A expressão tensa de Portas

 

Como não tive a oportunidade de o fazer no dia em que Passos Coelho anunciou a reconciliação dos "noivos desavindos", olho agora com mais detalhe para a pose de Paulo Portas na fotografia acima, de resto muito idêntica à que aqui publiquei na última segunda-feira.

Dando de barato que não se lhe viu na lapela da fato janota que vestia o "pin" com a bandeira nacional, símbolo que toda a tribo que compõe o governo passou a usar (por esquecimento, pelo stress em que tem vivido ou para dar o tom de quem é que agora comanda) a sua expressão fechada fez-me pensar.

Será que Portas estava completamente reconciliado com o seu parceiro de coligação? Afinal de contas, constava por aí que não tinham lá grande respeito um pelo o outro.

Quem sabe se ele ficou apreensivo por não ter a certeza que a proposta apresentada ao Presidente da República venha a ser aprovada por Cavaco. É que, para além das eleições, ainda existem outras alternativas.

Ou será que a verdadeira preocupação de Paulo Portas recaía na nova Ministra das Finanças, pessoa que ele nunca quis no Governo?

Recorde-se, a propósito, que Maria Luís Albuquerque também quis marcar terreno ao afirmar em Bruxelas:

"o relacionamento com a troika será gerido lado a lado entre o vice primeiro-ministro e o ministro das finanças. Os ministros das finanças têm um papel chave em todos os programas de ajustamento, em Portugal como nos restantes países. Portanto o que queremos é um trabalho conjunto junto da troika em que teremos os dois essa posição (...)".

Traduzindo, embora oficialmente seja tutelada por Portas, para ela, os dois estão em plano de igualdade. Pelo menos em relação à troika. Ou será em relação ao triunvirato, como Portas não se cansava de dizer?

 

Paulo Portas já deu o tom. Porém, a sua face carregada, tensa, não nos deixa nada descansados ...


 

Cavaco empossou Maria Luís Albuquerque sem levantar questões ...

Já aqui vos recordei a célebre declaração 27003 que os candidatos a funcionários públicos tinham que (obrigatoriamente) assinar quando pretendiam trabalhar no Estado. Isto, claro está, antes de Abril de 1974.

Para compreenderem melhor qual era o espírito desse documento, reproduzo o Decreto-Lei n.° 27003, de 14 de Setembro de 1936, no que a este assunto diz respeito:

"Artigo 1.º - Para a admissão a concurso, nomeação efectiva ou interina, assalariamento, recondução, promoção ou acesso, comissão de serviço, concessão de diuturnidades e transferência voluntária, em relação aos lugares do Estado e serviços autónomos, bem como dos corpos e corporações administrativos, é exigido o seguinte documento, com assinatura reconhecida:

Declaro por minha honra que estou integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933 com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas".

 

Ou seja, independentemente de professar, ou não, os tais ideais comunistas ou qualquer ideia anti-regime, tinha que ficar escrito, preto no branco, que não éramos para aí virados. E eles acreditavam - porque estava escrito - pese embora muitas vezes a verdade fosse bem diferente.

Também Cavaco Silva parece não ter tido quaisquer dúvidas quando Passos lhe propôs Maria Luís Albuquerque como nova Ministra das Finanças. Mesmo estando Maria Luís a ser, ainda, investigada no âmbito dos SWAP, o Presidente, ao que se percebeu, ficou confortável com o "atestado de bom comportamento" da candidata, dado por Passos Coelho. “O primeiro-ministro deu-me a garantia de que sobre Maria Luís Albuquerque não pesa qualquer coisa menos correcta", afirmou o Presidente da República. Cavaco nem sequer pediu esclarecimentos adicionais nem justificações e, tal como os outros de outros tempos (aqui nem foi necessário um papel com assinatura reconhecida), acreditou e empossou a Ministra. Vamos ver ...

Indecoroso

"Indecoroso". Não tenho outra palavra para classificar o espectáculo a que assistimos na última semana. Aliás, poderia, se quisesse, atribuir ao "casa/descasa, vou-me embora/afinal fico", palavras que, sendo mais agressivas, quereriam dizer exactamente o mesmo: indecente; vergonhoso, escandaloso ou obsceno.

Não há outra forma de descrever o circo que os principais elementos do Governo fizeram questão de mostrar ao país e aos cidadãos que, de modo incrédulo, assistiram, hora a hora, às jogadas políticas de Passos Coelho e Paulo Portas. Um espectáculo lamentável. "Parem com esta brincadeira", "parem com as birrinhas" era o que apetecia gritar. Mas os seus (deles) pequenos interesses estiveram sempre antes dos interesses do país. Paulo Portas (inteligente), fez a sua pirueta política, jogou alto e acabou por ganhar. Até nem foi preciso deixar o Governo, apesar de ter anunciado que a sua saída era irrevogável. De número 2 passou a comandar todas as áreas fundamentais da governação, incluindo a tutela sobre a Ministra das Finanças que ele, Portas, não queria no Governo. Mais, de um só golpe, conseguiu que Passos Coelho fosse Primeiro-Ministro apenas durante um curtíssimo espaço de tempo entre a saída de Vítor Gaspar (o verdadeiro PM) e a entrada de Paulo Portas (o futuro PM). Só não se sabe quanto tempo é que esta solução vai aguentar. Temo que pouco.

Portas pode ter ganho mas, na verdade, perdemos todos. O país, claro está, os cidadãos e os próprios protagonistas desta vergonhosa farsa "que perderam a face", não escapando, naturalmente, o Presidente da República.

Por isso digo, o inferno há-de ser um lugar parecido com este país mas com uma temperatura bem mais amena.

As caixas de chocolates da Regina

 

Apesar do calor, as loucuras políticas dos últimos dias, fizeram-me abusar do whisky e dos chocolates. Ambos dão algum conforto e diz-se que fazem bem à saúde.

E, vá lá saber-se porquê, quando estava a comer um pedaço de chocolate, lembrei-me das caixas de chocolates da Regina, coisa que muitas pessoas da minha geração recordarão com saudade.

Como podem ver na fotografia acima, o painel frontal da caixa estava cheio de furinhos (melhor dizendo, sítios para se furar) e, a cada um deles, correspondia uma bolinha de cor diferente que caia cá em baixo, quando se carregava com um furador. Cada cor de bola indicava o tipo de chocolate que nos tinha saído. Compreendem, portanto, que havia muita ansiedade na escolha do sítio em que íamos furar. Era uma questão de sorte, claro está, mas queríamos sempre que nos saísse a tablete maior que era determinada por uma das cores que já não me recorda bem qual era. Lembro-me, no entanto, que um dos chocolates que a maioria das pessoas gostava era o "comacompão", um dos mais apreciados na época.

Mas estas "caixas dos furinhos" tinham uma particularidade. A quem comprasse os últimos furos de uma vez só (independentemente do número em causa) era oferecida uma enorme tablete de chocolate. Daí que, a partir de certa altura, se olhasse para as caixas com redobrada atenção para perceber quantos faltavam para conseguir levar a oferta. E, os mais corajosos ou mais endinheirados, lá se abalançassem a comprar os furos que faltavam e, com isso, levavam todos os chocolates que saíam (dos furos comprados) mais a tal tablete do brinde. Coisa que, nesses tempos em que não havia tanta fartura nem tão generosa oferta, nos enchia realmente o olho.

Eu era ainda um jovem e recordo-me bem quando às vezes o meu pai aparecia em casa com uma caixa de cartão (daquelas dos sapatos) cheiinha de chocolates. Era a loucura!

Mas a caixa de chocolates da Regina tinha um outro sortilégio. Quando se fazia o furo a nossa respiração parava até perceber de que cor era a bolinha que tinha saído.

Naqueles tempos, em que ainda não tinham inventado as raspadinhas, a caixa da Regina proporcionou, a várias gerações, as delícias (e as zangas) de muitas famílias.

Só não conseguimos fazer equipas brilhantes

Num encontro promovido pelo Rabino de Buenos Aires, Abraham Scorca, o correspondente da SIC em Israel, Henrique Cymerman, conversou com o Papa Francisco. Foi uma reportagem muito interessante a que foi transmitida pelo canal de Carnaxide. Gostei de ver a humildade e a informalidade do Papa, que me transmitem grande esperança quanto ao exercício da sua missão.

Mas apreciei também a conversa que o Rabino manteve com Cymerman. Inteligente, profunda e humanista.

Às tantas quando Henrique Cymerman lhe coloca a questão: "Temos o representante de Deus no Vaticano, o representante de Deus no campo de futebol e temos a Rainha da Holanda. O que se passa na Argentina?"

Scorca respondeu: "é uma questão que encerra um paradoxo. Na Argentina há muitas pessoas brilhantes. Posso dizer isso pelo meu querido Amigo, o Papa Francisco, gente brilhante no desporto, como é o caso de Messi. Ele é um jogador fora do normal, já entrou na História do futebol. E assim na Argentina há indivíduos brilhantes. O que não conseguimos fazer são equipas brilhantes ...".

Como isso se aplica ao nosso país. Temos, também, indivíduos brilhantes. No mundo do desporto (Ronaldo e Mourinho, p.e.), na ciência (António Damásio e Elvira Fortunato, são bons exemplos) e em tantas outras actividades. Temos e tivemos pessoas brilhantes. Mas tal como na Argentina, também não conseguimos fazer equipas brilhantes.

Surreal

Horas depois da saída de cena de Vítor Gaspar, que deixou o Governo ligado à máquina, Paulo Portas (que passou de número 3 para número 2 do Executivo) também bateu com a porta e desligou a máquina a um Governo de coligação que já estava praticamente morto.

Ainda assim, e como se nada se passasse e o Governo ainda existisse, o Presidente da República deu posse à nova Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Uma cena que fez lembrar ao coordenador do BE aquela outra em que o Titanic se afundava e a orquestra continuava a tocar.

Todos eles - Gaspar, Portas, Maria Luís, Passos e Cavaco - provocaram uma profunda crise política, cujos efeitos - bolsas a descerem, juros da dívida a subir e descrédito internacional - irão influenciar negativamente a nossa vida nos próximos anos. Tantos sacrifícios que nos foram exigidos para ir tudo por água abaixo. E se as coisas já não estavam nada bem agora vão piorar.

Mas muita coisa pode estar ainda por acontecer, como a deserção de todos os elementos do CDS que estão no Governo (8 além de Portas), a queda do Governo por manifesta falta de condições para prosseguir (embora Passos Coelho afirme que "não se demite") ou a realização de novas eleições que irão ouvir a voz do povo mas que, provavelmente, pouco adiantarão. E não podemos pôr de lado a possibilidade da nova Ministra "cair". Afinal ela é, agora, a número 2 e nas últimas horas os números 2 que a procederam já saíram do Governo.

A irresponsabilidade e a má preparação de quem está à frente dos destinos dos partidos e do país levaram-nos a isto. Ou então, estamos a sofrer as consequências de uma brincadeira de garotos que fizeram de Portugal o seu brinquedo. Todas estas horas foram vividas (e sofridas) pelos portugueses como não se verificava há muito. Estamos a passar por um período surreal em que não é difícil antever os maus resultados que seguramente virão. É que já vi este "filme" rodado na Grécia.

Vítor Gaspar ... adeus!

Sabia-se há muito que as relações entre os dirigentes dos dois partidos da coligação andavam tensas. Aliás, o trato entre os próprios membros do Governo, independentemente dos partidos a que pertencem, estava tão periclitante que já nem os documentos circulavam entre todos os Ministros. A desconfiança estava instalada e todos suspeitavam já da sua própria sombra. Esperava-se a todo o momento que a coligação implodisse. Mas não, quem se demitiu, ou foi demitido, foi o Ministro das Finanças, o verdadeiro ideólogo do Governo. Farto dos protestos contra a "TSU dos pensionistas", das "forças de bloqueio" do Tribunal Constitucional, da posição dos patrões que ainda há dias manifestavam (em consonância com o que dizem os sindicatos) que os impostos deveriam baixar já, do disparo da execução orçamental ou farto, finalmente, de não acertar uma previsão que seja, Vítor Gaspar bateu com a porta. Desta vez por causa do calor (dos protestos), ele que tanto se tinha queixado do mau tempo que tantos danos provocara à economia.

Mas a saída de Gaspar - saudada alegremente por todos os sectores - levanta algumas questões. Desde logo pela pessoa que o vai substituir - Maria Luís Albuquerque - o braço direito do Ministro cessante e que não tem qualquer peso político nacional ou internacional e que está envolvida na ainda não totalmente esclarecida questão dos SWAP. Depois porque Paulo Portas volta a ser o número dois da coligação e nós sabemos como ele e Passos Coelho têm andado de candeias às avessas. Finalmente, porque a política determinada por Vítor Gaspar vai ser fielmente seguida pela nova Ministra. Resta ainda saber qual vai ser o discurso de Passos a partir de agora, ele que foi tão leal a Gaspar e que, com Portas com mais protagonismo, pode ser obrigado a alterá-lo.

Para já ficamos na mesma. Ou se calhar não. Os nossos credores podem ver a saída do "seu amigo Gaspar" como uma prova (mais uma) da desorientação do actual Executivo, o que pode provocar alguma agitação na troika . O que, de resto, na opinião de muitos seria uma óptima oportunidade para "batermos o pé" e renegociarmos alguns dos termos do programa de ajustamento e, quem sabe, obrigar o Presidente da República à marcação de novas eleições. O busílis é que as alternativas serão muito difíceis de encontrar.

Custa a acreditar ...

Em 2009 seis doentes, depois de lhes terem sido administradas injecções intra-oculares no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, ficaram parcial ou totalmente cegos.

Depois de um ano de julgamento os dois únicos arguidos acusados no processo, foram absolvidos. O colectivo de juízes da 7.ª vara criminal de Lisboa concluiu que não é possível saber o que esteve na origem da cegueira dos seis doentes, por não ter sido provado que houve troca de fármacos no serviço de farmácia do Santa Maria, uma vez que a substância injectada nos olhos dos doentes nunca foi identificada.

O que este desfecho mais realça - e choca - é que ficou provado que não houve incumprimento das regras por parte dos dois funcionários porque, simplesmente, não existiam normas escritas para a preparação e rotulagem dos medicamentos. Ao contrário do que seria exigível, a rotina de actuação passava unicamente pelas instruções verbais da coordenadora de serviço.

Assim, e porque não houve violação de regras do manual de procedimentos, porque este não existia à época (foi feito à pressa um suposto manual na semana seguinte ao incidente, antecipando uma vistoria da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde), o acórdão deixou claro que os arguidos não agiram de forma negligente. Claro, nem poderia ser de outra forma.

Custa, porém, a acreditar como podem acontecer erros tão grosseiros. Erros que, neste caso, causaram a perda de visão a seis doentes. E, uma vez mais, não houve culpados.

Atrás de mim virá quem bom de mim fará ...

 

Se eu, cidadão comum, em amena cavaqueira com os amigos, comentar o que quer que seja, certamente que não virá grande mal ao mundo. Outra coisa, e bem diferente, se passa quando um político que ainda não chegou ao poder, começa a dar palpites "abalizados e categóricos" sobre matérias que, um dia, quando for Governo, vai, seguramente contrariar. Daí que seja raro o cumprimento de promessas eleitorais, independentemente dos candidatos ou da cor política que tiverem.

Lembram-se quando José Sócrates andou numa roda viva por países com quem habitualmente não tínhamos grandes negócios? Recordam-se como se dizia mal do homem porque estava a negociar com ditadores da pior espécie, do Kadafi ao Chávez? Claro que havia quem percebesse que ele estava a tentar novos mercados, países para onde pouco exportávamos mas que queriam comprar os nossos produtos e nós bem precisávamos do dinheiro deles. Sócrates foi "apedrejado" em praça pública quando exportou para a Venezuela o "nosso" Magalhães ou quando tentou equilibrar a nossa balança comercial com a Líbia, de onde importávamos cerca de 1500 milhões de euros, maioritariamente petróleo, e apenas exportávamos produtos no valor de dez milhões de euros. isso foi considerado na altura um crime de lesa-pátria. Malandro do tipo.

Mudaram-se os tempos, mudaram-se os protagonistas mas mantiveram-se as vontades. Então não é que o tal regime ditatorial venezuelano, agora já sem Chávez mas com o seu delfim e sucessor Nicolás Maduro, continua a ser um parceiro estratégico para Portugal? O Presidente Maduro esteve há pouco tempo no nosso país e foi recebido, com pompa e circunstância, por Passos Coelho (é difícil de acreditar, não é?) com quem celebrou acordos comerciais no valor de 6 mil milhões de euros.

Dá vontade de perguntar: então, em que é que ficamos? Aquelas pessoas pouco recomendáveis de quem Passos dizia horrores e com quem Sócrates tinha a lata de negociar, tornaram-se agora confiáveis?

Ora agora digo eu, ora agora dizes tu ...

Até que poderia ser divertido. Um jogo em que o intuito seria descobrir contradições entre o que dizem os diferentes Ministros, do mesmo Governo, sobre as mesmas matérias e numa mesma altura. Um passatempo do género "descubra as diferenças". E certamente que teríamos muito com que nos entreter mesmo sem necessidade de ter grande perspicácia.

Ainda há poucas horas, o Primeiro-Ministro Passos Coelho, no Parlamento, respondia a uma Deputada dos Verdes que o Governo está a trabalhar para que os impostos baixem. Disse mesmo que gostaria que fosse para o ano ou mesmo ainda nesta legislatura, mas não mostrou grande entusiasmo que isso viesse a suceder. "Com toda a franqueza, não tenho muitas esperanças que isso aconteça", confessou.

Na véspera, também no Parlamento, o Ministro das Finanças Vítor Gaspar, contente como estava com os números da execução orçamental (vá lá saber-se porquê) considerava que face à melhoria do pagamento de impostos e, por via disso, ao aumento da receita fiscal, admitia baixar taxas de impostos para contribuintes cumpridores. É verdade que Gaspar não disse quando mas, digo eu, é capaz de estar a dar uma falsa esperança à rapaziada.

Mas já estamos fartos, há muito, de tantas falsas esperanças e de tantos incumprimentos de promessas assumidas . É tempo de se decidirem. Baixam ou não os impostos?

As "ex-Scut" - primeiro implementa-se e depois logo se vê ...

Espanto-me (e indigno-me) sempre que sei que o Estado (uma designação demasiado genérica que parece não responsabilizar alguém) não estuda devidamente os projectos que quer levar por diante e os põe em marcha sem acautelar todos os pormenores, muitos deles absolutamente indispensáveis.

Um exemplo disso foi o que se passou quando pensaram em colocar pórticos nas "ex-Scut" (auto-estradas sem custos para o utilizador). A ideia era de portajar quem por lá circulava e ... mãos à obra que é preciso arranjar dinheiro.

Só que ... não se fizeram as contas necessárias. Para além de só em 2012 se ter despendido, em apenas quatro das concessões, 76,7 milhões relativos aos custos com a instalação de pórticos de cobrança de portagens, sabe-se agora que os pórticos têm elevados custos de manutenção. Cerca de um terço das receitas das portagens não chega aos cofres do Estado, porque fica para pagar o próprio serviço. Por cada 5 euros de portagens, só 3,30 euros chegam à Estradas de Portugal. Os restantes 1,70 euros são gastos a pagar a aparelhagem técnica e humana de cobrança de portagens.

Outro aspecto significativo é a dificuldade que a empresa pública tem em controlar os pagamentos dos automobilistas, não sabendo, portanto, se recebe todas as portagens ou se há desvios. Daí que o novo sistema de cobrança de portagens que a Estradas de Portugal está a desenvolver para as ex-Scut preveja a instalação de pórticos em todos os nós de acesso (entrada e saída), de modo a aumentar as receitas da empresa e minimizar a fraude.

Resta saber se mais uns quantos milhões que se vão investir em breve irão ter - efectivamente - retorno para o Estado.

Em Portugal tudo é contestado? Sim, e ainda bem ... vivemos em democracia

O novo Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro tem bom ar e, se calhar por causa disso, tem suscitado alguma simpatia. No entanto, ele chegou há pouco a estas lides e ainda não deve ter percebido bem o que é governar em democracia. E mostrou isso mesmo quando na semana passada afirmou que "um dos grandes problemas em Portugal é que tudo é contestado". E acrescentou, "contra factos não há argumentos".

Mas olhe que não, Sr. Ministro, em democracia é natural que os cidadãos questionem as medidas que são implementadas pelos Governos quando as consideram injustas e/ou desadequadas. Mais, exigem que os Governos expliquem de forma clara e atempada porque as tomaram.

Até por que, se existem divergências entre as partes, o que é normal é que debatam os seus pontos de vista até conseguirem chegar a uma solução pelo menos satisfatória. Com mais ou menos tácticas políticas é absolutamente natural que os portugueses contestem quando não estão de acordo com o que lhes querem impor e não se resignem facilmente à ideia de "contra factos não há argumentos".

Será bom recordar que democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. As democracias, embora respeitem a vontade da maioria, devem proteger escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

É uma chatice? Claro que é ... mas é assim.

Apanhou um papel e ... comeu-o

Um dos assuntos mais caricatos destes últimos dias foi o facto de Luís Carito (na fotografia), o vice-presidente da Câmara de Portimão, ter tirado um papel das mãos de um inspector da Polícia Judiciária e o ter engolido, durante uma busca realizada à sua residência. O episódio foi interpretado pelo Ministério Público como uma perturbação do inquérito e, por isso, prendeu-o preventivamente. A validade do documento em termos de prova estava a ser analisada pelos inspectores quando Luís Carito o agarrou e o engoliu.

Pensava que cenas destas só aconteciam em filmes de espionagem.

No cerne desta investigação há toda uma alegada teia de influências, de ajustes directos e favorecimentos a "empresas amigas", incluindo uma pertencente à companheira de Luís Carito. A Câmara (a de maior endividamento per capita do país) - através de empresas municipais, nomeadamente a Úrbis - foi lesada em vários milhões de euros. Consultorias várias, o projecto de uma Cidade do Cinema que nunca saiu do papel, o pagamento de fogos de artifício, várias transferências duvidosas para o Portimonense e outras artimanhas supostamente ilegais fez voar, sem justificação aparente, muito dinheiro dos cofres da CMP para outras empresas. A investigação indicia suspeitas de corrupção, branqueamento, administração danosa e participação económica em negócio. Crimes, em suma.

Quanto ao aspecto marginal da coisa - o homem ter roubado o papel ao polícia e o ter engolido (ao papel) - se não foi uma manifestação de desespero por se julgar vítima de injustiça, então foi a prova que o documento era altamente comprometedor para ele. E isso não o vai ajudar. Mas, confesso, quando li a notícia, não pude deixar de pensar na canção do Zeca: "Eles comem tudo, eles comem tudo ..."

Mário-Henrique Leiria

Mário-Henrique Leiria (1923 - 1980) foi um escritor surrealista português.

　

"Rifão Quotidiano", um poeminha de Mário-Henrique Leiria




"Rifão Quotidiano",

　

Uma nêspera
estava na cama
deitada
muito calada
a ver
o que acontecia

chegou a Velha
e disse
olha uma nêspera
e zás comeu-a

é o que acontece
às nêsperas
que ficam deitadas
caladas
a esperar
o que acontece

As definições ...

A propósito do post que publiquei ontem e da forma abstrusa como são feitas muitas das normas que nos regem, quero contar-vos uma história que ajuda a perceber a ineficácia de muitos projectos públicos que se traduzem, inevitavelmente, em gastos desnecessários e perda de tempo dos efectivos envolvidos.

Por circunstâncias que não vêm ao caso, fui indigitado para integrar um grupo de trabalho destinado a criar legislação específica para uma área do denominado 3º. sector. De todos os componentes desta equipa eu sou o único VOLUNTÁRIO. Os demais elementos pertencem a instituições públicas, sendo todas as despesas custeadas pelo dinheiro dos contribuintes.

Estamos a trabalhar na elaboração de um documento que pretende uniformizar a legislação aplicável aos equipamentos sociais. Até aqui, tudo bem. Porém, o que me fez confusão logo na primeira reunião a que assisti, foi o tempo que se perdeu com a inutilidade de certos debates que, na prática, vão resultar em nada. Dou um exemplo: na citada reunião que durou 7 horas, estivemos cerca de hora e meia a elencar tipificações possíveis de utilizadores para, mais tarde, definir os respectivos perfis. Coisas como quem deve ser considerado beneficiário, utente, cliente ou, pasmem-se, cliente terminal. Por exemplo, uma pessoa que receba um cabaz de alimentos de uma instituição é um utente ou um beneficiário? E porque não, apenas, um carenciado? Qual é o verdadeiro interesse desse tipo de definições, sobretudo em instituições com estruturas mal dimensionadas ou com parcos recursos humanos? Nenhum, na minha opinião. Apenas serve para "mostrar trabalho" e produzir uns quantos dossiers normativos que irão enfeitar as estantes das instituições.

Como que a propósito - e para nos desanuviar os espíritos - recordo um texto que li há tempos que dizia mais ou menos isto:

 

"Quem sou eu?

Nesta altura da vida já não sei mais quem sou ... Vê só que dilema !!!
Na ficha de qualquer loja sou CLIENTE, no restaurante FREGUÊS, quando arrendo uma casa sou INQUILINO, nos transportes públicos e em viatura particular sou PASSAGEIRO, nos correios REMETENTE, no supermercado (e lojas também) sou CONSUMIDOR. Nos serviços sociais sou UTENTE. Para o estado sou CONTRIBUINTE, se vendo algo importado sou CONTRABANDISTA. Se revendo algo, sou VIGARISTA, se não pago impostos sou SONEGADOR, se descubro uma maneira de pagar um pouco menos, sou CORRUPTO. Para votar sou ELEITOR, para os sindicatos sou MASSA SALARIAL, em viagens TURISTA , na rua caminhando PEDESTRE, se passeio, sou TRANSEUNTE, se sou atropelado ACIDENTADO, no hospital PACIENTE. Nos jornais viro VÍTIMA, se leio um livro sou LEITOR, se ouço rádio OUVINTE. A ver um espectáculo sou ESPECTADOR, a ver televisão sou TELESPECTADOR, no campo de futebol sou ADEPTO. Na Igreja católica, sou IRMÃO. E, quando morrer... uns dirão que sou ... FINADO, outros ... DEFUNTO, para outros ... EXTINTO, para o povão ... MAIS UM QUE DEIXOU DE FUMAR ... Em certos círculos espiritualistas serei ... DESENCARNADO, os evangélicos dirão que fui ... ARREBATADO...

E o pior de tudo é que, para os governantes sou apenas um IMBECIL !!! E pensar que um dia quis ser EU. SIMPLESMENTE".

 

 

 

 
Pergunto, pois, querer-se-á mesmo definir tudo? E a resposta é: sim, mas p'ra quê?

Fiquei completamente esclarecido com este ... esclarecimento

Chegou-me às mãos o magnífico documento que reproduzo, chancelado pelo Governo de Portugal - Secretário de Estado da Administração Pública.

Leiam-no e vejam como - "quando bem feita" - pode ser clara uma orientação.

 

 

 

Se ficaram com dúvidas, contactem-me ...

O melhor é esperar sentado ...

Exultaram aqueles que leram na imprensa que o Governo se preparava para avançar com uma proposta para eliminar a "taxa de audiovisual" na factura da electricidade. Um valor que custa a cada consumidor de electricidade 2,25 euros por mês, com o propósito único de financiar a RTP.

A abolição desta taxa - criada pelo Governo de Durão Barroso - é há muito reclamada. Sobretudo porque é cobrada a todos os consumidores de electricidade, independentemente de terem ou não aparelhos televisivos (incluindo escadas de condomínios onde, certamente, não existem aparelhos de TV), de se tratar de casotas de campo para apoio agrícola ou, ainda, pura e simplesmente, por não se querer visualizar os canais da RTP.

Como nos acostumámos a que o Governo diga hoje uma coisa e amanhã o contrário, se for caso disso, o melhor é esperarmos com calma. É certo que o Governo anunciou a probabilidade da extinção da taxa mas o Secretário de Estado da Energia - do mesmo Governo - logo se apressou a declarar que o Executivo não tem prevista a discussão de qualquer proposta em relação à taxa do audiovisual.

Mas melhor do que isso, porém, foi o governante - depois de assegurar que o assunto nem sequer estava na agenda política e sem querer comprometer-se com a eliminação pura e simples da contribuição audiovisual - ter adiantado a hipótese desse pagamento poder vir a ser retirado da factura eléctrica. Ou seja, para que não se possa reclamar de um subsídio cruzado entre os consumidores de electricidade e os de telecomunicações, bem pode acontecer que deixemos de pagar da forma a que estamos habituados para vir a pagar de uma outra maneira. Mas que teremos que continuar a pagar, parece não haver dúvidas ...

CTT - "Continua tudo torto ..."

Antigamente, quando se queria falar mal dos Correios/CTT, costumava dizer-se "continua tudo torto", como que uma "tradução/má-língua" simplista da sigla CTT (Correios, Telégrafos e Telefones). Passados tantos anos, mas por motivos diferentes de então, parece que podemos voltar a utilizar a expressão.

Durante décadas os CTT acumularam prejuízos. Depois de sucessivas reestruturações a empresa começou, finalmente, a dar lucro e a entregar dividendos de milhões ao accionista único, o Estado. Por isso é difícil entender que tendo-se tornado uma empresa rentável, se queira agora vendê-la só porque pode render uns quantos milhões de euros que poderão tapar um qualquer buraco do nosso orçamento.

O Governo tudo está a fazer - fechar estações e dispensar funcionários - para tornar mais aliciante a venda da empresa e poder encaixar os tais milhões. Mas os CTT não deveriam ser encarados como uma simples empresa transaccionável. Há toda uma história por detrás, uma relação muito forte com a população, estabelecida através dos anos e em que a confiança e a proximidade constituem os elos mais fortes. Sobretudo com as pessoas idosas ou do interior. É nos Correios que muitos acorrem para pagar as suas contas, receber as suas pensões e reformas e procurar a voz amiga que com eles estabelece relações de afecto.

O facto em si mostra, no mínimo, insensibilidade. Mas há algo mais preocupante.

Embora ainda não esteja aprovado o modelo de privatização, já foi escolhido o banco que vai assessorar o Governo no negócio de privatização, o J.P.Morgan, a mesmíssima instituição norte-americana que, ainda há pouco, o Governo ameaçara com um processo em tribunal pela venda a empresas públicas nacionais de produtos tóxicos, os tão falados swaps, que causariam perdas potenciais na ordem de várias centenas de milhões de euros.

São polémicas que nos confundem (e revoltam). Não será caso para voltar a dizer que "continua tudo torto"? Ou será melhor, de uma vez por todas, reconhecer que Portugal está completamente nas mãos dos senhores do dinheiro?

Vidas difíceis ...

Ao aproximar-se da mesa do restaurante onde almoçávamos não a reconheci de imediato, talvez porque não envergava aquele avental que lhe servia de farda quando trabalhava lá.

Com a chegada da crise, ela foi dispensada e fez-se à vida, trabalhando a espaços dentro da mesma área, sem contratos e, em muitos casos, só sabendo na véspera se, no dia seguinte, iria ser necessária. Agora, aos cinquenta e poucos anos, estava de novo desempregada.

"Mas tem subsídio de desemprego ...", arriscámos. Não, não tinha, nem nunca descontou. Ao princípio porque ninguém a tinha alertado para as vantagens de efectuar descontos que a protegessem no futuro e, quiçá, porque os salários eram muito baixos. Depois, porque só foi conseguindo trabalho na condição de não fazer qualquer desconto nem haver compromissos escritos.

Este é um dos aspectos negros da economia paralela (que provavelmente tem aumentado na nossa sociedade) que rouba a dignidade a quem quer trabalhar.

Contudo, apesar das dificuldades, percebi nela um olhar de esperança, uma resignação inconformada, uma vontade grande de viver e de continuar a superar os obstáculos que lhe apareçam pela frente. Mas para além da coragem vai precisar também de muita sorte ...

Gato escondido com o rabo de fora ...

Faltam poucos dias para a realização da cimeira do G-8 na localidade de Fermanagh, na Irlanda do Norte.

Já se sabe que os protestos não vão faltar, como sempre acontece. Mas esta reunião dos "donos do mundo" tem uma particularidade. É que, para esconder os efeitos da crise que também se instalou por aqueles lados, as autoridades britânicas gastaram mais de 350 mil euros em fachadas falsas de lojas.

O objectivo, claro está, é criar a ilusão de que as lojas fechadas devido à crise estão abertas e em plena actividade e que, portanto, o país está a funcionar e continua a cheio de oportunidades para quem o visita e quer investir.

Porém, e apesar destas "boas intenções", parece que a mentira não agradou lá muito a grande parte da população que considera a medida um desperdício de dinheiro que esconde a real dimensão das dificuldades económicas vividas na região.

E são capazes de ter razão. A mentira costuma ter a perna curta e desta encenação bem se poderia dizer que se trata de "gato escondido com o rabo de fora ..."

O raio da chuva deu cabo do investimento

Ainda há dias escrevi aqui sobre aquela rábula infeliz de Vítor Gaspar em que pedia simpatia pelas difíceis semanas que tinha vivido ... como adepto do Benfica. Percebeu-se que o homem quis fazer graça mas a graça saiu-lhe completamente ao lado. É o jeito de Gaspar, quiçá fruto de ter vivido lá fora muito tempo e ter "apanhado" o humor anglo-saxónico que tem qualquer coisa de "nonsense", que o torna tão peculiar, chamemos-lhe assim.

Agora, na discussão do Orçamento Rectificativo, teve uma tirada que arrepiou quem o ouviu: "a contracção do PIB português, que segundo o INE foi de 4% no primeiro trimestre, foi motivada, em parte, pela quebra do investimento na construção. O investimento foi adversamente influenciado pelas condições meteorológicas do primeiro trimestre que afectaram a actividade da construção.”

Ou seja, o Ministro das Finanças justificou a quebra na actividade económica com as más condições meteorológicas vividas na primeira metade do ano.

Mas Vítor Gaspar estava imparável naquele dia. É que o mesmo Orçamento Rectificativo revela que o Governo quer garantir mais um milhão e meio de euros com as infracções ao Código da Estrada. Por outras palavras, há que aumentar as receitas das infracções rodoviárias. Multar, multar, multar, é a palavra de ordem. Multar até, quem sabe, quem nunca foi multado.

O "humor de Vítor Gaspar" deixa-nos desconcertados. Ou será que ele fala mesmo a sério?

"Nevoeiro"

"Nevoeiro", de Fernando Pessoa



Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer –
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo - fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer,
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a hora!


 

Ao ponto a que chegámos ...

Começamos a ficar fartos de leis mal feitas, injustas, inconstitucionais e desadequadas à realidade do país que somos. Salta à vista a incompetência do Governo. E, para cúmulo da pouca-vergonha, já temos também gestores de empresas públicas que não obedecem às determinações do Governo.

Como aconteceu com o caso dos falados "swaps tóxicos". Seis empresas públicas foram envolvidas neste processo, com perdas potenciais elevadas - Metro de Lisboa (1131,4 milhões), Metro do Porto (832,6 milhões), EGREP (174,5 milhões), CP (140,6 milhões), Carris (116,5 milhões) e STCP (107,2 milhões).

Pois bem, face a este enorme prejuízo para o Estado, o Governo decidiu - e anunciou-o publicamente - que ia demitir os gestores que aprovaram esses mecanismos financeiros considerados especulativos. E, pasmem-se, os gestores foram mesmo despedidos? Não!

É que o Governo ao decidir esta medida, por impulso ou por outro motivo qualquer, esqueceu-se de um pequeno pormenor: o Governo não tem poder para os afastar sem justa causa. E como do ponto de vista legal está longe de se saber quem são os responsáveis pelos actos de gestão negligentes, os gestores "não aceitaram" o convite para se demitirem. Ponto!

Portanto, e em resumo, o Governo ia demitir os gestores das seis empresas públicas e eles recusaram-se a sair. O mais curioso, porém, é que o Orçamento Rectificativo para este ano, apresentado no Parlamento pelo Executivo, prevê o reforço dos empréstimos e dotações de capital às empresas públicas que contam para o défice. Para pagar o quê? Justamente para permitir a liquidação dos contratos de swap subscritos nos últimos anos.

Ao ponto a que chegámos ... se não fosse triste era, ou não, motivo para uma gargalhada?

A porta da rua é a serventia da casa ...

A rápida deterioração da situação económica na Europa, sobretudo nos países do sul, com as graves consequências no desemprego e na falta de perspectivas para o futuro, leva a que muitos jovens emigrem. Mas não só os jovens ...

Factores de vária ordem levaram a esta situação desesperante que uma classe política, por incompetência, interesses inconfessados ou ideologia não soube responder devidamente.

Em Portugal a taxa de desemprego oficial é de 17,8% e o desemprego jovem situa-se nos 42,5%. e, em Itália, o desemprego está um pouco acima dos 12% e o desemprego jovem é superior a 40%. Mas enquanto, no nosso país, Passos Coelho e Vítor Gaspar incitam à debandada da rapaziada para outras bandas que por cá não se safam, o Chefe do Governo italiano, numa carta publicada no jornal La Stampa, pede desculpa aos jovens que foram "forçados a emigrar" e reafirma que a prioridade do Governo é travar a saída de jovens.

Embora em ambos os países se verifique uma emigração maciça de jovens, é interessante analisar como o mesmo problema é encarado de forma diversa pelos dois Executivos. Por lá, pedem-se desculpas e assegura-se que vão ser adoptadas medidas para livrar o mercado de trabalho dos seus pesos e injustiças, para conseguir emprego estável para os jovens e para apoiar a Itália que inova. Por cá, limitam-se a apontar a porta de saída ...

 

 

Não há duas sem três ...

Depois de, por duas vezes, o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais leis do Governo de Passos Coelho, o TC declarou na semana passada inconstitucionais todas as normas respeitantes ao estatuto das comunidades intermunicipais e da transferência de competências do Estado para as autarquias locais. A proposta, um dos pilares da reforma administrativa local, que o ex-ministro Miguel Relvas pôs em curso e que foi, aliás, uma das suas principais bandeiras políticas enquanto integrou o Governo de Passos Coelho, caiu por terra. Mas, ao invés das anteriores, este parecer de inconstitucionalidade foi aprovado por unanimidade pelos juízes do TC.

Está-me cá a parecer que apesar de Passos ter admitido muita gente para o seu "pequeno governo", ainda estão a faltar uns quantos assessores que percebam alguma coisa de leis que não colidam com a Constituição. É que já começa a ser preocupante assistir-se, frequentemente, à rejeição por inconstitucionalidade, das leis aprovadas pelo actual executivo e pela maioria parlamentar que o apoia.

Para além do facto em si, fica a curiosidade de Relvas já ter saído do Governo mas o Governo ainda não se ter livrado dele.

O humor de Vítor Gaspar

A verdade é esta, há pessoas que têm graça e outras que não têm, por muito que se esforcem. Obama, por exemplo, faz humor e é engraçado. Já Cavaco Silva tenta fazer graça e riem-se dele.

Vítor Gaspar também não fugiu à tentação de fazer humor em público. Ainda esta semana, na forma peculiar que lhe conhecemos (embora desta vez com uma expressão bem mais risonha do que o habitual) disse:

"Quero pedir a vossa simpatia pelas difíceis semanas que tenho vivido ... como adepto do Benfica. Esta questão de perder sucessivamente por 2 a 1 , em alguns casos depois do tempo regulamentar é, de facto, uma provação que merece toda a simpatia".

Mesmo sendo Gaspar um benfiquista confesso, este género de "stand up" (sentido, porventura) não se encaixa no perfil do Ministro das Finanças. Constituiu, pois, uma rábula infeliz.

Ironias e humores à parte, o mínimo que se esperava de uma pessoa que tem ajudado o país a afundar-se com as suas políticas abstrusas e cálculos sistematicamente errados, é que ele pedisse aos portugueses alguma simpatia pelas difíceis semanas em que tem vivido ... ao tentar inverter, por exemplo, os cortes brutais que tem feito nos salários e pensões. Mas não, o problema de Gaspar, o seu mal-estar, deve-se não ao sofrimento e às agruras por que têm passado os cidadãos, mas ao facto do seu estômago não aguentar um final de época menos feliz do seu clube do coração.

Tenha dó!

 

No próximo fim-de-semana lá estaremos ...

Como de costume, nestas épocas de Campanhas do Banco Alimentar, cá estou eu a lembrar que no próximo fim-de-semana é tempo de mostrarmos a nossa solidariedade para com quem vive em situação de grave carência alimentar.

Em Dezembro de 2012, os Bancos Alimentares Contra a Fome recolheram em Portugal, 2.914 toneladas de géneros alimentares. Todos esses produtos foram distribuídos a 2.373 Instituições de Solidariedade Social, que os entregaram a cerca de 373 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confeccionadas

Um estudo do Banco Alimentar e da Universidade Católica confirma um aumento da pobreza e são cada vez mais os que pedem ajuda para comer.

Por isso lá estaremos de novo para, dentro das nossas possibilidades, mostrar que a solidariedade dos portugueses é ainda maior do que a crise que nos afecta a todos. E, por pouco que seja, esse pouco pode fazer toda a diferença.

Recordamos a forma como pode participar:

Campanha Saco (nos supermercados) – 1 e 2 de Junho

Campanha Ajuda Vale (também nos supermercados) – 1 a 9 de Junho

Campanha on-line BA - 17 de Maio a 9 de Junho

E lembrem-se que no próximo sábado se comemora "O Dia Mundial da Criança". Para além do afecto e de uma eventual lembrancinha, aquele pode ser o momento ideal para explicar aos mais miúdos o significado de "partilha" e de "solidariedade". Como se costuma dizer, "de pequenino é que ...

Contamos consigo. "Alimente esta ideia".

 

 

Afinal, em que ficamos?

Ontem, no mesmo dia e quase à mesma hora em que Vítor Gaspar garantia, na Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, estarem corrigidos "os principais desequilíbrios macroeconómicos" e cantava aleluias por Portugal ter conseguido regressar aos mercados mais cedo do que o previsto, a OCDE publicou um relatório em que afirmava que o governo português dificilmente conseguirá cumprir as novas metas para o défice orçamental acordadas na sétima avaliação da troika.

Mais, a OCDE considerava que o fraco crescimento e as medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional tornarão improvável o cumprimento das recentemente revistas metas para 2013 e 2014.

Na verdade, prevê-se que economia contraia este ano -2,7% (face aos -2,3% previstos pelo governo e pela troika) e que a recuperação no próximo ano seja apenas de 0,2% (face aos 0,6% do governo e da troika). Na frente orçamental a instituição coloca em 6,4% do PIB a previsão para o défice orçamental este ano e em 5,6% em 2014, valores significativamente acima dos 5,5% e 4% definidos pela troika na sétima avaliação.

Por isso, tão preocupados que estamos com o (mau) estado em que o país se encontra, com todos os índices a derraparem - desemprego a subir, falências a crescerem, dívida externa a subir e mais todos os outros indicadores a descambarem - temos bastos motivos para nos interrogarmos. Afinal, em que ficamos? Gaspar, qual esfinge (repararam que ele perdeu a atitude serena de há uns tempos e já se mostra mais irritadiço?), garante que agora é que é ... agora é que vai ser, por já estarem corrigidos os principais desequilíbrios macroeconómicos. Mas, por outro lado, a OCDE e muitos analistas nacionais e estrangeiros dizem que isto vai de mal a pior.

Repito, afinal em que ficamos? Quando é que nós vamos sentir os efeitos dessa correcção (se a houver) ontem anunciada pelo Ministro das Finanças? E em que é que isso se vai traduzir no nosso dia-a-dia?

 

 

Mais um a rejeitar o novo acordo ortográfico

A coisa está a compor-se. É cada vez maior o número de pessoas que rejeitam as regras da "embrulhada" que ficou conhecida pelo "novo acordo ortográfico".

Ainda no ano passado, o Presidente do Centro Cultural de Belém, Vasco Graça Moura, considerou inconstitucional a resolução aprovada em Janeiro de 2011 pelo Conselho de Ministros, ordenando que o Acordo Ortográfico fosse adoptado por todos os serviços do Estado e entidades tuteladas pelo Governo. Disse na altura "o Acordo Ortográfico não está nem pode estar em vigor". Daí que ficou decidido que o CCB não ficaria obrigado ao cumprimento da nova ortografia.

Agora foi a vez do Juiz Rui Teixeira, aquele que conduziu a instrução do Processo Casa Pia, colocado no Tribunal de Torres Vedras, que não quer receber pareceres técnicos sociais escritos ao abrigo do novo acordo. O magistrado enviou, em Abril, uma nota à Direcção Geral de Reinserção Social onde se podia ler:

"fica advertida que deverá apresentar as peças em Língua Portuguesa e sem erros ortográficos decorrentes da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros 8/2011 (...) a qual apenas vincula o Governo e não os tribunais".

Perante um pedido de esclarecimento da DGRS, Rui Teixeira respondeu:

"'a Língua Portuguesa não é resultante de um tal «acordo ortográfico» que o Governo quis impor aos seus serviços ... nos tribunais, pelo menos neste, os factos não são fatos, as actas não são uma forma do verbo atar, os cágados continuam a ser animais e não algo malcheiroso ... a Língua Portuguesa permanece inalterada até ordem em contrário"

Ah, valente! É que eu também achava que um cágado sem assento não era exactamente o animal que nós conhecíamos. Agora, um juiz pôr isso por escrito é obra. Tiro-lhe o meu chapéu!

Nunca houve tão poucos Ministérios ... disse ele

Numa crónica publicada no Expresso há duas semanas o jornalista Fernando Madrinha recordou que o actual governo quando tomou posse anunciou, ufano, que este era o Governo mais pequeno de que há memória com, apenas, 11 ministros. Porém, o orgulho de há dois anos tem vindo a definhar. Agora, já são 12 Ministros que com o conjunto de Secretários de Estado perfaz o número de 51 governantes, apenas menos quatro do que o último Governo de Sócrates. Mas mais importante do que comparar o número de pessoas existentes neste e no anterior executivo, o que me parece relevante é saber que só a trabalhar directamente para os Ministros e Secretários de Estado existem 810 colaboradores. Muita gente, não é?

Mas o que ainda me chamou mais a atenção na crónica de Fernando Madrinha foi ele ter recordado uma reportagem da SIC - que muitos terão visto - em que uma Ministra dinamarquesa mostrava os seus colaboradores directos: apenas meia dúzia de pessoas e só uma, o assessor político, foi nomeada por si. As restantes eram residentes que fazem o seu trabalho independentemente do Governo que esteja no poder.

Mesmo tendo em conta que a população da Dinamarca é aproximadamente metade da portuguesa, mesmo assim, o número de pessoas afectas aos dois Governos é completamente desproporcionado. Basta comparar as seis que trabalham no Gabinete da Ministra dinamarquesa com, por exemplo (para só citar um caso), o número de trabalhadores que colaboram com o recém-nomeado Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional que levou para o Gabinete 13 pessoas e os seus 4 Secretários de Estado mais 30.

Não me atrevo a pôr em causa a necessidade de ter que haver tanta gente. Limito-me, tão-só, a constatar os números ...

 

 

Afinal, já nem do Presidente podemos falar mal ...

Toda a gente conhece aquele texto (originário do Brasil mas perfeitamente adaptável ao nosso país) que tem corrido pela net e que diz mais ou menos o seguinte:

"Na época da ditadura podíamos namorar dentro do carro sem o perigo de sermos mortos por bandidos. Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos comprar armas e munições à vontade, pois o governo sabia quem era o cidadão de bem, quem era o bandido e quem era o terrorista. Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Podíamos namorar a recepcionista sem correr o risco de sermos processados por assédio sexual”. Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Não usávamos eufemismos hipócritas para fazer referências a raças, credos ou preferências sexuais e não éramos processados por discriminação. Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos tomar nossa redentora cerveja no fim do dia de trabalho para relaxar e dirigir o carro para casa, sem o risco de sermos jogados à vala da delinquência, sendo preso por estar “alcoolizado”. Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Podíamos ir a um bar, em qualquer bairro da cidade, de carro, de autocarro, de bicicleta ou a pé, sem nenhum medo de sermos assaltados, sequestrados ou assassinados. Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Hoje, em liberdade, a única coisa que podemos fazer … é falar mal do presidente!"

　

Afinal, parece que já nem do Presidente podemos falar mal ... que o diga Miguel Sousa Tavares que, numa entrevista ao Jornal de Negócios, se deixou levar pelo entusiasmo (e se calhar pela revolta) e afirmou:

"Beppe Grillo? 'Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva'".

 

Excedeu-se, como o próprio já reconheceu publicamente, em ofender a figura do Presidente da República ("Acho que o Presidente e o Ministério Público têm razão, reconheço que não devia ter dito aquilo. Fui atrás da pergunta", disse.

Entendo, por isso, que as suas palavras justifiquem a instauração de um processo. No entanto, muitos entenderão que o cidadão Cavaco Silva tem feito muito pouco para merecer o respeito que é devido ao Presidente da República. Até por que, neste caso, percebe-se claramente que o "insulto" de Sousa Tavares ao chamar-lhe palhaço, foi, naturalmente, proferido em "sentido político" e directamente à pessoa de Cavaco, não do Presidente.

O que espero é que nesta democracia que, às vezes, mostra tantas fragilidades, se torneie o artigo 328.º do Código Penal (prática do crime de Ofensa à honra do Presidente da República) e prevaleça o bom-senso. E que, já agora, se tenha em devida conta o equilíbrio necessário entre o direito da protecção do bom-nome defendida pelo Código Civil e a liberdade de expressão consignada na Constituição.

 

 

"Poema de Amor para Uso Tópico" de Nuno Júdice

Poeta, ensaísta e ficcionista português - Nuno Júdice (1949) - foi recentemente galardoado com o XXII Prémio Reina Sofia de Poesia Ibero-Americana, atribuído pelo Património Nacional espanhol e pela Universidade de Salamanca.

O prémio reconhece o conjunto da obra poética de um autor vivo que, pelo seu valor literário, constitua uma contribuição relevante para o património cultural partilhado pela comunidade ibero-americana.

　

　

"Poema de Amor para Uso Tópico"

de Nuno Júdice

　

Quero-te, como se fosses
a presa indiferente, a mais obscura
das amantes. Quero o teu rosto
de brancos cansaços, as tuas mãos
que hesitam, cada uma das palavras
que sem querer me deste. Quero
que me lembres e esqueças como eu
te lembro e esqueço: num fundo
a preto e branco, despida como
a neve matinal se despe da noite,
fria, luminosa,
voz incerta de rosa.

 

Só p'ra inglês ver?

Devo confessar que simpatizo com o Ministro Álvaro Santos Pereira. Parece ser boa pessoa, embora um tanto ingénuo. Veio de um outro país que está a anos-luz da realidade portuguesa e quer - pelo menos dá a sensação disso - fazer coisas, quer mostrar obra. Só que, os problemas estruturais e os diversos lobys têm dificultado muito o seu trabalho. Ainda assim e apesar da economia (é bom recordar que ele é o Ministro da Economia) estar num caos, lá se tem aguentado sempre naquela posição de "remodável" mas cuja remodelação ainda não se concretizou. E já lá vão dois anos.

Pois o Álvaro lá vai andando, sempre de sorriso em riste, tentando "inventar" coisas que o Passos Coelho e o Gaspar teimam em não aprovar. Mas ele não desiste.

Assim, anunciou no Parlamento que vai haver cortes nos carros e nos motoristas em todos os Ministérios e em empresas, institutos e organismos tutelados por si. Só em 18 das empresas estão alocadas 72 viaturas para outros tantos administradores. Em média, cada um destes automóveis custou 42 mil euros aos cofres públicos e gastam, também em média cada um deles, 3700 euros anuais em combustível.

Há quem diga que a poupança conseguida com estas medidas nestas 18 empresas - menos de 3 milhões de euros - são coisa de pequena monta e que representa apenas, por exemplo, 0,1% do buraco criado pelos "swaps" nessas mesmas empresas tuteladas pelo Ministro. Mesmo assim (e dos swaps poderemos falar noutra ocasião) considero que esta iniciativa de Álvaro Santos Pereira é corajosa e que, de alguma forma, visa moralizar a gestão da coisa pública.

Pode-se até considerar que os cortes nos carros do Estado são só "p'ra inglês ver", mas os chamados consumos intermédios têm que ser reduzidos da forma mais drástica possível para que os contribuintes não sejam chamados - uma vez mais e sempre - a suportar novos impostos. Como afirmou o Ministro trata-se de uma questão de respeito pelo dinheiro dos contribuintes. E, digo eu, por respeito aos próprios contribuintes.

 

 

Uma outra forma de "ir aos mercados"

Quando ontem falava de empréstimos, não pude deixar de pensar no meu amigo Osvaldo. Conheci-o ainda na primária e desde sempre lhe observei uma característica: gostava de pedir emprestado. Melhor, "empresta ... dado". Começou em criança pelas sandes e bolachas e o seu rumo foi delineado sempre pela pedinchice.

Assim, fiquei banzado quando me disseram que ele se tinha mudado para um apartamento de um prédio de luxo, no centro da cidade. Devia estar bem de vida, de outro modo como é que poderia pagar tudo aquilo?

Com a franqueza de quem se conhece há muito, perguntei-lhe de chofre logo que o encontrei. "Então, pá, ganhaste o euromilhões? Ouvi dizer que moras num andar chiquérrimo ...

O Osvaldo, ajeitou o nó da gravata e com a mesma desfaçatez que sempre lhe conheci, respondeu-me de pronto:

"É verdade, moro num prédio lindíssimo de 20 andares com quatro fracções por piso e três estabelecimentos comerciais no r/c. Tudo gente rica, já se vê. E já lá estou a morar há quase três anos. Conheço-os a todos e são todos grandes amigalhaços meus".

Mas esperto como é, percebeu o que eu queria realmente saber e também não fugiu à resposta: "Como sou amigo de todos, organizei um plano para pedir dinheiro emprestado a uns e a outros, de modo a que eu possa pagar o que devo a quem já pedi e ainda ficar com umas boas massas para pagar os meus luxos. Só tenho que ter o cuidado de pedir, por exemplo, a vizinhos do 1º andar e, ao mesmo tempo, a uns do 5º e do 10º, de modo a que nenhum desconfie da coisa. Estás a perceber?".

Retorqui: "mas assim, vais-te endividando cada vez mais ..."

"É verdade" respondeu, "mas desde que eu cumpra os prazos de pagamento, quem é que se vai importar com isso. É pá, põe os olhos nos nossos governantes ..."

 

 

Voltámos aos mercados

Há duas semanas voltámos aos mercados e foi um sucesso. E depois? Sei bem que ter acesso aos mercados permite-nos voltar a ganhar a liberdade financeira perdida e que sem a confiança dos investidores estaremos destinados a nunca mais ter dinheiro para o que quer que seja. Mas a "simples" emissão de dívida pública que correu tão bem e que até pode resolver os nossos problemas mais imediatos, seguramente não resolve os de médio e longo prazo. Enquanto não decidirmos que o caminho tem que passar - inevitavelmente - pelo crescimento, e para isso são necessárias medidas concretas que ainda ninguém viu, o mais certo é andarmos de emissão em emissão, empurrando os problemas (e os empréstimos) com a barriga para um dia, lá mais para a frente, alguém ter que, inevitavelmente, os pagar.

É que o regresso aos mercados é uma consequência e não a causa da crise.

 

Banif` - à "boa gestão", uma excelente recompensa ...

O caso que comento hoje é apenas um que veio nos jornais (muitos outros estarão no segredo dos deuses) e que representa bem a incompetência, a ligeireza e o despudor com que se tratam os dinheiros públicos.

Sabe-se que o Banif recorreu aos fundos públicos de recapitalização, tendo o Estado lá metido 1100 milhões de euros. Ou seja, como não detinha o dinheiro suficiente para cumprir os rácios a que era obrigado, pediu-nos - ao Estado, portanto, a nós cidadãos - que interviéssemos dando-lhes dinheiro. O Banif é pois um banco intervencionado e o Estado português passou a deter 99,2% do banco.

Independentemente de julgarmos oportuna (ou não) essa intervenção, o pior foi quando soubemos que - apesar da aflição em que se encontrava e de ainda estar vivo porque nós o salvámos - que uma administradora (Conceição Leal, na foto acima) que era a responsável da delegação no Brasil (de onde o Banif, apesar de ter uma operação muito pequena, vai sair porque a coisa correu bastante mal) recebeu, em 2012, um prémio de gestão de 533,7 mil euros, a que juntou 448,6 mil euros de salário, num total de 982,3 mil euros. O triplo do que ganhou o próprio presidente do banco e mais, muito mais, de qualquer outro banqueiro em Portugal.

Um banco em que metemos tanto do nosso dinheiro a pagar um prémio milionário a uma administradora cuja gestão é, no mínimo, questionável. Só podem estar a gozar connosco.

Percebem, agora, porque é que se têm que fazer "cortes" nos salários e pensões dos funcionários do Estado e dos pensionistas e reformados?

 

 

A "Inspiração Divina"

Diz-se que Cavaco Silva fala pouco mas, quando fala ...

Lembram-se de quando ele, numa visita aos Açores, disse:

“Ontem eu reparava no sorriso das vacas, estavam satisfeitíssimas olhando para o pasto que começava a ficar verdejante”.

ou de quando desabafou sobre as suas reformas miseráveis?

ou, ainda, quando numa visita em que o "povão" reclamava as difíceis condições de vida e os seus baixos salários e pensões, puxou a mulher por um braço e disse: "Esta é a minha senhora. Esta senhora trabalhou a vida toda e sabe qual é a reforma dela? Não chega a 800 euros por mês ... portanto, depende de mim, tenho de trabalhar para ela. Mas como ela está sempre ao meu lado e não atrás, merece a minha ajuda".

Brilhante, digo eu. Ainda que me esforçasse muito nunca conseguiria uma tirada destas ...

Pois bem, há dias, referindo-se aos efeitos positivos da aprovação da sétima avaliação da troika para Portugal, declarou que se tratou de “inspiração de Nossa Senhora de Fátima”. E confirmou: "Penso que foi uma inspiração da Nossa Senhora de Fátima. É o que a minha mulher diz”.

Já não nos chegavam as frases inspiradoras de Cavaco ... agora, até a primeira-dama já dá palpites ...

 

 

 

As "prioridades" do Conselho de Estado

Marques Mendes já tinha anunciado a convocação do Conselho de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa também já tinha sugerido que tal iria acontecer. E sendo ambos Conselheiros de Estado e tendo informação privilegiada, sabia-se que a coisa estava para breve. Irá realizar-se na próxima segunda-feira dia 20 de Maio.

Uma convocatória original, sobretudo se pensarmos que:

- os citados conselheiros (e outros tantos que são mais próximos do Presidente) já sabiam desta reunião há algum tempo enquanto outros, nomeadamente Mário e Soares e Manuel Alegre, só foram avisados depois de toda a imprensa ter revelado o facto;

- o Conselho, ao contrário do que se poderia prever, irá debater as "Perspectivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União Económica e Monetária Efectiva e Aprofundada". Isto é, a preocupação vai centrar-se nos eventuais cenários daqui a um ano como se, no momento, nada de anormal se passasse.

Julgava eu (e mal, pelos vistos) que a convocação de um Conselho de Estado só se fazia quando algo de muito grave acontecia no país. Mas Cavaco Silva, distraído como sempre, nem sonha que a coligação está moribunda e dificilmente sairá desse estado, que os reformados andam às aranhas sem saber o que vai acontecer às suas pensões, que a taxa de desemprego sobe todos os meses, que a economia está um caos, que diariamente há empresas que encerram portas e que toda esta crise que nos afecta está a pôr os cidadãos à beira não de um ataque de nervos mas de um enlouquecimento total.

Eu sei que no dia em que acabar o programa de ajustamento, acaba-se o financiamento oficial e teremos que nos voltar para os mercados para continuar a pedir mais dinheiro. Por isso temos que nos preparar (e com tempo) para essa situação. Mas, caramba, estamos a um ano de lá chegar. E que tal se arranjássemos soluções para os problemas gravíssimos que temos - AGORA - para resolver?. É que corremos o risco de não haver Portugal quando a troika se for embora...

 

 

 

Terrorismo de Estado?

O funcionalismo público sempre foi uma garantia de emprego para sempre. E, durante décadas, um motivo de orgulho para quem servia o Estado.

Os tempos agora são outros e ser funcionário público, ao invés da segurança de outrora, começa a ser uma profissão de risco. Veja-se, por exemplo, o novo regime de "requalificação" dos funcionários, que substitui o ainda actual sistema de mobilidade. Quais as intenções do Governo já anunciadas?

Embora se insista que tudo se vai passar apenas se houver rescisões por mútuo acordo, o que de facto vai acontecer é que vão escolher uns quantos milhares de funcionários (não se sabe quantos, todos os dias é lançada uma nova versão sobre o número de funcionários públicos a despedir), nomeadamente os menos qualificados, metê-los na tal coisa chamada "requalificação" ou "mobilidade " (ou o que quiserem chamar-lhe ...) e mantê-los assim durante 18 meses. Nos primeiros 6 meses receberão dois terços do seu salário, 50% nos 6 meses seguintes e nos últimos 6 apenas 33,4%. No final do tempo ou serão recolocados no serviço público (e não vão ser seguramente) ou têm duas hipóteses, qual delas a melhor: ou ficam ligados ao Estado mas sem vencimento ou rescindem o seu contrato, recebem uma indemnização e não têm direito a subsídio de desemprego.

Se isto não configura a situação de despedimento, puro e duro, do que é que estamos a falar? De "terrorismo de Estado", conforme alguns já lhe chamam?

 

 

Medos e incertezas

A técnica é conhecida e utilizada há muito. Quando os Governos querem implementar qualquer coisa - sobretudo difícil - divulgam essas medidas através de vários meios para que possam avaliar como a população vai reagir. Se mal, recua-se um pouco e a medida (má) que vier, será saudada como "do mal o menos". Se com resignação ou indiferença, "paciência, podia ser pior". Ou seja, vão atirando o barro à parede a ver se pega.

O actual Executivo não só não fugiu à regra como a ampliou e recriou. Vai anunciando e desdizendo sucessivamente as medidas previstas através de Ministros e Secretários de Estado, a ponto de já não sabermos exactamente o que nos vai acontecer. Passos Coelho tira medidas da cartola, Paulo Portas jura que não está de acordo com algumas delas e Hélder Rosalino (o Secretário de Estado da Administração Pública) atira mais achas para uma fogueira que já ninguém controla. Tudo numa encenação maquiavélica de um plano para confundir e manipular a opinião pública. A confusão é geral. E de probabilidade em probabilidade vamos discutindo os casos, vamos tentando ler nas entrelinhas e descobrir inconstitucionalidades e incompetências e vamos ficando, cada vez mais, com medos e incertezas.

 

 

Um só beijo?

Se bem que eu continue a preferir um bom abraço a um bom beijo (beijo social e/ou de amizade, entenda-se) em matéria de beijos muito haveria para dizer. Acho mesmo que o assunto daria uma boa tese de mestrado.

Fui educado por uma família tradicional em que o cumprimento mais comum era a da troca de um par de beijos. Convenhamos que alguns eram muito mal dados. A maioria deles eram dados no ar e não na face, como seria de desejar. Mas havia os outros, os que senhoras (quase sempre as senhoras e, sobretudo, as mais idosas) adoravam: o beijo repenicado (o chamado chocho), ou o beijo lambuzado ou, pior do que todos os outros, aqueles em que "espetavam" os pelitos pontiagudos que se tinham esquecido de tirar. E isso chateava-me.

Mas o normal era, de facto, os dois beijos. Quando me comecei a relacionar com senhoras de um estrato social aparentemente superior ao meu comecei a verificar que a forma normal de cumprimento era apenas de um beijo. Quantas vezes fiquei de cara pendurada à espera do segundo beijo que nunca viria. É a etiqueta, é chique, pensei na altura. O facto é que muitas vezes fiquei extremamente desconfortável quando dava conta que o beijo solitário me deixava de cara à banda.

A tradição portuguesa sempre foi a de dar dois beijos. No entanto, sabe-se que depois da nobreza se ter refugiado em Inglaterra, no tempo das lutas liberais, de lá veio o comedimento saxónico do beijo único – mais simples, mais elegante, mais rápido.

Referia há pouco que um só beijo é uma questão de etiqueta, de ser chique. Mas o que dizer dos franceses (querem um povo mais chique que os franceses?) que se mimoseiam não com um, nem com dois mas com três beijos? Às vezes com quatro, um é que não. Mas também na Holanda onde o hábito é darem três beijos. Bem pode dizer-se que cada país e cada cultura tem gestos e costumes que lhe são próprios.

Certamente que também já passaram por isto, compreendem, portanto, a minha angústia. Angústia e desespero que aumentam quando, em certos casos, as mesmas pessoas distribuem beijos únicos a alguns e a outros dão generosamente dois beijos. É a confusão total na minha cabeça. Alguém merece isto?

A não ser que se adopte definitivamente pelo simples aperto de mão. Evitar-se-iam, assim, muitos embaraços ...


 

O "desenrasca"

Na vida nada é linear. Andamos constantemente a lamentar que a rapaziada já não tem valores morais e que - já vi isso escrito por aí - vivemos hoje cada vez mais “enjaulados” numa sociedade sem rosto. Conversa, digo eu, porque quando damos de caras com uma pessoa que se mostra (muito) "solidária" com os seus amigos, a tal sociedade - nós - castigamo-la sem dó nem piedade.

Foi o que aconteceu a Domingos Oliveira, ex-Presidente da Junta de Freguesia de Perelhal, em Barcelos, que confessou ter "desenrascado" amigos com dinheiro da Junta. Este homem, como se percebe, amigo do seu amigo, que esteve 33 anos na Junta, 30 dos quais como Presidente, confessou em tribunal ter utilizado dinheiros públicos para resolver problemas pessoais e para "desenrascar" amigos, mas garantiu que já devolveu tudo. Só que o Ministério Público, eterno desconfiado, acusa o ex-autarca dos crimes de falsificação de cheques e peculato e de, alegadamente, se ter apropriado de quase 115 mil euros.

Ora, o que sucedeu, segundo o Digníssimo ex-representante do povo, é que o dinheiro foi usado não só para ultrapassar "circunstâncias" da sua vida, nomeadamente relacionadas com o divórcio, mas também para "desenrascar" amigos. Contudo, como se sabe, a vida e as suas circunstâncias, por vezes, pregam-nos partidas. Tal como certos amigos a quem ele socorreu e que ficaram a dever, tendo que ser o ex-Presidente a repor a massa.

Para além do facto das contas da Junta terem sido manifestamente manipuladas (termo eufemístico para dizer falsificadas) em 2005, 2006 e 2007, ficam por esclarecer algumas dúvidas. Nomeadamente:

- Durante os 30 anos em que Domingos Oliveira foi Presidente da Junta, eleito pelo PSD, nunca ninguém suspeitou das "habilidades" do Sr. Presidente? Nem nunca foram feitas auditorias às contas da Junta de Freguesia?

- Poder-se-á - ou não - enquadrar o desvio do dinheiro dos cofres da Junta, especificamente aquele que serviu para "desenrascar" os tais amigos, como uma acção solidária? Não me parece.

Pelo que, a moral da história só pode ser: temos que ter um olho no burro e o outro no ... ladrão.

Esta noite dormi mal ...

É verdade, esta noite tive uma insónia daquelas. Não preguei olho a pensar numa frase que li algures:

"Governo fez em dois anos o que ninguém fez nos últimos 15"

Então eu que tanto critico o Governo por não fazerem as coisas (ou fazerem-nas mal), nunca me tinha apercebido que este Executivo só em dois anos conseguiu mais do que outros fizeram em quinze?

Dei voltas e voltas na cama mas a minha inquietação só sossegou quando me levantei e fui buscar o jornal de onde eu tirara aquela frase. As poucas linhas da notícia confirmavam o título. É que o número dos sem-abrigo e mendigos em Lisboa terá triplicado no último ano. Só na Estação do Oriente, há noites em que dormem dentro da gare, mais de cem pessoas.

E pelo andar da carruagem, os números poderão vir a ser bem piores em breve. Situação que, pela certa, não tirará o sono a algumas pessoas ...


 

De costas voltadas ...

Fazendo ambos parte do mesmo Governo de coligação, o mínimo que se esperava é que as medidas saídas desse mesmo Governo fossem anunciadas apenas pelo Chefe do Executivo. Mas não, como somos um país cheio de originalidades, o Primeiro-Ministro (e Presidente do maior partido da coligação) fez a sua comunicação ao país na sexta-feira às oito da noite (uma declaração de guerra, como lhe chamaram alguns) e o Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros (e Presidente do partido minoritário da mesma coligação) deu uma conferência de imprensa no domingo. Dois porta-vozes do mesmo Executivo que ainda por cima mostraram que não estão de acordo em coisas fundamentais.

E a forma e o conteúdo dos dois discursos foram completamente diferentes. Passos Coelho foi frio e demasiado vago enquanto que Paulo Portas teve um discurso bem elaborado, consequente, claro e inteligente. Como disse no domingo Marcelo Rebelo de Sousa, um era um programa de televisão a preto e branco e outro era a cores.

Ambos tinham sobre si a necessidade de apresentar qualquer coisa que permita que a sétima avaliação da troika seja (finalmente) positiva. Só que Passos se limitou a debitar um mero conjunto de medidas transversais de limitação de custos que vão agravar ainda mais (se forem avante) a economia, o desemprego e a situação dos cidadãos. Já Portas assumiu que está contra a taxa sobre as pensões, anunciada pelo Primeiro-Ministro na sexta-feira. E sobre este novo imposto anunciado por Passos sobre os pensionistas (que será para sempre e que constitui o mais desumano de todos os impostos e uma quebra de solidariedade entre gerações), Paulo Portas comprometeu-se a procurar medidas alternativas que substituam a nova contribuição sobre as pensões, porque, afirmou, "Quero, queremos todos, uma sociedade que não descarte os mais velhos". E o líder do CDS foi mais longe: assumiu uma frontal divergência com o PSD e dirigiu palavras muito duras à troika.

Resta-nos, agora, aguardar se a intervenção de Portas terá alguma consequência prática, se os partidos de oposição e os parceiros sociais conseguem alterar o que quer que seja e de saber qual a opinião de Bruxelas sobre mais este pacote violentíssimo de austeridade. Para já fica-nos a tal originalidade dos dois discursos e a certeza que a vida da coligação navega em águas muito revoltas.

Os "ses" e a inconsistência governamental

 

 

Ainda se lembram dos tão falados 4 mil milhões que o Estado tinha absoluta necessidade de "cortar", só não se sabia bem onde? Pois bem, esqueçam esses 4 mil milhões que já não chegam para satisfazer os nossos compromissos. Com as desculpas do chumbo do Tribunal Constitucional e outras, o Governo anunciou na semana passada que vai avançar com medidas de consolidação orçamental que ascenderão pelo menos a 6,5 mil milhões de euros até final de 2016.

Notem que este "pelo menos" é relevante porque pode muito bem acontecer que ainda haja necessidade de que os "cortes" vão bastante mais além. Coisa que, aliás, não nos surpreende, já estamos tão habituados a que nenhuma previsão seja cumprida. Esta pode ser só mais uma.

Mas é igualmente relevante que este anúncio de um corte mais crescido, que consta no DEO - Documento de Estratégia Orçamental - tenha sido desenhado com base em "ses": se a procura externa subir, se o preço do petróleo baixar, se as taxas de juro de curto prazo estabilizarem, se o euro continuar a par do dólar, se as exportações aumentarem, se o consumo interno aumentar ... se, se, se ... incertezas atrás de incertezas.

Para além do documento ter por base tantas suposições e de ser um tanto ou quanto vago e de vigência superior à do actual Governo, achei estranho que fosse completamente contraditório com um outro documento - Estratégia de Crescimento Económico - apresentado pelo Ministro da Economia uns dias antes.

Uma inconsistência governamental que já vai sendo costumeira.