecarregando, claro está, os professores que têm a missão de os acompanhar e, por outro lado, deixam sem alunos para ensinar 13 mil docentes a quem o Estado vai continuar a pagar o vencimento. Conseguem perceber esta lógica?

Então, pergunto: com tantos professores disponíveis (e pagos pelos dinheiros públicos) não seria possível ter turmas com menos alunos que, supostamente, deveriam ter melhor aproveitamento?

A Manta (Rota) de Passos Coelho

Quando ontem eu sugeria que Pedro Passos Coelho teria orientado a sua estratégia para uma vertente mais populista, quiçá a pensar já nas próximas eleições, não pretendi ser, de todo, radical nem embarcar na desconfiança generalizada com que se encaram os políticos. Não quero correr o risco de ser injusto para com quem, como parece ser o caso, apenas quis desfrutar umas férias simples em família, como qualquer outro cidadão. Passos Coelho foi para a praia de sempre – a Manta Rota – alojou-se numa casa modesta e chegou até lá não num carro topo de gama mas num utilitário Opel Corsa.

Mas um Primeiro-Ministro não é, como se entende, uma pessoa exactamente igual às outras. Os elementos da sua segurança fazem parte da sua bagagem, colam-se-lhe à sua sombra e vão para onde ele vai, uns marcando ostensivamente o território, enquanto que outros, mais discretos, seguem-lhe os movimentos. Nada a dizer quanto a isto.

O que me parece um tanto ou quanto desajustado é o facto de enquanto Passos utilizou um Opel Corsa, os seguranças da PSP transportaram-se num BMW série 3, outros agentes à paisana numa Mercedes Vito e os da GNR num jipe Nissan novinho em folha, com ar condicionado e outras comodidades.

É que parece claramente que não joga a bota com a perdigota, não acham?

Populismos

Odeio pensar em política quando estou de férias. E fico danado ainda mais quando percebo que os políticos nos querem fazer passar por parolos, com ideias e discursos a roçar o popular, destinados, claro está, a “aproximarem-se” um pouco mais dos cidadãos votantes.

O Primeiro-Ministro Passos Coelho depois de há uns tempos ter chamado “piegas”aos portugueses e de ter exortado a rapaziada a emigrar, sentindo que o descontentamento dos cidadãos é cada vez maior, deu uma volta ao discurso político e vá de empregar termos mais amigáveis e populares, a ver se pega.

“Que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal”, como afirmou, é uma excelente pérola de retórica que só pode impressionar os mais distraídos. A isto eu chamo populismo. Como dizia Daniel de Oliveira num texto que escreveu sobre este mesmo assunto, “Um bom Governo não sacrifica a sua reeleição em favor do país. Trabalha pelo país e por isso é reeleito”. O resto são balelas.

RTP, que futuro?

Ninguém sabe ao certo o que vai acontecer à RTP. Consta (até ver) que o modelo escolhido pelo Governo para entregar o serviço público de rádio e televisão a privados passará por uma concessão (o Estado continuará a ser o dono mas não fará a gestão) a um ou a vários operadores. E parece que a ideia é de fazer a concessão de todos os canais da RTP menos o canal 2 que, pura e simplesmente, fechará portas.

Para além da aparente (?) inconstitucionalidade da operação (a Constituição impõe a existência de um serviço público de televisão e isso implica um serviço público institucional, generalista, pluralista e independente. E isso são coisas que não podem ser asseguradas por operadores privados que têm, obviamente, outros objectivos) existem muitas interrogações sem resposta.

Ainda em férias, li na imprensa que o orçamento da RTP para 2013 já previa funcionar sem contribuições do Estado (embora se tenha sabido posteriormente que a Administração da RTP reclamou 80 milhões de euros de indemnização compensatória para o próximo ano). Ora, a miraculosa solução encontrada pelo Governo para vender/ceder a RTP parece ser muito atractiva para os investidores. O orçamento da RTP para 2013 prevê custos na ordem dos 180 milhões de euros. Como do lado das receitas 150 milhões de euros virão da taxa audiovisual pagos por todos nós que temos a mania de ter electricidade em casa e mais 50 milhões de publicidade, o investidor que vier a conseguir a RTP terá, à partida, um lucro garantido de 20 milhões de euros sem que tenha que investir um só euro que seja. Isto para já não falar da cedência a privados de uma televisão já montada, com nome no mercado, todas as infra-estruturas a funcionar e pessoal qualificado. Um negócio do outro mundo.

E eu, como, por certo, muitos outros cidadãos, questionamos:

- se no próximo ano o Estado já não vai “meter” dinheiro na RTP o que é que se ganha com este negócio? O que justifica (para além da vontade política do Governo e dos mais que certos interesses de Miguel Relvas e dos seus amigos) que entreguemos a gestão a estranhos de uma marca que nos é tão querida e com a qual nos identificamos?
- se a RTP, for mesmo entregue a privados, irá continuar a haver um serviço público de televisão? Alguém acredita realmente nisso? Ainda por cima se o privado for um estrangeiro?
- se a gestão começar a ser feita pelos privados justificar-se-á que continuemos a pagar a taxa audiovisual (já de si bastante polémica)?
- a quem ficará entregue o “Arquivo da RTP”, um espólio de muitas dezenas de anos da vida colectiva nacional (insubstituível e que não haverá valor que o pague)?

Coisas menores que não terão tirado o sono ao executivo. Faltará ainda o acordo de Bruxelas (que tem uma palavra a dizer), a discussão que os partidos e a sociedade terão que fazer e o parecer do Tribunal Constitucional, a quem o assunto será – ESPERAMOS – enviado por Cavaco Silva.

Resta-nos esperar ... preocupados.

Lamentavelmente fui para férias sem me despedir dos Amigos que, com tanta paciência e dedicação, têm feito o favor de nos acompanhar aqui no “Por Linhas Tortas”. Mas não foi por vontade própria, garanto-vos. É que a pouco mais de uma semana da data prevista para publicar o último texto antes de me ir embora, o meu equipamento informático avariou e deixei de ter acesso ao blogue. Coisas que acontecem …

Faz hoje um ano que aqui manifestei algumas dúvidas em prosseguir esta caminhada e disse, na altura, que tinha reunido toda a equipa que trabalha para o blogue para analisar se as condições eram propícias a continuar. Nessa reunião estiveram presentes o pesquisador dos temas da actualidade (eu próprio), o responsável pela ficção (eu), o analista dos blogues da concorrência e de referência (eu), o elemento que tem a seu cargo a procura e a escolha das fotografias e grafismos publicados (eu), o coordenador da interacção entre o blogue e as redes sociais (eu), o revisor dos textos para que o português escrito contenha o menor número de erros ortográficos e as frases façam sentido do ponto de vista da sintaxe (eu), o supervisor geral (eu) e o escrevinhador de serviço (também eu). Passado um ano, há que dizer duas coisas:

- juntou-se a nós um jovem promissor (que por acaso também sou eu) na área de informática que tem lutado desesperadamente para solucionar problemas (devo confessar que muitas dessas tentativas falharam redondamente e o que foi conseguido deve-se meramente à sorte), devidamente assessorado por um competentíssimo helpdesk (seja isso o que for) para garantir um bom suporte técnico. Esta última contratação custou-me os olhos da cara mas atendendo a que se trata do meu filho … paciência, Só espero que o Tribunal de Contas não venha questionar-me pelo “ajuste directo” que decidi fazer; e

- foi bom ter decidido continuar. Apesar das crises e das troikas, o número de leitores deste espaço aumentou 3 956 em relação ao ano anterior, o que me (nos) motiva ainda mais para o trabalho que aí vem.

Começa hoje, então, o oitavo ano de publicação do “Por Linhas Tortas”. E, como sempre, garanto-vos que vou continuar a gostar muito da vossa companhia.

Vai uma aposta?

O tema do dia, de todos os últimos dias, de resto, é a “licenciatura” de Miguel Relvas. Não se fala de outra coisa.

Porém, e para além dos sentimentos de raiva, de estupefacção, de revolta e até mesmo de ódio contra a figura de Miguel Relvas, a pergunta que é feita até à exaustão é “afinal Relvas demite-se ou não?”. Chegámos a um outro patamar, o de apostar se o Ministro se vai embora ou não. E essa possibilidade, que já foi criada no sítio da Unibet, permite-nos fazer as nossas apostas e, eventualmente, ganhar algum dinheiro com isso.

Os apostadores que considerarem que o Ministro dos Assuntos Parlamentares se irá demitir do cargo podem ganhar 1,72 euros por cada euro apostado.

Já os que acreditarem que Miguel Relvas conseguirá resistir às inúmeras pressões e manter-se como elemento de confiança de Passos Coelho podem ganhar dois euros por cada euro jogado.

O que ainda não há é a alternativa de Relvas vir a ser demitido pelo Primeiro-Ministro. E nessa possibilidade até eu era capaz de apostar.

O cerco aperta-se

Muita gente reconhece em D. Januário Torgal Ferreira, o Bispo das Forças Armadas, a qualidade de quem diz o que pensa. Muitas vezes polémico, é acutilante nas suas críticas e não poupa nas palavras quando pretende atingir os alvos. Ainda que, por vezes, a forma possa ser considerada panfletária e injusta.

Ainda há pouco, numa entrevista a uma rádio dizia “O povo português tem sido extremamente exigente e, ao mesmo tempo, extremamente paciente".

Agora, foi bem mais longe quando à TVI 24 no programa “Política Mesmo” acusou, com todas as letras, o Governo de Passos Coelho de ser corrupto. Disse “… os membros do governo de Sócrates eram uns "anjinhos" em comparação com estes "diabinhos negros … Há jogos atrás da cortina, habilidades e corrupção. Este Governo é profundamente corrupto nestas atitudes a que estamos a assistir … o problema é civilizacional, porque é ético. Eu não acredito nestes tipos, em alguns destes tipos, porque são equívocos, porque lutam pelos seus interesses, porque têm o seu gangue, porque têm o seu clube …”.

O cerco aperta-se. Esta foi só mais uma acha para a fogueira. À falta de credibilidade e de ética bem evidenciados por alguns membros do Governo juntam-se, cada vez em maior número, as vaias e palavras de ordem contra quem detém o poder. Um pouco por todo o lado e nem sempre da forma orquestrada como nos querem fazer crer. É que a passividade (aparente) do povo começa a ser substituída pela revolta. O cerco aperta-se, repito.

Temos que fazer mais … sim, mas como?

Na semana passada 41 deputados do Grupo Parlamentar da União Social Cristã (CSU) no Parlamento Federal Alemão (Bundestag), entre os quais um Vice-Presidente do Bundestag, três Ministros Federais e dois Secretários de Estado, estiveram em Portugal numa visita de trabalho.

Foram recebidos pelo Presidente da República e, em nome da representação alemã, uma das deputadas elogiou o nosso desempenho perante as dificuldades mas disse que governantes e povo têm que fazer mais.

Concordo quanto aos governantes. Mas em relação aos cidadãos que mais podem fazer, quantos sacrifícios ainda esperam de nós?

É que só por desconhecimento da nossa realidade (ou por má-fé) se pode exigir ainda mais de um povo, que está a ser tão castigado por más opções políticas, cujas práticas, muitas delas, foram impostas por outros, incluindo pelos alemães.

Saberão os deputados que nos visitaram que centenas de milhares de portugueses ganham menos de 400 euros por mês? Que 2 em cada 3 portugueses ganham menos de 900 euros? Um quinto de um suíço ou de um alemão médio. Certamente não farão ideia. Até porque o comportamento do nosso povo tem sido pacífico (se calhar até demais) e não mostramos o desespero e a revolta que observamos em imagens que nos chegam da Grécia, da Espanha e de outros lados. Mas o desespero e a angústia por sentirmos que todo este sacrifício poderá ser em vão existem de facto. Ah, se existem!

Então, temos que fazer mais. Ainda mais?

A dívida … ETERNA!

O artigo publicado em “A Lanterna”, em 17 de Dezembro de 1870 – há quase 142 anos – bem poderia aplicar-se ao momento actual. Nada mudou!…

Dizia o seguinte:

“O governo português anda mendigando em Londres um novo empréstimo. Os nossos charlatães financeiros não sabem senão estes dois métodos de governo: empréstimos e impostos.

Por um lado, o governo mandou para as cortes uma carregação de propostas tendentes todas a aumentar de tributos; por outro lado, o governo vai negociar um empréstimo no estrangeiro.

É dinheiro emprestado e dinheiro espoliado. Pede-se primeiro aos agiotas para pagar às camarilhas; depois tira-se ao povo para pagar aos agiotas!

E ao passo que se trata de um empréstimo em Londres, negoceia-se outro empréstimo com os bancos nacionais. Este tem carácter de dívida flutuante (*) interna e é para pagamento da dívida consolidada (**) externa!

Este empréstimo que nos está às costas para pagamento no fim de três meses, sai na razão de 13/2%! E no fim não é dinheiro aplicado a nenhum melhoramento público; é só dinheiro para pagar juros da dívida! É a dívida a endividar-nos cada vez mais! É a dívida a crescer para pagar as sinecuras do estado! É a dívida a multiplicar-se para não faltarem à corte banquetes, festas, caçadas, folias!

Esta situação é terrível e tanto mais que ela exige para se não agravar, de sacrifícios com que o país não pode e que de mais não deve fazer, quando eles são penas destinados às extravagâncias da corte e ao devorismo do poder, no qual se inscreve agora o novo subsídio aos pais da pátria!

(*) dívida pública a curto prazo
(**) dívida pública sem prazo de reembolso”

Lá está, o problema da nossa dívida não é ser interna ou externa…é ser ETERNA!

E a nós, quando é que nos convidam?

Uma coisa que me incomoda são as festas promovidas pelas várias empresas e revistas cor-de-rosa que convidam sistematicamente as figuras públicas de sempre: os modelos, as estrelas, as quase estrelas e as que já foram estrelas da televisão, alguns políticos e outras caras larocas que quase ninguém conhece, que fizeram rigorosamente nada de útil pela sociedade mas que compõem muito bem o cenário porque são magros, têm sorrisos lindos e vão muito bem vestidos e, às vezes, muito bem despidos.

Os outros, a D. Ermelinda, o Sr. José, o Sr. Raimundo, a D. Maria e os demais, os muitos milhares de gente anónima que compram e sustentam essas grandes empresas e revistas, népia, ninguém se lembram de convidá-los.

Por isso, já há alguns anos, deixaram de entrar lá em casa esse tipo de revistas que dão conta de “gente importante” a passar férias em sítios idílicos, distantes e exóticos.

É a minha vingança. Já que não me deixam ter voz activa em quase nada e que não tenho sequer um Dia Mundial do Homem que eleve a minha auto-estima, tomei-me de fúria súbita e decidi pôr um ponto final na leitura daquelas páginas que mostram ares felizes e corpos esbeltos a pousarem em praias de sonho com muitas palmeiras, águas transparentes e areias claras. Basta, gritei determinado. Não sei quem é essa gente, não sei por que é que são sempre os mesmos a gozar o bem-bom, enquanto que a mim (e aos outros todos) que compravamos as revistas e os produtos que vendem, nem sequer se dignam convidar-nos para um copo de tinto.

Acabou-se. Querem viajar e passar férias inesquecíveis? Óptimo, mas não contem comigo.

Maldita burocracia...

São constantes os lamentos sobre a falta de investidores. Necessitamos, como pão para a boca, que mais gente crie empresas, postos de trabalho e que gerem riqueza. Não menos frequentes são as acusações à imensa burocracia que tudo emperra (ouvi há dias que para se conseguir um licenciamento para se fazer o tratamento de pasta de papel é preciso obter 115 licenças), à justiça demasiado lenta e à falta de estímulos fiscais. Para já não falar na corrupção.

Porém, mesmo com tantos inconvenientes, às vezes aparecem seres vindos de outras galáxias que ousam contrariar esta tendência. Li, há semanas, uma entrevista com o empresário francês Roger Zannier que há duas décadas decidiu comprar uma quinta no Douro para produzir vinho. Mal sabia este senhor o que aguardava e ao seu investimento de dez milhões de euros. Perante um conjunto de dificuldades que se levantaram para levar por diante o seu projecto o que é que ele fez? Desistiu? Não, não desistiu, pelo contrário, ganhou novas forças e continuou a sonhar.

Às tantas, nessa entrevista, Zannier desabafava:

“… Em termos de burocracia, eu pedi as autorizações para plantar a vinha e dois anos depois ainda não tinha tido qualquer resposta. Pedi então uma reunião com o responsável máximo da entidade que deveria analisar o pedido, que convocou a pessoa que me deveria ter respondido. E para minha grande surpresa, a razão que me deram para não ter resposta durante todo este tempo foi a de que não tinham tinteiro para colocar na impressora e imprimir a resposta. Eu disse: se for esse o problema, eu vou comprar o tinteiro. (…) Bom...acho que ele não foi comprar os tinteiros porque dois meses depois eu continuava sem qualquer tipo de resposta…”

E depois venham queixar-se que não há quem queira investir.

“Carta Aberta” à Universidade Lusófona.

Voltamos à “licenciatura de Miguel Relvas”. Desta vez, porém, para, com a devida vénia, transcrever um texto (delicioso e inspirador) escrito no blogue “O voo do Falcão” pelo jornalista João Miguel Tavares. Aqui vai a sua “Carta Aberta” à Universidade Lusófona.

“Exmo. Reitor. Foi com grande satisfação que soube que a Universidade Lusófona conferiu uma licenciatura em Ciência Política ao Dr. Miguel Relvas em apenas 14 meses, reconhecendo dessa forma a sua elevada estatura intelectual. Sempre sonhei com o alargamento das Novas Oportunidades ao Ensino Superior e fiquei muito feliz por terem dado o devido valor à cadeira de Direito que o senhor ministro fez há 27 anos com nota 10. Depois, naturalmente, o processo foi "encurtado por equivalências reconhecidas" (palavras do Dr. Relvas), após análise do seu magnífico currículo profissional.

É dentro desse mesmo espírito que vinha agora solicitar igual tratamento para a minha pessoa. Embora seja licenciado pela Universidade Nova com uns simpáticos 17 valores, a verdade é que o curso levou--me quatro anos a concluir e o Jornalismo anda pela hora da morte. Nesse sentido, e após análise da oferta disponível no site da universidade, venho por este meio requerer a atribuição do grau de licenciado em: Animação Digital (tenho visto muitos desenhos
animados com os meus filhos), Ciência das Religiões (às vezes vou à missa), Ciências Aeronáuticas (já viajei muito de avião), Ciências da Nutrição (como imensa fruta), Direito (fui duas vezes processado), Economia (sustento uma família numerosa), Fotografia (tiro sempre nas férias) e Turismo (visitei 15 países). Já agora, se a Universidade Lusófona vier a ministrar Medicina, não se esqueça de mim. A minha mulher é médica, e tendo em conta que eu durmo com ela há mais de dez anos, estou certo de que em seis meses posso perfeitamente ser doutor.

Respeitosamente,

João Miguel Tavares”

A terminar duas notas:
1 – Os documentos que foram (finalmente) disponibilizados aos jornalistas pela Lusófona não indicam nomes de professores nem têm referências aos exames que terão sido feitos pelo ministro; Esquecimentos, por certo.

2 – A quantidade de créditos conseguidos por Miguel Relvas que facilitaram a sua “licenciatura”, foram conseguidos tendo em conta aspectos absolutamente relevantes à valorização do currículo: Relvas foi presidente da Assembleia-Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários, em 2001 e 2002 e, consta, que até foram consideradas “cartas de recomendação” (só não se sabe passadas por quem). Brilhante!

Como é que o cidadão poderia adivinhar?

As restrições orçamentais das Autarquias levam a que os seus representantes tenham que ser cada vez mais criativos para arranjar receitas. Mas há limites. E bom senso. E legalidade.

Em Novembro do ano passado (2011) fui a um serviço camarário para pagar uma taxa anual. Essa taxa, até precisamente 2011, podia ser paga a qualquer momento. Fi-lo umas vezes no início do ano, noutras, em épocas diferentes. Não havia um prazo definido para pagar.

Em Novembro de 2011 fui, então, pagar a verba (22,30 €) respeitante ao ano em curso. Pois bem, a legislação tinha sido alterada em Janeiro de 2011, legislação que determina que os montantes relativos a cada ano civil têm que ser pagos no ano anterior. Ou seja, em 2010 eu deveria ter adivinhado que as regras iriam mudar no início do ano seguinte e ter pago logo a taxa de 2011. Vai daí, por incumprimento, cobraram-me 2,45 € de juros.

Ninguém pode alegar o desconhecimento da lei, eu sei. Mas as entidades oficiais terão que aceitar que é humanamente impossível prever que uma taxa relativa a um determinado ano tenha que ser paga no ano anterior quando, nesse ano anterior, ainda não tinha sido alterada a lei (o que só se verificaria no ano seguinte). Por outras palavras, em Novembro de 2011 ninguém sabia que a lei em apreço iria ser alterada em Janeiro de 2012.

Como referi, compreendo a necessidade das Autarquias arranjarem mais receitas. Mas, como também referi, tem que haver bom senso e legalidade. E, quanto a esta última, tenho dúvidas que tivesse existido neste caso.

Vamos resolver o défice?

A recente decisão do Tribunal Constitucional lança um novo desafio ao Executivo. Como irá obter as receitas que substituam as que foram conseguidas em 2012 por recurso aos subsídios de férias e de Natal, uma vez que estas foram consideradas inconstitucionais pelo TC já no próximo ano? E a decisão tomar tem que ser urgente porque dentro de poucos meses tem que ser apresentado o Orçamento de Estado para 2013, o qual terá que ter em consideração as metas do défice e os objectivos do programa de ajustamento financeiro acordado com a troika.

Penso que todos saberão o que vai acontecer. A receita irá ser a de sempre e, inevitavelmente, os sacrifícios abater-se-ão sobre os do costume. Mas haverá alternativas …

No último “Negócios da Semana” da SIC Notícias, um dos convidados de José Gomes Ferreira foi Tiago Caiado Guerreiro, jurista, especializado em questões fiscais e finanças públicas. Muito frontal, como sempre, Tiago Guerreiro adiantava uma solução:

“Porque é que a Administração fiscal que é tão efectiva na fiscalização, porque é que este “fire power” todo não é virado para o Estado, para os 13 740 organismos públicos, dos quais só 1 724 apresentaram contas? Porque é que eles não pegam nisso e não começam a fiscalizar o próprio Estado? Só nisso, provavelmente, resolviam o défice em 6 meses se fizessem fiscalizações e se fizessem responsabilização”.

Impossível de concretizar? Não me parece.

Voltámos à censura?

Correram céleres as notícias e as imagens. O Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, foi insultado por manifestantes e bloqueada a sua saída depois de ter visitado o Parque da Ciência e Tecnologia na Covilhã. Manifestações que já começam a ser habituais tendo em conta que o estado da economia em Portugal vai de mal a pior. Para mais, o número de falências e de desempregados nesta região, tem subido em flecha. O desespero começa a ser muito.

Álvaro Santos Pereira ainda tentou dialogar com os manifestantes (santa ingenuidade) mas foi metido à força no carro ministerial. Pelo meio, o Presidente da Câmara da Covilhã ainda disse ao Ministro que para algumas pessoas o único Governo que não prejudicou os trabalhadores foi o Governo provisório liderado por Vasco Gonçalves …

Parou tudo! Então, um militante do PSD, ainda por cima Presidente de um Município de maioria PSD, afirma que “o único Governo que não prejudicou os trabalhadores foi o Governo provisório liderado pelo comunista Vasco Gonçalves”?

No mesmo dia, porém, passei da admiração do momento à fase da preocupação. É que, mais tarde, quando fui tentar ouvir de novo o que tinha sido dito pelo senhor Presidente, passei a pente fino as reportagens transmitidas pelos vários canais de televisão e … nada. Às peças iniciais faltava-lhes exactamente o que eu procurava, a tirada sobre o Vasco Gonçalves. Estranha coincidência! E eu ouvi essas palavras, outros amigos meus também as ouviram em directo nas televisões e veio escrito em vários sítios.Não sonhámos.

“No creo en brujas, pero que las hay, las hay”. Será que foi mandado fazer um corte cirúrgico precisamente naquelas palavras ditas a quente? Se foi assim, estamos perante um acto de censura que, naturalmente, tem um responsável. E se calhar estão a pensar no mesmo nome que eu …

Esplendor no Relvas

Custa-me a perceber todo o alarido que se tem feito só porque o Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, fez em apenas um ano uma licenciatura que dura, normalmente, três anos. Segundo os registos, Relvas requereu a admissão à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa) em Setembro de 2006 e concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em Outubro de 2007. Será caso para tanta agitação?

Diz-se que a celeridade do processo se deve ao facto da Lusófona ter analisado o “currículo profissional” do actual governante, bem como o facto de ele ter frequentado “os cursos de Direito (ainda que só tenha concluído uma cadeira e com 10 valores) e de História (onde não fez qualquer cadeira), o que permitiu que o curso fosse feito em menos tempo.

Ao fim e ao cabo, a Miguel Relvas aplicou-se o princípio básico das Novas Oportunidades (que Passos Coelho já se encarregou de suspender): Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (?).

O pior é que ao cidadão comum tudo isto faz muita confusão. E nem mesmo o Processo de Bolonha e os regulamentos internos de cada Universidade quanto ao reconhecimento das competências profissionais para a obtenção dos canudos, ajudam a esclarecer toda esta história. Portanto, e para ficarmos mais calmos, a melhor conclusão que podemos tirar deste imbróglio é que Miguel Relvas fez a licenciatura num ano por causa do seu “currículo profissional”.

Como disse, não percebo o porquê de tanta agitação. Por acaso esqueceram que depois do 25 de Abril de 1974 apareceram uma quantidade enorme de licenciados que tinham conseguido o diploma por mera passagem administrativa? E da licenciatura do ex-Primeiro-Ministro José Sócrates, que permanece envolta em dúvidas? O caso de Relvas é só mais um. Uma nova versão mas com os esquemas e trapalhices de sempre.

E esta, bem poderia chamar-se “Esplendor no Relvas”, como já vi escrito por aí, parodiando o título do filme de culto “Esplendor na Relva”, de Elia Kazan, de 1961.

Cortar, cortar, cortar …

A ser verdade – a imprensa diz que sim e a Administração do Hospital diz que não - os doentes diabéticos internados no Hospital Central de Tondela - Viseu, ficam 12 horas sem comer, desde que lhes foi cortado o suplemento alimentar nocturno composto de leite e as bolachas de água e sal, dado por volta das 23 horas. E, ao que parece, a água engarrafada também deixou de ser distribuída.

A ser assim, e as reticências continuam porque é demasiado estranho que isso esteja a acontecer, os doentes diabéticos INTERNADOS – repito, doentes diabéticos INTERNADOS - deixam de contar com o alimento que serviria para estabilizar os níveis de glicemia. O que é grave porque os diabéticos não podem estar tantas horas sem comer.

Li que a situação já acontece desde Maio último. Esperemos que os cortes impostos pelas Finanças Públicas degradadas não sejam os causadores dos cortes dos tais suplementos, situação que pode originar doentes com níveis descompensados ou até, quem sabe, algumas mortes.

É que ao estado a que chegámos, já ninguém se admira que, para poupar no leite e nas bolachas, o Estado possa pôr vidas em risco.

E isto acontece em Tondela que pertence ao Distrito de Viseu. Viseu que, curiosamente, foi considerada pelos portugueses, num estudo recente da DECO, a melhor cidade para se viver no país, onde a SAÚDE, a educação, a mobilidade e o meio ambiente proporcionam plena harmonia.

Há aqui qualquer coisa que não encaixa, não acham?

A ironia …

Henrique Monteiro iniciava a sua crónica do Expresso desta semana da seguinte forma:

“o défice corre perigo e um conjunto de entendidos pensa em soluções para voltar a encarreirar as contas, Se chegar à conclusão de que é preciso aumentar os impostos, num momento em que eles estão muito além do que se pensava ser o máximo admissível, podem ter a certeza de que um comité de idiotas não chegaria a solução diferente”.

A ironia das palavras é evidente. O pior é que Henrique Monteiro faz a antevisão correcta do que vem por aí. Mais impostos, mais sacrifícios e, adivinho eu, destinados aos mesmos.

Algumas reflexões sobre o Euro 2012 que agora terminou

Encerrou-se o Europeu de futebol e, mais uma vez, a nossa selecção não ganhou. Porém, e para sermos justos, pode dizer-se – utilizamos aqui a opinião do jornalista Rui Santos – que “a Selecção Nacional teve um comportamento global muito positivo. Não foi excelente nem extraordinário, mas foi muito bom”.

Ou seja, Portugal ficou uma vez mais a um pequeno passo de fazer história. Quedou-se no patamar das quatro melhores equipas europeias mas, de novo, não conseguiu ser a melhor. E os portugueses, sempre emotivos no que a futebóis diz respeito, ficaram resignados, contentes até, com os semi-êxitos conseguidos por Ronaldo & Cª., raramente percebendo que o futebol é um jogo de equipa e que ela é formada por um conjunto de jogadores, uns melhores e outros menos melhores e a prestação da equipa é que tem que ser avaliada no seu todo. Como se isso não bastasse, a maioria das pessoas contenta-se com o chamado “cair de pé” como se isso deixasse de ser uma queda. Enfim, maneiras de ser!

Mas isto é apenas um jogo, meus Amigos. Durante as últimas semanas estivemos entorpecidos por tudo quanto se passava à roda do Europeu e, a partir de hoje, voltamos às nossas vidinhas e ao nosso país real que anda de rastos.

Ainda quero deixar uma palavra de felicitações a Pedro Proença que se tornou ontem no primeiro árbitro português a dirigir a final de uma grande competição de selecções. Depois de, em Maio passado, ter sido o árbitro da final da Liga dos Campeões, arbitrou neste Europeu três jogos e a final de ontem. E em todos eles fez um bom trabalho. Está, pois, de parabéns.

A terminar, quero manifestar a minha satisfação:

- pela correcção (deixem lá essa do “estamos orgulhosos”) como foi recebida a comitiva portuguesa no aeroporto;

- pelo desportivismo sempre demonstrado pelos apoiantes e jogadores da selecção da República da Irlanda, apesar da equipa não ter ido lá muito longe; e

- porque, de uma vez por todas, foi desmistificada a ideia de que um jogo de futebol são onze contra onze e quem ganha é a Alemanha. E, sobretudo, porque na final da mais importante competição europeia entre selecções estiveram presentes não a Alemanha mas três representantes dos chamados (e desprezados) PIIGS: a Espanha e a Itália (os futebolistas) e Portugal (os árbitros).

Meu tempo é quando …

Um bonito poema de Vinicius de Moraes – “Meu Tempo é Quando”

De manhã escureço
De dia tardo
De tarde anoiteço
De noite ardo.

A oeste a morte
Contra quem vivo
Do sul cativo
O este é meu norte.

Outros que contem
Passo por passo:
Eu morro ontem

Nasço amanhã
Ando onde há espaço:
– Meu tempo é quando.

Hoje temos pão-de-ló … com ou sem hífenes

Portugal perdeu a meia-final do campeonato europeu de futebol. Lamento o desaire (até por que jogámos bem e portámo-nos lindamente em toda a competição) mas isso não nos impede de brindar. Pelo contrário, como se costuma dizer, deve-se beber quando se festeja qualquer coisa e deve-se beber também quando se está deprimido ou se tem alguma contrariedade, como foi o caso.

Hoje, porém, vamos substituir a bebida pelos doces. O efeito psicológico é idêntico e, a sua ingestão, não nos inibe de conduzir, se o quisermos fazer. E, no que à doçaria diz respeito, não serão certamente as alterações ao novo acordo ortográfico que me farão mudar de hábitos. Pois se até nem na escrita vou mudar …

Pois voltando aos doces, o facto de o AO determinar o fim dos hífenes ele não me obriga a deixar de gostar – e de comer – do toucinho-do-céu (ou do toucinho do céu), do mil-folhas (ou do mil folhas) ou – e deste não prescindo mesmo, até por que é menos doce - do pão-de-ló (ou pão de ló, na sua versão de além-Atlântico). Seja o pão-de-ló de Margaride, de Alfeizerão, de Ovar, de Arouca ou de outra qualquer localidade. E confeccionados pelo método tradicional ou nas modernas bimby.

Desde que levem ovos, farinha de trigo e açúcar, com hífenes ou sem eles, cá estou para acarinhá-los. Quero dizer, para comê-los. Ah, e viva Portugal.

A Hungria

Temos andado demasiado preocupados com o grave problema da Grécia (cada vez mais difícil de resolver), com o que vai dar a aparente alteração de política em França, com a evolução das economias espanhola, italiana e até da holandesa que não andam nada famosas e com a escalada da extrema-direita por essa Europa. Daí que poucos tenham estado atentos ao que se passa na Hungria.

Ora a Hungria, que faz parte da União Europeia desde 2004, é um país muito bonito e Budapeste, a sua capital, que se estende por ambas as margens do Rio Danúbio, possui um património cultural e histórico muito rico. Para além disso, a Hungria é um país com grande tradição musical. A sua música popular serviu de inspiração a grandes compositores, desde Liszt a Bartók.

Mas nem a música nem a grandeza das belas pontes (a mais conhecida das quais é a magnífica Ponte das Correntes), nem os edifícios como o Castelo de Buda e o Parlamento e todos os demais cartões-postais da capital magiar conseguem “apagar” aquilo em que a Hungria se está a transformar. Num Estado absolutista que tem como pano de fundo uma crise e a negociação de um resgate com o FMI, e a tornar-se num país onde a liberdade de imprensa, a liberdade religiosa e política, a independência judicial e os direitos das minorias estão a ser varridos. A crise e as ameaças dos credores são, como sempre acontece, um terreno fértil para o populismo de políticos como o Primeiro-Ministro e líder do Fidesz, o partido conservador de centro-direita, Viktor Orbán.

E é uma pena que tudo isto esteja a acontecer. A Hungria, os seus cidadãos e a Europa não necessitavam de mais esta preocupação.

Mais do mesmo?

Recordam-se que ainda no passado dia 23 de Maio, eu escrevia neste espaço “preparem-se para mais austeridade”? É que nessa altura o Ministro das Finanças rejeitava a ideia de que o Governo tivesse que adoptar novas medidas de consolidação orçamental, pelo que, não haveria – assegurava ele - mais austeridade este ano. Contudo a OCDE, que tem um feitiozinho que faz favor, já dizia que Portugal não iria cumprir as metas previstas. E não é que parece que adivinharam?

Pois é, foi divulgado esta sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento que há uma quebra de 5,9% no montante recolhido através de impostos indirectos (IVA, por exemplo), até 31 de Maio, embora tivesse havido um ligeiríssimo aumento nos impostos directos (IRS e IRC) de 0,3%. Esta quebra nas receitas – que tanta gente avisou que iria acontecer e que o Governo teimosamente ignorou - torna bem mais complicado o objectivo de alcançar o défice previsto para 2012, de 4,5%.

A preocupação aumenta, claro, tanto mais que já não pode haver recurso a receitas extraordinárias e as privatizações também não servem para atenuar o défice deste ano. Então, como vai ser?

Não sei se alguém já percebeu qual será a solução, mas quando se ouviu o Primeiro-Ministro dizer que ainda é cedo para falar em mais medidas de austeridade, penso que toda a gente ficou arrepiada só de imaginar o que aí vem.

Afinal, para que serve a ERC?

Até agora preferi não comentar o caso das alegadas pressões do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre os jornalistas do Público. Achei melhor esperar pelo veredicto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), embora já adivinhasse qual seria a deliberação.

O que diziam as notícias que iam saindo é que Relvas, em tom irado, teria ameaçado promover um blackout informativo pessoal e de todo o Governo ao jornal Público e que teria ameaçado divulgar na Internet um dado da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, responsável pela cobertura jornalística do chamado “caso das secretas”. Mas, depois de feitas as investigações necessárias, pouco se conseguiu provar. Era a palavra de um contra a palavra de outros. Perdão, era palavra do Ministro contra a palavra de duas jornalistas. E, assim, a ERC concluiu que “houve pressões inaceitáveis do ministro Miguel Relvas sobre o Público mas não houve pressões ilícitas e que não se verificou a existência de um condicionamento da liberdade de imprensa”. Portanto, tudo como dantes no quartel-general em Abrantes.

Este caso foi um primeiro teste à nova ERC e todos concordarão que este organismo não se saiu lá muito bem. Na votação de três votos a favor e dois contra, prevaleceu a vontade emanada dos partidos a que os senhores e senhoras reguladores pertencem, já que ninguém tem dúvidas que a ERC é um instrumento que está ao serviço dos governos e das maiorias. E se assim é, e por que já vimos o mesmo filme noutras ocasiões, voltamos a ter as mesmíssimas dúvidas de sempre. Ou seja, se não se consegue ter uma opinião isenta sobre um assunto, para que serve realmente a ERC? Melhor seria que a questão fosse julgada pelos tribunais.

O mais curioso é que o Presidente da ERC, Carlos Magno, antes de ser nomeado para o cargo, sempre manifestou dúvidas sobre a utilidade da ERC tendo, contudo, aceite ser seu Presidente. Pois agora, depois deste desastrado parecer, quando foi questionado se ainda mantinha essas dúvidas, respondeu que estava a reflectir sobre a sua posição. Estranho, não é?

O comando da TV

No passado dia 20 de Maio morreu o “pai do comando (de televisão) à distância”, o engenheiro americano Eugene Polley. Uma invenção que data de 1955 mas que só entrou nos hábitos dos portugueses décadas depois.

Daí a admiração: então se durante anos não tínhamos essa maquineta maravilhosa, nem tão-pouco sonhávamos que ela existisse, como é que se conseguia mudar de canal (mesmo havendo só dois) ou baixar ou levantar o som do televisor?

Na minha casa era o meu filho que, sem adivinhar os porquês, assumia o papel de comando de televisão. Para o Miguel, pequenito ainda, aquilo era uma brincadeira constante e para nós, refastelados no sofá, um descanso. E é incrível como todos vivíamos felizes naquela época dos dois canais a preto e branco e com o total desconhecimento daquela palavra mágica que viríamos a descobrir muitos anos mais tarde que dá pelo nome de “zapping”. E, completamente inimaginável nos dias de hoje, era a forma como, sem o comando da TV - o ceptro do poder soberano – sabíamos perfeitamente quem detinha a autoridade de poder mudar da RTP1 para a RTP2 ou vice-versa.

Esquisitos tempos aqueles!

Até que enfim que alguém percebeu que é necessário reduzir os salários (!!!)

Chamada de atenção: a taxa de desemprego na Grécia anda na casa dos 22% e não 8% como indica o quadro.

Para início de conversa peço-vos que atentem no quadro acima onde se pode observar os níveis de salário mínimo e taxa de desemprego em alguns países europeus (dados do Eurostat relativos ao 1º. trimestre de 2012).

E então, o que é que acham? Espero que não me respondam que, afinal, há países que ainda estão em pior situação do que o nosso … Quero mais.

É verdade que estamos ali pelo meio da tabela mas o nosso salário mínimo (recorde-se que 11% da população ganha o salário mínimo) está bastante abaixo dos países que nos antecedem e, nomeadamente, dos que se posicionam nos primeiros seis lugares onde também se encontra a Irlanda que é um dos países intervencionados. Aliás, até a própria Grécia, que está metida em piores lençóis do que qualquer outro país, está acima de nós. Estamos, portanto, mal. Exactamente como acontece com a nossa taxa de desemprego que é a terceira pior da tabela dos 19 países em análise.

Perante este posicionamento, e não desejando que a nossa economia consiga sair do estado em que se encontra suportada em baixos salários - qual China - como encarar as vozes que defendem que os salários devem ser reduzidos em Portugal? Baixar ainda mais? É claro que estou a pensar em António Borges, conselheiro deste Governo e, também ele, um “quase ministro” que parece ter ganho no ano passado qualquer coisa como 225 mil euros livres de impostos. O mesmo Borges que afirmou há dias que “a diminuição de salários não é uma política, é uma urgência …”

Vergonhoso! O mínimo que se exige é que haja um pouco mais de respeito por quem vive com tão pouco e a quem asfixiam cada vez mais, em prol de uma melhoria - para os cidadãos e para o país - que tarda a chegar.

Programa de luta contra a fome – interpretações simplórias que carecem de um esclarecimento

Ontem recebi uma mensagem que dizia: “Nada é o que parece! Senão veja: Decorreu há dias mais uma acção, louvável, do programa da luta contra a fome, mas...., com os dados completos, façam o vosso juízo! Recolha em hipermercados, segundo os telejornais, 2.644 toneladas! Ou seja 2.644.000 Quilos. Se cada pessoa adquiriu no hipermercado 1 produto para doar e se esse produto custou, digamos, 0.50 Euros, temos que 2.644.000 kg x 0,50 € dá 1.322.000 Eur (1 milhão, trezentos e vinte e dois mil euros), total do que as pessoas pagaram nas caixas dos hipermercados. Verdade? Mas os verdadeiros necessitados, os que passam fome, nem metade receberam. Quem ganhou então com o “negócio”(???); o estado 304.000 Euros (23% iva), o hipermercado 396.600 Euros (margem de lucro de cerca de 30%). Nunca tinhas reparado, tal como eu, quem mais engorda com estas campanhas...”


Aposto que a maioria das pessoas que recebeu este texto – que associou evidentemente à recente campanha do Banco Alimentar Contra a Fome - pôs-se logo a fazer contas e concluiu que as pessoas a quem se destinavam os alimentos ficaram bastante lesadas como muitíssimo lesados ficaram todos os que, solidariamente, quiseram contribuir. Até por que as contas parecem estar bem-feitas.

Só que, neste caso, não faz qualquer sentido saber a quanto dinheiro correspondem os quilos recolhidos nem, tão-pouco, quais são as margens de lucro ou o montante do IVA. O que interessa, na verdade, é que foram doados generosamente 2 644 toneladas de produtos e as mesmíssimas 2 644 toneladas desses produtos foram, estão ou vão ser entregues a famílias carenciadas.

E se é verdade que nem os supermercados nem o Estado prescindiram dos seus direitos (e isso é uma conversa para uma outra oportunidade) o que acontece nas campanhas do BA é que não se recebe dinheiro, recolhem-se, tão-somente, produtos alimentares para serem entregues a quem mais necessita.

Por mor da verdade, esta é a explicação que tinha que ser dada.

A verdadeira explicação sobre o novo acordo ortográfico

Há muito que se sabia que o “novo acordo ortográfico” iria trazer vantagens para alguém. Não era, certamente, a uniformização da escrita portuguesa que motivava os mentores de todo este processo. Ainda por cima para obrigar países que, embora tenham o português como língua oficial, são habitados por milhares de pessoas que não sabem escrever nem falar a língua de Camões. Adivinhavam-se os interesses inconfessados de alguns, só não se sabia bem que tipo de interesses eram esses e a quem se destinavam. Pois agora eles foram postos a nú pelas palavras (que transcrevo, com o devido respeito, do blogue “Fio de Prumo”) de Charles Kiefer, um conhecido escritor brasileiro.


"... No entanto, no campo estratégico, nos movimentos de longo prazo, o Brasil terá grandes vantagens, tanto que os outros países da CPLP resistiram por mais de uma década ao acordo. Mas quais são essas vantagens estratégicas? A primeira delas, e talvez a mais importante, é a possibilidade de o Brasil conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Em que sentido, indagarão os céticos? O que a unificação científica tem a ver com o CS? Ocorre que, com a unificação, os falantes de língua portuguesa serão aumentados bastante, já que se somarão os habitantes de todos os oitos países. Hoje, na hora de se produzirem documentos, há uma torre de babel entre os nossos países. São clássicas, e cómicas, as situações na ONU na hora das atas, dos documentos, das produções de acordos comerciais em que o funcionário do órgão pergunta: Escreveremos em português de Portugal ou do Brasil? Após o acordo, toda a documentação será exarada num mesmo sistema ortográfico. Isto, para efeitos práticos e legais, significará que o português unificado representará mais de 250 milhões. Como o Brasil é o país económica e populacionalmente mais poderoso do conjunto da CPLP, nossas chances de ingressar no CS aumentam exponencialmente. Se algum brasileiro supõe que ombrear com EUA, Rússia, França e Inglaterra não tem importância política, económica, social e histórica deveria fazer, urgentemente, um cursinho de Direito Internacional. Fazer parte do Conselho Permanente da ONU ajudará até ao vendedor de pipocas da esquina, ao plantador de laranjas, ao professor universitário, à empregada doméstica. Até os grevistas do Cpergs terão melhores argumentos ao defenderem melhorias salariais aos que professores que ensinam uma das mais importantes línguas do planeta. A segunda vantagem estratégica do Acordo Ortográfico é que ele torna o Brasil o maior fornecedor de bens e serviços ligados aos setores de comunicação, educação e informática dos oitos países. Dados preliminares anunciam algo em torno de 400 milhões de dólares por ano em ganhos diretos para o avançado parque editorial brasileiro, por exemplo. Dos oito países, o Brasil tem as editoras mais poderosas, as maiores e mais avançadas gráficas, o melhor e mais competente parque industrial na área dos produtos informatizados. Se eu fosse um escritor moçambicano ou português, faria passeata contra o acordo! Mas sou brasileiro e por isso não me filio ao partido dos descontentes, dos críticos e de todos que acreditam que língua e poder não são coisas que se conjugam".

Para quem ainda tinha dúvidas, acho que este texto é suficientemente esclarecedor.

Precisamente … as energias alternativas ou os sonhos delirantes de José Sócrates

Miguel Sousa Tavares criticava no Expresso, do último sábado, o facto de Portugal ter abandonado todos os projectos de energias alternativas – eólicas, solar e biomassa – tudo "sonhos delirantes” de Sócrates, pelo que continuaremos a depender totalmente (ou quase) de energia importada e dos combustíveis fósseis que poluem e que custam uma fortuna ao país.

Realmente o ex-Primeiro-Ministro só podia estar louco ao pensar que podia substituir o petróleo que nos custa os olhos da cara por matérias-primas que temos em abundância – sol, vento e mar – e que são de borla. Por isso se compreende (?) que o actual Governo tenha posto um ponto final ao manifesto delírio que permitiu, por exemplo e entre outras coisas, a criação do parque fotovoltaico da Amareleja, em Moura, o maior em todo o mundo, que representou um investimento de 261 milhões de euros e que permite produzir a energia suficiente para abastecer mais de 30 mil casas portuguesas e evita a emissão de 89 mil toneladas anuais de Dióxido de Carbono (CO2).

Porém, o que me espantou, foi saber que a Alemanha (o poderoso motor da Europa), ao arrepio do que nós estamos a fazer, vai investir três biliões de euros até 2022 no desenvolvimento de energias alternativas. Precisamente no sol, vento, ondas e biomassa. Precisamente naquilo que constava nos planos do “irresponsável José Sócrates”. Precisamente numa área em que fomos pioneiros e que, uma vez mais, não tivemos o discernimento suficiente para darmos um salto em frente rumo a um futuro que se adivinhava promissor.

Arquitectos bons e baratos

Vi um anúncio num jornal (que já corre também pelas redes sociais) que é aquilo a que se pode chamar o dois em um. Pretende-se arranjar arquitectos excelentes (com mestrado, bons conhecimentos de inglês e francês falado e escrito, conhecimentos de desenho 3D e de AutoCAD e, ainda, de design de interiores) e baratos (remuneração de 500,00 euros por mês). Tudo isto para trabalhar com um contrato de 6 meses numa empresa de comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação, das 09h30 às 19h30.

Noutros tempos elaboravam-se pedidos de emprego à medida de candidatos que já estavam escolhidos antecipadamente. Agora vai-se ainda mais longe. Devido às dificuldades que atravessamos, goza-se (e essa é a palavra certa) com as pessoas ao publicarem este tipo de anúncios. Certamente que vão aparecer candidatos, afinal existem contas para pagar. Mas não deixa de ser um novo tipo de escravatura.

Tudo pr’a rua … já!

A resposta à falta de condições em Portugal – desemprego, precariedade e maus salários – aliada ao apelo constante dos responsáveis para que os cidadãos emigrem, aí está. Setecentos médicos e enfermeiros estão a ser recrutados para ir trabalhar para França onde os espera melhores horários, melhores salários (o dobro do que ganham cá) e progressão na carreira.

E as coisas estão-se a precipitar. Depois do Secretário de Estado da Juventude dar o mote ao indicar a emigração aos jovens que não conseguissem arranjar trabalho por cá foi o próprio Primeiro-Ministro que apontou a porta de saída aos professores e até lhes traçou a rota: os países de língua portuguesa e, em especial, Angola e Brasil (curiosamente o Governo Brasileiro logo fez saber que não está a importar docentes). Entretanto, o poderoso Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sem admitir, contudo, que estava a aconselhar a emigração de tantos portugueses, não deixou de dizer que “estes emigrantes são uma fonte de orgulho e demonstram que sempre que os portugueses têm uma visão universalista têm sempre sucesso". E, insaciável, o mesmo Relvas enfatizou há dias que a estratégia das Universidades deve ser formar talentos para emigrar (!!!!!). Esta última afirmação de Relvas foi a cereja no topo do bolo. Dar como normal que os contribuintes paguem a formação dos jovens para que, mais tarde e por falta de condições em Portugal, eles vão aplicar o que aprenderam noutros países.

Por essas e por outras é que aí há tempos o social-democrata Paulo Rangel sugeriu a criação de uma agência nacional para ajudar os portugueses que queiram emigrar. Está tudo esquematizado. Em nome da incapacidade de quem nos governa e de uma agenda ideológica que já não escondem.

E, vendo bem, esta emigração desenfreada poderá trazer muitas “vantagens” para o Governo: haverá menos desempregados e menos subsídios de desemprego, mais (eventualmente) remessas de emigrantes e uns bons milhares de pessoas a menos nas manifestações de rua, dos “indignados” aos da “geração à rasca”.

Uma estratégia “do vai-te embora” que é, no mínimo, sinistra.

Subscrevo, por isso, o que li algures “mandar para fora os que não cabem no país é uma declaração de impotência que não fica bem a um Governo. Um executivo que aconselha a emigração não acredita no seu país”.

O Passeio de Santo António

Hoje, dia 13 de Junho, dia de Santo António, nada melhor do que o conhecido poema (um pouco longo mas sempre belo) de Augusto Gil:

"O Passeio de Santo António"

Saíra Santo António do convento,
A dar o seu passeio costumado
E a decorar, num tom rezado e lento.
Um cândido sermão sobre o pecado.

Andando, andando sempre, repetia
O divino sermão piedoso e brando,
E nem notou que a tarde esmorecia,
Que vinha a noite plácida baixando…

E andando, andando, viu-se num outeiro
Com árvores e casas espalhadas,
Que ficava distante do mosteiro
Uma légua das fartas, bem puxadas.

Surpreendido por se ver tão longe,
E fraco por haver andado tanto,
Sentou-se a descansar o bom do monge,
Com a resignação de quem é santo

O luar, um luar claríssimo nasceu
Num raio dessa linda claridade,
O Menino Jesus baixou do céu,
Pôs-se a brincar com o capuz do frade.

Perto, uma bica de água murmurante
Juntava o seu murmúrio ao dos pinhais…
Os rouxinóis ouviam-se distantes.
O luar, mais alto, iluminava mais.

De braço dado, para a fonte, vinha
Um par de noivos todo satisfeito;
Ela trazia ao ombro a cantarinha,
Ele trazia…o coração no peito.

Sem suspeitarem que alguém os visse,
Trocaram beijos ao luar tranquilo.
O Menino, porém, ouviu e disse:
- Oh frei António, o que foi aquilo?...

O santo erguendo a manga do burel
Para tapar o noivo e a namorada,
Mentiu numa voz doce como o mel:
- Não sei o que fosse. Eu cá não ouvi nada…

Uma risada límpida, sonora,
Vibrou em notas de oiro no caminho.
- Ouviste, frei António? Ouviste agora?
- Ouvi, Senhor, ouvi. É um passarinho…

- Tu não está com a cabeça boa…
Um passarinho a cantar assim!...
E o pobre Santo António de Lisboa
Calou-se embaraçado, mas por fim,

Corado como as vestes dos cardeais,
Achou esta saída redentora:
- Se o Menino Jesus pergunta mais,
…Queixo-me à sua mãe, Nossa Senhora!

E voltando-lhe a carinha contra a luz
E contra aquele amor sem casamento,
Pegou-lhe ao colo e acrescentou: _Jesus,
São horas…
E abalaram p’ró convento.

Tranquilamente … temos um processo disciplinar às costas

Está por saber se vamos, ou não, ser multados pela reentrada tardia em campo (depois do intervalo) da nossa selecção de futebol no jogo com a Alemanha. Por razões que ainda não conhecemos, a nossa selecção não compareceu à hora certa e zás, a UEFA, que é quem manda nestas coisas, decidiu a abertura de um processo disciplinar a Portugal pelo atraso no pontapé de saída da segunda parte.

Na próxima quinta-feira se saberá a decisão da UEFA e pode ser que, até lá, se consiga apurar se o motivo do atraso se deve a uma qualquer indisposição de um jogador, a uma chamada telefónica que não tivesse sido possível desligar, às últimas fumaças de uma cigarrada ou à má interpretação da equipa ao conhecido lema do treinador Paulo Bento “Vão tranquilos …”.

Resta-nos a consolação que se formos mesmo multados - e a ser verdade a versão adiantada pelo Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Humberto Coelho, de que o dinheiro que está a ser gasto foi-nos dado pela UEFA (contrariando o que veio a público anteriormente) - o montante da multa será entregue à mesma UEFA para pagar o castigo. Volta, afinal, para o sítio de onde saíu.

E enquanto esperamos - “tranquilamente …” - temos um processo disciplinar às costas que era completamente desnecessário.

Pacíficos até quando?

Há dias Pedro Passos Coelho lembrou-se de tecer os mais rasgados agradecimentos à paciência dos portugueses tão fustigados pela austeridade. Foi simpático (?!) da parte dele mas os portugueses já não têm pachorra para continuar a ouvir o PM e os seus Ministros. O que os cidadãos querem mesmo são políticas que incentivem o bem-estar e o emprego, a continuidade do serviço nacional de saúde e uma educação capaz. Por outras palavras, dispensamos os agradecimentos, queremos é acções concretas. A paciência tem limites e, um ano depois deste Governo ter tomado posse, a resposta da generalidade dos portugueses à pergunta se estamos melhores agora do que nessa altura é um rotundo NÃO.

Miguel Torga escreveu “É um fenómeno curioso: o país ergue-se indignado, moureja o dia inteiro indignado, come, bebe e diverte-se indignado, mas não passa disto. Falta-lhe o romantismo cívico da agressão. Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados”.

Pacíficos até quando?

A nossa selecção de futebol a caminho da vitória …

Pronto, a nossa selecção de futebol já está na Polónia onde vai disputar o Europeu da modalidade. Embora, os últimos jogos não tenham corrido lá muito bem e não se veja na equipa aquele entrosamento (agora até parecia um comentador a sério) e aquela confiança que eu gostaria, desejo, sinceramente, que tudo corra bem, se possível que ganhem a taça.

Mas o que me trás ao assunto é a dinheirama toda que se vai gastar – e é muita mesmo – com esta participação. Dir-me-ão que estar presente é relevante, somos dos melhores do mundo na matéria e é um sinal de prestígio. Talvez. Mas eu recordo que outras empreitadas (estou a pensar em obras públicas, mas não só) não foram avante por que – simplesmente – não havia dinheiro.

É que só em despesas com o hotel, Portugal vai gastar qualquer coisa como 33 000 euros por dia. Bem acima do que vai gastar a comitiva espanhola – 4 700 euros diários – selecção espanhola que é justamente a actual campeã da Europa e do Mundo. E a pergunta é inevitável: por que é que vamos gastar oito vezes mais do que os campeões? Será que vamos levar muito mais gente do que o necessário ou o hotel que nos vai hospedar é infinitamente superior ao de “nuestros hermanos”? Ou, ainda - e é uma hipótese que nem sequer me passa pela cabeça - alguém vai meter ao bolso umas massas valentes?

De qualquer forma, e eu que até gosto de futebol e, obviamente, torço pela nossa selecção, acho que se gasta demasiado dinheiro (mesmo tendo em conta os patrocínios) com os futebóis, sobretudo quando existem severos cortes orçamentais para as outras actividades.

A terminar, e esperando que o nosso país possa continuar a gastar – todos os dias – 33 000 euros no hotel até ao dia 1 de Julho, sinal que tínhamos conseguido chegar à final, quero deixar um pensamento muito positivo para os feitos futebolísticos que iremos alcançar contra ventos e marés. Os nossos pequenos génios do pontapé na bola estão preparados e a confiança, ainda que discretamente, anda no ar.

Um último apontamento para o convite do capitão da equipa portuguesa, Cristiano Ronaldo, feito ao Presidente da República, que os recebeu:

“Em nome da Selecção entrego-lhe esta camisola, e convidamos você para ir assistir a um jogo, tá?".

Tá! Tá tudo dito. Boa sorte!

Equidade?

Por mais voltas que se dê, vamos sempre parar ao mesmo. E já começa a ser aborrecido estar a falar continuamente em situações que se vão conhecendo, umas atrás das outras. Desta vez a notícia veio escarrapachada nas páginas dos jornais:

“Os políticos obtiveram um aumento remuneratório médio mensal dez vezes (DEZ VEZES) superior à média dos funcionários da Administração Central: entre salário e suplementos, o rendimento médio mensal dos membros do Governo e dos deputados cresceu de 5 370 euros, em Outubro de 2011, para 5 661 euros, em Janeiro deste ano, uma subida de 5,4%. Já o ganho médio de todos os trabalhadores da Administração Central registou, no mesmo período, um aumento de 0,5%, com o vencimento recebido no final do mês a subir de 1 745 para 1 754 euros”.

Vão uns e vêm outros e a sem-vergonhice continua. Já poucos acreditam nas palavras dos políticos que juram lutar por uma repartição mais justa dos sacrifícios. A troika, os mercados, as conjunturas internacionais e outras justificações deixaram de fazer sentido quando continuamos a observar que as receitas mais duras são aplicados aos de sempre. E a palavra que nos vem à mente é: EQUIDADE! Será que não consta no dicionário dos políticos?

PS: Já agora esclareçam-me: não era em 2012 que os salários da função pública iam ficar congelados?

Menu de luxo na Assembleia da República

Quando no passado dia 26 de Abril eu vociferava aqui contra o despautério dos restaurantes de luxo da Assembleia da República, embora revoltado, não tinha ainda conhecimento detalhado dos pormenores que estão subjacentes ao negócio da restauração na “Casa da Democracia”. Já se sabia, então, que se come lá bem e barato e que tem os tais dois restaurantes de luxo onde se paga quase nada. Mas passava-nos completamente ao lado algumas das especificações constantes no Caderno de Encargos do concurso público aberto para fornecer a restauração ao Parlamento.

Exigências, como por exemplo, a de servir perdiz, porco preto alimentado a bolota e lebre ou, ainda, pratos com bacalhau do Atlântico, pombo torcaz (achei delicioso e elegante esta do pombo torcaz) e rola. Mas o caderninho de encargos não esqueceu, evidentemente, o café que deverá ser de 1ª qualidade e as quatro opções de whisky de 20 anos e oito de licores. Quanto ao vinho, são exigidas 12 variedades de verde e 15 de tintos alentejanos e do Douro.

É também especificado que o mesmo prato não deve ser repetido num prazo de duas semanas. É justo! Estar sempre a comer o mesmo também cansa.

E a ser verdade esta notícia que foi publicada na imprensa, o que me choca verdadeiramente (e penso que aos portugueses) é que continue toda esta festança, de forma desavergonhada e sem consideração pelos contribuintes que continuam a pagar os menus e as mordomias da Assembleia da República. Dá até a impressão de estarem a gozar connosco.

Aluguer e arrendamento

Por todo o lado se vêem placas a anunciar o “aluguer” de apartamentos. Ouvem-se, a miúde, pessoas (muitas delas reconhecidamente cultas) afirmarem que vão “alugar” uma casa para viver ou para férias. E é capaz de não ser exactamente assim.

Porque, vejamos: Qual a diferença entre arrendamento e aluguer?

Tecnicamente, denomina-se por arrendamento quando a locação versa sobre imóveis e aluguer quando incide sobre bens móveis. Arrenda-se uma casa e aluga-se um carro, por exemplo. E sendo os apartamentos/casas/escritórios bens imóveis eles devem ser arrendados e não alugados. Certo?

É que chego a ter a sensação que sempre que digo que uma casa se “arrenda”, há quem me olhe de lado como se eu estivesse a dizer uma grandessíssima asneira. E, porque não estou, isso irrita-me!

As reavaliações do IMI

Soube-se a semana passada que os funcionários das Finanças que estão a reavaliar os valores patrimoniais de imóveis estão a cometer erros grosseiros. Basicamente por que não vão aos locais e fazem as avaliações dos prédios urbanos com base nos dados constantes das matrizes prediais e das plantas dos imóveis detidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira ou em dados fornecidos pelos municípios e, também, com recurso a fotografias e croquis extraídos do Google Maps e de outras plataformas da net. Mas é difícil perceber como conseguem determinadas informações, como, por exemplo, o ano da construção do prédio, que nem sequer consta na planta.

E o resultado desta falta de rigor traduz-se na quantidade de casos em que, depois da avaliação, os valores do IMI triplicam e, em alguns, chegam a ser 20 vezes mais. É incrível!

Claro que os contribuintes têm sempre a opção de contestar os novos montantes. Podem pedir uma segunda avaliação que, a preço de tabela, lhes custará 204 euros. O problema é que estão a surgir casos em que os encargos são o triplo daquele montante e até - devido a uma alteração que passou despercebida no Orçamento do Estado para 2012 - podem mesmo chegar a 3.060 euros.

À possibilidade de contestação dos cidadãos contrapõe-se a “extorsão” – a palavra é mesmo essa - de valores exorbitantes sempre que os responsáveis das Finanças consideram que o processo em questão tem uma complexidade elevada.

Ao fim e ao cabo, achou-se uma forma perfeita de desincentivar os pedidos de reavaliação e de se cumprir a lei. O que eles "inventam" ...