Comprar frigoríficos? Que horror!

Fiquei perplexo ao ler a crónica publicada pelo economista João César das Neves, no DN do pretérito dia 9 de Setembro. Percebe-se pelo texto que César das Neves não conseguiu entender a ambição natural de um povo (do antes do 25 de Abril) - que ele descreveu como "pacato e trabalhador, poupado e prudente, que se sacrificava generosamente, labutando dia e noite para cumprir os deveres, mesmo sentindo-se explorado" - em ser livre e aspirar a viver com as condições que até então lhe tinham sido negadas. E, provavelmente, também não entendeu o que se passou no pós 25 de Abril de 1974.

Não consigo ser tão expressivo (nem tão brilhante) como Daniel de Oliveira o foi na resposta que publicou no Expresso On-Line (sugiro que a leiam) mas, ainda assim, não posso deixar de manifestar a minha indignação pelas palavras de João César das Neves. Considero mesmo que ele tem uma má imagem deste povo sofrido, subjugado por tantos anos de ditadura. E isso vê-se quando ele observa que "com a revolução o tal povo já não precisava de ser pacato e trabalhador, poupado e prudente. Era um país democrático, livre, independente. A nova geração iria viver como os patrões franceses e alemães. E Portugal gastou. Criou autarquias e dinamização cultural, comprou frigoríficos e televisões, exigiu escolas e hospitais".

César das Neves acha estranho que este povo - não o seu evidentemente, a elite a que pertence tinha (e continua a ter) privilégios - manifestasse a sua alegria por ter acabado uma guerra que ele nunca quis, por ter acesso, finalmente, à educação que era destinada apenas a quem tinha posses para isso, por se poder manifestar em liberdade, por, enfim, ter a possibilidade de viver num regime democrático. Viver num país livre onde para além de se trabalhar e pagar impostos as pessoas pudessem ter esperança no futuro, pudessem decidir sobre a sua vida colectiva e, luxo dos luxos, pudessem ter escolas e hospitais e até comprar frigoríficos, televisões e outros bens de conforto. Aquelas coisas banais que César das Neves já tinha mas a que não atribuía valor por aí além.

Claro que "a euforia da liberdade política criou um problema de endividamento". Mas César das Neves esqueceu que esses momentos de maior euforia onde o "desnorte despesista" foi maior se deve em grande parte a diversos interesses, nomeadamente da banca. Mas, uma vez mais e para arrepiar caminho, tivemos de, com grandes sacrifícios ao longo de décadas, voltar a ser pacatos, poupados e prudentes.

A (maldita e enganosa) convergência

Na última semana, o presidente da Obra Social Padre Miguel, em Bragança, denunciou que a crise está a obrigar os idosos a adiarem a ida para os lares para poderem ajudar os filhos com as suas pensões.

Esta é uma outra forma de como os mais velhos, já reformados e muitos deles com pensões baixas, ainda têm que valer aos filhos (e aos cônjuges e aos netos, em tantos casos), eles próprios vítimas de situações adversas, nomeadamente por causa do desemprego, incapazes de cumprirem as obrigações assumidas com bancos e outros credores. São, pois, as magras pensões dos idosos que têm que ajudar toda a família. Abrigá-los, sustentá-los e pagar-lhes (se ainda puderem) o seu dia-a-dia.

E como vai ser no próximo ano quando as pensões acima dos 600 euros (419,22 nas pensões de sobrevivência) tiverem um corte de 10%? Em orçamentos já completamente esticados, muitos deles que já não chegam para cobrir as despesas mais básicas, como vão sobreviver esses milhares de pessoas? Manuela Ferreira Leite, social-democrata e antiga Ministra das Finanças, considera "esses cortes nas pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) aos antigos funcionários públicos imoral e uma agressão". Concordo. A lei pode até ser legal mas é profundamente imoral.

Mas, como se sabe, e já aqui fiz questão de o sublinhar em anteriores crónicas, esta proposta do Governo não abrange toda a gente. Por exemplo, ex-políticos, juízes do Tribunal Constitucional e militares vão manter a bonificação nas pensões. Porquê?

E todos estes cortes em nome de uma tal convergência de pensões entre o sector público e o sector privado. Mas não se iludam, não há convergência alguma, o propósito é tão-só arranjar dinheiro custe o que custar.

Exactamente por isso é que me está cá a parecer que este diploma (que já está no Parlamento) irá rapidamente bater à porta do Tribunal Constitucional. E muito embora o Governo esperasse poupar com a medida cerca de 700 milhões de euros, espero bem que os juízes do TC, como já o fizeram com outras propostas recentes, venham a decidir que a lei é inconstitucional. Baseados, talvez, numa quebra do contrato social estabelecido, na evidente falta de equidade nos sacrifícios mas, sobretudo, porque é uma lei tremendamente injusta.

O SPA

A notícia passou despercebida mas, ainda assim, escondidinha, escondidinha, soubemos que um conhecido SPA do Norte do país oferece à sua selecta clientela a possibilidade de estar imersa durante hora e meia num banho com 280 litros de ... leite de cabra. É verdade, este tipo de luxos (ou mimos, se preferirem) que conhecíamos de relatos de outros tempos (Cleópatra usava banhos similares - de leite de burra, embora - ao que parece, como fonte do rejuvenescimento eterno), continuam a existir. Um banhito à maneira em 280 litros de puro leite de cabra, o leite suficiente para fazer 50 quilos de queijo.

Não ponho em dúvida os benefícios deste tratamento de beleza. O que me choca, isso sim, é a forma como se desperdiça um produto que poderia ser aproveitado na alimentação de tanta gente.

Safadeza!

 

A questão não se coloca como uma mera vingança pela vitória que conseguimos sobre os espanhóis na batalha de Aljubarrota em 1385. Se assim fosse, a compensação já tinha sido feita com a "entrega" de Olivença em 1801, muito embora em 1817 a Espanha tenha reconhecido a soberania portuguesa e se tivesse comprometido a devolver o território o mais prontamente possível. O que ainda não aconteceu.

O problema é que os "nuestros hermanos", para além de quererem ser donos de Gibraltar (que é território britânico), pretendem também que as nossas Ilhas Selvagens, uma parte que integra o nosso território nacional, não tenham o estatuto de ilhas mas apenas de rochas. E para quê, perguntarão? É que sendo consideradas ilhas, Portugal pode aumentar a actual Zona Económica Exclusiva em 150 milhas enquanto que, se forem rochas, poderemos aumentar apenas 12 milhas à ZEE. Um enorme potencial económico que faz toda a diferença.

E se já me incomoda que a Espanha tente ficar, a todo o custo, com uma parte importante dos ganhos económicos que possamos vir a ter com o alargamento da ZEE, aborrece-me ainda mais o facto de, à revelia de Portugal e do nosso Governo - como que num jogo de escondidas - tenha enviado uma carta para as Nações Unidas defendendo que "As Selvagens não possam usufruir do estatuto de ilhas mas apenas de rochas". Quem sabe se terão também pensado que a Madeira não é uma ilha mas sim uma rocha grande com muitos túneis.

Por muito boa vontade que me assista, mais do que considerar que se trata de um acto desonesto, incorrecto e condenável, penso que isto é uma verdadeira Safadeza. Não há outra maneira de classificar a atitude espanhola.

O elogio do álcool

A situação (real, acontecida há pouco tempo) descreve-se de forma simples. Um trabalhador estava embriagado durante o desempenho das suas funções e a entidade patronal decidiu despedi-lo. Ao que parece, o dito trabalhador andava constantemente alcoolizado e, nesse dia - em que o camião em que o funcionário seguia tombou para um dos lados - tinha uma taxa de alcoolemia de 1,79 gramas por litro, enquanto o motorista tinha 2,3 g/l.

Não sei se a empresa tem legislação específica para estes casos mas, mesmo que não tenha, parece-me razoável que a empresa tenha despedido imediatamente o motorista e o seu companheiro que recolhia lixo. Por uma questão de exemplo e, também, por pôr em causa a sua segurança e a dos colegas.

Porém, o funcionário que recolhia o lixo entrou na justiça e o Tribunal da Relação do Porto obrigou a empresa de Oliveira de Azeméis a readmitir o funcionário. Não discuto, obviamente, a decisão do Tribunal mas não posso deixar de achar bizarro o que é dito no acórdão produzido pelos juízes-desembargadores, nomeadamente quando refere:

"com o álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões e, por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos".
 

Ainda que considerando que este acórdão pode sugerir que os doutos juízes que o produziram são pessoas de fino humor e pensamento filosófico sólido, também não se pode excluir a ideia de que poderemos estar perante o mais eloquente elogio à ingestão do álcool. Por outras palavras, "Viva a bebedeira, com ela trabalharemos mais e melhor". Será?

Do you speak english?

Alvor, Algarve, Portugal, Agosto de 2013. Procurava um restaurante que me tinham recomendado. O calor era muito, a praia e a água do mar justificavam plenamente o reduzido movimento das ruas. Por fim, consegui encontrar um rapaz que saía da cozinha de um outro restaurante. Ao interpelá-lo, respondeu-me: "Do you speak english?" A resposta foi pronta e afirmativa. Claro que sim, afinal estava em Portugal, no meu país, numa zona de restauração onde abundam os menus em inglês e nada mais natural que eu tivesse que saber inglês para pedir uma simples informação sobre aquela terra portuguesa. Afinal, qual era a admiração?

Depois, lembrei-me que tinha lido há pouco que um novo posto de correios na Covilhã tinha o usual logótipo dos CTT em tamanho diminuto, num painel de informação em que dominava em tamanho grande o "logo" "Postshop". Nada mais natural, nada mais português. Um posto de correio localizado numa cidade portuguesa só poderia ter um nome tão tradicionalmente português como "Postshop".

Pois é, o nosso país está-se a vender aos poucos. A nossa língua também.

Vai uma apostinha?

Embora não seja grande adepto de apostas (jogar no euro milhões é a excepção), o caso de que me ocupo hoje sugeriu-me o título desta crónica. E porquê?

Porque o Governo anunciou (as intenções. por enquanto) de que as pensões de reforma e de invalidez dos ex-funcionários públicos, acima dos 600 euros ilíquidos, vão sofrer um corte até 10%. Mais um corte que vai afectar uma classe que descontou "religiosamente" durante uma vida inteira com fundamentadas esperanças de uma velhice mais tranquila e que tem sentido na pele os sucessivos cortes nas suas reformas. A medida abrange as pensões que já estão a ser pagas, ainda que não esteja definida a fórmula que se irá aplicar.

 

Mas, perguntarão, isto é para se aplicar a todos os ex-funcionários públicos? NÃO! De fora ficam os juízes, os diplomatas e os antigos titulares de cargos políticos. E isto porque as pensões que são pagas a estes senhores são reguladas por leis diferentes, se bem que o Governo deixe em aberto a possibilidade de também vir a introduzir cortes nestas pensões. Mas, insisto, vai uma apostinha que isso não vai acontecer? Tanto mais que deixaram claro que o caso será tratado em sede própria e, caso se justifique, aplicar-se-á o cortezinho agora proposto. Então, e por enquanto, Deputados com mais de 12 anos e Ministros e Secretários de Estado até 2005 ficam a receber o mesmo que até aqui e as subvenções vitalícias pagas aos políticos não são contempladas na proposta de lei.

 

Mas se para vários constitucionalistas as tais excepções aos cortes salariais na função pública levantam problemas ao princípio da equidade, podendo levar a um novo chumbo do Tribunal Constitucional (os cortes podem avançar sem alterações que, se vier outro chumbo, a seu tempo se verá), uma coisa continua em dúvida: saber se os tais cortes vão coexistir com a CES (contribuição extraordinária de solidariedade), que afecta as pensões acima de 1350 euros. Sabe-se que a CES vigora até ao fim deste ano mas será o próximo Orçamento do Estado que vai decidir sobre a sua eventual continuação.

Estejam à-vontade os senhores do Governo, cortem o que quiserem porque, como dizia o outro, "Ai, nós aguentamos, aguentamos!"

O Papa Francisco

Durante o regresso da recente viagem que fez ao Brasil, no avião em conversa com os jornalistas, o Papa Francisco respondeu a uma pergunta que lhe foi colocada, desta forma:

 

"Até agora não fiz grande coisa. Mas houve algo que já mudou. Não é possível voltar atrás e reapresentarmo-nos ao mundo revestidos de rendas e bordados".

 

Uma frase cheia de significado que justifica a enorme esperança que depositamos no seu pontificado.

São papéis, senhor, apenas papéis ...

Neste final de verão quente mantém-se acesa a controvérsia sobre a destruição dos "papeis de trabalho" que serviram de base aos oito relatórios de auditoria sobre os swaps. Desde logo pela interpretação da portaria de 2002 que estabelece o prazo de arquivo destes "papeis". Para uns, 20 anos (3 anos na denominada "fase activa" e mais 17 num arquivo intermédio), para outros apenas 3 anos após o despacho do inspector-geral sobre os relatórios. Mas para além das diferenças de interpretação, o que muitos questionam são os porquês de terem sido destruídos apenas cinco dos oito conjuntos de "papeis de trabalho" das auditorias. Porquê só cinco e porque não todos? E qual o critério adoptado para serem destruídos precisamente aqueles cinco? Mas aí, veio a explicação - clara - da Inspecção-Geral de Finanças: o funcionário não tinha tido tempo para destruir tudo. Desculpa um tanto ou quanto esfarrapada, convenhamos.

Só mais uma coisinha sobre a destruição dos "papeis de trabalho" das auditorias aos swaps, quando estes, na altura, já suscitavam muitas dúvidas. É que segundo as boas práticas da auditoria, quer a externa quer a interna, os "papeis de trabalho" são fundamentais para justificar e perceber o que é escrito no corpo dos relatórios. Quer pelas anotações efectuadas pelos auditores quer pelas situações e interligações que possam vir a ocorrer no futuro. Qualquer pessoa que tenha trabalhado em auditoria sabe bem da importância que esses papéis de trabalho têm, razão pela qual devem ser guardados por prazos dilatados.

Já agora, e a terminar, conto-vos uma breve história que se passou na Instituição Financeira onde eu trabalhava. Numa auditoria, o responsável pela equipa, pessoa de grandes conhecimentos técnicos mas que apreciava uma boa graça, num dos tais papéis de trabalho onde se analisava uma situação "quente", fez os seus comentários mas de uma forma divertida e em verso. Uns tempos depois, no relatório de uma auditoria que o Banco de Portugal efectuou à nosso Departamento de Auditoria, pôde ler-se uma referência que dizia pouco mais ou menos isto: "Constatou-se nesta intervenção, que os auditores da Instituição XXXX revelaram grande competência e mostraram um elevado grau de boa-disposição e um conhecimento aprofundado de métrica poética".

Se um qualquer funcionário da minha Instituição tivesse destruído os ditos papéis de trabalho, ter-se-ia perdido esta "pérola" que demonstra bem, caso ainda houvesse dúvidas, que os auditores são pessoas que também têm sentido de humor.

O problema não é o Tribunal Constitucional, é o ... Governo

Já aqui manifestei a minha indignação com os chumbos do Tribunal Constitucional em diplomas aprovados pelo Governo ou pela Assembleia da República. E indigno-me mais ainda (não com o TC, obviamente) porque, ultimamente, têm sido uns a seguir aos outros. Nunca se viu tal coisa, muito embora alguns agora clamem que tudo resulta das diferentes interpretações - do Tribunal Constitucional e do Governo - das leis apresentadas face aos princípios constantes na lei fundamental do país, a Constituição. Mas, das duas uma, ou o Governo é totalmente incompetente (o que não acredito) ou está tentar arranjar chumbos sucessivos para justificar a não implementação das más políticas que teima em seguir (inclino-me mais para esta hipótese). Ainda há uma outra teoria (a da conspiração) que passa pela possibilidade de garantir aos juízes emprego para toda a vida, uma vez que muitos deles são designados pelos próprios partidos.

O facto, porém, é que o Primeiro-Ministro para além de já ser o campeão das inconstitucionalidades é também o rei da arrogância (ainda falavam do Sócrates) que parece não ter percebido o que é um Estado de Direito. Talvez seja bom dizer a Passos Coelho que Portugal tem uma coisa que se chama "Constituição", que o Estado se subordina a essa Constituição e que as leis que são susceptíveis de violar os princípios lá consagrados têm que ser presentes ao Tribunal Constitucional para serem avaliadas e aprovadas ou não. É chato mas é assim.

E quando, neste último fim-de-semana, o PM discursava no encerramento da Universidade de Verão da JSD, perante os jovens futuros quadros do PSD, foi longe demais quando considerou que "os chumbos do TC não são um problema da Constituição, mas da “interpretação” da Constituição dada pelos juízes do Palácio Ratton". E rematou “não é preciso mudar a Constituição”, mas é preciso “bom-senso”. Frase infeliz e provocatória de um político que, quando chegou ao Governo, até queria rever a Constituição e que parece não saber que o papel dos juízes do Tribunal Constitucional é justamente interpretar as leis que lhes são apresentadas.

Pode-se não estar de acordo com essas interpretações - tudo na vida é discutível - mas o Tribunal Constitucional existe, tem as suas competências e, caso considere inconstitucional uma lei que lhe seja presente, o que o Governo tem a fazer é arranjar alternativas ao que propôs antes. É assim, é a vida!

Isaltino, sempre ele ...

As autárquicas estão à porta e continuamos à espera de saber - em definitivo - se os autarcas (os chamados dinossauros autárquicos) que já cumpriram o número máximo de mandatos permitidos por lei como Presidentes de Câmara podem, ou não, concorrer a uma outra Câmara Municipal. Como as sentenças dos vários tribunais são contraditórias para casos semelhantes, aguarda-se com expectativa a decisão do Tribunal Constitucional.

Mas as próximas autárquicas já nos trouxeram uma novidade, se calhar única em todo o mundo, provavelmente com possibilidades de constar no Guiness. O de um preso que cumpre dois anos de prisão efectiva pretender candidatar-se à Assembleia Municipal de um Concelho onde foi Presidente durante vários mandatos - Isaltino Morais.

É que, se do ponto de vista formal, nada o impede de concorrer, uma vez que - segundo a Constituição - a prisão não restringe os direitos políticos de quem está detido, a grande interrogação que se coloca é como poderá ele exercer as suas funções se não pode sair da prisão? Ou seja, como estará presente nas reuniões? E, não comparecendo, o certo é perder o mandato por faltas.

O caso é no mínimo bizarro. Como é igualmente estranha a posição do vice de Isaltino e actual Presidente de Oeiras quando afirma:

 

"Isaltino Morais pode ser candidato. A lei permite-o. Se depois pode, ou não, exercer será um problema dos tribunais e dos serviços prisionais".

 

Tudo isto é esquisito, não é?   

A brincar aos pobrezinhos ...

Nos tempos que correm a maioria dos portuguesas já considera um privilégio ter férias ou, tendo-as - luxo dos luxos - conseguir passá-las fora de casa, quem sabe se nesse mítico paraíso de águas (mais ou menos) quentes e límpidas e areias escaldantes chamado Algarve.

Esquecidas que estão, para muitos, as viagens para o exterior, nomeadamente para as longínquas e exóticas praias do Caribe, o Algarve já fica de bom tamanho, ainda que os preços (mais baratos, embora) ainda não estejam ao alcance de todas as famílias. Tanto mais que, para muitas, as despesas que aí vêm com o regresso da pequenada às escolas seja um motivo forte de preocupação.

Por isso, e embora o facto tenha acontecido há já umas semanas, não quero de deixar de vos dizer como fiquei incomodado com as declarações proferidas por alguém do "jet-set" nacional à Revista do "Expresso". Nessa reportagem relatava-se como uma parte da elite nacional e internacional passa os seus momentos de ócio na Herdade da Comporta, o destino mais exclusivo e selvagem da Europa. Uma propriedade privada da família Espírito Santo, onde convivem personalidades da alta finança e elementos das mais abastadas famílias.

Cristina Espírito Santo, filha de um administrador do BES, contava na Revista do "Expresso" as suas recordações de infância na Comporta e confessou que "gosta de ir para a herdade da família na Comporta porque lá é como brincar aos pobrezinhos".

 

Nestas ocasiões costuma-se dizer que este tipo de declarações foram tiradas do contexto em que foram produzidas. Porém, neste caso, mais parece terem sido um desabafo de alguém que pertence a uma família muito rica e que não teve a sensatez e a humildade de medir as palavras que disse.

Ainda que, mais tarde, esta senhora tivesse pedido desculpa a eventuais ofendidos ao admitir que tinha sido infeliz na forma como se expressou, antes deveria ter pensado que, ao contrário dela, a maioria da população portuguesa está condenada "a brincar aos pobrezinhos" todos os dias. É que, infelizmente, a vida tem mostrado que o multimilionário americano Warren Buffett tem razão quando afirma: "o direito de herança faz dos filhos dos ricos ricos e dos pobres pobres".

 

Estamos de volta

Começa hoje o nono ano de publicação do “Por Linhas Tortas”. Neste dia de aniversário, embora vos vá poupar aos costumeiros "discursos de ocasião", sempre lhes quero garantir que vou continuar - teimosamente - a escrevinhar neste espaço.

Não sei se aparecerei com a mesma assiduidade de sempre. Há projectos para continuar e muitos outros para iniciar. Mas, quem sabe? Vou fazer os possíveis ...

 

Espero manter a vossa companhia, com a amizade que sempre me demonstraram.

 

 

 

Uns dias de férias

Como é habitual, fazemos aqui a nossa pausa para férias.

Fiquem bem.

Té já!

As "pérolas" de uma lei fiscal injusta

Só pode ser comparável o que é, de facto, comparável. E não há comparação possível entre um prato de sopa e um colar de pérolas. Ainda assim, podemos colocar as duas coisas lado a lado quando se pensa na cobrança de um imposto. É que a ambas é aplicado o mesmo IVA - 23% - o que não é justo.

Sempre gostei de colares de pérolas. Acho uma jóia bonita, que tem classe, e que embeleza bem um pescoço feminino. E por que se trata de um adereço (um artigo que compõe mas não é absolutamente necessário. Notem que não estou a chamar-lhe supérfluo), não me escandaliza que lhe seja aplicado um imposto mais alto, neste caso, 23%. Mas já me choca quando precisamente os mesmos 23% são cobrados em produtos alimentares básicos como a sopa. Acham mesmo que isso é justo? Ainda por cima nestes tempos difíceis que vivemos, em que a sopa é um alimento fundamental para as pessoas, muitas vezes o único que constitui uma refeição.

Resumindo, acho que não é razoável aplicar-se, da mesma forma, IVA de 23% à compra de um colar de pérolas ou a uma tigela de sopa.

Por isso volto a bater na tecla de sempre: o IVA aplicado ao sector da restauração deveria descer dos 23% para os 13%.

Recorde-se que o Governo grego conseguiu negociar com a "troika" a redução do IVA da restauração e passaram dos 23% para 13%, criando como contrapartida um imposto sobre os artigos de luxo (se calhar os tais colares de pérolas). Só que, no caso português, a subida do IVA da restauração de 13% para 23% nada teve a ver com a troika. Foi o Executivo PSD/CDS que decidiu aumentar o imposto.

Perante as enormes dificuldades sentidas pelo sector da restauração, nomeadamente com a perda de pequenas empresas e de muitos postos de trabalho, impõe-se que a medida seja revista de imediato.

 

 

 

A Cigarra e a Formiga

Mário Veloso Paranhos Pederneiras (1867 - 1915), conhecido com Mário Pederneiras, foi um poeta brasileiro. Encantava, sobretudo, pela simplicidade da escrita e pelos temas da vida diária que abordava.

　

De Mário Pederneiras, "A Cigarra e a Formiga"

　

Dona Formiga

Pertence à classe das senhoras sérias,
Tem cuidado da casa e do alimento;
Não fala muito, muito pouco briga,
Tudo o que faz é com discernimento
E, enfim, não gosta de passar misérias.
Além de tudo, é de ambições modestas,
Todo o seu bem, no seu labor converte
E faz da vida ideias esquisitas…
Não faz visitas
E não se diverte…
Nunca se viu Dona Formiga, em festas.
De tanto se ocupar da vida e do futuro
E tornar o labor mais sério e duro,
Chega a ficar grotesca e cómica;
Pois, mesmo assim, nos amplos e maçudos
Livros morais, de exemplos e de estudos,
Com que, da infância, o estímulo se apura,
Ela figura
Como um sólido exemplo de económica.
Trabalha muito no pesado Estio,
Porque receia
Que o Inverno venha achá-la desprovida.
Por isso, quando chega o Frio
E cessa a lida,
Já ela está com a dispensa cheia.

Dona Cigarra - esta, coitada!

Não vale nada
Entre as pessoas sérias!
É a pobre infeliz que dá lições de canto
E que o Verão inunda
Da sua Alma de estroina e vagabunda…
Entretanto,
Dona Cigarra, eu sei, passa misérias.
É da boémia a mais perfeita imagem,
Adora a luz e mora na folhagem…
E tal a vida é e tal a aceita,
Sempre de sonhos e ilusões repleta…
Dona Cigarra até parece feita
Da própria massa de que é feito o Poeta!
Passa o Verão… E o véu do Estio,
O tempo, sobre o Céu e a Terra corre;
Torna-se a Vida mais penosa e séria…
Dona Cigarra não resiste ao frio
E, coitadinha, morre
E morre, quase sempre, na miséria.

Contam, que um dia,

Morta, do Sol, a límpida alegria,
Sem luz para cantar,
Como fizera no Verão inteiro,
Fora à Formiga, em prantos, implorar
Um pedaço de pão do seu celeiro…
Como a Formiga, então lhe perguntasse
Onde se achava
E o que fizera na estação passada,
Honestamente, disse que cantava…
Pois a malvada,
Sem dó da mísera mendiga,
Quase morta de fome e já sem voz,
Numa ironia desumana e atroz,
Mandou que ela dançasse…

Por isso, é que eu não gosto da Formiga

Os "brincos de ouro"

Foi através do meu Amigo José Carlos Terêncio Agostinho que "descobri" esta "Rua Brincos Calcolíticos", que existe numa aldeia chamada de Ermegeira, freguesia do Maxial, Torres Vedras.

E porque neste blogue também se faz serviço público, damos a informação que todos devem reter a partir de agora, doravante e pr'o futuro: Os tais brincos - os "brincos de ouro" (fotografia abaixo), ovalados e executados em chapa de ouro espalmada, que estão no Museu Nacional de Arqueologia Dr. Leite de Vasconcelos, em Belém, Lisboa, foram encontrados naquela zona, na Gruta Calcolítica (da época de transição da Idade da Pedra Polida à Idade dos Metais - entre cerca de 4 500 anos e 1300 a.C.) existente na Ermegeira.

Interessante? Sim, sem dúvida, mas para dar nome a uma rua? Mais um caso bizarro da toponímia nacional.

 

 

 

G'anda negócio!

É mais um episódio de uma novela que nunca mais acaba. Segundo o Público de ontem, o BIC (que comprou o BPN por 40 milhões) está a exigir ao Estado português o reembolso de 100 milhões de euros. Porquê? Porque há pagamentos que decorrerem do "belíssimo" contrato assinado entre as duas partes, em Março de 2012. Um contrato que estabelece que o BIC assuma as despesas das acções instauradas ao BPN por clientes e trabalhadores para, mais tarde, ser reembolsado pelo Estado. Ou seja, depois da nacionalização ter sido um péssimo negócio, a privatização do banco mostrou-se ainda pior.

Mais 100 milhões que vão sair dos nossos bolsos - embora fonte oficial diga que destes 100 o Estado já pagou cerca de 22 milhões de euros - e que não vão ser os últimos porque a maior fatia do bolo que o banco luso-angolano vai reclamar está ainda em contencioso judicial. E aí, os números variam conforme a origem das notícias. Segundo uma auditoria encomendada pela Caixa Geral de Depósitos – que geriu o BPN entre Novembro de 2008 e Março de 2012 – o valor ainda a pagar pelo Estado andará pelos 600 milhões de euros, mais coisa menos coisa.

O PCP quer ouvir Maria Luís Albuquerque, a recém-empossada Ministra das Finanças, que foi a principal negociadora do contrato de venda do BPN ao BIC. O que terá ela para dizer? Será que, então, iremos saber qual a verdadeira profundidade do "buraco BPN" e por quantos anos mais teremos que continuar a pagar?

Preocupadíssimo ...

Fiquei muito preocupado quando soube que o ex-Ministro das Finanças Vítor Gaspar, no próprio dia em que se demitiu, assinou um despacho que força o fundo de reserva da Segurança Social a comprar até 4,5 mil milhões de euros de dívida pública nacional nos próximos dois anos e meio. Um último despacho que pode pôr em risco o pagamento de pensões, reformas e subsídios de desemprego e que pode vir a destruir a vida de milhões de portugueses.

Como se sabe, o "fundo de reserva da Segurança Social" é uma poupança em dinheiro destinada a pagar pensões e outras prestações sociais caso o sistema entre em colapso. E, ao contrário do que estabelece a Lei de Bases da Segurança Social, esse dinheiro deveria chegar para dois anos e, neste momento, só chega para pagar oito meses. Um fundo, que tem sido delapidado com investimentos ruinosos e cujos responsáveis continuam imunes.

Portanto, já não nos bastava termos um fundo de reserva que não cumpre a lei e, ainda, temos um Ministro demissionário que decide que esse pouco dinheiro terá que comprar dívida pública de um Estado (Portugal), que irá - previsivelmente - ter um agravamento do risco soberano. Percebem porque estou tão preocupado?

Quem é que dizia que eram "favas contadas"?

Para quem estava convencido que a solução apresentada pelo PSD/CDS para resolver a crise política ia ser aceite pelo Presidente da Republica, "sem mais nem porquês", o discurso de Cavaco Silva deve ter sido um balde de água fria.

Diria mesmo que (quase) todos tiveram uma surpresa colossal. Ainda o Presidente se despedia dos portugueses e logo os núcleos duros, os estados maiores, os conselheiros e consultores de todos os partidos se começaram a mexer para digerir a proposta, enquanto mandavam para a frente das câmaras de televisão os porta-vozes "encherem chouriços" na tentativa de ganhar algum tempo. Num primeiro momento mostraram disponibilidade para analisar a proposta do Presidente mas nenhum se quis comprometer.

E a solução (?) presidencial, que foi ao encontro da vontade de muitos portugueses, veio trazer mais uma crise a todas as outras que já eram difíceis de resolver. Ou seja, Cavaco conseguiu agravar ainda mais a crise. E tudo porquê? Porque Cavaco Silva não aceitou marcar eleições imediatamente, rejeitou a formulação de um novo Governo com base na actual coligação, marcou eleições antecipadas para 2014 (logo depois da troika se ir embora) e desafiou os partidos subscritores do memorando a trabalharem em conjunto, a firmarem um acordo de médio prazo - "um compromisso de salvação nacional" - enfim, a entenderem-se. O que me parece bem complicado.

Se os dois partidos que estão no Governo já não se entendem há muito, com um terceiro partido - que ainda por cima foi marginalizado pelos primeiros - a tarefa afigura-se inexequível. O que, de resto, Cavaco Silva até adivinhou. Por isso, pelas "dificuldades políticas em dialogar" sugeriu que recorressem a uma "personalidade de reconhecido prestígio" para promover o entendimento. E não haverá muitas que sejam consensuais.

Ouvi atentamente o discurso de Cavaco Silva. Pela primeira vez achei que Cavaco actuava como um Presidente. Ainda assim, achei o discurso algo ambíguo. Gostaria de ter ouvido que iria haver um Governo de iniciativa presidencial, gostaria de ter ouvido que a tal figura consensual (não sendo Jorge Jesus, treinador do Benfica) fosse ele próprio e acharia mais apropriado que não tivesse anunciado eleições antecipadas com data já marcada e tudo, fazendo do Governo arranjado por consenso (não estou bem a ver como se vai conseguir esse desiderato) um mero Governo de Gestão de um país onde, com estas condições, ninguém vai querer investir.

Mas em política tudo pode mudar a uma velocidade estonteante. Não diziam até há pouco que a proposta do PSD/CDS seria aprovada? Que eram "favas contadas"?

A expressão tensa de Portas

 

Como não tive a oportunidade de o fazer no dia em que Passos Coelho anunciou a reconciliação dos "noivos desavindos", olho agora com mais detalhe para a pose de Paulo Portas na fotografia acima, de resto muito idêntica à que aqui publiquei na última segunda-feira.

Dando de barato que não se lhe viu na lapela da fato janota que vestia o "pin" com a bandeira nacional, símbolo que toda a tribo que compõe o governo passou a usar (por esquecimento, pelo stress em que tem vivido ou para dar o tom de quem é que agora comanda) a sua expressão fechada fez-me pensar.

Será que Portas estava completamente reconciliado com o seu parceiro de coligação? Afinal de contas, constava por aí que não tinham lá grande respeito um pelo o outro.

Quem sabe se ele ficou apreensivo por não ter a certeza que a proposta apresentada ao Presidente da República venha a ser aprovada por Cavaco. É que, para além das eleições, ainda existem outras alternativas.

Ou será que a verdadeira preocupação de Paulo Portas recaía na nova Ministra das Finanças, pessoa que ele nunca quis no Governo?

Recorde-se, a propósito, que Maria Luís Albuquerque também quis marcar terreno ao afirmar em Bruxelas:

"o relacionamento com a troika será gerido lado a lado entre o vice primeiro-ministro e o ministro das finanças. Os ministros das finanças têm um papel chave em todos os programas de ajustamento, em Portugal como nos restantes países. Portanto o que queremos é um trabalho conjunto junto da troika em que teremos os dois essa posição (...)".

Traduzindo, embora oficialmente seja tutelada por Portas, para ela, os dois estão em plano de igualdade. Pelo menos em relação à troika. Ou será em relação ao triunvirato, como Portas não se cansava de dizer?

 

Paulo Portas já deu o tom. Porém, a sua face carregada, tensa, não nos deixa nada descansados ...


 

Cavaco empossou Maria Luís Albuquerque sem levantar questões ...

Já aqui vos recordei a célebre declaração 27003 que os candidatos a funcionários públicos tinham que (obrigatoriamente) assinar quando pretendiam trabalhar no Estado. Isto, claro está, antes de Abril de 1974.

Para compreenderem melhor qual era o espírito desse documento, reproduzo o Decreto-Lei n.° 27003, de 14 de Setembro de 1936, no que a este assunto diz respeito:

"Artigo 1.º - Para a admissão a concurso, nomeação efectiva ou interina, assalariamento, recondução, promoção ou acesso, comissão de serviço, concessão de diuturnidades e transferência voluntária, em relação aos lugares do Estado e serviços autónomos, bem como dos corpos e corporações administrativos, é exigido o seguinte documento, com assinatura reconhecida:

Declaro por minha honra que estou integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933 com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas".

 

Ou seja, independentemente de professar, ou não, os tais ideais comunistas ou qualquer ideia anti-regime, tinha que ficar escrito, preto no branco, que não éramos para aí virados. E eles acreditavam - porque estava escrito - pese embora muitas vezes a verdade fosse bem diferente.

Também Cavaco Silva parece não ter tido quaisquer dúvidas quando Passos lhe propôs Maria Luís Albuquerque como nova Ministra das Finanças. Mesmo estando Maria Luís a ser, ainda, investigada no âmbito dos SWAP, o Presidente, ao que se percebeu, ficou confortável com o "atestado de bom comportamento" da candidata, dado por Passos Coelho. “O primeiro-ministro deu-me a garantia de que sobre Maria Luís Albuquerque não pesa qualquer coisa menos correcta", afirmou o Presidente da República. Cavaco nem sequer pediu esclarecimentos adicionais nem justificações e, tal como os outros de outros tempos (aqui nem foi necessário um papel com assinatura reconhecida), acreditou e empossou a Ministra. Vamos ver ...

Indecoroso

"Indecoroso". Não tenho outra palavra para classificar o espectáculo a que assistimos na última semana. Aliás, poderia, se quisesse, atribuir ao "casa/descasa, vou-me embora/afinal fico", palavras que, sendo mais agressivas, quereriam dizer exactamente o mesmo: indecente; vergonhoso, escandaloso ou obsceno.

Não há outra forma de descrever o circo que os principais elementos do Governo fizeram questão de mostrar ao país e aos cidadãos que, de modo incrédulo, assistiram, hora a hora, às jogadas políticas de Passos Coelho e Paulo Portas. Um espectáculo lamentável. "Parem com esta brincadeira", "parem com as birrinhas" era o que apetecia gritar. Mas os seus (deles) pequenos interesses estiveram sempre antes dos interesses do país. Paulo Portas (inteligente), fez a sua pirueta política, jogou alto e acabou por ganhar. Até nem foi preciso deixar o Governo, apesar de ter anunciado que a sua saída era irrevogável. De número 2 passou a comandar todas as áreas fundamentais da governação, incluindo a tutela sobre a Ministra das Finanças que ele, Portas, não queria no Governo. Mais, de um só golpe, conseguiu que Passos Coelho fosse Primeiro-Ministro apenas durante um curtíssimo espaço de tempo entre a saída de Vítor Gaspar (o verdadeiro PM) e a entrada de Paulo Portas (o futuro PM). Só não se sabe quanto tempo é que esta solução vai aguentar. Temo que pouco.

Portas pode ter ganho mas, na verdade, perdemos todos. O país, claro está, os cidadãos e os próprios protagonistas desta vergonhosa farsa "que perderam a face", não escapando, naturalmente, o Presidente da República.

Por isso digo, o inferno há-de ser um lugar parecido com este país mas com uma temperatura bem mais amena.

As caixas de chocolates da Regina

 

Apesar do calor, as loucuras políticas dos últimos dias, fizeram-me abusar do whisky e dos chocolates. Ambos dão algum conforto e diz-se que fazem bem à saúde.

E, vá lá saber-se porquê, quando estava a comer um pedaço de chocolate, lembrei-me das caixas de chocolates da Regina, coisa que muitas pessoas da minha geração recordarão com saudade.

Como podem ver na fotografia acima, o painel frontal da caixa estava cheio de furinhos (melhor dizendo, sítios para se furar) e, a cada um deles, correspondia uma bolinha de cor diferente que caia cá em baixo, quando se carregava com um furador. Cada cor de bola indicava o tipo de chocolate que nos tinha saído. Compreendem, portanto, que havia muita ansiedade na escolha do sítio em que íamos furar. Era uma questão de sorte, claro está, mas queríamos sempre que nos saísse a tablete maior que era determinada por uma das cores que já não me recorda bem qual era. Lembro-me, no entanto, que um dos chocolates que a maioria das pessoas gostava era o "comacompão", um dos mais apreciados na época.

Mas estas "caixas dos furinhos" tinham uma particularidade. A quem comprasse os últimos furos de uma vez só (independentemente do número em causa) era oferecida uma enorme tablete de chocolate. Daí que, a partir de certa altura, se olhasse para as caixas com redobrada atenção para perceber quantos faltavam para conseguir levar a oferta. E, os mais corajosos ou mais endinheirados, lá se abalançassem a comprar os furos que faltavam e, com isso, levavam todos os chocolates que saíam (dos furos comprados) mais a tal tablete do brinde. Coisa que, nesses tempos em que não havia tanta fartura nem tão generosa oferta, nos enchia realmente o olho.

Eu era ainda um jovem e recordo-me bem quando às vezes o meu pai aparecia em casa com uma caixa de cartão (daquelas dos sapatos) cheiinha de chocolates. Era a loucura!

Mas a caixa de chocolates da Regina tinha um outro sortilégio. Quando se fazia o furo a nossa respiração parava até perceber de que cor era a bolinha que tinha saído.

Naqueles tempos, em que ainda não tinham inventado as raspadinhas, a caixa da Regina proporcionou, a várias gerações, as delícias (e as zangas) de muitas famílias.

Só não conseguimos fazer equipas brilhantes

Num encontro promovido pelo Rabino de Buenos Aires, Abraham Scorca, o correspondente da SIC em Israel, Henrique Cymerman, conversou com o Papa Francisco. Foi uma reportagem muito interessante a que foi transmitida pelo canal de Carnaxide. Gostei de ver a humildade e a informalidade do Papa, que me transmitem grande esperança quanto ao exercício da sua missão.

Mas apreciei também a conversa que o Rabino manteve com Cymerman. Inteligente, profunda e humanista.

Às tantas quando Henrique Cymerman lhe coloca a questão: "Temos o representante de Deus no Vaticano, o representante de Deus no campo de futebol e temos a Rainha da Holanda. O que se passa na Argentina?"

Scorca respondeu: "é uma questão que encerra um paradoxo. Na Argentina há muitas pessoas brilhantes. Posso dizer isso pelo meu querido Amigo, o Papa Francisco, gente brilhante no desporto, como é o caso de Messi. Ele é um jogador fora do normal, já entrou na História do futebol. E assim na Argentina há indivíduos brilhantes. O que não conseguimos fazer são equipas brilhantes ...".

Como isso se aplica ao nosso país. Temos, também, indivíduos brilhantes. No mundo do desporto (Ronaldo e Mourinho, p.e.), na ciência (António Damásio e Elvira Fortunato, são bons exemplos) e em tantas outras actividades. Temos e tivemos pessoas brilhantes. Mas tal como na Argentina, também não conseguimos fazer equipas brilhantes.

Surreal

Horas depois da saída de cena de Vítor Gaspar, que deixou o Governo ligado à máquina, Paulo Portas (que passou de número 3 para número 2 do Executivo) também bateu com a porta e desligou a máquina a um Governo de coligação que já estava praticamente morto.

Ainda assim, e como se nada se passasse e o Governo ainda existisse, o Presidente da República deu posse à nova Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Uma cena que fez lembrar ao coordenador do BE aquela outra em que o Titanic se afundava e a orquestra continuava a tocar.

Todos eles - Gaspar, Portas, Maria Luís, Passos e Cavaco - provocaram uma profunda crise política, cujos efeitos - bolsas a descerem, juros da dívida a subir e descrédito internacional - irão influenciar negativamente a nossa vida nos próximos anos. Tantos sacrifícios que nos foram exigidos para ir tudo por água abaixo. E se as coisas já não estavam nada bem agora vão piorar.

Mas muita coisa pode estar ainda por acontecer, como a deserção de todos os elementos do CDS que estão no Governo (8 além de Portas), a queda do Governo por manifesta falta de condições para prosseguir (embora Passos Coelho afirme que "não se demite") ou a realização de novas eleições que irão ouvir a voz do povo mas que, provavelmente, pouco adiantarão. E não podemos pôr de lado a possibilidade da nova Ministra "cair". Afinal ela é, agora, a número 2 e nas últimas horas os números 2 que a procederam já saíram do Governo.

A irresponsabilidade e a má preparação de quem está à frente dos destinos dos partidos e do país levaram-nos a isto. Ou então, estamos a sofrer as consequências de uma brincadeira de garotos que fizeram de Portugal o seu brinquedo. Todas estas horas foram vividas (e sofridas) pelos portugueses como não se verificava há muito. Estamos a passar por um período surreal em que não é difícil antever os maus resultados que seguramente virão. É que já vi este "filme" rodado na Grécia.

Vítor Gaspar ... adeus!

Sabia-se há muito que as relações entre os dirigentes dos dois partidos da coligação andavam tensas. Aliás, o trato entre os próprios membros do Governo, independentemente dos partidos a que pertencem, estava tão periclitante que já nem os documentos circulavam entre todos os Ministros. A desconfiança estava instalada e todos suspeitavam já da sua própria sombra. Esperava-se a todo o momento que a coligação implodisse. Mas não, quem se demitiu, ou foi demitido, foi o Ministro das Finanças, o verdadeiro ideólogo do Governo. Farto dos protestos contra a "TSU dos pensionistas", das "forças de bloqueio" do Tribunal Constitucional, da posição dos patrões que ainda há dias manifestavam (em consonância com o que dizem os sindicatos) que os impostos deveriam baixar já, do disparo da execução orçamental ou farto, finalmente, de não acertar uma previsão que seja, Vítor Gaspar bateu com a porta. Desta vez por causa do calor (dos protestos), ele que tanto se tinha queixado do mau tempo que tantos danos provocara à economia.

Mas a saída de Gaspar - saudada alegremente por todos os sectores - levanta algumas questões. Desde logo pela pessoa que o vai substituir - Maria Luís Albuquerque - o braço direito do Ministro cessante e que não tem qualquer peso político nacional ou internacional e que está envolvida na ainda não totalmente esclarecida questão dos SWAP. Depois porque Paulo Portas volta a ser o número dois da coligação e nós sabemos como ele e Passos Coelho têm andado de candeias às avessas. Finalmente, porque a política determinada por Vítor Gaspar vai ser fielmente seguida pela nova Ministra. Resta ainda saber qual vai ser o discurso de Passos a partir de agora, ele que foi tão leal a Gaspar e que, com Portas com mais protagonismo, pode ser obrigado a alterá-lo.

Para já ficamos na mesma. Ou se calhar não. Os nossos credores podem ver a saída do "seu amigo Gaspar" como uma prova (mais uma) da desorientação do actual Executivo, o que pode provocar alguma agitação na troika . O que, de resto, na opinião de muitos seria uma óptima oportunidade para "batermos o pé" e renegociarmos alguns dos termos do programa de ajustamento e, quem sabe, obrigar o Presidente da República à marcação de novas eleições. O busílis é que as alternativas serão muito difíceis de encontrar.

Custa a acreditar ...

Em 2009 seis doentes, depois de lhes terem sido administradas injecções intra-oculares no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, ficaram parcial ou totalmente cegos.

Depois de um ano de julgamento os dois únicos arguidos acusados no processo, foram absolvidos. O colectivo de juízes da 7.ª vara criminal de Lisboa concluiu que não é possível saber o que esteve na origem da cegueira dos seis doentes, por não ter sido provado que houve troca de fármacos no serviço de farmácia do Santa Maria, uma vez que a substância injectada nos olhos dos doentes nunca foi identificada.

O que este desfecho mais realça - e choca - é que ficou provado que não houve incumprimento das regras por parte dos dois funcionários porque, simplesmente, não existiam normas escritas para a preparação e rotulagem dos medicamentos. Ao contrário do que seria exigível, a rotina de actuação passava unicamente pelas instruções verbais da coordenadora de serviço.

Assim, e porque não houve violação de regras do manual de procedimentos, porque este não existia à época (foi feito à pressa um suposto manual na semana seguinte ao incidente, antecipando uma vistoria da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde), o acórdão deixou claro que os arguidos não agiram de forma negligente. Claro, nem poderia ser de outra forma.

Custa, porém, a acreditar como podem acontecer erros tão grosseiros. Erros que, neste caso, causaram a perda de visão a seis doentes. E, uma vez mais, não houve culpados.

Atrás de mim virá quem bom de mim fará ...

 

Se eu, cidadão comum, em amena cavaqueira com os amigos, comentar o que quer que seja, certamente que não virá grande mal ao mundo. Outra coisa, e bem diferente, se passa quando um político que ainda não chegou ao poder, começa a dar palpites "abalizados e categóricos" sobre matérias que, um dia, quando for Governo, vai, seguramente contrariar. Daí que seja raro o cumprimento de promessas eleitorais, independentemente dos candidatos ou da cor política que tiverem.

Lembram-se quando José Sócrates andou numa roda viva por países com quem habitualmente não tínhamos grandes negócios? Recordam-se como se dizia mal do homem porque estava a negociar com ditadores da pior espécie, do Kadafi ao Chávez? Claro que havia quem percebesse que ele estava a tentar novos mercados, países para onde pouco exportávamos mas que queriam comprar os nossos produtos e nós bem precisávamos do dinheiro deles. Sócrates foi "apedrejado" em praça pública quando exportou para a Venezuela o "nosso" Magalhães ou quando tentou equilibrar a nossa balança comercial com a Líbia, de onde importávamos cerca de 1500 milhões de euros, maioritariamente petróleo, e apenas exportávamos produtos no valor de dez milhões de euros. isso foi considerado na altura um crime de lesa-pátria. Malandro do tipo.

Mudaram-se os tempos, mudaram-se os protagonistas mas mantiveram-se as vontades. Então não é que o tal regime ditatorial venezuelano, agora já sem Chávez mas com o seu delfim e sucessor Nicolás Maduro, continua a ser um parceiro estratégico para Portugal? O Presidente Maduro esteve há pouco tempo no nosso país e foi recebido, com pompa e circunstância, por Passos Coelho (é difícil de acreditar, não é?) com quem celebrou acordos comerciais no valor de 6 mil milhões de euros.

Dá vontade de perguntar: então, em que é que ficamos? Aquelas pessoas pouco recomendáveis de quem Passos dizia horrores e com quem Sócrates tinha a lata de negociar, tornaram-se agora confiáveis?

Ora agora digo eu, ora agora dizes tu ...

Até que poderia ser divertido. Um jogo em que o intuito seria descobrir contradições entre o que dizem os diferentes Ministros, do mesmo Governo, sobre as mesmas matérias e numa mesma altura. Um passatempo do género "descubra as diferenças". E certamente que teríamos muito com que nos entreter mesmo sem necessidade de ter grande perspicácia.

Ainda há poucas horas, o Primeiro-Ministro Passos Coelho, no Parlamento, respondia a uma Deputada dos Verdes que o Governo está a trabalhar para que os impostos baixem. Disse mesmo que gostaria que fosse para o ano ou mesmo ainda nesta legislatura, mas não mostrou grande entusiasmo que isso viesse a suceder. "Com toda a franqueza, não tenho muitas esperanças que isso aconteça", confessou.

Na véspera, também no Parlamento, o Ministro das Finanças Vítor Gaspar, contente como estava com os números da execução orçamental (vá lá saber-se porquê) considerava que face à melhoria do pagamento de impostos e, por via disso, ao aumento da receita fiscal, admitia baixar taxas de impostos para contribuintes cumpridores. É verdade que Gaspar não disse quando mas, digo eu, é capaz de estar a dar uma falsa esperança à rapaziada.

Mas já estamos fartos, há muito, de tantas falsas esperanças e de tantos incumprimentos de promessas assumidas . É tempo de se decidirem. Baixam ou não os impostos?

As "ex-Scut" - primeiro implementa-se e depois logo se vê ...

Espanto-me (e indigno-me) sempre que sei que o Estado (uma designação demasiado genérica que parece não responsabilizar alguém) não estuda devidamente os projectos que quer levar por diante e os põe em marcha sem acautelar todos os pormenores, muitos deles absolutamente indispensáveis.

Um exemplo disso foi o que se passou quando pensaram em colocar pórticos nas "ex-Scut" (auto-estradas sem custos para o utilizador). A ideia era de portajar quem por lá circulava e ... mãos à obra que é preciso arranjar dinheiro.

Só que ... não se fizeram as contas necessárias. Para além de só em 2012 se ter despendido, em apenas quatro das concessões, 76,7 milhões relativos aos custos com a instalação de pórticos de cobrança de portagens, sabe-se agora que os pórticos têm elevados custos de manutenção. Cerca de um terço das receitas das portagens não chega aos cofres do Estado, porque fica para pagar o próprio serviço. Por cada 5 euros de portagens, só 3,30 euros chegam à Estradas de Portugal. Os restantes 1,70 euros são gastos a pagar a aparelhagem técnica e humana de cobrança de portagens.

Outro aspecto significativo é a dificuldade que a empresa pública tem em controlar os pagamentos dos automobilistas, não sabendo, portanto, se recebe todas as portagens ou se há desvios. Daí que o novo sistema de cobrança de portagens que a Estradas de Portugal está a desenvolver para as ex-Scut preveja a instalação de pórticos em todos os nós de acesso (entrada e saída), de modo a aumentar as receitas da empresa e minimizar a fraude.

Resta saber se mais uns quantos milhões que se vão investir em breve irão ter - efectivamente - retorno para o Estado.

Em Portugal tudo é contestado? Sim, e ainda bem ... vivemos em democracia

O novo Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro tem bom ar e, se calhar por causa disso, tem suscitado alguma simpatia. No entanto, ele chegou há pouco a estas lides e ainda não deve ter percebido bem o que é governar em democracia. E mostrou isso mesmo quando na semana passada afirmou que "um dos grandes problemas em Portugal é que tudo é contestado". E acrescentou, "contra factos não há argumentos".

Mas olhe que não, Sr. Ministro, em democracia é natural que os cidadãos questionem as medidas que são implementadas pelos Governos quando as consideram injustas e/ou desadequadas. Mais, exigem que os Governos expliquem de forma clara e atempada porque as tomaram.

Até por que, se existem divergências entre as partes, o que é normal é que debatam os seus pontos de vista até conseguirem chegar a uma solução pelo menos satisfatória. Com mais ou menos tácticas políticas é absolutamente natural que os portugueses contestem quando não estão de acordo com o que lhes querem impor e não se resignem facilmente à ideia de "contra factos não há argumentos".

Será bom recordar que democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. As democracias, embora respeitem a vontade da maioria, devem proteger escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

É uma chatice? Claro que é ... mas é assim.

Apanhou um papel e ... comeu-o

Um dos assuntos mais caricatos destes últimos dias foi o facto de Luís Carito (na fotografia), o vice-presidente da Câmara de Portimão, ter tirado um papel das mãos de um inspector da Polícia Judiciária e o ter engolido, durante uma busca realizada à sua residência. O episódio foi interpretado pelo Ministério Público como uma perturbação do inquérito e, por isso, prendeu-o preventivamente. A validade do documento em termos de prova estava a ser analisada pelos inspectores quando Luís Carito o agarrou e o engoliu.

Pensava que cenas destas só aconteciam em filmes de espionagem.

No cerne desta investigação há toda uma alegada teia de influências, de ajustes directos e favorecimentos a "empresas amigas", incluindo uma pertencente à companheira de Luís Carito. A Câmara (a de maior endividamento per capita do país) - através de empresas municipais, nomeadamente a Úrbis - foi lesada em vários milhões de euros. Consultorias várias, o projecto de uma Cidade do Cinema que nunca saiu do papel, o pagamento de fogos de artifício, várias transferências duvidosas para o Portimonense e outras artimanhas supostamente ilegais fez voar, sem justificação aparente, muito dinheiro dos cofres da CMP para outras empresas. A investigação indicia suspeitas de corrupção, branqueamento, administração danosa e participação económica em negócio. Crimes, em suma.

Quanto ao aspecto marginal da coisa - o homem ter roubado o papel ao polícia e o ter engolido (ao papel) - se não foi uma manifestação de desespero por se julgar vítima de injustiça, então foi a prova que o documento era altamente comprometedor para ele. E isso não o vai ajudar. Mas, confesso, quando li a notícia, não pude deixar de pensar na canção do Zeca: "Eles comem tudo, eles comem tudo ..."

Mário-Henrique Leiria

Mário-Henrique Leiria (1923 - 1980) foi um escritor surrealista português.

　

"Rifão Quotidiano", um poeminha de Mário-Henrique Leiria




"Rifão Quotidiano",

　

Uma nêspera
estava na cama
deitada
muito calada
a ver
o que acontecia

chegou a Velha
e disse
olha uma nêspera
e zás comeu-a

é o que acontece
às nêsperas
que ficam deitadas
caladas
a esperar
o que acontece

As definições ...

A propósito do post que publiquei ontem e da forma abstrusa como são feitas muitas das normas que nos regem, quero contar-vos uma história que ajuda a perceber a ineficácia de muitos projectos públicos que se traduzem, inevitavelmente, em gastos desnecessários e perda de tempo dos efectivos envolvidos.

Por circunstâncias que não vêm ao caso, fui indigitado para integrar um grupo de trabalho destinado a criar legislação específica para uma área do denominado 3º. sector. De todos os componentes desta equipa eu sou o único VOLUNTÁRIO. Os demais elementos pertencem a instituições públicas, sendo todas as despesas custeadas pelo dinheiro dos contribuintes.

Estamos a trabalhar na elaboração de um documento que pretende uniformizar a legislação aplicável aos equipamentos sociais. Até aqui, tudo bem. Porém, o que me fez confusão logo na primeira reunião a que assisti, foi o tempo que se perdeu com a inutilidade de certos debates que, na prática, vão resultar em nada. Dou um exemplo: na citada reunião que durou 7 horas, estivemos cerca de hora e meia a elencar tipificações possíveis de utilizadores para, mais tarde, definir os respectivos perfis. Coisas como quem deve ser considerado beneficiário, utente, cliente ou, pasmem-se, cliente terminal. Por exemplo, uma pessoa que receba um cabaz de alimentos de uma instituição é um utente ou um beneficiário? E porque não, apenas, um carenciado? Qual é o verdadeiro interesse desse tipo de definições, sobretudo em instituições com estruturas mal dimensionadas ou com parcos recursos humanos? Nenhum, na minha opinião. Apenas serve para "mostrar trabalho" e produzir uns quantos dossiers normativos que irão enfeitar as estantes das instituições.

Como que a propósito - e para nos desanuviar os espíritos - recordo um texto que li há tempos que dizia mais ou menos isto:

 

"Quem sou eu?

Nesta altura da vida já não sei mais quem sou ... Vê só que dilema !!!
Na ficha de qualquer loja sou CLIENTE, no restaurante FREGUÊS, quando arrendo uma casa sou INQUILINO, nos transportes públicos e em viatura particular sou PASSAGEIRO, nos correios REMETENTE, no supermercado (e lojas também) sou CONSUMIDOR. Nos serviços sociais sou UTENTE. Para o estado sou CONTRIBUINTE, se vendo algo importado sou CONTRABANDISTA. Se revendo algo, sou VIGARISTA, se não pago impostos sou SONEGADOR, se descubro uma maneira de pagar um pouco menos, sou CORRUPTO. Para votar sou ELEITOR, para os sindicatos sou MASSA SALARIAL, em viagens TURISTA , na rua caminhando PEDESTRE, se passeio, sou TRANSEUNTE, se sou atropelado ACIDENTADO, no hospital PACIENTE. Nos jornais viro VÍTIMA, se leio um livro sou LEITOR, se ouço rádio OUVINTE. A ver um espectáculo sou ESPECTADOR, a ver televisão sou TELESPECTADOR, no campo de futebol sou ADEPTO. Na Igreja católica, sou IRMÃO. E, quando morrer... uns dirão que sou ... FINADO, outros ... DEFUNTO, para outros ... EXTINTO, para o povão ... MAIS UM QUE DEIXOU DE FUMAR ... Em certos círculos espiritualistas serei ... DESENCARNADO, os evangélicos dirão que fui ... ARREBATADO...

E o pior de tudo é que, para os governantes sou apenas um IMBECIL !!! E pensar que um dia quis ser EU. SIMPLESMENTE".

 

 

 

 
Pergunto, pois, querer-se-á mesmo definir tudo? E a resposta é: sim, mas p'ra quê?

Fiquei completamente esclarecido com este ... esclarecimento

Chegou-me às mãos o magnífico documento que reproduzo, chancelado pelo Governo de Portugal - Secretário de Estado da Administração Pública.

Leiam-no e vejam como - "quando bem feita" - pode ser clara uma orientação.

 

 

 

Se ficaram com dúvidas, contactem-me ...

O melhor é esperar sentado ...

Exultaram aqueles que leram na imprensa que o Governo se preparava para avançar com uma proposta para eliminar a "taxa de audiovisual" na factura da electricidade. Um valor que custa a cada consumidor de electricidade 2,25 euros por mês, com o propósito único de financiar a RTP.

A abolição desta taxa - criada pelo Governo de Durão Barroso - é há muito reclamada. Sobretudo porque é cobrada a todos os consumidores de electricidade, independentemente de terem ou não aparelhos televisivos (incluindo escadas de condomínios onde, certamente, não existem aparelhos de TV), de se tratar de casotas de campo para apoio agrícola ou, ainda, pura e simplesmente, por não se querer visualizar os canais da RTP.

Como nos acostumámos a que o Governo diga hoje uma coisa e amanhã o contrário, se for caso disso, o melhor é esperarmos com calma. É certo que o Governo anunciou a probabilidade da extinção da taxa mas o Secretário de Estado da Energia - do mesmo Governo - logo se apressou a declarar que o Executivo não tem prevista a discussão de qualquer proposta em relação à taxa do audiovisual.

Mas melhor do que isso, porém, foi o governante - depois de assegurar que o assunto nem sequer estava na agenda política e sem querer comprometer-se com a eliminação pura e simples da contribuição audiovisual - ter adiantado a hipótese desse pagamento poder vir a ser retirado da factura eléctrica. Ou seja, para que não se possa reclamar de um subsídio cruzado entre os consumidores de electricidade e os de telecomunicações, bem pode acontecer que deixemos de pagar da forma a que estamos habituados para vir a pagar de uma outra maneira. Mas que teremos que continuar a pagar, parece não haver dúvidas ...

CTT - "Continua tudo torto ..."

Antigamente, quando se queria falar mal dos Correios/CTT, costumava dizer-se "continua tudo torto", como que uma "tradução/má-língua" simplista da sigla CTT (Correios, Telégrafos e Telefones). Passados tantos anos, mas por motivos diferentes de então, parece que podemos voltar a utilizar a expressão.

Durante décadas os CTT acumularam prejuízos. Depois de sucessivas reestruturações a empresa começou, finalmente, a dar lucro e a entregar dividendos de milhões ao accionista único, o Estado. Por isso é difícil entender que tendo-se tornado uma empresa rentável, se queira agora vendê-la só porque pode render uns quantos milhões de euros que poderão tapar um qualquer buraco do nosso orçamento.

O Governo tudo está a fazer - fechar estações e dispensar funcionários - para tornar mais aliciante a venda da empresa e poder encaixar os tais milhões. Mas os CTT não deveriam ser encarados como uma simples empresa transaccionável. Há toda uma história por detrás, uma relação muito forte com a população, estabelecida através dos anos e em que a confiança e a proximidade constituem os elos mais fortes. Sobretudo com as pessoas idosas ou do interior. É nos Correios que muitos acorrem para pagar as suas contas, receber as suas pensões e reformas e procurar a voz amiga que com eles estabelece relações de afecto.

O facto em si mostra, no mínimo, insensibilidade. Mas há algo mais preocupante.

Embora ainda não esteja aprovado o modelo de privatização, já foi escolhido o banco que vai assessorar o Governo no negócio de privatização, o J.P.Morgan, a mesmíssima instituição norte-americana que, ainda há pouco, o Governo ameaçara com um processo em tribunal pela venda a empresas públicas nacionais de produtos tóxicos, os tão falados swaps, que causariam perdas potenciais na ordem de várias centenas de milhões de euros.

São polémicas que nos confundem (e revoltam). Não será caso para voltar a dizer que "continua tudo torto"? Ou será melhor, de uma vez por todas, reconhecer que Portugal está completamente nas mãos dos senhores do dinheiro?

Vidas difíceis ...

Ao aproximar-se da mesa do restaurante onde almoçávamos não a reconheci de imediato, talvez porque não envergava aquele avental que lhe servia de farda quando trabalhava lá.

Com a chegada da crise, ela foi dispensada e fez-se à vida, trabalhando a espaços dentro da mesma área, sem contratos e, em muitos casos, só sabendo na véspera se, no dia seguinte, iria ser necessária. Agora, aos cinquenta e poucos anos, estava de novo desempregada.

"Mas tem subsídio de desemprego ...", arriscámos. Não, não tinha, nem nunca descontou. Ao princípio porque ninguém a tinha alertado para as vantagens de efectuar descontos que a protegessem no futuro e, quiçá, porque os salários eram muito baixos. Depois, porque só foi conseguindo trabalho na condição de não fazer qualquer desconto nem haver compromissos escritos.

Este é um dos aspectos negros da economia paralela (que provavelmente tem aumentado na nossa sociedade) que rouba a dignidade a quem quer trabalhar.

Contudo, apesar das dificuldades, percebi nela um olhar de esperança, uma resignação inconformada, uma vontade grande de viver e de continuar a superar os obstáculos que lhe apareçam pela frente. Mas para além da coragem vai precisar também de muita sorte ...

Gato escondido com o rabo de fora ...

Faltam poucos dias para a realização da cimeira do G-8 na localidade de Fermanagh, na Irlanda do Norte.

Já se sabe que os protestos não vão faltar, como sempre acontece. Mas esta reunião dos "donos do mundo" tem uma particularidade. É que, para esconder os efeitos da crise que também se instalou por aqueles lados, as autoridades britânicas gastaram mais de 350 mil euros em fachadas falsas de lojas.

O objectivo, claro está, é criar a ilusão de que as lojas fechadas devido à crise estão abertas e em plena actividade e que, portanto, o país está a funcionar e continua a cheio de oportunidades para quem o visita e quer investir.

Porém, e apesar destas "boas intenções", parece que a mentira não agradou lá muito a grande parte da população que considera a medida um desperdício de dinheiro que esconde a real dimensão das dificuldades económicas vividas na região.

E são capazes de ter razão. A mentira costuma ter a perna curta e desta encenação bem se poderia dizer que se trata de "gato escondido com o rabo de fora ..."

O raio da chuva deu cabo do investimento

Ainda há dias escrevi aqui sobre aquela rábula infeliz de Vítor Gaspar em que pedia simpatia pelas difíceis semanas que tinha vivido ... como adepto do Benfica. Percebeu-se que o homem quis fazer graça mas a graça saiu-lhe completamente ao lado. É o jeito de Gaspar, quiçá fruto de ter vivido lá fora muito tempo e ter "apanhado" o humor anglo-saxónico que tem qualquer coisa de "nonsense", que o torna tão peculiar, chamemos-lhe assim.

Agora, na discussão do Orçamento Rectificativo, teve uma tirada que arrepiou quem o ouviu: "a contracção do PIB português, que segundo o INE foi de 4% no primeiro trimestre, foi motivada, em parte, pela quebra do investimento na construção. O investimento foi adversamente influenciado pelas condições meteorológicas do primeiro trimestre que afectaram a actividade da construção.”

Ou seja, o Ministro das Finanças justificou a quebra na actividade económica com as más condições meteorológicas vividas na primeira metade do ano.

Mas Vítor Gaspar estava imparável naquele dia. É que o mesmo Orçamento Rectificativo revela que o Governo quer garantir mais um milhão e meio de euros com as infracções ao Código da Estrada. Por outras palavras, há que aumentar as receitas das infracções rodoviárias. Multar, multar, multar, é a palavra de ordem. Multar até, quem sabe, quem nunca foi multado.

O "humor de Vítor Gaspar" deixa-nos desconcertados. Ou será que ele fala mesmo a sério?

"Nevoeiro"

"Nevoeiro", de Fernando Pessoa



Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer –
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo - fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer,
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a hora!


 

Ao ponto a que chegámos ...

Começamos a ficar fartos de leis mal feitas, injustas, inconstitucionais e desadequadas à realidade do país que somos. Salta à vista a incompetência do Governo. E, para cúmulo da pouca-vergonha, já temos também gestores de empresas públicas que não obedecem às determinações do Governo.

Como aconteceu com o caso dos falados "swaps tóxicos". Seis empresas públicas foram envolvidas neste processo, com perdas potenciais elevadas - Metro de Lisboa (1131,4 milhões), Metro do Porto (832,6 milhões), EGREP (174,5 milhões), CP (140,6 milhões), Carris (116,5 milhões) e STCP (107,2 milhões).

Pois bem, face a este enorme prejuízo para o Estado, o Governo decidiu - e anunciou-o publicamente - que ia demitir os gestores que aprovaram esses mecanismos financeiros considerados especulativos. E, pasmem-se, os gestores foram mesmo despedidos? Não!

É que o Governo ao decidir esta medida, por impulso ou por outro motivo qualquer, esqueceu-se de um pequeno pormenor: o Governo não tem poder para os afastar sem justa causa. E como do ponto de vista legal está longe de se saber quem são os responsáveis pelos actos de gestão negligentes, os gestores "não aceitaram" o convite para se demitirem. Ponto!

Portanto, e em resumo, o Governo ia demitir os gestores das seis empresas públicas e eles recusaram-se a sair. O mais curioso, porém, é que o Orçamento Rectificativo para este ano, apresentado no Parlamento pelo Executivo, prevê o reforço dos empréstimos e dotações de capital às empresas públicas que contam para o défice. Para pagar o quê? Justamente para permitir a liquidação dos contratos de swap subscritos nos últimos anos.

Ao ponto a que chegámos ... se não fosse triste era, ou não, motivo para uma gargalhada?

A porta da rua é a serventia da casa ...

A rápida deterioração da situação económica na Europa, sobretudo nos países do sul, com as graves consequências no desemprego e na falta de perspectivas para o futuro, leva a que muitos jovens emigrem. Mas não só os jovens ...

Factores de vária ordem levaram a esta situação desesperante que uma classe política, por incompetência, interesses inconfessados ou ideologia não soube responder devidamente.

Em Portugal a taxa de desemprego oficial é de 17,8% e o desemprego jovem situa-se nos 42,5%. e, em Itália, o desemprego está um pouco acima dos 12% e o desemprego jovem é superior a 40%. Mas enquanto, no nosso país, Passos Coelho e Vítor Gaspar incitam à debandada da rapaziada para outras bandas que por cá não se safam, o Chefe do Governo italiano, numa carta publicada no jornal La Stampa, pede desculpa aos jovens que foram "forçados a emigrar" e reafirma que a prioridade do Governo é travar a saída de jovens.

Embora em ambos os países se verifique uma emigração maciça de jovens, é interessante analisar como o mesmo problema é encarado de forma diversa pelos dois Executivos. Por lá, pedem-se desculpas e assegura-se que vão ser adoptadas medidas para livrar o mercado de trabalho dos seus pesos e injustiças, para conseguir emprego estável para os jovens e para apoiar a Itália que inova. Por cá, limitam-se a apontar a porta de saída ...

 

 

Não há duas sem três ...

Depois de, por duas vezes, o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais leis do Governo de Passos Coelho, o TC declarou na semana passada inconstitucionais todas as normas respeitantes ao estatuto das comunidades intermunicipais e da transferência de competências do Estado para as autarquias locais. A proposta, um dos pilares da reforma administrativa local, que o ex-ministro Miguel Relvas pôs em curso e que foi, aliás, uma das suas principais bandeiras políticas enquanto integrou o Governo de Passos Coelho, caiu por terra. Mas, ao invés das anteriores, este parecer de inconstitucionalidade foi aprovado por unanimidade pelos juízes do TC.

Está-me cá a parecer que apesar de Passos ter admitido muita gente para o seu "pequeno governo", ainda estão a faltar uns quantos assessores que percebam alguma coisa de leis que não colidam com a Constituição. É que já começa a ser preocupante assistir-se, frequentemente, à rejeição por inconstitucionalidade, das leis aprovadas pelo actual executivo e pela maioria parlamentar que o apoia.

Para além do facto em si, fica a curiosidade de Relvas já ter saído do Governo mas o Governo ainda não se ter livrado dele.

O humor de Vítor Gaspar

A verdade é esta, há pessoas que têm graça e outras que não têm, por muito que se esforcem. Obama, por exemplo, faz humor e é engraçado. Já Cavaco Silva tenta fazer graça e riem-se dele.

Vítor Gaspar também não fugiu à tentação de fazer humor em público. Ainda esta semana, na forma peculiar que lhe conhecemos (embora desta vez com uma expressão bem mais risonha do que o habitual) disse:

"Quero pedir a vossa simpatia pelas difíceis semanas que tenho vivido ... como adepto do Benfica. Esta questão de perder sucessivamente por 2 a 1 , em alguns casos depois do tempo regulamentar é, de facto, uma provação que merece toda a simpatia".

Mesmo sendo Gaspar um benfiquista confesso, este género de "stand up" (sentido, porventura) não se encaixa no perfil do Ministro das Finanças. Constituiu, pois, uma rábula infeliz.

Ironias e humores à parte, o mínimo que se esperava de uma pessoa que tem ajudado o país a afundar-se com as suas políticas abstrusas e cálculos sistematicamente errados, é que ele pedisse aos portugueses alguma simpatia pelas difíceis semanas em que tem vivido ... ao tentar inverter, por exemplo, os cortes brutais que tem feito nos salários e pensões. Mas não, o problema de Gaspar, o seu mal-estar, deve-se não ao sofrimento e às agruras por que têm passado os cidadãos, mas ao facto do seu estômago não aguentar um final de época menos feliz do seu clube do coração.

Tenha dó!