O sinal de trânsito mais antigo de Lisboa

 

Costumo dizer por brincadeira que os sinais de trânsito, tal como as leis, são meros referenciais que servem para orientar mas que raramente são cumpridos. Quantas vezes já passámos semáforos cujo vermelho já caiu há muito? Quantos estacionamentos fizemos à margem do que é permitido, confiando na sorte de não ser passada a devida coima?

Mas essas leis e esses sinais de trânsito existem e, na maior parte dos casos, são perfeitamente justificados.

Hoje dou-vos conta do que se conhece como o sinal de trânsito mais antigo da cidade de Lisboa e que pouca gente fará ideia. Está "plantado" na Rua do Salvador, no coração de Alfama. Trata-se de uma placa que foi mandada afixar, em 1686, por El-Rei D. Pedro II para orientar os coches que passavam por esta rua estreita. E diz assim:

"Ano de 1686. Sua Majestade ordena que os coches, seges e liteiras que vierem da portaria do Salvador recuem para a mesma parte. Ou seja, o coche que vem de cima perde prioridade em relação ao coche que vem de baixo.

Esta rua, que foi muito importante há quatro séculos, quando ligava as portas do Castelo de São Jorge à Baixa, hoje em dia é uma pequena travessa cheia de prédios arruinados entre a Rua das Escolas Gerais e a Rua de São Tomé. A meio da pequena subida há um edifício fora do alinhamento dos restantes que a estrangula. No tempo de D. Pedro II este estreitamento era causa de muitas discórdias entre os carroceiros que subiam ou desciam a rua. Se dois se encontrassem a meio, nenhum cedia passagem, uma vez que era tarefa difícil fazer recuar os animais. Muitas foram as lutas e duelos, com feridos e mortos. Para evitar a discórdia, foi publicado então um édito real e criado este "sinal de trânsito" para estabelecer a prioridade em tal situação.

Para que saibam!



O café faz mal aos dedos

 

Tenho uma máquina de café (daquelas que utilizam cápsulas), cujo marca não divulgo, primeiro porque não me pagaram para fazê-lo e, também, porque eu sei que o George Clooney (o Timothy, como lhe chamo quando nos encontramos) ficaria aborrecido pelo incidente que vos vou relatar, acontecido exactamente com uma máquina da marca que lhe paga principescamente para ele fazer publicidade a ela.

Pois bem, tenho uma máquina de café que faz um café gostosíssimo e que utilizo várias vezes por dia lá em casa. Mas, lá está, o café é óptimo mas uma máquina é apenas uma máquina. E as máquinas avariam, para mal dos nossos pecados.

Há dias, uma cápsula foi mal metida e a máquina encravou. Nem para a frente nem para trás. E eu, que ao longo dos anos fui aprendendo a arte do desenrascanço (estou a falar, está bem de ver, da tentativa de reparar avarias domésticas sem os meios e os conhecimentos adequados), quis de imediato resolver o problema. Puxei de um lado, forcei do outro e nada. Até que pensei (e pensei mal, como se verá) meter o polegar num orifício por debaixo da máquina enquanto que, com a outra mão, tratei de fazer força na alavanca que está na parte de cima da máquina. Resultado: o meu querido polegar quase ficou esmagado e quase desmaiei com tanto sangue (e só não desmaiei mesmo porque sou muito racional (?) e valente (??) e pensei que se desmaiasse cairia e, na queda, poderia bater com a cabeça nalgum sítio duro e ficar ainda pior).

Bem, ia ficando sem o dedo mas a cápsula saiu e a máquina voltou a funcionar.

Tratado o dedo e recuperada a dignidade (só me tinha faltado chorar com a dor) fiquei com uma certeza que até agora nunca tinha sido concluída por algum estudo jamais feito:

"O café faz mal aos dedos!"



O regresso ao Serviço Militar Obrigatório?

 

Lembram-se daquela conferência (à porta fechada), promovida pelo Executivo, a que chamaram "Pensar o Futuro"? Quero acreditar que dali saíram as mais brilhantes ideias para um futuro promissor. Um desígnio, uma estratégia que pudessem dar a volta a este país moribundo. Saíram ideias, muitas, com certeza, pena foi que os portugueses não soubessem quais.

 

Mas, por portas e travessas, uma proposta chegou ao nosso conhecimento: a reintrodução do serviço militar obrigatório. Brilhante, sem dúvida. Depois de terem incitado os jovens a emigrarem (a ajudarem outros países com os conhecimentos que nós todos pagámos), abrem-se, agora, novas expectativas cá dentro enfiando os mancebos "voluntariamente" em quartéis. Quartéis que, entretanto, já foram quase todos desactivados porque os efectivos diminuíram drasticamente. Mas isso é um problema que se resolverá depois. É um bocado como a dívida que se vai empurrando e que um dia, um dia distante, talvez seja paga.

 

Mas o que achei curioso na possibilidade de voltar a haver o serviço militar obrigatório é que esta medida surgiu agora, num governo de Passos Coelho, quando foi o mesmo Passos Coelho, então Presidente da JSD, que acabou com o SMO, fazendo desta questão uma das suas principais bandeiras políticas. Enfim, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.

 

Mas volte-se, ou não, ao serviço militar obrigatório, esta é mais uma falsa questão. O que está realmente em jogo é a necessidade de conter custos com o pessoal militar. Coisa que o próprio Ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, implicitamente, já admitiu quando falou no “redimensionamento da estrutura das Forças Armadas do ponto de vista orgânico”, tendo mesmo vincado o objectivo de diminuir o gasto com o pessoal e a não renovação de contratos a 12 mil militares.

 

A eventualidade de incorporarmos nas nossas Forças Armadas uns milhares de jovens a muito baixo custo, bem pode ser uma resposta à saída desenfreada de jovens para o estrangeiro, à diminuição do número de desempregados e, ainda e não menos importante, à compensação para o corte de 200 milhões de euros que vai ser aplicado no Ministério da Defesa.

 



Os festejos do regresso aos mercados

 

Não pude deixar de comparar os festejos governamentais sobre o sucesso da emissão de dívida pública da última semana com as recentes vitórias do Sporting. Com o novo treinador, o clube de Alvalade conseguiu três vitórias consecutivas em outros tantos jogos. E depois? Para além de recuperarem o orgulho ferido, o que é que o clube ganhou? Nada, não se salvaram de uma má época, tão-pouco de uma situação financeira difícil.

 

Com o regresso aos mercados - em que Portugal aparentemente voltou à lista dos investidores internacionais e em que conseguimos uma taxa de juro simpática (4,891%), ainda assim acima da taxa praticada pelos empréstimos da troika - qual foi o ganho real do nosso país? É certo que embolsámos mais uns milhões mas, na verdade, nada mudou.

Do ponto de vista financeiro, poderemos até ter melhorado alguma coisa mas vão continuar as falências, vão continuar a aumentar os desempregados, vão continuar a diminuir as receitas fiscais, vai continuar a subir a recessão, vai continuar a desaparecer a economia e vão continuar também os sacrifícios para os cidadãos. O que é que, então, o regresso aos mercados nos trouxe, qual foi a boa notícia? É que, futuramente, poderemos continuar a endividar-nos, mesmo sem a ajuda da troika. E, recorde-se, a dívida pública portuguesa já ultrapassou os 120% do PIB.

Depois do foguetório com o regresso aos mercados a pergunta que muitos portugueses gostariam de ver respondida é:

 

- os 2 500 milhões que agora nos foram emprestados irão ser canalizados para a Banca de modo a que particulares e, sobretudo pequenas e médias empresas se possam financiar e, consequentemente, dinamizar a economia?

Tenho muitas dúvidas que isso aconteça e não fiquei nada tranquilo quando ouvi Passos Coelho dizer "Isto não é o ponto de chegada, é o ponto de partida". Deduzo, portanto, que continuaremos a ir aos mercados e que o endividamento continuará a aumentar. Só não sei até quando ....

 



Há coisas difíceis de entender ...

 

Crise! Miséria! Medo! Três palavras que se tornaram banais quando a crise iniciada em 2008 começou a ter reflexos práticos nas nossas vidas. As pessoas assustaram-se com a austeridade e retraíram os seus consumos, uns por falta de meios e outros por precaução. E como o medo colectivo é uma força poderosa, o pânico nos consumidores levou à ruína muitos empresários.

 

Mas nem todos os empresários ficaram receosos. Muito embora as vendas nos centros comerciais em Portugal tenham recuado 6% no ano passado, face a igual período de 2011, ainda assim, em 2013 vão abrir mais 9 centros comerciais. Por isso é que eu digo que "há coisas difíceis de entender". Estando a economia em recessão, tendo o poder de compra das famílias caído significativamente e não se esperando, a médio prazo, que a situação se altere, como perceber a abertura de mais centros comerciais? Tanto mais que são projectos de grandes investimentos e cuja rendibilidade está fortemente dependente do consumo que, como vimos, está a descer. Então, como entender?

 



Nada mal, em tempo de crise

 

Hoje, para amenizar um pouco da "euforia" com o regresso antecipado de Portugal aos mercados (um sucesso, segundo dizem), um assunto mais leve que talvez vos faça sorrir. A "notícia" recebi-a via e-mail e não tive como confirmá-la. Dizia assim:

 

"Um estudo da Universidade Técnica de Lisboa mostrou que cada português caminha em média 440 km por ano.

 

Um outro estudo feito pela Associação Médica de Coimbra revelou que, em média, o português bebe 26 litros de vinho por ano.

Conclusão:
Os portugueses gastam, em média, 5,9 litros (de vinho) aos 100 km".

Em suma, a ser verdadeira a notícia, os portugueses são económicos.

Afinal, nem tudo está mal neste País! "

 



O novo modelo de sustentabilidade

 

 

Se dúvidas havia em como "aguentar" as contas da nossa Segurança Social, a partir de agora elas desapareceram. É só seguir aquilo que o Ministro das Finanças japonês preconiza para o seu próprio país.

 

 

A fazer fé nas notícias que foram publicadas nas últimas horas, Taro Aso, de 72 anos, o novo Ministro das Finanças do Japão - um país onde um quarto dos 128 milhões de habitantes tem mais de 60 anos - declarou durante uma conferência sobre reformas da Segurança Social:

 

"os idosos deveriam morrer rapidamente para aliviar o Estado do pagamento das contas com a saúde. Deus queira que (os idosos) não sejam forçados a viver até quando quiserem morrer. Eu sentir-me-ia muito mal sabendo que o tratamento estaria a ser pago pelo Governo. O problema não se resolve a não ser que os deixemos morrer”.

Atarefados como estão, só espero que Vítor Gaspar e Passos Coelho (e os seus conselheiros) nem sequer venham a conhecer este modelo. Não precisamos que ninguém lhes dê mais ideias, não vão eles querer experimentar.

 



A verdadeira razão para a ADSE não acabar

 

 

O líder do Partido Socialista afirmou este fim-de-semana que queria que "os portugueses voltassem a acreditar na política e nos políticos". Eu gostaria de acreditar mas concordarão que isso vai ser muito difícil enquanto os partidos que estiverem no Governo puserem em prática políticas exactamente contrárias às que constavam nos seus programas eleitorais e pelas quais foram eleitos, ou enquanto ouvirmos diversos membros de um mesmo partido exprimirem publicamente ideias diferentes (e até contraditórias) sobre um mesmo assunto. É, pois, cada vez mais difícil acreditar nos políticos.

 

Ainda agora, Álvaro Beleza, dirigente nacional socialista com a responsabilidade da Saúde, afirmou que a ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos, deveria acabar e ser integrada no Serviço Nacional de Saúde. Em resposta, quer Carlos Zorrinho quer o próprio António José Seguro apressaram-se a dizer que a posição oficial do Partido Socialista não era essa e que Beleza falara apenas a título pessoal.

Sempre achei salutar a diferença de opiniões mas, num partido político como em qualquer organização, as divergências devem ser discutidas internamente para só depois haver uma conclusão que, essa sim, deve reflectir a posição oficial do organismo. Enfim, é só a minha opinião e aquilo que assistimos é uma coisa bem diferente.

 

Mas se as posições de Álvaro Beleza e de Carlos Zorrinho e de António José Seguro não são coincidentes, a ideia desse "grande político" que também pertence ao PS e que dá pelo nome de José Lello, divulgada no Facebook, é deveras eloquente: "não quer o fim da ADSE porque a maioria dos funcionários públicos são eleitores do PS".

 

Palavras para quê? Entre o número de votos nas eleições e o interesse do país e dos seus cidadãos, a escolha está feita. E se calhar é exactamente isso que pensa a maioria dos políticos ...

 



Não, no vinho não, por favor

 

Sempre distingui o que é absolutamente indispensável para o corpo do que é absolutamente indispensável para o espírito. Embora ambas se completem.

 

O que é que eu quero dizer com isto? Se, por um lado, não podemos viver sem comer pão, fruta, carne ou peixe - o corpo não passa sem isso (ou passa muito mal) - por outro, também não podemos viver do que nos alimenta o espírito, os livros, o cinema, o teatro, enfim, a cultura. Como disse, ambas são essenciais e complementares. E ambas deveriam ser uma preocupação dos Governos.

No ano passado o Governo decidiu que o IVA da restauração passaria de 13% para 23%. Exactamente como aconteceu com produtos alimentares básicos como frutos e produtos hortícolas, óleos e margarinas alimentares, café, pizas e outros. Felizmente que o imposto para o vinho se quedou pelos 13%, muito embora o slogan inventado pelo Estado Novo - beber vinho é dar de comer a um milhão de portugueses - já estivesse há muito esquecido. Da mesma forma a cultura não passou directamente dos 6% para os 23%, ficando pela taxa intermédia de 13%.

Um ano passado, o relatório do FMI, que se conheceu há pouco, veio propor a alteração da estrutura das taxas de IVA, passando das actuais três (6%, 13% e 23%) para apenas duas. Em nome de uma maior justiça social (dizem eles) e, sobretudo, para haver uma melhor eficiência do próprio imposto. Por outras palavras, querem mexer no IVA para deixar uns quantos (poucos) produtos na taxa reduzida e empurrar todos os outros para a taxa máxima. O que se pretende (digo eu) é aumentar significativamente as receitas.

Mas o que me chamou mais a atenção foi a convicção do FMI de que alguns dos produtos e serviços actualmente sujeitos à taxa reduzida "não atingirem as necessidades básicas" e dá como exemplos os vinhos e os eventos culturais.

 

Tudo bem, os senhores da troika que remodelem lá o IVA como quiserem que nós aguentamos tudo e mais alguma coisa (como diz o outro, ai aguentamos mais, aguentamos ...) . Arranjem uma taxa mais alta para a cultura, se acharem bem mas, por favor, deixem o vinho na taxa mínima (e olhem que não estou só a pensar nos comerciantes e produtores de vinho, como é evidente). Se outra razão não tiverem, atendam, pelo menos, ao velho provérbio português "pobretes mas alegretes". Se é que os senhores da troika ouviram alguma vez falar disso ...

 



O funcionário invisível

 

Décadas passadas, continua a falar-se na reorganização do Estado. Sucessivos Governos de várias tendências, sucessivos grupos de trabalho, sucessivos debates de opinadores conceituados da nossa praça e nada. O Estado continua a ser o que sempre foi. Pesado e ineficiente. Pouco se tem alterado (apenas medidas avulsas para ocorrer a situações ocasionais). Alguns ainda tinham esperança neste Governo do PSD/CDS mas, de reorganização, apenas temos sentidos mais cortes nas prestações do Estado e um aumento inqualificável dos impostos.

 

Ainda não há muito, nem sequer se sabia qual o património imobiliário do Estado. Por isso achei perfeitamente plausível uma história que li na imprensa e que mostra bem a desorganização e a burocracia que continua a haver.

 

Partilho, então, a tal história:

 

"Durante 20 anos, as teias da burocracia permitiram que um funcionário do Ministério da Agricultura tenha recebido um salário mensal sem nunca ter estado no seu local de trabalho. A entidade patronal nunca o incomodou e ele, o "funcionário desconhecido", também nunca se incomodou. Certo é que o salário lá estava todos os meses.

Mas como foi isto possível? É que num universo que ultrapassa os 12 milhões de funcionários e com o peso da burocracia, foi possível que esta situação durasse por duas décadas. O dito funcionário que trabalhava no Instituto Nacional de Investigação Agrária, em Coruche (localidade onde também residia) um dia recebeu ordem de transferência para a coudelaria de Alter do Chão.

O tempo passou e 20 anos depois, em resultado de auditoria, concluiu-se que o "homem invisível" nunca tinha ocupado o seu novo posto de trabalho. Quando interrogado sobre o assunto, respondeu: "o carro que ficou de me vir buscar nunca apareceu". Daí que ...

Apetece-me perguntar:

- Como é possível que uma história como esta tenha conseguido sobreviver durante tanto tempo?

- Será que em duas décadas só houve uma auditoria ou, tendo havido várias, porque é que nunca conseguiram detectar o caso?

 



Esse grande actor chamado Paulo Futre ...

 

Numa mensagem deixada no Facebook e citada pelo Diário de Notícias a actriz e directora do teatro "A Barraca", Maria do Céu Guerra, criticou a escolha de Paulo Futre para a dobragem do filme "Hotel Transilvânia, que chegou recentemente às salas portuguesas.

Disse Maria Do Céu Guerra:

"Vi agora na Televisão que o Paulo Futre acaba de dobrar um filme para crianças .É extraordinário. Num país onde os actores profissionais precisam de contratos e de trabalho, qualquer pessoa que se notabilize em qualquer área pode substitui-los num trabalho que eles sabem fazer, estudaram e treinaram-se para isso e é a sua área profissional. A Lili Caneças já fez Tenessee Williams. Não sei quantas actrizes nesses meses estavam desempregadas. Ou a fazer papelinhos na TV para sobreviverem .Os ex-politicos ocupam cargos da área da Cultura, nas Fundações, etc., etc. Será que não há pessoas de Cultura para esses cargos? Por que é que um Reitor quando se reforma vai para casa e um banqueiro vai para administrador da Gulbenkian? Os criadores, os actores são uma espécie de ursos que vão para o circo presos por uma corda e quem ganha o dinheiro é o dono do circo, o dono do urso e o dono da corda. E se algum deles souber dar cambalhotas manda-o abater. Não será altura de dizermos que assim não vale. Eu estou farta. Não quero que nos dêem emprego, quero que não nos tirem os nossos."

Maria do Céu Guerra considera insultuosa a escolha do antigo jogador de futebol para este tipo de trabalho. Acolho a sua revolta como que um desabafo. Sentido e justo (digo eu). Mas que corresponde ao que acontece no dia-a-dia em muitas áreas de actividade. A sobrevivência a qualquer custo, o salve-se como puder. E, neste caso, Futre, mais uma vez aplicou o "drible" (desta vez não futebolístico) de que ele sempre foi um praticante exímio.

 



Pensões, reformas e frustrações ...

 

 

Diz quem sabe que o país está à beira da falência. Que não estamos na mesma situação da Grécia (é o que também dizem) mas que não andaremos muito longe disso (que também se ouve por aí). Como poupar dinheiro e reduzir custos? Onde é que o Governo pode "atacar" para ir buscar mais milhões? A receita é óbvia. Nos rendimentos do trabalho e ... nas pensões, com mais cortes e impostos. Aliás, é o que a generalidade dos países europeus estão a fazer para conter a despesa da Segurança Social: reduzir os montantes das pensões com novas fórmulas de cálculo, restringir o acesso a regimes de reforma antecipada e aumentar a idade de reforma. E, no caso de Portugal, as decisões têm que ser tomadas até Fevereiro. Tudo em nome da redução dos gastos com as pensões.

 

Admito que se trata de decisões difíceis de tomar. Mas em nome da tão falada equidade e da solidariedade para com os mais velhos, convém recordar três coisas:

- que em Portugal (que é o quinto país que mais gasta com pensões), quase 80% das pensões de antigos trabalhadores do sector privado são mais baixas do que 419 euros;

 

- que Portugal já é dos países europeus onde as pessoas saem mais tarde do mercado de trabalho. Mais tarde, ainda, do que os alemães ou que os finlandeses, países com regimes mais flexíveis de reformas antecipadas;

 

- que as regras que estavam em vigor quando se começou a trabalhar, se alteradas quando se aproxima o momento da reforma (quando não depois), frustram - e de que maneira - quem ao longo dos anos foi entregando os seus descontos ao Estado e criou justas expectativas numa reforma mais tranquila.

 

 



Mais um dispensado

Depois de outros jornalistas e comentadores terem sido afastados das suas tribunas incómodas sem mais nem porquês, foi agora a vez de Alfredo Barroso ter sido "removido" da SIC-Notícias.

No último dia 4, em jeito de despedida, Alfredo Barroso no seu blogue "Traço Grosso", deixou a seguinte mensagem:

CAROS amigos (poucos), simpatizantes (alguns) e conhecidos (muitos),.
... .Cumpro o «doloroso dever» de participar – para gáudio de quem detesta as minhas opiniões e não me pode ver nem pintado – que fui, no dia 2, «removido», por telefone, do programa «Frente-a-Frente» da SIC Notícias, no qual participava desde o ano de 2004.

Digo «removido», porque me parece ser um bom compromisso entre o termo «dispensado» (politicamente correcto) e os termos «despedido» ou «corrido» (politicamente incorrectos). Justificações da «remoção»:

i) necessidade de «renovar» a lista de «paineleiros», naturalmente «remoçando-a» (presumo que um velho rezingão como eu será substituído por um daqueles moçoilos geniais que agora dirigem o PS);

ii) deixar de pagar as participações no «Frente-a-Frente» (150 euros cada uma), porque a SIC Notícias está paupérrima e passará a aceitar apenas «voluntários» (claro que tiveram o cuidado de não me perguntar se eu queria ser um deles…).
Terminam assim 17 anos consecutivos de colaboração com órgãos de comunicação social do grupo «Impresa»: oito anos e meio como cronista do EXPRESSO, de que fui removido no auge da invasão do Iraque; outros oito anos e meio como colaborador da SIC Notícias, de que fui removido no auge da «guerra» declarada há poucos dias pelo «megafone» de Vitor Gaspar, Pedro Passos Coelho. Suponho que é uma «guerra» contra a esmagadora maioria dos portugueses, que continuam a empanturrar-se de bifes todos os dias…

Mas é claro que não deixa de ser exaltante imaginar a satisfação que esta notícia irá causar em figuras tão proeminentes como a augusta vice-presidente (da AR) Teresa Caeiro, o austero advogado José Luís Arnaut ou o venerável empresário Ângelo Correia – que se recusavam a enfrentar-me há já alguns meses com o beneplácito dos responsáveis pelo programa.
Não ignoro, todavia, que o gáudio não se confina ao chamado «arco do poder», nos seus três tons habituais: cor de laranja azeda, azul cueca e cor-de-rosa fanada. Também vai entrar de roldão em alguns órgãos de comunicação social do regime, politicamente correctos, onde não faltam opinadores tão chatos ou peneirentos como «intocáveis», e digníssimos «pilares» do status quo que não apreciam dissidências políticas nem franco-atiradores (a não ser quando haja escândalo que aumente as audiências e/ou os leitores).

A única coisa que se me oferece dizer, sem me rir, neste momento, é a seguinte: quando se perde poder ou a aparência dele, por mais ínfimo que seja; quando não se tem a protecção de um partido, ou de uma «igreja», ou de uma associação «cívica» semi-clandestina, ou de um grupo de pressão, ou de um «sacristão», ou de um «patrão», ou de um «padrinho», etc., etc., etc. – o «lonesome cowboy» escusa de armar ao pingarelho, e não tem outro remédio se não o de meter a viola no saco e ir para a caça aos gambozinos.

Saudações democráticas,

Alfredo Barroso"

　

Como se costuma dizer, "não acredito em bruxas, pero que las ay, las ay"!

Pelo que, os que não são politicamente correctos (os ditos não "alinhados") e que querem continuar a defender as suas ideias (com coragem e determinação), correm sempre o risco de um dia vir a ser removidos, dispensados ou despedidos.

 

O Relatório do FMI

 

Todos sabemos que o país está numa situação muito difícil e que os portugueses estão a viver (sem esperança) no limite do suportável.

 

Porém, qual D. Sebastião (cujo regresso muitos portugueses continuam a desejar), foi agora conhecido um relatório elaborado pelo FMI (certamente encomendado pelo nosso Governo) que propõe, entre outras coisas, um corte de até 20% nas pensões e uma redução permanente de até 7% nos salários da Função Pública, bem como a dispensa de 50 mil professores. Nada de muito grave, portanto, e tudo em nome do famigerado corte dos 4 mil milhões na despesa do Estado.

 

Claro que o secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas (parte activa da trupe composta por Vítor Gaspar, Miguel Relvas e Passos Coelho), aplaudiu o trabalho, dele dizendo que estava muito bem feito ("um relatório muito completo, muito bem feito, muito trabalhado") e que o Governo não descartava a aplicação de nenhuma dessas medidas. Para que conste!

 

Mas o relatório em inglês (nem sequer houve a consideração de apresentar uma versão em português), para além do rude golpe que - a ser aplicado - irá provocar nas vidas de milhares de cidadãos, suscita-nos muitas dúvidas, sobretudo porque é elaborado por um organismo (o FMI) que já reconheceu ter-se enganado nas previsões dos efeitos das medidas de austeridade.

 

Dúvidas e críticas que, aliás, temos ouvido a outras pessoas que fazem parte do próprio Governo. "o FMI partiu de premissas erradas para elaborar a receita" (Ministro Pedro Mota Soares) ou "o relatório do FMI tem coisas boas, coisas discutíveis e outras inaceitáveis" (Ministro Paulo Portas).

 

Contudo, para mim, o dito "relatório técnico" não passa de um conjunto de propostas políticas de matriz ideológica que visam atingir determinadas metas. Que são, objectivamente, conseguir o dinheiro que o Governo necessita.

 

Banif - a pergunta estúpida

Quando se soube que o Estado ia injectar 1 100 milhões de euros no Banif, esse enorme banco nacional que representa uma quota de mercado que não chega aos 4%, não pude deixar de recordar uma história divertida do saudoso Mário-Henrique Leiria:

"Telefonaram-lhe para casa e perguntaram-lhe se estava em casa.

Foi então que deu pelo facto. Realmente tinha morrido havia já dezassete dias.

Por vezes as perguntas estúpidas são de extrema utilidade".

Pois é, só que com o caso do Banif tudo é a sério e o assunto é grave. São mais 1 100 milhões de euros que saem dos nossos bolsos, mais uma vez para financiar a banca privada.

 

Ao contrário do que acontece com qualquer empresa vulgar que o Estado deixa falir (paciência, foi mal gerida, não era rentável, fechou as portas), para com a Banca há sempre um cuidado especial em apoiá-la. Lá se conseguem uns quantos milhões, nem que para isso sejam necessários mais impostos ou cortes nas prestações sociais. E todos nós assistimos a mais esta obscenidade, contra a qual apenas nos podemos revoltar e, quando muito, lançar a pergunta, tão estúpida quanto aquela do conto do Mário-Henrique Leiria:

Então o Passos Coelho queria privatizar a Caixa Geral de Depósitos porque o Estado não sabia gerir a Banca e vai agora comprar uma posição accionista de 99,2% de um banco privado para o Estado gerir? Em que ficamos? A pergunta pode ser estúpida, só não sei se tem alguma utilidade.

 

No país dos "semis"

 

Como se esperava o Presidente da República promulgou a Lei do Orçamento de Estado para 2013 e confirmou que vai pedir a fiscalização sucessiva do OE. Mas não foi o único. Também a oposição em peso já o fez, assim como o Provedor de Justiça. Como se vê, tem sido uma correria desenfreada ao pedido de fiscalização do TC, o que mostra bem a forma como o OE foi elaborado.

Cavaco Silva pede, então, ao Tribunal Constitucional essa fiscalização por ter “fundadas dúvidas sobre a justiça dos sacrifícios”. Estas dúvidas referem-se à "suspensão do pagamento do subsídio de férias", à "suspensão do pagamento do subsídio de férias de aposentados e reformados", e à "contribuição extraordinária de solidariedade".

E aqui questionam-se duas coisas:

- Cavaco só teve realmente dúvidas sobre estas três normas e deixou de lado algumas outras que, quase de certeza, serão igualmente inconstitucionais?

- E, se tinha fundadas dúvidas, porque razão (substantiva e compreensível) promulgou o OE, podendo ter decidido de outra forma e com aparentes vantagens?

Agora é esperar. Vai demorar uns meses até que se saiba o que pensa o Tribunal Constitucional. O pior que pode acontecer é o TC concluir que o Orçamento, ou alguns dos seus artigos são inconstitucionais. E o que acontecerá? Provavelmente o que aconteceu em 2012 quando considerou que o OE era inconstitucional mas, devido ao adiantado do ano, tudo ficou como o proposto. Ou seja, tivemos um Orçamento que não respeitou a Constituição. E este ano, certamente, a cena vai repetir-se.

A bem dizer, neste país "sui generis" começamos a habituar-nos à ideia de que a Constituição se cumpra durante uns meses e não se cumpra durante outros. Por outras palavras, Portugal "inventou" uma forma de viver em "semi-Constituição", em "semi-legalidade", em "semi-Estado de direito". O que não é, de todo, descabido num país em que a Constituição consagra um regime "semipresidencialista".

 

 

"Quase"

Já estamos em 2013 e, embora tenhamos sobrevivido ao anunciado fim do mundo, tenho sérias dúvidas sobre como iremos aguentar o que se adivinha (!!!) neste novo ano. Mas como não quero parecer demasiado pessimista (ainda que o esteja), prefiro lembrar a poesia "Quase" de Mário de Sá-Carneiro. Recordam-se de como começa?

"Um pouco mais de sol - eu era brasa,
Um pouco mais de azul - eu era além.
Para atingir, faltou-me um golpe de asa...
Se ao menos eu permanecesse aquém... "

Pois este "Quase" do poeta, bem poderia aplicar-se ao Ministro das Finanças de Portugal. É que Vítor Gaspar afirmou recentemente que "quase" acertou nas suas previsões para 2012, embora eu ache que Gaspar e o Governo que comanda falharam em todas. Nas receitas fiscais, no desemprego, no défice e nas demais. E perante este falhanço colossal (uma palavra tão cara a Gaspar) a "receita salvadora" que se espera para este ano é a ... mesma. Mais e mais austeridade, quando já se viu que a austeridade que nos esmagou em 2012 não foi solução para nada e só tem agravado os problemas, com resultados sempre piores do que os anteriores.

Perante a demonstração dos números, Vítor Gaspar disse "Nunca fui candidato ao lugar de produtor infalível de previsões". Mas isso não nos descansa. Gostaríamos de sentir que tanto esforço dos portugueses iria, de facto, traduzir-se numa mudança de ciclo. Mas nem essa esperança temos já. O "quase" acertar do Ministro é nada. Prefiro o "Quase" de Mário de Sá-Carneiro.

 

"Resgate"

 

 

O que de melhor poderíamos desejar para este início de 2013, neste recomeço dos nossos encontros aqui no "Por Linhas Tortas", que um poema inédito (datado de 23.12.2012) de Manuel Alegre?

 
de Manuel Alegre,

 

"Resgate"

Há qualquer coisa aqui de que não gostam
da terra das pessoas ou talvez
deles próprios
cortam isto e aquilo e sobretudo
cortam em nós
culpados sem sabermos de quê
transformados em números estatísticas
défices de vida e de sonho
dívida pública dívida
de alma
há qualquer coisa em nós de que não gostam
talvez o riso esse
desperdício.
Trazem palavras de outra língua
e quando falam a boca não tem lábios
trazem sermões e regras e dias sem futuro
nós pecadores do Sul nos confessamos
amamos a terra o vinho o sol o mar
amamos o amor e não pedimos desculpa.

Por isso podem cortar
punir
tirar a música às vogais
recrutar quem vos sirva
não podem cortar o verão
nem o azul que mora
aqui
não podem cortar quem somos.

Boas Festas

                                                           Nesta época de festas,

                                                 Desejo-vos SAÚDE, PAZ e AMOR

                                                ... e que 2013 vos traga tudo de bom


                                                                 BOAS FESTAS!

                                                               BOM ANO NOVO!


 

Baralhar para tornar a dar ...

Sempre admirei os "crânios" que, em conjunto com as suas equipas de assessores iluminados, "inventam" a roda quando ela, de facto, foi inventada há muito. No remanso dos seus gabinetes, gritam "eureka" sempre que surgem as "novas" ideias. Em muitos casos nada é mudado, quando muito registam-se ligeiras alterações sem qualquer inovação ou consequência. Como agora se diz, há um "rebranding" (que é uma palavra que eu não suporto) e tudo fica na mesma.

Quando se inventou o "made in Portugal" (que faz sentido, principalmente para os mercados externos) e o "compro o que é nosso" (virado para os portugueses) achei que as duas expressões faziam todo o sentido. Era (e é) uma indicação positiva para promover a marca Portugal.

Agora, quando os tais génios se lembraram da inovadora "Portugal sou eu" para substituir o "compro o que é nosso" fiquei abazurdido. Mas o que é que há de novo, como é que os consumidores vão ficar mais sensibilizados para a compra dos nossos produtos se apenas se reformulou uma frase e o conceito permanece inalterado?

Para mim, o "compro o que é nosso", lançado em 2006 pela Associação Empresarial de Portugal (AEP) continua a ser mais sugestivo. O resto é Baralhar para tornar a dar ...

 

 

 

Pais Natal ou pais natais?

Alguns Amigos que leram a crónica que ontem publiquei e em que escrevia sobre os "pais natais", logo me "sussurraram" (gentilmente, como é hábito) que, provavelmente, em vez de "pais natais" a designação correcta seria "Pais Natal".

Apanhado em falta corri de pronto para o Google, meu amigo de todas as dúvidas, pesquisei e encontrei no "Clube de Jornalistas" esta explicação esclarecedora:

"Natal pode ser nome ou adjectivo. É nome quando se refere ao dia ou à época em que nasceu determinado ser humano: festejo sempre o natal da minha querida mãe, passo o Natal em família. Escreve-se com letra maiúscula quando se refere ao nascimento de Jesus. É adjectivo quando usado para caracterizar um nome: país natal, terra natal. Em ambos os casos, varia em número.

Pai Natal entrou recentemente na nossa língua a partir do francês Père Nöel e designa o original, o S. Nicolau da lenda. Neste caso, grafa-se com maiúscula. Há muita imitações: pessoas que se vestem como o Pai Natal, são os pais natais. Nesta expressão, natal é adjectivo e deve concordar em número com o nome – pais. Escreve-se com minúscula.

O correcto, portanto, é dizer: pais natais".

Pronto, a estar certa a convicção do Clube de Jornalistas, o assunto fica esclarecido. Bom Natal!

Dia triste de Inverno

Está um dia triste de Inverno. Chove e faz um vento dos diabos. Pequenas enxurradas arrastam as folhas caídas das árvores. Desagradável é o mínimo que posso dizer do estado do tempo. Daqueles dias em que uma braseira e um copo de whisky nos fazem falta para dar algum calor e companhia.

Pelos vidros das janelas cobertos de grossas gotas de água, mal consigo ver o outro lado da rua. Ainda assim, o meu olhar fixa-se com insistência num Pai Natal pendurado na varanda em frente da minha casa. O desgraçado agarra-se desesperadamente à corda que o amarra aos ferros e tenta não sucumbir ao vendaval que tudo parece arrastar. Só a borla branca do barrete vermelho ondula sem descanso.

Triste sorte a destes pais natais dos tempos modernos em que se vêm assim expostos e agarrados a janelas ou varandas ou a subir (sem nunca subirem) por escadas de corda que os vão levar a sítio algum. Longe vai o tempo em que desciam pelas chaminés para deixarem os presentinhos que, tantos, tinham desejado.

Desgraçado tempo, pobres pais natais!

 

 

O regresso do Álvaro

Ainda há dias escrevi aqui sobre o ressuscitar de Miguel Relvas e, hoje, cá estou eu danadinho para falar no Ministro Álvaro Santos Pereira, o nosso Álvaro dos pasteis de nata, que tutela a pasta da Economia.

É que, há uns meses, o Álvaro, tal como o Relvas, esteve à beira de ficar desempregado. Coitado, percebíamos claramente como andava cabisbaixo, sempre à espera de uma remodelação ministerial que o atirasse para o fundo de desemprego. Pois bem, passado esse período mais cinzento da sua vida de governante, aí está ele, pujante e confiante como nunca, atrevido, preparadíssimo para cantar os amanhãs que hão-de chegar e fazendo parte de um escasso conjunto de Ministros de Economia da União Europeia (Espanha, Itália, França, Alemanha e ... Portugal, pois claro), já conhecido como os “amigos da industrialização".

O pior é que, levado pelo entusiasmo, o nosso Álvaro criticou as regras ambientais "fundamentalistas" que prejudicam o sector económico (nomeadamente a indústria), afirmando "que não podemos voltar ao século XIX". Ao que a Ministra do Ambiente ripostou: "Nesta matéria, como é evidente, há muitas práticas pelo mundo fora ... a solução, a meu ver, é continuar a puxar pela carroça, continuar a pôr na agenda um desenvolvimento sustentável (...) com a ambição de fazer um desenvolvimento económico de século XXI, diferente do que foi feito no século XIX ...".

Bela a troca de farpas - perdão, de galhardetes - entre os dois Ministros mas que deixou no ar duas questões:

- Será que Assunção Cristas acredita, como disse: "Reindustrializarmos, seguramente ... mas não é baixando a nossa ambição mas sim trazendo os outros para esta ambição ..."? A sério? Será que a China e a Índia, por exemplo, estarão disponíveis para - mesmo com prejuízo dos seus interesses industriais - aderirem às preocupações ambientalistas do Ocidente?

- Não deveria o Governo ter um porta-voz, sei lá, um Primeiro-Ministro que fosse, que comunicasse qual é, de facto, a posição oficial sobre esta matéria?

Enfim, enquanto espero pelas respostas, apraz-me registar o "regresso" de Álvaro Santos Pereira. Vemo-lo entusiasmado como já não estava há muito, pese embora Passos Coelho esteja a dificultar-lhe a vida ao contrariar a ideia do Ministro de reduzir o IRC de 25% para 10% para os novos investimentos, a fim de relançar a economia. Aliás, parece-me, que a relação entre os dois já teve melhores dias. Justamente numa altura em que, finalmente, o Ministro da Economia começou a conhecer o país real.

Força Álvaro!

 

Exige-se um pouco mais de decência

Apesar da crise de que todos falam (e a maioria dos cidadãos sente nas suas vidas), neste último ano a abertura de lojas de luxo na Avenida da Liberdade, em Lisboa, não cessou. Gucci, Stivali, Boutique dos Relógios Plus e Officine Panerai, são apenas algumas das marcas que abriram nos últimos meses e, em breve, lá estarão também a Cartier, Miu Miu, Guess e Max Mara. Bom sinal para essas marcas e para a economia portuguesa.

Não estando presente na principal avenida da cidade (mas não anda por longe, está no C.C. Amoreiras), a Kookai foi muito falada esta semana, não pelo que vende, mas pelas piores razões.

E porquê? Na sua loja da zona comercial Fokas, em Atenas, muito próximo do lugar onde os pedintes estendem a mão à caridade e onde à noite os sem-abrigo encontram o "conforto" de nichos protegidos do vento, os crânios criativos da marca lembraram-se de colocar na montra um cartaz publicitário que diz:

"Esfomeados Mas Chiques"

É uma provocação injustificável. Um insulto que parece admitir que "os sem-abrigo ficam ali mais à frente e os sem-vergonha estão um pouco antes".

Como já tenho escrito (e eu sei que muitos não estão de acordo), em publicidade nem tudo é permitido. E, neste caso, deveria ter havido um pouco mais de decoro.


 

O ressuscitar de Miguel Relvas

Depois de uns tempos "desaparecido em combate", por motivos que bem conhecemos, o Ministro Miguel Relvas voltou à ribalta e não pára de prestar declarações à comunicação social, embora, na verdade, nada diga e remeta as respostas para outras entidades ou se enrede em enigmáticas desculpas de adolescente espertalhão. O caso do afastamento de Nuno Santos da RTP foi paradigmático. Nota-se que em toda aquela embrulhada houve mãozinha de Relvas e muita gente está convencida que o que ali se passou foi, de facto, um saneamento político. Vamos aguardar os próximos capítulos.

Mas Relvas, irrequieto e sedento de ribalta, veio esta semana manifestar publicamente o seu apoio a Fernando Seara à candidatura da Câmara de Lisboa. Apoio dado à revelia dos órgãos do partido que não oficializaram qualquer decisão, que deixou estupefacta a distrital do PSD que disse que o Ministro se meteu onde não devia e que não se sabe se foi ajudar o próprio Seara, que ainda não anunciou tal propósito. Uma forma de, segundo o actual Presidente António Costa, Miguel Relvas querer controlar Lisboa por interposta pessoa.

Tenho boa impressão de Fernando Seara (para além de ser benfiquista), mas este apoio vindo de uma pessoa com a credibilidade de Relvas não parece favorecer o actual autarca de Sintra. Pode ser mesmo, como afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, um "beijo da morte" e, como tal, voltar-se contra o próprio Seara, caso venha a concorrer à capital.

Pena é que entre entusiasmos e silêncios ninguém se indigne sobre o montante que as próximas eleições autárquicas vai custar ao bolso dos contribuintes . Já depois dos cortes efectuados ainda vão ser gastos 48,5 milhões de euros. Mas, como dizia alguém, não há democracia sem custos!

 

Já não sei em que acreditar …

Depois de tantos anos a tentarem convencer-me que fazia melhor à saúde comer carne de aves e, especialmente, de frango do que uma boa carne de porco à portuguesa ou uma vitela barrosã e, ainda por cima, a um preço muito mais acessível, a minha cabecinha foi-se habituando à ideia e – sem radicalismos – aderi a um maior consumo de frango.

Eis senão quando, leio uma notícia que dá conta que perante a quebra na produção de cereais nos Estados-Unidos, os preços do trigo, milho e soja (que são a base da alimentação humana e animal) dispararam para mais 30% nas últimas semanas. Daí ao aumento dos preços no consumo – 3 a 4% - da carne, dos ovos e lacticínios foi um pulo. E já há analistas que afirmam que este efeito inflacionista irá chegar à Europa. E até avançam que “em breve comer frango vai ser considerado um luxo”.

Em que acreditar? Pelo sim pelo não, já tratei de arranjar um cofre (com congelador) num Banco para guardar tais tesouros de penas. Nunca se sabe …


 

Como é possível haver tanto desperdício alimentar em Portugal?

Terminou há poucos dias mais uma recolha do Banco Alimentar Contra a Fome e a generosidade dos portugueses foi, de novo, tocante. As muitas dificuldades porque passamos e a carência de um número cada vez maior de famílias sensibilizou milhares de pessoas que quiseram colaborar no apoio a quem mais necessita.

Porém, e isto é chocante, a par desta solidariedade fantástica, sabe-se agora que, por ano, um milhão de toneladas de alimentos vai para o lixo. Isto é, quase um quinto da nossa alimentação vai directamente para o lixo.

É uma chamada de atenção a toda a sociedade, da produção à cozinha de todos nós. E precisamente nas nossas casas é onde mais se desperdiça alimentos (fora de prazo, restos, comida estragada).

Muito embora bastante abaixo da média europeia (30%), o desperdício que se verifica em Portugal representa 17% do que se produz no país. Ainda assim demasiado face às carências da população. Um desaproveitamento injustificado. A não ser (e é a única desculpa que ainda pode ter algum perdão) que se verifique uma gestão desadequada (que terá que ser rectificada rapidamente) quer nos vários organismos da cadeia alimentar quer nos nossos próprios lares. Ou será que há outras?


 

Acordo Ortográfico. A esperança continua ...

 

Andamos tantos, há tanto tempo, a "lutar" contra o novo acordo ortográfico e contra todos aqueles que nunca viram qualquer inconveniente na alienação de um património tão importante como o da língua portuguesa. Acordo que, de resto, nunca deveria ter sido celebrado. E não se trata de uma questão de posse nem, tão-pouco, de conservadorismo. Apenas não conseguimos descortinar vantagens evidentes nestas alterações, nem, sobretudo, gostámos da forma como tudo aconteceu.

Porém, a resistência a escrever de uma maneira diferente, parece, finalmente, ter dado bons resultados e vislumbra-se já a possibilidade de que o "Acordo acordado" possa retroceder. O AO de 1990 foi ratificado por Portugal em 2008, mas nem todos os países da lusofonia o fizeram. Alguns porque não estão minimamente preocupados com isso e outros porque têm problemas em conseguir a sua implementação. O caso do Brasil, o que mais ganharia com o acordo, é sintomático ao reconhecer agora que "o acordo é uma manta de retalhos e que muitos professores não sabem como aplicá-lo porque está muito confuso". De tal forma, que o Governo brasileiro prepara um decreto presidencial para adiar a vigência obrigatória do Novo Acordo Ortográfico para Janeiro de 2016.

Como se costuma dizer "enquanto há vida há esperança" e como "enquanto o pau vai e vem folgam as costas" pode ser que se chegue à conclusão que "um fato e um facto" são coisas absolutamente diferentes.

Não é por cada país ter especificidades próprias na escrita que deixamos de nos entender, não é?

 

 

 

O Sapo

De António Fernando dos Santos - Tóssan - já aqui tinha publicado a "Ode ao futebol" em 14.11.2005.

Agora trago-vos um outro poema delicioso (e divertido).

　

De Tóssan, "O Sapo"

Um sapo de grande papo
Papou a papa do prato
Que era para o papo do gato.
E não só papou a papa
Como também papou o prato.
O prato quando chegou ao papo
Encontrou-se com a papa
Que já lá estava no papo.
E o sapo, da papa fez a digestão
Agora do prato é que não.

A aprovação de um certo Orçamento Geral do Estado

Num país longínquo de que não lembro o nome, governava uma maioria composta por dois partidos. Um maior e outro mais pequeno e ambos de direita e com uma visão neoliberal, cujas políticas afundavam ainda mais o país e punham os seus cidadãos à beira do colapso total. De princípio, e ainda durante um tempo, vociferavam contra os malandros do governo anterior, socialista e irresponsável, culpado da situação que estes partidos da maioria herdaram.

Aos poucos, a história da herança foi-se tornando cada vez menos aceitável e ninguém, nem os apoiantes dos dois partidos nem os da oposição, acreditava já nas políticas que iam sendo lançadas.

A crise financeira era uma evidência, inegável a económica, dramática a social e .... a política. Adivinhava-se a qualquer momento o estalar do acordo entre os dois partidos e a ruptura era uma questão de tempo.

A situação agudizou-se quando estava em preparação o Orçamento do Estado para o ano seguinte. Deputados de ambos os lados fizeram questão de manifestar publicamente as suas divergências. Ainda assim o Orçamento conseguiu ser aprovado com os votos (quase unânimes) da maioria. A contragosto, diga-se, porque um dos deputados do partido mais pequeno divergiu de todos os outros e houve um número (ainda grande) de deputados que disseram o sim mas fizeram-no sob "declaração de voto", que é assim como que um "não concordo mas tem que ser que a isso sou obrigado". Houve até um malandro de um partido da oposição que lhes lançou o remoque "então senhores deputados, depois de terem levantado o braço para aprovar a lei do Orçamento de Estado para 2013 não sentiram os braços pesados? As vossas consciências, não lhes pesaram? Enfim, feitios!

Mas tudo isto foi curioso. A rapaziada da coligação acabou por aprovar um documento fundamental para o país (mas com que muitos não concordam) e, logo de seguida, choveram críticas dos próprios deputados dessa maioria, com destaque para o porta-voz do partido mais pequeno que arrasou, sem contemplações, o Orçamento que tinha acabado de aprovar.

　

Continuo a não conseguir lembrar-me do nome do país onde isto se passou. Acho que começa por P mas não sei se é Paraguai, Panamá, Polónia ... enfim, há tantos que começam com P. O que sei é que se esta "coboiada" se tivesse passado em Portugal, cairia o Carmo e a Trindade. E com toda a razão.


 

Oh! este ano não vamos participar no Festival da Eurovisão

Longe vão os tempos em que o Festival da Eurovisão parava, literalmente, o país. Eram épocas em que não havia muito mais coisas que nos distraíssem e, para além do mais, havia um sonho (que nunca se concretizou) que pudéssemos vir a conquistar um primeiro lugar. Esperávamos ter alguma "importância" num contexto europeu, já que da epopeia dos descobrimentos poucos se lembravam e ninguém queria saber de um país que se auto-proclamava "orgulhosamente só".

O Festival da Canção português e o Festival da Eurovisão eram, pois, atracções únicas que ninguém perdia, mesmo que, neste último, a nível de classificações, o melhor que conseguimos alcançar foi um sexto lugar, por Lúcia Moniz, em 1996.

Mas este ano, Portugal não estará presente em Malmo, na Suécia, devido a razões financeiras (aqui parece que anda o dedinho de Vítor Gaspar).

A verdade é que o certame, embora seja sempre uma montra em que os países tentam exibir o que de melhor têm em termos musicais, já não consegue suscitar o interesse e o entusiasmo de outrora. E, realmente, estando o país com grandes dificuldades financeiras, parece-me sensato desinvestir num festival que pouco nos dará. Existem muitos outros projectos ligados à cultura que anseiam desesperadamente por apoios oficiais para se concretizarem. A não ser que o "corte" seja apenas uma mera medida de diminuição de custos.

 

À espera de uma atitude do Presidente da República

Os avisos vêm de todos os lados. Os mais conceituados economistas e comentadores da nossa praça afirmam que o Orçamento para 2013 não é exequível e - altamente preocupante - contem medidas que são certamente inconstitucionais.

Vejam, por exemplo, qual é a opinião de António Bagão Félix, economista e ex-Ministro das Finanças, sobre o aumento de impostos para os reformados:

"... a partir de 1350 euros mensais, os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar (art.º 104.º da Constituição), mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade (art.º 13.º da Constituição).

Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!).

Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias ..."

　

Esta norma do OE para 2013 - que nem sequer estava prevista no memorando da troika - é apenas uma das medidas que serão inconstitucionais e, neste caso, traduz uma clara obsessão pelos reformados.

E a pergunta que se coloca é: "Perante isto, qual vai ser a atitude do Presidente da República? Será que vai ficar indiferente a este "assalto fiscal"?


 

Descansado mas cada vez mais preocupado

Confesso que fiquei um tanto ou quanto descansado quando a NASA informou que o "fim do mundo", marcado para o próximo dia 21 de Dezembro, já não ia acontecer. Apesar de já ter passado por outros momentos em que também havia uma data marcada para a implosão do mundo (que, depois, não aconteceu), desta vez voltei a criar uma certa expectativa ... temerosa.

Afinal, e ao que dizem, tudo vai seguir o seu rumo normal, pelo que se vão manter as nossas frustrações e angústias de dias difíceis e de futuro incerto.

E como podemos andar tranquilos quando sabemos - e aqui, de forma egoísta, só falo do nosso país - que há crianças que chegam doentes aos hospitais por terem fome (os seus pais estão desempregados e não têm dinheiro para comida, nem para medicamentos) ou que o número de precários e de desempregados em Portugal ultrapassou a metade de toda a força de trabalho, atingindo 2,9 milhões?

Todavia, e apesar de eu parecer pessimista, na verdade sinto que mais uma vez conseguiremos ultrapassar as dificuldades presentes. Pelo que a única atitude que devo manter - para minha própria sanidade mental - é a de um "optimista céptico", como canta o Jorge Palma num dos seus temas.

E a provar que ainda tenho essa réstia de esperança, eis uma nota de (bom) humor que li algures na blogosfera:

"O fim do mundo anunciado para Dezembro de 2012 foi cancelado em Portugal pois o país já não tem capacidade financeira para receber o evento".

"Mai nada!"

 

Afinal, vai (ou não) haver propinas no ensino secundário?

Na entrevista que concedeu na quarta-feira à TVI, o Primeiro-Ministro disse que "a Constituição trata o esforço da educação de forma diferente do da Saúde, existindo assim uma maior margem de liberdade na área da Educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre cidadãos e a parte fiscal directa que é assegurada pelo Estado".

Houve quem interpretasse estas palavras (eu interpretei assim) como uma possível intenção do Governo de introduzir a cobrança de propinas no ensino secundário. Só que, para além das interpretações poderem não ser convergentes, existe um porém quando se olha para o Artigo 74º da Constituição, dedicado ao Ensino, que no seu número 2, alínea e) diz, de forma clara, que "incumbe ao Estado estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino".

Provavelmente o Ministro da Educação, Nuno Crato, esteve mais atento à Constituição e decidiu (ontem) emitir um comunicado a esclarecer que "nunca o Governo pôs em causa a gratuitidade da escolaridade obrigatória".

Ficamos, pois, na dúvida. E das duas ... três, ou Passos Coelho mostrou um optimismo desajustado em relação à alegada abertura constitucional, ou Nuno Crato esteve com mais atenção ao enunciado da Constituição ou no Governo ninguém se entende, o que, aliás, já vai sendo hábito.


 

"Há cada vez mais ..."

No Expresso do último sábado, Nicolau Santos, na crónica que intitulou "O país onde há cada vez mais de tudo", escrevia:

"Há cada vez mais velhos abandonados nos hospitais. Há cada vez mais crianças abandonadas nos hospitais. Há cada vez mais animais abandonados. Há cada vez mais meninos que vão para a escola sem terem tomado o pequeno-almoço. Há cada vez mais pessoas a ter de entregar a casa ao banco por não conseguirem pagar a prestação. Há cada vez mais gente desempregada. Há cada vez mais gente a alimentar-se de papas. Há cada vez mais gente a levar um tupperware com comida para o emprego. Há cada vez mais restaurantes a fechar as portas. Há cada vez mais pessoas a fumar tabaco de enrolar. Há cada vez mais pessoas a pedir esmola nas ruas. Há cada vez mais pessoas a recorrer às Misericórdias e ao Banco Alimentar Contra a Fome. Há cada vez mais pessoas a não tratar dos dentes. Há cada vez mais pessoas a não ir ao médico. Há cada vez mais casos de tuberculose. Há cada vez mais casos de tosse convulsa. Há cada vez mais casos de dengue na Madeira. Há cada vez mais pessoas a deixar de comprar jornais e revistas. Há cada vez mais pessoas a andar de transportes públicos. Há cada vez mais pessoas a emigrar".

Um extenso rol ao qual bem poderíamos acrescentar outras situações. Perante isto e face a uma situação financeira muito preocupante em Portugal (a OCDE aponta para um défice de 5,2% este ano, em vez dos 5% previstos no programa de ajustamento, e 4,9% no próximo ano, contrariando os 4,5% acordados com a troika) espanta-me como a imagem internacional do nosso Ministro das Finanças tem tanta aceitação. Segundo o britânico "Financial Times" Vítor Gaspar encontra-se no 10º lugar entre os Ministros das Finanças das 19 maiores economias europeias.

Espanta-me e fico a pensar até onde ele chegaria se todas as suas previsões batessem certo (e não há uma em que acerte) e o país fosse um mar de rosas (o que, infelizmente, não acontece).


 

Será que temos mesmo vivido acima das nossas possibilidades?

Já não tenho pachorra para ouvir que "temos vivido acima das nossas possibilidades". Chega de culpabilizar os portugueses por terem usufruído algumas das coisas que ao longo de anos os poderes e a banca foram "insinuando" como bons. Nesses tempos havia muito crédito acessível para a compra de casas, de carros, de viagens e dos mais diversos bens de consumo. Porque não "entrar na onda"? Afinal, todos ganhavam com isso.

Ainda por cima, muitos desses "ricos" que puderam trocar de carro algumas vezes ou que compraram habitação própria, ou mesmo uma segunda casa, conseguiram pagar integralmente os seus empréstimos dentro dos prazos ou mesmo antecipá-los, suportando todos os juros, comissões, spreads, seguros de vida e impostos para o Estado. Então esses também viveram acima das possibilidades. Também são "culpados"? É que a maioria dos que contraíram empréstimos bancários não foram irresponsáveis.

Tal como não podemos apelidar de irresponsáveis todas aquelas pessoas com mais de 60 anos (muitas já reformadas ou pensionistas) que se debatem com problemas de sobreendividamento, muitas delas que não tiveram outra alternativa senão pedir dinheiro aos Bancos ou a outras entidades para cuidar dos filhos (às vezes casados e com prole) desempregados que tiveram que regressar à casa paterna, ou para amparar familiares idosos. Tal como não podemos chamar irresponsáveis ou negligentes às famílias que tiveram que pedir ajuda financeira porque os seus elementos ficaram desempregados ou sofreram cortes salariais.

Admito que em muitos casos tivesse havido uma má gestão familiar ou mesmo alguma irresponsabilidade, mas não podem culpar a generalidade dos portugueses pelas políticas que foram implementadas ao longo de décadas, e por sucessivos Governos, e que induziram, naturalmente, os cidadãos a um certo consumismo. E não podem porque é injusto!

A "mea culpa" de Cavaco?

Desculpem lá voltar a Cavaco Silva mas é que, há uns dias, o Presidente defendeu que é necessário apostar em sectores esquecidos nas últimas décadas. Disse que é preciso ultrapassar o estigma que afastou Portugal do mar e da agricultura. Ou seja, temos que nos voltar de novo para a agricultura e as pescas.

Curiosa esta preocupação do Presidente da República que, quando foi Primeiro-Ministro "vendeu" à Europa, a troco de muito dinheiro, a liquidação das nossas explorações agrícolas e o abate dos nossos barcos de pesca. Bem sei que as circunstâncias eram outras e ele não foi o único responsável (mas foi o primeiro e o principal) mas ele contribuiu decisivamente para que Portugal se afastasse do mar, da agricultura e da indústria. Para além, é claro, do facto de muitos desses milhões entrarem nos bolsos de uns quantos amigos.

Interessante, pois, a crítica - o apontar do dedo - do Presidente Cavaco Silva aos anteriores Chefes de Governo e em especial a um Primeiro-Ministro chamado Aníbal - ele próprio. O mesmíssimo que decidiu na altura qual seria o modelo de desenvolvimento do país e, assim, o condenou definitivamente.

 

As reflexões de Cavaco Silva

Não há volta a dar. Há pessoas que têm graça e outras que não o conseguem, ainda que se esforcem muito para lá chegar. Raul Solnado, por exemplo, aparecia em cena e, sem dizer uma palavra, punha toda a gente a rir. Ricardo Araújo Pereira é outro bom exemplo de alguém que é naturalmente engraçado. Quando aparece todos esperam rir ... e riem.

Cavaco Silva é exactamente o oposto. Não é um comediante e não tem graça natural. Mas isto não é trágico. O preocupante (e o que o torna ridículo) é que, não tendo esses atributos, ainda assim, teima em ser engraçado.

Ainda há dias, no habitual discurso da entrega de prémios de jornalismo, Cavaco Silva, numa espécie de "stand up", disse:

"Todos sabem que o silêncio do Presidente da República é de ouro, hoje a cotação do ouro foi 1.730 dólares por onça, uma onça são 31 gramas, mais 1,7% do que a cotação do ouro naquele dia de Setembro em que a generalidade dos portugueses ficou a saber o significado da conjugação de três letras do alfabeto português: "tê, ésse, u" (TSU)"

 

Falava, claro está, sobre o seu (ensurdecedor) silêncio sobre os vários assuntos graves que estão a acontecer na nossa sociedade E comentou:

"Até aqui, boa parte dos portugueses pensava que o Presidente da República estava a meditar, a reflectir sobre a próxima visita a Portugal da senhora já bem conhecida de todos, amada por muitos, a que carinhosamente os portugueses chamam de troika, outros estariam a pensar que o Presidente da República estava a reflectir sobre se o aumento de impostos era enorme ou gigantesco, outros pensariam que o Presidente da República estava a reflectir sobre os novos apoios que a chanceler Merkel podia trazer para Portugal na sua próxima visita ao país e outros poderiam estar a pensar que o Presidente da República estava a reflectir sobre o que fazer relativamente às pressões de vinte corporações e mais de cem individualidades para que ele enviasse o Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional, outros estariam a pensar que o Presidente estaria a reflectir sobre o consenso político que foi possível estabelecer entre as forças políticas do arco da governação sobre a forma de realizar a reforma das funções do Estado, outros podiam estar ainda a pensar que o Presidente estava a reflectir sobre se a transmissão televisiva dos jogos de futebol em canal aberto fazia ou não parte da definição de serviço público de televisão, mas agora, depois de ter quebrado o meu silêncio, os portugueses dirão que afinal ele estava apenas a reflectir sobre a forma de evitar a sua presença na cerimónia de atribuição dos prémios Gazeta do Clube de Jornalistas".

E a terminar: "peço-vos o favor de não relatarem a minha presença aqui e se forem inquiridos, digam que eu nada disse. Comprometo-me a não escrever sobre isto na minha página do Facebook".


Um discurso monótono, muitíssimo longo e num tom supostamente irónico. Mas nada teve de ironia, Cavaco foi simplesmente ridículo. Uma tristeza! Já ouvi dizer por aí que a forma que usou tende a imitar a do Presidente Americano que costuma dizer umas graças em alguns dos seus discursos. Só que Barack Obama tem graça e as suas piadas costumam surtir efeito. O que não é o caso de Cavaco Silva.


 

Falhas ... embaraçosas

Eu acho que poucas pessoas terão uma ideia, ainda que pálida, das muitas confusões que acontecem por aí, mesmo em grandes acontecimentos onde os organizadores têm todas as condições para não errar. Mas, como se costuma dizer, só não se engana quem não faz.

Pois há poucos meses, na Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, no Brasil, quando se preparavam para jogar as equipas de basquetebol do Brasil e da Espanha, todos se perfilavam para ouvir o hino de Espanha. Porém ... o que tocou foi o nosso hino. A Portuguesa fez-se escutar durante alguns minutos até conseguirem corrigir o erro.

Na semana passada, como que a virar-se o feitiço contra o feiticeiro, quando o português António Félix da Costa subiu ao primeiro lugar do pódio por ter vencido a Taça Intercontinental da FIA em fórmula 3, que se realizou em Macau, se preparava para ver a bandeira portuguesa a subir bem alto no mastro e ouvir o nosso hino, ficou perplexo porque o que tocou foi o hino da Suécia.

Confusões, incompetências ou culpas atribuídas às novas tecnologias (que são sempre uma desculpa conveniente)? Não sei, mas que são situações embaraçosas, lá isso são.