quinta-feira, outubro 10, 2013

"Não confio na minha geração nem para se governar a ela própria"



Gosto de ler os textos do Pedro Bidarra. Publicitário, psicossociólogo, pianista e produtor que já foi (passei muito tempo da minha vida a aturar outros ... e agora escrevinhador e escritor ... agora, só me aturo a mim). É uma pessoa interessante ....

Ainda no rescaldo das últimas eleições autárquicas, com o novo ciclo do poder local que se abre - das esperanças que se renovam e dos medos que perduram face ao que tem acontecido - lembrei-me de um texto que ele publicou no "Dinheiro Vivo" em Abril deste ano. Muitos dos leitores rever-se-ão neste texto. Dizia então:


"A geração que fez o 25 de Abril era filha do outro regime. Era filha da ditadura, da falta de liberdade, da pobre e permanente austeridade e da 4.ª classe antiga.

Tinha crescido na contenção, na disciplina, na poupança e a saber (os que à escola tinham acesso) Português e Matemática.

A minha geração era adolescente no 25 de Abril, o que sendo bom para a adolescência foi mau para a geração.

Enquanto os mais velhos conheceram dois mundos – os que hoje são avós e saem à rua para comemorar ou ficam em casa a maldizer o dia em que lhes aconteceu uma revolução – nós nascemos logo num mundo de farra e de festa, num mundo de sexo, drogas e rock & roll, num mundo de aulas sem faltas e de hooliganismo juvenil em tudo semelhante ao das claques futebolísticas mas sob cores ideológicas e partidárias. O hedonismo foi-nos decretado como filosofia ainda não tínhamos nem barba nem mamas.

A grande descoberta da minha geração foi a opinião: a opinião como princípio e fim de tudo. Não a informação, o saber, os factos, os números. Não o fazer, o construir, o trabalhar, o ajudar. A opinião foi o deus da minha geração. Veio com a liberdade, e ainda bem, mas foi entregue por decreto a adolescentes e logo misturada com laxismo, falta de disciplina, irresponsabilidade e passagens administrativas.

Eu acho que minha geração é a geração do “eu acho”. É a que tem controlado o poder desde Durão Barroso. É a geração deste primeiro-ministro, deste ministro das Finanças e do anterior primeiro-ministro. E dos principais directores dos media. E do Bloco de Esquerda e do CDS. E dos empresários do parecer – que não do fazer.

É uma geração que apenas teve sonhos de desfrute ao contrário da outra que sonhou com a liberdade, o desenvolvimento e a cidadania. É uma geração sem biblioteca, nem sala de aula mas com muita RGA e café. É uma geração de amigos e conhecidos e compinchas e companheiros de copos e de praia. É a geração da adolescência sem fim. Eu sei do que falo porque faço parte desta geração.

Uma geração feita para as artes, para a escrita, para a conversa, para a música e para a viagem. É uma geração de diletantes, de amadores e amantes. Foi feita para ser nova para sempre e por isso esgotou-se quando a juventude acabou. Deu bons músicos, bons actores, bons desportistas, bons artistas. E drogaditos. Mas não deu nenhum bom político, nem nenhum grande empresário. Talvez porque o hedonismo e a diletância, coisas boas para a escrita e para as artes, não sejam os melhores valores para actividades que necessitam disciplina, trabalho, cultura e honestidade; valores, de algum modo, pouco pertinentes durante aqueles anos de festa.

Eu não confio na minha geração nem para se governar a ela própria quanto mais para governar o país. O pior é que temo pela que se segue. Uma geração que tem mais gente formada, mais gente educada mas que tem como exemplos paternos Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates, Passos Coelho, António J. Seguro, João Semedo e companhia. A geração que aí vem teve-nos como professores. Vai ser preciso um milagre. Ou então teremos que ressuscitar os velhos.

Um milagre, lá está".
 

quarta-feira, outubro 09, 2013

São legítimas as pressões sobre o Tribunal Constitucional?




Pergunto-me, há muito, se é legítimo que se faça qualquer tipo de pressão sobre um órgão de soberania como o Tribunal Constitucional. E, com toda a franqueza, acho que não. É que se ele existe e tem uma função perfeitamente definida - interpretar se as leis cumprem o estipulado na Constituição - é isso que tem que continuar a fazer, independentemente das pressões e dos resultados serem, ou não, os mais convenientes para quem Governa.

Ao contrário da opinião expressa por muitos comentadores que tenho lido e ouvido, que defendem que o TC deveria ter uma análise que se adequasse mais ao estado debilitado em que o nosso país se encontra - sem soberania - eu penso que os juízes devem fazer as suas análises utilizando os mesmos critérios de quando existe normalidade e o poder soberano não é detido, como agora, pelos nossos credores.

Não acompanho, pois, esse pensamento. Com ou sem soberania, a Constituição que temos continua a ser a nossa Lei Fundamental e é com base nela que a análise das leis apresentadas ao Tribunal Constitucional tem que continuar a ser feita. Isto, apesar de todas as pressões sobre o TC que são feitas pelo Governo, pelos partidos e, agora, até pela troika. Às vezes, de uma forma demasiado ostensiva e completamente injustificada.


terça-feira, outubro 08, 2013

Machete, e agora?




Depois de várias embrulhadas em que se meteu (sem que o tivessem "empurrado" para isso), Rui Machete jamais conseguirá passar despercebido. Marcelo Rebelo de Sousa no último domingo na TVI comentou que o actual Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros "é um chuchu para oposição, um alvo fácil". E tem toda a razão.

A polémica e desastrosa entrevista à rádio pública angolana em que Machete pediu "diplomaticamente desculpa" pelas investigações do Ministério Público português a empresários angolanos, são o culminar de outras trapalhadas em que se viu envolvido por culpa própria, em pouco mais de dois meses de Governo. O que custa a entender num homem com a sua experiência política de muitos anos.

E, agora, como ficamos? Será que Passos Coelho vai mandá-lo embora ou ele vai sair pelo seu próprio pé? Ou, quem sabe, Cavaco Silva possa finalmente usar a sua famosa "magistratura de influência" para obrigar o Primeiro-Ministro a despedi-lo? Provavelmente nada disto vai acontecer e Machete vai continuar firme e tranquilo até perceber que o modo de fazer política hoje não é o mesmo (nem lá perto) de há 30 anos, quando também foi Ministro e o escrutínio da imprensa e da opinião pública era muito diferente.

Na infeliz entrevista que deu, Machete envergonhou o Governo e o país inteiro. É, de facto, extraordinário que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tenha comentado processos judiciais, ainda por cima no próprio país de onde são originárias as pessoas que estão a ser investigadas. Em Angola ou noutro país qualquer. Mas o caso ainda parece mais estranho quando se sabe que Rui Machete trabalhou como consultor até Julho passado no escritório de advogados que representa judicialmente alguns dos cidadãos angolanos que estarão a ser investigados pelo Departamento Central de Investigação Criminal. Singular coincidência, não é?

segunda-feira, outubro 07, 2013

Matem-nos de uma vez ...



Como se já não chegasse o agravamento das medidas de austeridade previstas para 2014, anunciadas em Maio deste ano, soube-se ontem pela TSF que se vão verificar uns cortes nas pensões de sobrevivência, prestação atribuída a viúvos e viúvas. Uma medida que segundo aquela estação de rádio foi assumida pelo Governo durante as oitava e nona avaliações do programa de ajustamento com o objectivo de poupar 100 milhões de euros. É indigno, é imoral, é miserável!

Quando, há dias, Paulo Portas afirmava que não ia haver a famigerada TSU dos pensionistas, esqueceu-se de dizer que, afinal, sempre ia haver a TSU para os viúvos e para as viúvas.

Ainda não se sabe ao certo em que moldes vai ser feito este corte ignóbil mas pensa-se que, na maioria dos casos, pode haver uma redução de 60 ou 70% do valor da pensão. Ou seja, é bem provável que o Estado venha a somar a pensão de reforma à de sobrevivência e defina um valor a partir do qual a segunda pensão será diminuída. Ainda que fontes oficiais admitam a existência de cortes progressivos, isto é, que venham a atingir sobretudo os beneficiários com pensões mais elevadas continuo a afirmar que é miserável.

Sabe-se que o Estado gasta anualmente cerca de 2700 milhões de euros com pensões de sobrevivência. Mas, sendo a maioria das pensões de reduzido valor, como irão sobreviver muitas dessas pessoas? Ao menos, matem-nos de uma vez ...


sexta-feira, outubro 04, 2013

Estou farto de espertalhões ...




Esta é mais uma das situações em que não sei o que me irrita mais. Se a chicoespertisse de alguns se a inoperância e a incompetência dos políticos.

Já durante a última campanha autárquica um senhor Presidente de Junta de Freguesia, impossibilitado pela lei de limitação de mandatos em concorrer de novo à Junta onde presidia há mais de 20 anos, tinha anunciado publicamente que, desta vez, seria a sua mulher a concorrer e ele apareceria como número 2. Se, por acaso, ela viesse a renunciar, então ele assumiria a presidência. Eu próprio ouvi estas declarações que fez a uma televisão. E até me lembro de ter sentido um toque de ironia quando acrescentou "isto, se a lei o permitir, claro". Puro descaramento.

Mas tudo é possível quando as leis são feitas de uma forma - por má-fé ou incompetência - que tudo permitem. E permitiram precisamente que uma vez eleita, a senhora Presidente e também advogada, renunciasse ao cargo e o marido (de forma sacrificada) tenha que voltar a ser Presidente.

Bem podem agora dizer que "o homem só mostrou que é inteligente. Se não queriam confusões destas, que tivessem alterado a lei" ou que "lembre-se que ele não enganou ninguém e que, se não fosse bom presidente, não teriam votado nele outra vez".

Não sei se será bem assim porque, quer em comícios quer em cartazes de campanha, a senhora nunca apareceu. E isso parece-me relevante.

A lei era suficientemente clara? Não! E ele tinha legitimidade para actuar desta forma? Também não! É que se não enganou os eleitores, terá, no mínimo, violado o espírito da polémica lei que visava impedir durante o próximo quadriénio as recandidaturas aos órgãos autárquicos de quem tivesse cumprido três mandatos consecutivos.

Vários constitucionalistas dizem que estamos perante um acto claramente ilegal. Mas, face às interpretações possíveis em muitas leis, não me admiraria ver algum tribunal sentenciar precisamente o contrário.

quinta-feira, outubro 03, 2013

"Canção do Amor Imprevisto"


Mário de Miranda Quintana (1906 - 1994) foi um poeta, jornalista e tradutor brasileiro. Considerado o "poeta das coisas simples", tinha um estilo marcado pela ironia, pela profundidade e pela perfeição técnica.


De Mário Quintana

"Canção do Amor Imprevisto"


Eu sou um homem fechado.
O mundo me tornou egoísta e mau.
E a minha poesia é um vício triste,
Desesperado e solitário
Que eu faço tudo por abafar.

Mas tu apareceste com a tua boca fresca de madrugada,
Com o teu passo leve,
Com esses teus cabelos...

E o homem taciturno ficou imóvel, sem compreender
nada, numa alegria atónita...

A súbita, a dolorosa alegria de um espantalho inútil
Aonde viessem pousar os passarinhos.


quarta-feira, outubro 02, 2013

É por estas e por outras que se odeia tanto a matemática ...




Esta é mais uma demonstração de como, feitas as contas, os resultados nem sempre correspondem ao esperado. Mesmo que se diga que, em matemática, dois mais dois são quatro.

Com a resolução da seguinte equação, pretende-se saber quem é o grande exemplo da sua vida. Faça lá as continhas e ser-lhe-á revelado o seu verdadeiro ídolo!
 
 
 
1) Escolha o número preferido de 1 a 9;

2) Multiplique-o por 3;

3) Some 3 ao resultado;

4) Multiplique o resultado por 3;

5) Some os dígitos do resultado.

 
Veja, agora, o número que corresponde ao seu exemplo de vida :


1. Albert Einstein

2. Nelson Mandela

3. Ayrton Senna

4. Helen Keller

5. Bill Gates

6. Gandhi

7. George Clooney

8. Thomas Edison

9. Passos Coelho

10. Abraham Lincoln

 

Se não lhe agradou o resultado, tente escolher outros números.

Teve o mesmo resultado? Então, admita que não ter votado no homem e andar a dizer mal dele não chega ...

terça-feira, outubro 01, 2013

Contradições ...



Afinal a história da crise não é exactamente como os telejornais nos relatam todos os dias, em que assistimos aos detalhes mais dramáticos vividos pelas pessoas. E tanto assim é que foram agora presos em Lisboa três italianos que se entretinham a roubar relógios caros a automobilistas que circulavam nas zonas compreendidas entre as Amoreiras, Marquês de Pombal, avenida Fontes Pereira de Melo e Saldanha, de bracitos apoiados nas janelas dos carros para que, assim, melhor pudessem ostentar o brilho dos seus magníficos relógios.

Pelos vistos, o negócio era muito rentável. De outro modo não teriam vindo propositadamente de Nápoles, de onde traziam os motociclos que usavam nos assaltos aos desgraçados portugueses que "não tinham onde cair mortos". Verdade seja dita, os italianos mostraram-se uns profissionais competentes. Conseguiram, com toda a limpeza, "aliviar" os nossos aflitos e acabrunhados (com a crise, já se vê) concidadãos, donos de relógios de marca de valor elevado. O que mostra ao mundo que mesmo pobrezinhos, pobrezinhos, continuamos a ter um gosto requintado.

segunda-feira, setembro 30, 2013

A "Aldeia da Pena"




Ainda que não me restassem grandes dúvidas em quem iria votar nas autárquicas de ontem, ainda assim, achei que seria bom afastar-me por uns dias do lugar onde vivo. Para reflectir melhor e, quem sabe, votar noutra tendência que levasse o meu município a fazer mais e melhor? Não, à partida isso é o que todas as forças concorrentes prometiam e, por isso, não valeria a pena reflectir mais. Ou seria para encontrar mercados alternativos que pudessem compensar mais uma falha do Governo que prometera há muito voltar aos mercados em 23 de Setembro, na última segunda-feira, e não o conseguiu? Também não. Estive longe de casa e do vosso convívio, durante estes poucos dias, apenas para mudar de ares e conhecer ou revisitar lugares onde não ia há muito.

E nestas andanças, conheci a "Aldeia da Pena", uma das 27 aldeias de xisto existentes na região centro do país. Isolada como as demais, a "Aldeia da Pena" está aninhada num vale profundo da Serra de São Macário e, para lá chegar, temos que percorrer quilómetros infindáveis de estradas estreitas e difíceis que atravessam o cenário de rara beleza.

Mas para além da tipicidade característica de uma aldeia de xisto com seis habitantes e uma dúzia de casas de habitação, impressionaram-me, sobretudo, duas coisas. Naquele fim de mundo, quando entrámos na Adega Típica da Pena, o único sítio onde se podia comer uma refeição (mas só por encomenda) ou petiscar, a televisão (por satélite, já se vê) estava ligada num canal que se me afiguraria improvável naquele lugar: na SIC Notícias. A outra coisa que também me impressionou foi quando, já preparado para regressar, assisti à chegada de uma carrinha da Câmara de S. Pedro do Sul que trazia da escola uma miúda de uns dez, doze anos. Provavelmente a única menina a habitar naquele sítio (talvez filha dos donos da Adega) que, nos seus tempos livres, apenas teria como companheiras de brincadeira, as águas cristalinas e frias da ribeira que nasce não muito longe e, supostamente, o skype para comunicar com as suas amigas. Ah, e já agora, também achei piada ao facto da "Aldeia da Pena" também estar disponível no facebook. Se calhar por obra e graça da tal miúda.


 

segunda-feira, setembro 23, 2013

Inglês a partir do 1º. ciclo? Esqueçam ...



Como sabem sou um firme defensor da nossa língua. Para mim, o português está sempre em primeiro lugar. O que não invalida, de modo algum, que defenda intransigentemente a aprendizagem de outras línguas. Vejo (e oiço) com prazer que cada vez se fala mais e melhor o inglês e tenho pena que o francês já não tenha o acolhimento e a pujança de outros tempos.

Por isso fiquei muito feliz quando o Governo de José Sócrates se decidiu pela obrigatoriedade do ensino do inglês logo no 1º ciclo. E porque "De pequenino é que se torne o pepino" esta medida fazia supor que, num futuro próximo, toda a gente poderia dominar o inglês como ferramenta de trabalho ou, simplesmente, como maneira de melhor comunicar com pessoas de outras paragens.
Porém, outro entendimento teve o actual executivo que determinou que deixava de ser obrigatória a oferta de inglês no 1º ciclo, muito embora as escolas possam decidir se querem, ou não, oferecer a disciplina. Segundo o Ministro da Educação, Nuno Crato, "é tudo uma questão de autonomia das escolas". Liberdade de escolha para as escolas e para os pais o que, segundo Crato, constitui um "progresso". Tretas, digo eu. O que o Ministério pretende é reduzir custos e assim deixar de pagar aos professores de inglês que, certamente, irão engrossar o número de desempregados. Tanto mais que muitos Directores de escolas já anunciaram não terem meios financeiros suficientes e que, portanto, vão ser obrigados a cortar ou eliminar as aulas desta disciplina.

Para além de estar em perfeito desacordo com mais uma medida que acaba com uma matéria considerada como actividade de enriquecimento curricular, espanta-me que o seu anúncio tenha acontecido justamente uma semana depois do mesmo Nuno Crato ter anunciado que no 9º ano começava a haver exame de inglês (que não conta para o resultado final do ano), analisado pela Universidade de Cambridge e que poderá até dar direito a diploma. Não dá para entender. Ou, se calhar, dá ...

sexta-feira, setembro 20, 2013

Nem tudo o que luz ...



 
A mania de que dos países escandinavos só nos chegam as coisas melhores do mundo, as que nunca por cá, jamais conseguiríamos alcançar, caiu uma vez mais por terra.

Quando há pouco tempo se soube da brilhantíssima ideia do primeiro-ministro da Noruega de se disfarçar de taxista para se aperceber o que é que o povo pensava dele e das políticas do seu Governo, a rapaziada cá do sítio ergueu as mãos ao céu e exclamou "isto sim, são políticos a sério". Puro engano, como entretanto se soube. É que nos vídeos que correram céleres pela internet participaram passageiros que eram meros figurantes, seleccionados e pagos para executar o papel a troco de cerca de 65 euros, pagos como "forma de agradecimento".

Uma fraude, já se vê. Que poderia ter sido evitada se o governante norueguês conhecesse minimamente o nosso país, os nossos políticos e algumas das campanhas que eles protagonizaram. Lembram-se das "manifestações espontâneas" que juntavam milhares de pessoas, realizadas por políticos deste e do regime anterior? Recordam-se que Sócrates, então Primeiro-Ministro, propagandeava o computador Magalhães numa escola em que os supostos alunos eram apenas meninos "convidados"? Ou quando, há pouco mais de 20 anos, Marcelo Rebelo de Sousa também conduziu um táxi em Lisboa quando se candidatava à Câmara da capital?

Enfim, por cá como por outras paragens, lança-se mão ao que se pode na tentativa (nem sempre tão criativa assim) de iludir os eleitores e caçar mais uns quantos votos.

Resultados precisam-se ...

quinta-feira, setembro 19, 2013

Delicadeza




Os estrangeiros (muito mais do que nós próprios) costumam evidenciar a hospitalidade das nossas gentes, traduzida em gentileza, boa-educação e simpatia. Mas será realmente assim?

Quantas vezes segurou uma porta para alguém passar e, desse alguém, não ouviu qualquer agradecimento? Quantas vezes chegou a um local e disse bom-dia e como resposta obteve um silêncio ensurdecedor? Quantas vezes lhe pediram qualquer informação sem que esse pedido viesse antecedido por um simples e educado "por favor"?

Não basta que Portugal seja considerado um destino de referência do turismo global. O Douro e o Porto têm recebido várias distinções em prémios internacionais. Lisboa e o Algarve também receberam, há dias, galardões que nos encheram de vaidade. É reconhecido que somos um país acolhedor que tem coisas bonitas para oferecer e partilhar. E que a nossa gente gosta de receber e de conviver.

Enfim, para os que vêm de fora somos, sem dúvida, muito simpáticos. E para nós, para os que estamos cá sempre. Não deveríamos ter comportamentos semelhantes?

quarta-feira, setembro 18, 2013

Comprar frigoríficos? Que horror!



Fiquei perplexo ao ler a crónica publicada pelo economista João César das Neves, no DN do pretérito dia 9 de Setembro. Percebe-se pelo texto que César das Neves não conseguiu entender a ambição natural de um povo (do antes do 25 de Abril) - que ele descreveu como "pacato e trabalhador, poupado e prudente, que se sacrificava generosamente, labutando dia e noite para cumprir os deveres, mesmo sentindo-se explorado" - em ser livre e aspirar a viver com as condições que até então lhe tinham sido negadas. E, provavelmente, também não entendeu o que se passou no pós 25 de Abril de 1974.

Não consigo ser tão expressivo (nem tão brilhante) como Daniel de Oliveira o foi na resposta que publicou no Expresso On-Line (sugiro que a leiam) mas, ainda assim, não posso deixar de manifestar a minha indignação pelas palavras de João César das Neves. Considero mesmo que ele tem uma má imagem deste povo sofrido, subjugado por tantos anos de ditadura. E isso vê-se quando ele observa que "com a revolução o tal povo já não precisava de ser pacato e trabalhador, poupado e prudente. Era um país democrático, livre, independente. A nova geração iria viver como os patrões franceses e alemães. E Portugal gastou. Criou autarquias e dinamização cultural, comprou frigoríficos e televisões, exigiu escolas e hospitais".

César das Neves acha estranho que este povo - não o seu evidentemente, a elite a que pertence tinha (e continua a ter) privilégios - manifestasse a sua alegria por ter acabado uma guerra que ele nunca quis, por ter acesso, finalmente, à educação que era destinada apenas a quem tinha posses para isso, por se poder manifestar em liberdade, por, enfim, ter a possibilidade de viver num regime democrático. Viver num país livre onde para além de se trabalhar e pagar impostos as pessoas pudessem ter esperança no futuro, pudessem decidir sobre a sua vida colectiva e, luxo dos luxos, pudessem ter escolas e hospitais e até comprar frigoríficos, televisões e outros bens de conforto. Aquelas coisas banais que César das Neves já tinha mas a que não atribuía valor por aí além.

Claro que "a euforia da liberdade política criou um problema de endividamento". Mas César das Neves esqueceu que esses momentos de maior euforia onde o "desnorte despesista" foi maior se deve em grande parte a diversos interesses, nomeadamente da banca. Mas, uma vez mais e para arrepiar caminho, tivemos de, com grandes sacrifícios ao longo de décadas, voltar a ser pacatos, poupados e prudentes.

terça-feira, setembro 17, 2013

A (maldita e enganosa) convergência



Na última semana, o presidente da Obra Social Padre Miguel, em Bragança, denunciou que a crise está a obrigar os idosos a adiarem a ida para os lares para poderem ajudar os filhos com as suas pensões.

Esta é uma outra forma de como os mais velhos, já reformados e muitos deles com pensões baixas, ainda têm que valer aos filhos (e aos cônjuges e aos netos, em tantos casos), eles próprios vítimas de situações adversas, nomeadamente por causa do desemprego, incapazes de cumprirem as obrigações assumidas com bancos e outros credores. São, pois, as magras pensões dos idosos que têm que ajudar toda a família. Abrigá-los, sustentá-los e pagar-lhes (se ainda puderem) o seu dia-a-dia.

E como vai ser no próximo ano quando as pensões acima dos 600 euros (419,22 nas pensões de sobrevivência) tiverem um corte de 10%? Em orçamentos já completamente esticados, muitos deles que já não chegam para cobrir as despesas mais básicas, como vão sobreviver esses milhares de pessoas? Manuela Ferreira Leite, social-democrata e antiga Ministra das Finanças, considera "esses cortes nas pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) aos antigos funcionários públicos imoral e uma agressão". Concordo. A lei pode até ser legal mas é profundamente imoral.

Mas, como se sabe, e já aqui fiz questão de o sublinhar em anteriores crónicas, esta proposta do Governo não abrange toda a gente. Por exemplo, ex-políticos, juízes do Tribunal Constitucional e militares vão manter a bonificação nas pensões. Porquê?

E todos estes cortes em nome de uma tal convergência de pensões entre o sector público e o sector privado. Mas não se iludam, não há convergência alguma, o propósito é tão-só arranjar dinheiro custe o que custar.

Exactamente por isso é que me está cá a parecer que este diploma (que já está no Parlamento) irá rapidamente bater à porta do Tribunal Constitucional. E muito embora o Governo esperasse poupar com a medida cerca de 700 milhões de euros, espero bem que os juízes do TC, como já o fizeram com outras propostas recentes, venham a decidir que a lei é inconstitucional. Baseados, talvez, numa quebra do contrato social estabelecido, na evidente falta de equidade nos sacrifícios mas, sobretudo, porque é uma lei tremendamente injusta.


sexta-feira, setembro 13, 2013

O SPA



A notícia passou despercebida mas, ainda assim, escondidinha, escondidinha, soubemos que um conhecido SPA do Norte do país oferece à sua selecta clientela a possibilidade de estar imersa durante hora e meia num banho com 280 litros de ... leite de cabra. É verdade, este tipo de luxos (ou mimos, se preferirem) que conhecíamos de relatos de outros tempos (Cleópatra usava banhos similares - de leite de burra, embora - ao que parece, como fonte do rejuvenescimento eterno), continuam a existir. Um banhito à maneira em 280 litros de puro leite de cabra, o leite suficiente para fazer 50 quilos de queijo.

Não ponho em dúvida os benefícios deste tratamento de beleza. O que me choca, isso sim, é a forma como se desperdiça um produto que poderia ser aproveitado na alimentação de tanta gente.

quinta-feira, setembro 12, 2013

Safadeza!


 
A questão não se coloca como uma mera vingança pela vitória que conseguimos sobre os espanhóis na batalha de Aljubarrota em 1385. Se assim fosse, a compensação já tinha sido feita com a "entrega" de Olivença em 1801, muito embora em 1817 a Espanha tenha reconhecido a soberania portuguesa e se tivesse comprometido a devolver o território o mais prontamente possível. O que ainda não aconteceu.

O problema é que os "nuestros hermanos", para além de quererem ser donos de Gibraltar (que é território britânico), pretendem também que as nossas Ilhas Selvagens, uma parte que integra o nosso território nacional, não tenham o estatuto de ilhas mas apenas de rochas. E para quê, perguntarão? É que sendo consideradas ilhas, Portugal pode aumentar a actual Zona Económica Exclusiva em 150 milhas enquanto que, se forem rochas, poderemos aumentar apenas 12 milhas à ZEE. Um enorme potencial económico que faz toda a diferença.

E se já me incomoda que a Espanha tente ficar, a todo o custo, com uma parte importante dos ganhos económicos que possamos vir a ter com o alargamento da ZEE, aborrece-me ainda mais o facto de, à revelia de Portugal e do nosso Governo - como que num jogo de escondidas - tenha enviado uma carta para as Nações Unidas defendendo que "As Selvagens não possam usufruir do estatuto de ilhas mas apenas de rochas". Quem sabe se terão também pensado que a Madeira não é uma ilha mas sim uma rocha grande com muitos túneis.

Por muito boa vontade que me assista, mais do que considerar que se trata de um acto desonesto, incorrecto e condenável, penso que isto é uma verdadeira Safadeza. Não há outra maneira de classificar a atitude espanhola.

quarta-feira, setembro 11, 2013

O elogio do álcool




A situação (real, acontecida há pouco tempo) descreve-se de forma simples. Um trabalhador estava embriagado durante o desempenho das suas funções e a entidade patronal decidiu despedi-lo. Ao que parece, o dito trabalhador andava constantemente alcoolizado e, nesse dia - em que o camião em que o funcionário seguia tombou para um dos lados - tinha uma taxa de alcoolemia de 1,79 gramas por litro, enquanto o motorista tinha 2,3 g/l.

Não sei se a empresa tem legislação específica para estes casos mas, mesmo que não tenha, parece-me razoável que a empresa tenha despedido imediatamente o motorista e o seu companheiro que recolhia lixo. Por uma questão de exemplo e, também, por pôr em causa a sua segurança e a dos colegas.

Porém, o funcionário que recolhia o lixo entrou na justiça e o Tribunal da Relação do Porto obrigou a empresa de Oliveira de Azeméis a readmitir o funcionário. Não discuto, obviamente, a decisão do Tribunal mas não posso deixar de achar bizarro o que é dito no acórdão produzido pelos juízes-desembargadores, nomeadamente quando refere:

"com o álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões e, por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos".
 

Ainda que considerando que este acórdão pode sugerir que os doutos juízes que o produziram são pessoas de fino humor e pensamento filosófico sólido, também não se pode excluir a ideia de que poderemos estar perante o mais eloquente elogio à ingestão do álcool. Por outras palavras, "Viva a bebedeira, com ela trabalharemos mais e melhor". Será?

terça-feira, setembro 10, 2013

Do you speak english?




Alvor, Algarve, Portugal, Agosto de 2013. Procurava um restaurante que me tinham recomendado. O calor era muito, a praia e a água do mar justificavam plenamente o reduzido movimento das ruas. Por fim, consegui encontrar um rapaz que saía da cozinha de um outro restaurante. Ao interpelá-lo, respondeu-me: "Do you speak english?" A resposta foi pronta e afirmativa. Claro que sim, afinal estava em Portugal, no meu país, numa zona de restauração onde abundam os menus em inglês e nada mais natural que eu tivesse que saber inglês para pedir uma simples informação sobre aquela terra portuguesa. Afinal, qual era a admiração?

Depois, lembrei-me que tinha lido há pouco que um novo posto de correios na Covilhã tinha o usual logótipo dos CTT em tamanho diminuto, num painel de informação em que dominava em tamanho grande o "logo" "Postshop". Nada mais natural, nada mais português. Um posto de correio localizado numa cidade portuguesa só poderia ter um nome tão tradicionalmente português como "Postshop".
Pois é, o nosso país está-se a vender aos poucos. A nossa língua também.


segunda-feira, setembro 09, 2013

Vai uma apostinha?


Embora não seja grande adepto de apostas (jogar no euro milhões é a excepção), o caso de que me ocupo hoje sugeriu-me o título desta crónica. E porquê?

Porque o Governo anunciou (as intenções. por enquanto) de que as pensões de reforma e de invalidez dos ex-funcionários públicos, acima dos 600 euros ilíquidos, vão sofrer um corte até 10%. Mais um corte que vai afectar uma classe que descontou "religiosamente" durante uma vida inteira com fundamentadas esperanças de uma velhice mais tranquila e que tem sentido na pele os sucessivos cortes nas suas reformas. A medida abrange as pensões que já estão a ser pagas, ainda que não esteja definida a fórmula que se irá aplicar.
 
Mas, perguntarão, isto é para se aplicar a todos os ex-funcionários públicos? NÃO! De fora ficam os juízes, os diplomatas e os antigos titulares de cargos políticos. E isto porque as pensões que são pagas a estes senhores são reguladas por leis diferentes, se bem que o Governo deixe em aberto a possibilidade de também vir a introduzir cortes nestas pensões. Mas, insisto, vai uma apostinha que isso não vai acontecer? Tanto mais que deixaram claro que o caso será tratado em sede própria e, caso se justifique, aplicar-se-á o cortezinho agora proposto. Então, e por enquanto, Deputados com mais de 12 anos e Ministros e Secretários de Estado até 2005 ficam a receber o mesmo que até aqui e as subvenções vitalícias pagas aos políticos não são contempladas na proposta de lei.
 
Mas se para vários constitucionalistas as tais excepções aos cortes salariais na função pública levantam problemas ao princípio da equidade, podendo levar a um novo chumbo do Tribunal Constitucional (os cortes podem avançar sem alterações que, se vier outro chumbo, a seu tempo se verá), uma coisa continua em dúvida: saber se os tais cortes vão coexistir com a CES (contribuição extraordinária de solidariedade), que afecta as pensões acima de 1350 euros. Sabe-se que a CES vigora até ao fim deste ano mas será o próximo Orçamento do Estado que vai decidir sobre a sua eventual continuação.

Estejam à-vontade os senhores do Governo, cortem o que quiserem porque, como dizia o outro, "Ai, nós aguentamos, aguentamos!"

sexta-feira, setembro 06, 2013

O Papa Francisco



Durante o regresso da recente viagem que fez ao Brasil, no avião em conversa com os jornalistas, o Papa Francisco respondeu a uma pergunta que lhe foi colocada, desta forma:
 
"Até agora não fiz grande coisa. Mas houve algo que já mudou. Não é possível voltar atrás e reapresentarmo-nos ao mundo revestidos de rendas e bordados".
 
Uma frase cheia de significado que justifica a enorme esperança que depositamos no seu pontificado.