A proposta de OE para 2014? Acho que não é má ...

Ainda estou atordoado com as medidas anunciadas há horas pelo Governo e que constam da proposta de Orçamento de Estado para 2014. Por isso, por escrever "a quente", peço a vossa indulgência para qualquer disparate que eu escreva, resultante da falta de estudo aprofundado sobre tão extenso assunto.

Mas, numa primeira análise, devo dizer que fiquei orgulhoso por poder participar em mais este esforço monumental que nos vai ser exigido no próximo ano e que é "fundamental" para fechar o actual programa de ajustamento. Pelo menos foi o que disse a Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Aliviado foi como me senti ao saber que o corte salarial que vai atingir 90% dos funcionários públicos vai ser transitório. Só não ouvi por quanto tempo essa transitoriedade vai durar. Mas todos sabemos que no nosso país as situações transitórias tendem a eternizar-se. Ainda assim, a nova tabela salarial da função pública só vai implicar cortes que vão dos 2,5% aos 12% e só visa os salários superiores a 600 euros o que, como se sabe, já é um ordenadão ... em Portugal.

Não posso dizer que ficasse descontente com a continuação da chamada Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que já este ano foi aplicada a todos os rendimentos provenientes de pensões ou equivalentes. Afinal, já estávamos habituados a ela e é uma contribuiçãozita que não passa dos 3,5% aos 10%. Coisa pouca.

Também esfreguei as mãos de contente ao saber que, por ter um carro a gasóleo, vou ter um novo imposto para pagar (para além do Imposto Único de Circulação, que vai ser actualizado em 1%) e que a contribuição do audiovisual sobe 27 cêntimos, muito embora eu pague televisão por cabo.

E não falo agora na tabela dos cortes nas pensões do Estado porque já é tarde e porque exige uma análise mais cuidada. Nem falo no aumento do desemprego de 0,3% ... que é coisa menor.

Palpita-me, contudo, que esta proposta de OE para 2014 vai ter algumas normas que vão ser consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Mais umas, muito embora já estejamos habituados ao mau feitio dos juízes do Constitucional.

 

O que, porém, me deixou verdadeiramente atónito é que em 2013 o OE foi estruturado no sentido de um violento aumento de impostos, enquanto que o do próximo ano é direccionado para uma brutal redução da despesa do Estado. Redução de despesa essa que vai ser feita, sobretudo, com cortes de vencimentos e pensões, o que, não deixa de ser um novo imposto. Sim, porque para as famílias, terem que pagar mais impostos ou verem reduzidos salários e pensões que diferença faz?


 

O amola-tesouras

Estranhei quando, há dias, ouvi um som familiar que vinha da rua. Uma "melodia" inconfundível anunciava a presença de um amola-tesouras. E estranhei, sobretudo, porque os calores de verão ainda não nos abandonaram (mesmo com a ocorrência de umas chuvas breves) e os amola-tesouras só costumavam aparecer no começo do Inverno. Daí a velha ideia de que quando apareciam a chuva estava para chegar.

Claro que me assomei à janela. Queria observar se os meus vizinhos acorriam aos seus serviços, tanto mais que a sociedade de consumo em que nos transformámos há muito, praticamente dispensou os préstimos de quem ia (ou ainda vai) ao domicílio para afiar facas e tesouras, remendar panelas e tachos rotos ou para colocar "gatos" em pratos, saladeiras ou leiteiras de louça que estavam rachados. Para os mais novos (ou para os mais esquecidos) devo dizer que nesses "tempos imemoriais" (embora não seja necessário recuar muitas décadas) era normal mandar-se arranjar a loiça que se partia em pedaços, aplicando exactamente os tais "gatos"(ver fotografia em baixo) que unia os cacos. Mas os amola-tesouras prestavam um outro serviço importante: consertavam guarda-chuvas. Talvez venha daí a ligação que se fazia entre os profissionais dos arranjos e a chuva.

É difícil explicar o tal som que anunciava os amola-tesouras. Provinha do deslizar da boca por uma gaita de beiços, primeiro num sentido e depois no contrário, percorrendo totalmente a escala musical, dela extraindo uma melodia estridente e inconfundível.

 

 

Outros tempos, dirão. Talvez! Vivemos, de facto, tempos em que quase tudo é descartável. O que se estraga deita-se fora e, sem problemas, compramos coisas novas. Só que a realidade actual e as cada vez maiores dificuldades sentidas pelas pessoas poder-nos-ão fazer recuar no tempo e ter que ficar mais atentos ao tal som característico dos amola-tesouras.

"Se tivesse uma reforma um pouco maior, o que fazia?"

Foi, finalmente, explicada a forma como vai ser efectuado o anunciado corte das pensões de sobrevivência. Sabemos, agora, como e a quem vão ser feitos esses cortes, embora nem todas as situações tenham sido ainda esclarecidas. Só que (entre as fugas de informação e a descoordenação do Governo) essa explicação demorou demasiado tempo a ser dada. Quem sofreu com isso, claro está, foi a maioria dos viúvos que andava aterrorizada com a quase certa redução da sua (já pequena) pensão. Um terrorismo psicológico inaceitável.

No "Público" do último sábado li um excelente artigo da jornalista Andreia Sanches, intitulado "Viúvas, pensionistas, sobreviventes. Também me vão cortar a mim?". Nele se dão conta casos reais. De, por exemplo, várias viúvas que tendo baixas pensões de sobrevivência (e algumas, também, baixas reformas) ainda têm que sustentar filhos desempregados e respectivos agregados familiares. E todas elas estavam em pânico perante a catástrofe eminente de um novo corte nas pensões.

Lembro que em 2012 o valor médio das pensões de sobrevivência era de 216 euros. E, para além, de qualquer corte em pensões tão baixas fazer uma diferença dos diabos, conviria não esquecer que os mortos também têm direitos. É que, não esqueçamos, houve alguém que trabalhou e descontou e, nesse desconto, uma parte era já a contar com uma eventual pensão de sobrevivência. Porém, nestes tempos conturbados, parece valer tudo. Até a supressão, pura e simples, da pensão, em função da situação económica dos beneficiários. Mesmo que estes apenas tenham de rendimento umas escassas centenas de euros ...

 

Mas como se não chegasse já a tristeza de sentir o sofrimento de quem está em situação tão débil - pela idade, pelas doenças, pela solidão, pelas dificuldades em optar pelos remédios que vão comprar (sim, porque não há dinheiro para todos), pelas rendas de casa que subiram imenso com a nova lei, por não terem quem os defenda - impressionou-me, de sobremaneira, a forma como reagiu a maioria das pessoas ouvidas pela jornalista quando foi colocada a pergunta:

"Se tivesse uma reforma um pouco maior, o que fazia?"

E a resposta mais ouvida foi: "Comia melhor".

"Não confio na minha geração nem para se governar a ela própria"

Gosto de ler os textos do Pedro Bidarra. Publicitário, psicossociólogo, pianista e produtor que já foi (passei muito tempo da minha vida a aturar outros ... e agora escrevinhador e escritor ... agora, só me aturo a mim). É uma pessoa interessante ....

Ainda no rescaldo das últimas eleições autárquicas, com o novo ciclo do poder local que se abre - das esperanças que se renovam e dos medos que perduram face ao que tem acontecido - lembrei-me de um texto que ele publicou no "Dinheiro Vivo" em Abril deste ano. Muitos dos leitores rever-se-ão neste texto. Dizia então:

"A geração que fez o 25 de Abril era filha do outro regime. Era filha da ditadura, da falta de liberdade, da pobre e permanente austeridade e da 4.ª classe antiga.

Tinha crescido na contenção, na disciplina, na poupança e a saber (os que à escola tinham acesso) Português e Matemática.

A minha geração era adolescente no 25 de Abril, o que sendo bom para a adolescência foi mau para a geração.

Enquanto os mais velhos conheceram dois mundos – os que hoje são avós e saem à rua para comemorar ou ficam em casa a maldizer o dia em que lhes aconteceu uma revolução – nós nascemos logo num mundo de farra e de festa, num mundo de sexo, drogas e rock & roll, num mundo de aulas sem faltas e de hooliganismo juvenil em tudo semelhante ao das claques futebolísticas mas sob cores ideológicas e partidárias. O hedonismo foi-nos decretado como filosofia ainda não tínhamos nem barba nem mamas.

A grande descoberta da minha geração foi a opinião: a opinião como princípio e fim de tudo. Não a informação, o saber, os factos, os números. Não o fazer, o construir, o trabalhar, o ajudar. A opinião foi o deus da minha geração. Veio com a liberdade, e ainda bem, mas foi entregue por decreto a adolescentes e logo misturada com laxismo, falta de disciplina, irresponsabilidade e passagens administrativas.

Eu acho que minha geração é a geração do “eu acho”. É a que tem controlado o poder desde Durão Barroso. É a geração deste primeiro-ministro, deste ministro das Finanças e do anterior primeiro-ministro. E dos principais directores dos media. E do Bloco de Esquerda e do CDS. E dos empresários do parecer – que não do fazer.

É uma geração que apenas teve sonhos de desfrute ao contrário da outra que sonhou com a liberdade, o desenvolvimento e a cidadania. É uma geração sem biblioteca, nem sala de aula mas com muita RGA e café. É uma geração de amigos e conhecidos e compinchas e companheiros de copos e de praia. É a geração da adolescência sem fim. Eu sei do que falo porque faço parte desta geração.

Uma geração feita para as artes, para a escrita, para a conversa, para a música e para a viagem. É uma geração de diletantes, de amadores e amantes. Foi feita para ser nova para sempre e por isso esgotou-se quando a juventude acabou. Deu bons músicos, bons actores, bons desportistas, bons artistas. E drogaditos. Mas não deu nenhum bom político, nem nenhum grande empresário. Talvez porque o hedonismo e a diletância, coisas boas para a escrita e para as artes, não sejam os melhores valores para actividades que necessitam disciplina, trabalho, cultura e honestidade; valores, de algum modo, pouco pertinentes durante aqueles anos de festa.

Eu não confio na minha geração nem para se governar a ela própria quanto mais para governar o país. O pior é que temo pela que se segue. Uma geração que tem mais gente formada, mais gente educada mas que tem como exemplos paternos Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates, Passos Coelho, António J. Seguro, João Semedo e companhia. A geração que aí vem teve-nos como professores. Vai ser preciso um milagre. Ou então teremos que ressuscitar os velhos.

Um milagre, lá está". 

São legítimas as pressões sobre o Tribunal Constitucional?

Pergunto-me, há muito, se é legítimo que se faça qualquer tipo de pressão sobre um órgão de soberania como o Tribunal Constitucional. E, com toda a franqueza, acho que não. É que se ele existe e tem uma função perfeitamente definida - interpretar se as leis cumprem o estipulado na Constituição - é isso que tem que continuar a fazer, independentemente das pressões e dos resultados serem, ou não, os mais convenientes para quem Governa.

Ao contrário da opinião expressa por muitos comentadores que tenho lido e ouvido, que defendem que o TC deveria ter uma análise que se adequasse mais ao estado debilitado em que o nosso país se encontra - sem soberania - eu penso que os juízes devem fazer as suas análises utilizando os mesmos critérios de quando existe normalidade e o poder soberano não é detido, como agora, pelos nossos credores.

Não acompanho, pois, esse pensamento. Com ou sem soberania, a Constituição que temos continua a ser a nossa Lei Fundamental e é com base nela que a análise das leis apresentadas ao Tribunal Constitucional tem que continuar a ser feita. Isto, apesar de todas as pressões sobre o TC que são feitas pelo Governo, pelos partidos e, agora, até pela troika. Às vezes, de uma forma demasiado ostensiva e completamente injustificada.

Machete, e agora?

Depois de várias embrulhadas em que se meteu (sem que o tivessem "empurrado" para isso), Rui Machete jamais conseguirá passar despercebido. Marcelo Rebelo de Sousa no último domingo na TVI comentou que o actual Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros "é um chuchu para oposição, um alvo fácil". E tem toda a razão.

A polémica e desastrosa entrevista à rádio pública angolana em que Machete pediu "diplomaticamente desculpa" pelas investigações do Ministério Público português a empresários angolanos, são o culminar de outras trapalhadas em que se viu envolvido por culpa própria, em pouco mais de dois meses de Governo. O que custa a entender num homem com a sua experiência política de muitos anos.

E, agora, como ficamos? Será que Passos Coelho vai mandá-lo embora ou ele vai sair pelo seu próprio pé? Ou, quem sabe, Cavaco Silva possa finalmente usar a sua famosa "magistratura de influência" para obrigar o Primeiro-Ministro a despedi-lo? Provavelmente nada disto vai acontecer e Machete vai continuar firme e tranquilo até perceber que o modo de fazer política hoje não é o mesmo (nem lá perto) de há 30 anos, quando também foi Ministro e o escrutínio da imprensa e da opinião pública era muito diferente.

Na infeliz entrevista que deu, Machete envergonhou o Governo e o país inteiro. É, de facto, extraordinário que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tenha comentado processos judiciais, ainda por cima no próprio país de onde são originárias as pessoas que estão a ser investigadas. Em Angola ou noutro país qualquer. Mas o caso ainda parece mais estranho quando se sabe que Rui Machete trabalhou como consultor até Julho passado no escritório de advogados que representa judicialmente alguns dos cidadãos angolanos que estarão a ser investigados pelo Departamento Central de Investigação Criminal. Singular coincidência, não é?

Matem-nos de uma vez ...

Como se já não chegasse o agravamento das medidas de austeridade previstas para 2014, anunciadas em Maio deste ano, soube-se ontem pela TSF que se vão verificar uns cortes nas pensões de sobrevivência, prestação atribuída a viúvos e viúvas. Uma medida que segundo aquela estação de rádio foi assumida pelo Governo durante as oitava e nona avaliações do programa de ajustamento com o objectivo de poupar 100 milhões de euros. É indigno, é imoral, é miserável!

Quando, há dias, Paulo Portas afirmava que não ia haver a famigerada TSU dos pensionistas, esqueceu-se de dizer que, afinal, sempre ia haver a TSU para os viúvos e para as viúvas.

Ainda não se sabe ao certo em que moldes vai ser feito este corte ignóbil mas pensa-se que, na maioria dos casos, pode haver uma redução de 60 ou 70% do valor da pensão. Ou seja, é bem provável que o Estado venha a somar a pensão de reforma à de sobrevivência e defina um valor a partir do qual a segunda pensão será diminuída. Ainda que fontes oficiais admitam a existência de cortes progressivos, isto é, que venham a atingir sobretudo os beneficiários com pensões mais elevadas continuo a afirmar que é miserável.

Sabe-se que o Estado gasta anualmente cerca de 2700 milhões de euros com pensões de sobrevivência. Mas, sendo a maioria das pensões de reduzido valor, como irão sobreviver muitas dessas pessoas? Ao menos, matem-nos de uma vez ...

Estou farto de espertalhões ...

Esta é mais uma das situações em que não sei o que me irrita mais. Se a chicoespertisse de alguns se a inoperância e a incompetência dos políticos.

Já durante a última campanha autárquica um senhor Presidente de Junta de Freguesia, impossibilitado pela lei de limitação de mandatos em concorrer de novo à Junta onde presidia há mais de 20 anos, tinha anunciado publicamente que, desta vez, seria a sua mulher a concorrer e ele apareceria como número 2. Se, por acaso, ela viesse a renunciar, então ele assumiria a presidência. Eu próprio ouvi estas declarações que fez a uma televisão. E até me lembro de ter sentido um toque de ironia quando acrescentou "isto, se a lei o permitir, claro". Puro descaramento.

Mas tudo é possível quando as leis são feitas de uma forma - por má-fé ou incompetência - que tudo permitem. E permitiram precisamente que uma vez eleita, a senhora Presidente e também advogada, renunciasse ao cargo e o marido (de forma sacrificada) tenha que voltar a ser Presidente.

Bem podem agora dizer que "o homem só mostrou que é inteligente. Se não queriam confusões destas, que tivessem alterado a lei" ou que "lembre-se que ele não enganou ninguém e que, se não fosse bom presidente, não teriam votado nele outra vez".

Não sei se será bem assim porque, quer em comícios quer em cartazes de campanha, a senhora nunca apareceu. E isso parece-me relevante.

A lei era suficientemente clara? Não! E ele tinha legitimidade para actuar desta forma? Também não! É que se não enganou os eleitores, terá, no mínimo, violado o espírito da polémica lei que visava impedir durante o próximo quadriénio as recandidaturas aos órgãos autárquicos de quem tivesse cumprido três mandatos consecutivos.

Vários constitucionalistas dizem que estamos perante um acto claramente ilegal. Mas, face às interpretações possíveis em muitas leis, não me admiraria ver algum tribunal sentenciar precisamente o contrário.

"Canção do Amor Imprevisto"

Mário de Miranda Quintana (1906 - 1994) foi um poeta, jornalista e tradutor brasileiro. Considerado o "poeta das coisas simples", tinha um estilo marcado pela ironia, pela profundidade e pela perfeição técnica.

De Mário Quintana

"Canção do Amor Imprevisto"

Eu sou um homem fechado.
O mundo me tornou egoísta e mau.
E a minha poesia é um vício triste,
Desesperado e solitário
Que eu faço tudo por abafar.

Mas tu apareceste com a tua boca fresca de madrugada,
Com o teu passo leve,
Com esses teus cabelos...

E o homem taciturno ficou imóvel, sem compreender
nada, numa alegria atónita...

A súbita, a dolorosa alegria de um espantalho inútil
Aonde viessem pousar os passarinhos.

É por estas e por outras que se odeia tanto a matemática ...

Esta é mais uma demonstração de como, feitas as contas, os resultados nem sempre correspondem ao esperado. Mesmo que se diga que, em matemática, dois mais dois são quatro.

Com a resolução da seguinte equação, pretende-se saber quem é o grande exemplo da sua vida. Faça lá as continhas e ser-lhe-á revelado o seu verdadeiro ídolo!

 

 

 

1) Escolha o número preferido de 1 a 9;

2) Multiplique-o por 3;

3) Some 3 ao resultado;

4) Multiplique o resultado por 3;

5) Some os dígitos do resultado.

 

Veja, agora, o número que corresponde ao seu exemplo de vida :

1. Albert Einstein

2. Nelson Mandela

3. Ayrton Senna

4. Helen Keller

5. Bill Gates

6. Gandhi

7. George Clooney

8. Thomas Edison

9. Passos Coelho

10. Abraham Lincoln

　

Se não lhe agradou o resultado, tente escolher outros números.

Teve o mesmo resultado? Então, admita que não ter votado no homem e andar a dizer mal dele não chega ...

Contradições ...

Afinal a história da crise não é exactamente como os telejornais nos relatam todos os dias, em que assistimos aos detalhes mais dramáticos vividos pelas pessoas. E tanto assim é que foram agora presos em Lisboa três italianos que se entretinham a roubar relógios caros a automobilistas que circulavam nas zonas compreendidas entre as Amoreiras, Marquês de Pombal, avenida Fontes Pereira de Melo e Saldanha, de bracitos apoiados nas janelas dos carros para que, assim, melhor pudessem ostentar o brilho dos seus magníficos relógios.

Pelos vistos, o negócio era muito rentável. De outro modo não teriam vindo propositadamente de Nápoles, de onde traziam os motociclos que usavam nos assaltos aos desgraçados portugueses que "não tinham onde cair mortos". Verdade seja dita, os italianos mostraram-se uns profissionais competentes. Conseguiram, com toda a limpeza, "aliviar" os nossos aflitos e acabrunhados (com a crise, já se vê) concidadãos, donos de relógios de marca de valor elevado. O que mostra ao mundo que mesmo pobrezinhos, pobrezinhos, continuamos a ter um gosto requintado.

A "Aldeia da Pena"

Ainda que não me restassem grandes dúvidas em quem iria votar nas autárquicas de ontem, ainda assim, achei que seria bom afastar-me por uns dias do lugar onde vivo. Para reflectir melhor e, quem sabe, votar noutra tendência que levasse o meu município a fazer mais e melhor? Não, à partida isso é o que todas as forças concorrentes prometiam e, por isso, não valeria a pena reflectir mais. Ou seria para encontrar mercados alternativos que pudessem compensar mais uma falha do Governo que prometera há muito voltar aos mercados em 23 de Setembro, na última segunda-feira, e não o conseguiu? Também não. Estive longe de casa e do vosso convívio, durante estes poucos dias, apenas para mudar de ares e conhecer ou revisitar lugares onde não ia há muito.

E nestas andanças, conheci a "Aldeia da Pena", uma das 27 aldeias de xisto existentes na região centro do país. Isolada como as demais, a "Aldeia da Pena" está aninhada num vale profundo da Serra de São Macário e, para lá chegar, temos que percorrer quilómetros infindáveis de estradas estreitas e difíceis que atravessam o cenário de rara beleza.

Mas para além da tipicidade característica de uma aldeia de xisto com seis habitantes e uma dúzia de casas de habitação, impressionaram-me, sobretudo, duas coisas. Naquele fim de mundo, quando entrámos na Adega Típica da Pena, o único sítio onde se podia comer uma refeição (mas só por encomenda) ou petiscar, a televisão (por satélite, já se vê) estava ligada num canal que se me afiguraria improvável naquele lugar: na SIC Notícias. A outra coisa que também me impressionou foi quando, já preparado para regressar, assisti à chegada de uma carrinha da Câmara de S. Pedro do Sul que trazia da escola uma miúda de uns dez, doze anos. Provavelmente a única menina a habitar naquele sítio (talvez filha dos donos da Adega) que, nos seus tempos livres, apenas teria como companheiras de brincadeira, as águas cristalinas e frias da ribeira que nasce não muito longe e, supostamente, o skype para comunicar com as suas amigas. Ah, e já agora, também achei piada ao facto da "Aldeia da Pena" também estar disponível no facebook. Se calhar por obra e graça da tal miúda.


 

Inglês a partir do 1º. ciclo? Esqueçam ...

Como sabem sou um firme defensor da nossa língua. Para mim, o português está sempre em primeiro lugar. O que não invalida, de modo algum, que defenda intransigentemente a aprendizagem de outras línguas. Vejo (e oiço) com prazer que cada vez se fala mais e melhor o inglês e tenho pena que o francês já não tenha o acolhimento e a pujança de outros tempos.

Por isso fiquei muito feliz quando o Governo de José Sócrates se decidiu pela obrigatoriedade do ensino do inglês logo no 1º ciclo. E porque "De pequenino é que se torne o pepino" esta medida fazia supor que, num futuro próximo, toda a gente poderia dominar o inglês como ferramenta de trabalho ou, simplesmente, como maneira de melhor comunicar com pessoas de outras paragens.

Porém, outro entendimento teve o actual executivo que determinou que deixava de ser obrigatória a oferta de inglês no 1º ciclo, muito embora as escolas possam decidir se querem, ou não, oferecer a disciplina. Segundo o Ministro da Educação, Nuno Crato, "é tudo uma questão de autonomia das escolas". Liberdade de escolha para as escolas e para os pais o que, segundo Crato, constitui um "progresso". Tretas, digo eu. O que o Ministério pretende é reduzir custos e assim deixar de pagar aos professores de inglês que, certamente, irão engrossar o número de desempregados. Tanto mais que muitos Directores de escolas já anunciaram não terem meios financeiros suficientes e que, portanto, vão ser obrigados a cortar ou eliminar as aulas desta disciplina.

Para além de estar em perfeito desacordo com mais uma medida que acaba com uma matéria considerada como actividade de enriquecimento curricular, espanta-me que o seu anúncio tenha acontecido justamente uma semana depois do mesmo Nuno Crato ter anunciado que no 9º ano começava a haver exame de inglês (que não conta para o resultado final do ano), analisado pela Universidade de Cambridge e que poderá até dar direito a diploma. Não dá para entender. Ou, se calhar, dá ...

Nem tudo o que luz ...

 

A mania de que dos países escandinavos só nos chegam as coisas melhores do mundo, as que nunca por cá, jamais conseguiríamos alcançar, caiu uma vez mais por terra.

Quando há pouco tempo se soube da brilhantíssima ideia do primeiro-ministro da Noruega de se disfarçar de taxista para se aperceber o que é que o povo pensava dele e das políticas do seu Governo, a rapaziada cá do sítio ergueu as mãos ao céu e exclamou "isto sim, são políticos a sério". Puro engano, como entretanto se soube. É que nos vídeos que correram céleres pela internet participaram passageiros que eram meros figurantes, seleccionados e pagos para executar o papel a troco de cerca de 65 euros, pagos como "forma de agradecimento".

Uma fraude, já se vê. Que poderia ter sido evitada se o governante norueguês conhecesse minimamente o nosso país, os nossos políticos e algumas das campanhas que eles protagonizaram. Lembram-se das "manifestações espontâneas" que juntavam milhares de pessoas, realizadas por políticos deste e do regime anterior? Recordam-se que Sócrates, então Primeiro-Ministro, propagandeava o computador Magalhães numa escola em que os supostos alunos eram apenas meninos "convidados"? Ou quando, há pouco mais de 20 anos, Marcelo Rebelo de Sousa também conduziu um táxi em Lisboa quando se candidatava à Câmara da capital?

Enfim, por cá como por outras paragens, lança-se mão ao que se pode na tentativa (nem sempre tão criativa assim) de iludir os eleitores e caçar mais uns quantos votos.

Resultados precisam-se ...

Delicadeza

Os estrangeiros (muito mais do que nós próprios) costumam evidenciar a hospitalidade das nossas gentes, traduzida em gentileza, boa-educação e simpatia. Mas será realmente assim?

Quantas vezes segurou uma porta para alguém passar e, desse alguém, não ouviu qualquer agradecimento? Quantas vezes chegou a um local e disse bom-dia e como resposta obteve um silêncio ensurdecedor? Quantas vezes lhe pediram qualquer informação sem que esse pedido viesse antecedido por um simples e educado "por favor"?

Não basta que Portugal seja considerado um destino de referência do turismo global. O Douro e o Porto têm recebido várias distinções em prémios internacionais. Lisboa e o Algarve também receberam, há dias, galardões que nos encheram de vaidade. É reconhecido que somos um país acolhedor que tem coisas bonitas para oferecer e partilhar. E que a nossa gente gosta de receber e de conviver.

Enfim, para os que vêm de fora somos, sem dúvida, muito simpáticos. E para nós, para os que estamos cá sempre. Não deveríamos ter comportamentos semelhantes?

Comprar frigoríficos? Que horror!

Fiquei perplexo ao ler a crónica publicada pelo economista João César das Neves, no DN do pretérito dia 9 de Setembro. Percebe-se pelo texto que César das Neves não conseguiu entender a ambição natural de um povo (do antes do 25 de Abril) - que ele descreveu como "pacato e trabalhador, poupado e prudente, que se sacrificava generosamente, labutando dia e noite para cumprir os deveres, mesmo sentindo-se explorado" - em ser livre e aspirar a viver com as condições que até então lhe tinham sido negadas. E, provavelmente, também não entendeu o que se passou no pós 25 de Abril de 1974.

Não consigo ser tão expressivo (nem tão brilhante) como Daniel de Oliveira o foi na resposta que publicou no Expresso On-Line (sugiro que a leiam) mas, ainda assim, não posso deixar de manifestar a minha indignação pelas palavras de João César das Neves. Considero mesmo que ele tem uma má imagem deste povo sofrido, subjugado por tantos anos de ditadura. E isso vê-se quando ele observa que "com a revolução o tal povo já não precisava de ser pacato e trabalhador, poupado e prudente. Era um país democrático, livre, independente. A nova geração iria viver como os patrões franceses e alemães. E Portugal gastou. Criou autarquias e dinamização cultural, comprou frigoríficos e televisões, exigiu escolas e hospitais".

César das Neves acha estranho que este povo - não o seu evidentemente, a elite a que pertence tinha (e continua a ter) privilégios - manifestasse a sua alegria por ter acabado uma guerra que ele nunca quis, por ter acesso, finalmente, à educação que era destinada apenas a quem tinha posses para isso, por se poder manifestar em liberdade, por, enfim, ter a possibilidade de viver num regime democrático. Viver num país livre onde para além de se trabalhar e pagar impostos as pessoas pudessem ter esperança no futuro, pudessem decidir sobre a sua vida colectiva e, luxo dos luxos, pudessem ter escolas e hospitais e até comprar frigoríficos, televisões e outros bens de conforto. Aquelas coisas banais que César das Neves já tinha mas a que não atribuía valor por aí além.

Claro que "a euforia da liberdade política criou um problema de endividamento". Mas César das Neves esqueceu que esses momentos de maior euforia onde o "desnorte despesista" foi maior se deve em grande parte a diversos interesses, nomeadamente da banca. Mas, uma vez mais e para arrepiar caminho, tivemos de, com grandes sacrifícios ao longo de décadas, voltar a ser pacatos, poupados e prudentes.

A (maldita e enganosa) convergência

Na última semana, o presidente da Obra Social Padre Miguel, em Bragança, denunciou que a crise está a obrigar os idosos a adiarem a ida para os lares para poderem ajudar os filhos com as suas pensões.

Esta é uma outra forma de como os mais velhos, já reformados e muitos deles com pensões baixas, ainda têm que valer aos filhos (e aos cônjuges e aos netos, em tantos casos), eles próprios vítimas de situações adversas, nomeadamente por causa do desemprego, incapazes de cumprirem as obrigações assumidas com bancos e outros credores. São, pois, as magras pensões dos idosos que têm que ajudar toda a família. Abrigá-los, sustentá-los e pagar-lhes (se ainda puderem) o seu dia-a-dia.

E como vai ser no próximo ano quando as pensões acima dos 600 euros (419,22 nas pensões de sobrevivência) tiverem um corte de 10%? Em orçamentos já completamente esticados, muitos deles que já não chegam para cobrir as despesas mais básicas, como vão sobreviver esses milhares de pessoas? Manuela Ferreira Leite, social-democrata e antiga Ministra das Finanças, considera "esses cortes nas pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) aos antigos funcionários públicos imoral e uma agressão". Concordo. A lei pode até ser legal mas é profundamente imoral.

Mas, como se sabe, e já aqui fiz questão de o sublinhar em anteriores crónicas, esta proposta do Governo não abrange toda a gente. Por exemplo, ex-políticos, juízes do Tribunal Constitucional e militares vão manter a bonificação nas pensões. Porquê?

E todos estes cortes em nome de uma tal convergência de pensões entre o sector público e o sector privado. Mas não se iludam, não há convergência alguma, o propósito é tão-só arranjar dinheiro custe o que custar.

Exactamente por isso é que me está cá a parecer que este diploma (que já está no Parlamento) irá rapidamente bater à porta do Tribunal Constitucional. E muito embora o Governo esperasse poupar com a medida cerca de 700 milhões de euros, espero bem que os juízes do TC, como já o fizeram com outras propostas recentes, venham a decidir que a lei é inconstitucional. Baseados, talvez, numa quebra do contrato social estabelecido, na evidente falta de equidade nos sacrifícios mas, sobretudo, porque é uma lei tremendamente injusta.

O SPA

A notícia passou despercebida mas, ainda assim, escondidinha, escondidinha, soubemos que um conhecido SPA do Norte do país oferece à sua selecta clientela a possibilidade de estar imersa durante hora e meia num banho com 280 litros de ... leite de cabra. É verdade, este tipo de luxos (ou mimos, se preferirem) que conhecíamos de relatos de outros tempos (Cleópatra usava banhos similares - de leite de burra, embora - ao que parece, como fonte do rejuvenescimento eterno), continuam a existir. Um banhito à maneira em 280 litros de puro leite de cabra, o leite suficiente para fazer 50 quilos de queijo.

Não ponho em dúvida os benefícios deste tratamento de beleza. O que me choca, isso sim, é a forma como se desperdiça um produto que poderia ser aproveitado na alimentação de tanta gente.

Safadeza!

 

A questão não se coloca como uma mera vingança pela vitória que conseguimos sobre os espanhóis na batalha de Aljubarrota em 1385. Se assim fosse, a compensação já tinha sido feita com a "entrega" de Olivença em 1801, muito embora em 1817 a Espanha tenha reconhecido a soberania portuguesa e se tivesse comprometido a devolver o território o mais prontamente possível. O que ainda não aconteceu.

O problema é que os "nuestros hermanos", para além de quererem ser donos de Gibraltar (que é território britânico), pretendem também que as nossas Ilhas Selvagens, uma parte que integra o nosso território nacional, não tenham o estatuto de ilhas mas apenas de rochas. E para quê, perguntarão? É que sendo consideradas ilhas, Portugal pode aumentar a actual Zona Económica Exclusiva em 150 milhas enquanto que, se forem rochas, poderemos aumentar apenas 12 milhas à ZEE. Um enorme potencial económico que faz toda a diferença.

E se já me incomoda que a Espanha tente ficar, a todo o custo, com uma parte importante dos ganhos económicos que possamos vir a ter com o alargamento da ZEE, aborrece-me ainda mais o facto de, à revelia de Portugal e do nosso Governo - como que num jogo de escondidas - tenha enviado uma carta para as Nações Unidas defendendo que "As Selvagens não possam usufruir do estatuto de ilhas mas apenas de rochas". Quem sabe se terão também pensado que a Madeira não é uma ilha mas sim uma rocha grande com muitos túneis.

Por muito boa vontade que me assista, mais do que considerar que se trata de um acto desonesto, incorrecto e condenável, penso que isto é uma verdadeira Safadeza. Não há outra maneira de classificar a atitude espanhola.

O elogio do álcool

A situação (real, acontecida há pouco tempo) descreve-se de forma simples. Um trabalhador estava embriagado durante o desempenho das suas funções e a entidade patronal decidiu despedi-lo. Ao que parece, o dito trabalhador andava constantemente alcoolizado e, nesse dia - em que o camião em que o funcionário seguia tombou para um dos lados - tinha uma taxa de alcoolemia de 1,79 gramas por litro, enquanto o motorista tinha 2,3 g/l.

Não sei se a empresa tem legislação específica para estes casos mas, mesmo que não tenha, parece-me razoável que a empresa tenha despedido imediatamente o motorista e o seu companheiro que recolhia lixo. Por uma questão de exemplo e, também, por pôr em causa a sua segurança e a dos colegas.

Porém, o funcionário que recolhia o lixo entrou na justiça e o Tribunal da Relação do Porto obrigou a empresa de Oliveira de Azeméis a readmitir o funcionário. Não discuto, obviamente, a decisão do Tribunal mas não posso deixar de achar bizarro o que é dito no acórdão produzido pelos juízes-desembargadores, nomeadamente quando refere:

"com o álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões e, por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos".
 

Ainda que considerando que este acórdão pode sugerir que os doutos juízes que o produziram são pessoas de fino humor e pensamento filosófico sólido, também não se pode excluir a ideia de que poderemos estar perante o mais eloquente elogio à ingestão do álcool. Por outras palavras, "Viva a bebedeira, com ela trabalharemos mais e melhor". Será?

Do you speak english?

Alvor, Algarve, Portugal, Agosto de 2013. Procurava um restaurante que me tinham recomendado. O calor era muito, a praia e a água do mar justificavam plenamente o reduzido movimento das ruas. Por fim, consegui encontrar um rapaz que saía da cozinha de um outro restaurante. Ao interpelá-lo, respondeu-me: "Do you speak english?" A resposta foi pronta e afirmativa. Claro que sim, afinal estava em Portugal, no meu país, numa zona de restauração onde abundam os menus em inglês e nada mais natural que eu tivesse que saber inglês para pedir uma simples informação sobre aquela terra portuguesa. Afinal, qual era a admiração?

Depois, lembrei-me que tinha lido há pouco que um novo posto de correios na Covilhã tinha o usual logótipo dos CTT em tamanho diminuto, num painel de informação em que dominava em tamanho grande o "logo" "Postshop". Nada mais natural, nada mais português. Um posto de correio localizado numa cidade portuguesa só poderia ter um nome tão tradicionalmente português como "Postshop".

Pois é, o nosso país está-se a vender aos poucos. A nossa língua também.

Vai uma apostinha?

Embora não seja grande adepto de apostas (jogar no euro milhões é a excepção), o caso de que me ocupo hoje sugeriu-me o título desta crónica. E porquê?

Porque o Governo anunciou (as intenções. por enquanto) de que as pensões de reforma e de invalidez dos ex-funcionários públicos, acima dos 600 euros ilíquidos, vão sofrer um corte até 10%. Mais um corte que vai afectar uma classe que descontou "religiosamente" durante uma vida inteira com fundamentadas esperanças de uma velhice mais tranquila e que tem sentido na pele os sucessivos cortes nas suas reformas. A medida abrange as pensões que já estão a ser pagas, ainda que não esteja definida a fórmula que se irá aplicar.

 

Mas, perguntarão, isto é para se aplicar a todos os ex-funcionários públicos? NÃO! De fora ficam os juízes, os diplomatas e os antigos titulares de cargos políticos. E isto porque as pensões que são pagas a estes senhores são reguladas por leis diferentes, se bem que o Governo deixe em aberto a possibilidade de também vir a introduzir cortes nestas pensões. Mas, insisto, vai uma apostinha que isso não vai acontecer? Tanto mais que deixaram claro que o caso será tratado em sede própria e, caso se justifique, aplicar-se-á o cortezinho agora proposto. Então, e por enquanto, Deputados com mais de 12 anos e Ministros e Secretários de Estado até 2005 ficam a receber o mesmo que até aqui e as subvenções vitalícias pagas aos políticos não são contempladas na proposta de lei.

 

Mas se para vários constitucionalistas as tais excepções aos cortes salariais na função pública levantam problemas ao princípio da equidade, podendo levar a um novo chumbo do Tribunal Constitucional (os cortes podem avançar sem alterações que, se vier outro chumbo, a seu tempo se verá), uma coisa continua em dúvida: saber se os tais cortes vão coexistir com a CES (contribuição extraordinária de solidariedade), que afecta as pensões acima de 1350 euros. Sabe-se que a CES vigora até ao fim deste ano mas será o próximo Orçamento do Estado que vai decidir sobre a sua eventual continuação.

Estejam à-vontade os senhores do Governo, cortem o que quiserem porque, como dizia o outro, "Ai, nós aguentamos, aguentamos!"

O Papa Francisco

Durante o regresso da recente viagem que fez ao Brasil, no avião em conversa com os jornalistas, o Papa Francisco respondeu a uma pergunta que lhe foi colocada, desta forma:

 

"Até agora não fiz grande coisa. Mas houve algo que já mudou. Não é possível voltar atrás e reapresentarmo-nos ao mundo revestidos de rendas e bordados".

 

Uma frase cheia de significado que justifica a enorme esperança que depositamos no seu pontificado.

São papéis, senhor, apenas papéis ...

Neste final de verão quente mantém-se acesa a controvérsia sobre a destruição dos "papeis de trabalho" que serviram de base aos oito relatórios de auditoria sobre os swaps. Desde logo pela interpretação da portaria de 2002 que estabelece o prazo de arquivo destes "papeis". Para uns, 20 anos (3 anos na denominada "fase activa" e mais 17 num arquivo intermédio), para outros apenas 3 anos após o despacho do inspector-geral sobre os relatórios. Mas para além das diferenças de interpretação, o que muitos questionam são os porquês de terem sido destruídos apenas cinco dos oito conjuntos de "papeis de trabalho" das auditorias. Porquê só cinco e porque não todos? E qual o critério adoptado para serem destruídos precisamente aqueles cinco? Mas aí, veio a explicação - clara - da Inspecção-Geral de Finanças: o funcionário não tinha tido tempo para destruir tudo. Desculpa um tanto ou quanto esfarrapada, convenhamos.

Só mais uma coisinha sobre a destruição dos "papeis de trabalho" das auditorias aos swaps, quando estes, na altura, já suscitavam muitas dúvidas. É que segundo as boas práticas da auditoria, quer a externa quer a interna, os "papeis de trabalho" são fundamentais para justificar e perceber o que é escrito no corpo dos relatórios. Quer pelas anotações efectuadas pelos auditores quer pelas situações e interligações que possam vir a ocorrer no futuro. Qualquer pessoa que tenha trabalhado em auditoria sabe bem da importância que esses papéis de trabalho têm, razão pela qual devem ser guardados por prazos dilatados.

Já agora, e a terminar, conto-vos uma breve história que se passou na Instituição Financeira onde eu trabalhava. Numa auditoria, o responsável pela equipa, pessoa de grandes conhecimentos técnicos mas que apreciava uma boa graça, num dos tais papéis de trabalho onde se analisava uma situação "quente", fez os seus comentários mas de uma forma divertida e em verso. Uns tempos depois, no relatório de uma auditoria que o Banco de Portugal efectuou à nosso Departamento de Auditoria, pôde ler-se uma referência que dizia pouco mais ou menos isto: "Constatou-se nesta intervenção, que os auditores da Instituição XXXX revelaram grande competência e mostraram um elevado grau de boa-disposição e um conhecimento aprofundado de métrica poética".

Se um qualquer funcionário da minha Instituição tivesse destruído os ditos papéis de trabalho, ter-se-ia perdido esta "pérola" que demonstra bem, caso ainda houvesse dúvidas, que os auditores são pessoas que também têm sentido de humor.

O problema não é o Tribunal Constitucional, é o ... Governo

Já aqui manifestei a minha indignação com os chumbos do Tribunal Constitucional em diplomas aprovados pelo Governo ou pela Assembleia da República. E indigno-me mais ainda (não com o TC, obviamente) porque, ultimamente, têm sido uns a seguir aos outros. Nunca se viu tal coisa, muito embora alguns agora clamem que tudo resulta das diferentes interpretações - do Tribunal Constitucional e do Governo - das leis apresentadas face aos princípios constantes na lei fundamental do país, a Constituição. Mas, das duas uma, ou o Governo é totalmente incompetente (o que não acredito) ou está tentar arranjar chumbos sucessivos para justificar a não implementação das más políticas que teima em seguir (inclino-me mais para esta hipótese). Ainda há uma outra teoria (a da conspiração) que passa pela possibilidade de garantir aos juízes emprego para toda a vida, uma vez que muitos deles são designados pelos próprios partidos.

O facto, porém, é que o Primeiro-Ministro para além de já ser o campeão das inconstitucionalidades é também o rei da arrogância (ainda falavam do Sócrates) que parece não ter percebido o que é um Estado de Direito. Talvez seja bom dizer a Passos Coelho que Portugal tem uma coisa que se chama "Constituição", que o Estado se subordina a essa Constituição e que as leis que são susceptíveis de violar os princípios lá consagrados têm que ser presentes ao Tribunal Constitucional para serem avaliadas e aprovadas ou não. É chato mas é assim.

E quando, neste último fim-de-semana, o PM discursava no encerramento da Universidade de Verão da JSD, perante os jovens futuros quadros do PSD, foi longe demais quando considerou que "os chumbos do TC não são um problema da Constituição, mas da “interpretação” da Constituição dada pelos juízes do Palácio Ratton". E rematou “não é preciso mudar a Constituição”, mas é preciso “bom-senso”. Frase infeliz e provocatória de um político que, quando chegou ao Governo, até queria rever a Constituição e que parece não saber que o papel dos juízes do Tribunal Constitucional é justamente interpretar as leis que lhes são apresentadas.

Pode-se não estar de acordo com essas interpretações - tudo na vida é discutível - mas o Tribunal Constitucional existe, tem as suas competências e, caso considere inconstitucional uma lei que lhe seja presente, o que o Governo tem a fazer é arranjar alternativas ao que propôs antes. É assim, é a vida!

Isaltino, sempre ele ...

As autárquicas estão à porta e continuamos à espera de saber - em definitivo - se os autarcas (os chamados dinossauros autárquicos) que já cumpriram o número máximo de mandatos permitidos por lei como Presidentes de Câmara podem, ou não, concorrer a uma outra Câmara Municipal. Como as sentenças dos vários tribunais são contraditórias para casos semelhantes, aguarda-se com expectativa a decisão do Tribunal Constitucional.

Mas as próximas autárquicas já nos trouxeram uma novidade, se calhar única em todo o mundo, provavelmente com possibilidades de constar no Guiness. O de um preso que cumpre dois anos de prisão efectiva pretender candidatar-se à Assembleia Municipal de um Concelho onde foi Presidente durante vários mandatos - Isaltino Morais.

É que, se do ponto de vista formal, nada o impede de concorrer, uma vez que - segundo a Constituição - a prisão não restringe os direitos políticos de quem está detido, a grande interrogação que se coloca é como poderá ele exercer as suas funções se não pode sair da prisão? Ou seja, como estará presente nas reuniões? E, não comparecendo, o certo é perder o mandato por faltas.

O caso é no mínimo bizarro. Como é igualmente estranha a posição do vice de Isaltino e actual Presidente de Oeiras quando afirma:

 

"Isaltino Morais pode ser candidato. A lei permite-o. Se depois pode, ou não, exercer será um problema dos tribunais e dos serviços prisionais".

 

Tudo isto é esquisito, não é?   

A brincar aos pobrezinhos ...

Nos tempos que correm a maioria dos portuguesas já considera um privilégio ter férias ou, tendo-as - luxo dos luxos - conseguir passá-las fora de casa, quem sabe se nesse mítico paraíso de águas (mais ou menos) quentes e límpidas e areias escaldantes chamado Algarve.

Esquecidas que estão, para muitos, as viagens para o exterior, nomeadamente para as longínquas e exóticas praias do Caribe, o Algarve já fica de bom tamanho, ainda que os preços (mais baratos, embora) ainda não estejam ao alcance de todas as famílias. Tanto mais que, para muitas, as despesas que aí vêm com o regresso da pequenada às escolas seja um motivo forte de preocupação.

Por isso, e embora o facto tenha acontecido há já umas semanas, não quero de deixar de vos dizer como fiquei incomodado com as declarações proferidas por alguém do "jet-set" nacional à Revista do "Expresso". Nessa reportagem relatava-se como uma parte da elite nacional e internacional passa os seus momentos de ócio na Herdade da Comporta, o destino mais exclusivo e selvagem da Europa. Uma propriedade privada da família Espírito Santo, onde convivem personalidades da alta finança e elementos das mais abastadas famílias.

Cristina Espírito Santo, filha de um administrador do BES, contava na Revista do "Expresso" as suas recordações de infância na Comporta e confessou que "gosta de ir para a herdade da família na Comporta porque lá é como brincar aos pobrezinhos".

 

Nestas ocasiões costuma-se dizer que este tipo de declarações foram tiradas do contexto em que foram produzidas. Porém, neste caso, mais parece terem sido um desabafo de alguém que pertence a uma família muito rica e que não teve a sensatez e a humildade de medir as palavras que disse.

Ainda que, mais tarde, esta senhora tivesse pedido desculpa a eventuais ofendidos ao admitir que tinha sido infeliz na forma como se expressou, antes deveria ter pensado que, ao contrário dela, a maioria da população portuguesa está condenada "a brincar aos pobrezinhos" todos os dias. É que, infelizmente, a vida tem mostrado que o multimilionário americano Warren Buffett tem razão quando afirma: "o direito de herança faz dos filhos dos ricos ricos e dos pobres pobres".

 

Estamos de volta

Começa hoje o nono ano de publicação do “Por Linhas Tortas”. Neste dia de aniversário, embora vos vá poupar aos costumeiros "discursos de ocasião", sempre lhes quero garantir que vou continuar - teimosamente - a escrevinhar neste espaço.

Não sei se aparecerei com a mesma assiduidade de sempre. Há projectos para continuar e muitos outros para iniciar. Mas, quem sabe? Vou fazer os possíveis ...

 

Espero manter a vossa companhia, com a amizade que sempre me demonstraram.

 

 

 

Uns dias de férias

Como é habitual, fazemos aqui a nossa pausa para férias.

Fiquem bem.

Té já!

As "pérolas" de uma lei fiscal injusta

Só pode ser comparável o que é, de facto, comparável. E não há comparação possível entre um prato de sopa e um colar de pérolas. Ainda assim, podemos colocar as duas coisas lado a lado quando se pensa na cobrança de um imposto. É que a ambas é aplicado o mesmo IVA - 23% - o que não é justo.

Sempre gostei de colares de pérolas. Acho uma jóia bonita, que tem classe, e que embeleza bem um pescoço feminino. E por que se trata de um adereço (um artigo que compõe mas não é absolutamente necessário. Notem que não estou a chamar-lhe supérfluo), não me escandaliza que lhe seja aplicado um imposto mais alto, neste caso, 23%. Mas já me choca quando precisamente os mesmos 23% são cobrados em produtos alimentares básicos como a sopa. Acham mesmo que isso é justo? Ainda por cima nestes tempos difíceis que vivemos, em que a sopa é um alimento fundamental para as pessoas, muitas vezes o único que constitui uma refeição.

Resumindo, acho que não é razoável aplicar-se, da mesma forma, IVA de 23% à compra de um colar de pérolas ou a uma tigela de sopa.

Por isso volto a bater na tecla de sempre: o IVA aplicado ao sector da restauração deveria descer dos 23% para os 13%.

Recorde-se que o Governo grego conseguiu negociar com a "troika" a redução do IVA da restauração e passaram dos 23% para 13%, criando como contrapartida um imposto sobre os artigos de luxo (se calhar os tais colares de pérolas). Só que, no caso português, a subida do IVA da restauração de 13% para 23% nada teve a ver com a troika. Foi o Executivo PSD/CDS que decidiu aumentar o imposto.

Perante as enormes dificuldades sentidas pelo sector da restauração, nomeadamente com a perda de pequenas empresas e de muitos postos de trabalho, impõe-se que a medida seja revista de imediato.

 

 

 

A Cigarra e a Formiga

Mário Veloso Paranhos Pederneiras (1867 - 1915), conhecido com Mário Pederneiras, foi um poeta brasileiro. Encantava, sobretudo, pela simplicidade da escrita e pelos temas da vida diária que abordava.

　

De Mário Pederneiras, "A Cigarra e a Formiga"

　

Dona Formiga

Pertence à classe das senhoras sérias,
Tem cuidado da casa e do alimento;
Não fala muito, muito pouco briga,
Tudo o que faz é com discernimento
E, enfim, não gosta de passar misérias.
Além de tudo, é de ambições modestas,
Todo o seu bem, no seu labor converte
E faz da vida ideias esquisitas…
Não faz visitas
E não se diverte…
Nunca se viu Dona Formiga, em festas.
De tanto se ocupar da vida e do futuro
E tornar o labor mais sério e duro,
Chega a ficar grotesca e cómica;
Pois, mesmo assim, nos amplos e maçudos
Livros morais, de exemplos e de estudos,
Com que, da infância, o estímulo se apura,
Ela figura
Como um sólido exemplo de económica.
Trabalha muito no pesado Estio,
Porque receia
Que o Inverno venha achá-la desprovida.
Por isso, quando chega o Frio
E cessa a lida,
Já ela está com a dispensa cheia.

Dona Cigarra - esta, coitada!

Não vale nada
Entre as pessoas sérias!
É a pobre infeliz que dá lições de canto
E que o Verão inunda
Da sua Alma de estroina e vagabunda…
Entretanto,
Dona Cigarra, eu sei, passa misérias.
É da boémia a mais perfeita imagem,
Adora a luz e mora na folhagem…
E tal a vida é e tal a aceita,
Sempre de sonhos e ilusões repleta…
Dona Cigarra até parece feita
Da própria massa de que é feito o Poeta!
Passa o Verão… E o véu do Estio,
O tempo, sobre o Céu e a Terra corre;
Torna-se a Vida mais penosa e séria…
Dona Cigarra não resiste ao frio
E, coitadinha, morre
E morre, quase sempre, na miséria.

Contam, que um dia,

Morta, do Sol, a límpida alegria,
Sem luz para cantar,
Como fizera no Verão inteiro,
Fora à Formiga, em prantos, implorar
Um pedaço de pão do seu celeiro…
Como a Formiga, então lhe perguntasse
Onde se achava
E o que fizera na estação passada,
Honestamente, disse que cantava…
Pois a malvada,
Sem dó da mísera mendiga,
Quase morta de fome e já sem voz,
Numa ironia desumana e atroz,
Mandou que ela dançasse…

Por isso, é que eu não gosto da Formiga

Os "brincos de ouro"

Foi através do meu Amigo José Carlos Terêncio Agostinho que "descobri" esta "Rua Brincos Calcolíticos", que existe numa aldeia chamada de Ermegeira, freguesia do Maxial, Torres Vedras.

E porque neste blogue também se faz serviço público, damos a informação que todos devem reter a partir de agora, doravante e pr'o futuro: Os tais brincos - os "brincos de ouro" (fotografia abaixo), ovalados e executados em chapa de ouro espalmada, que estão no Museu Nacional de Arqueologia Dr. Leite de Vasconcelos, em Belém, Lisboa, foram encontrados naquela zona, na Gruta Calcolítica (da época de transição da Idade da Pedra Polida à Idade dos Metais - entre cerca de 4 500 anos e 1300 a.C.) existente na Ermegeira.

Interessante? Sim, sem dúvida, mas para dar nome a uma rua? Mais um caso bizarro da toponímia nacional.

 

 

 

G'anda negócio!

É mais um episódio de uma novela que nunca mais acaba. Segundo o Público de ontem, o BIC (que comprou o BPN por 40 milhões) está a exigir ao Estado português o reembolso de 100 milhões de euros. Porquê? Porque há pagamentos que decorrerem do "belíssimo" contrato assinado entre as duas partes, em Março de 2012. Um contrato que estabelece que o BIC assuma as despesas das acções instauradas ao BPN por clientes e trabalhadores para, mais tarde, ser reembolsado pelo Estado. Ou seja, depois da nacionalização ter sido um péssimo negócio, a privatização do banco mostrou-se ainda pior.

Mais 100 milhões que vão sair dos nossos bolsos - embora fonte oficial diga que destes 100 o Estado já pagou cerca de 22 milhões de euros - e que não vão ser os últimos porque a maior fatia do bolo que o banco luso-angolano vai reclamar está ainda em contencioso judicial. E aí, os números variam conforme a origem das notícias. Segundo uma auditoria encomendada pela Caixa Geral de Depósitos – que geriu o BPN entre Novembro de 2008 e Março de 2012 – o valor ainda a pagar pelo Estado andará pelos 600 milhões de euros, mais coisa menos coisa.

O PCP quer ouvir Maria Luís Albuquerque, a recém-empossada Ministra das Finanças, que foi a principal negociadora do contrato de venda do BPN ao BIC. O que terá ela para dizer? Será que, então, iremos saber qual a verdadeira profundidade do "buraco BPN" e por quantos anos mais teremos que continuar a pagar?

Preocupadíssimo ...

Fiquei muito preocupado quando soube que o ex-Ministro das Finanças Vítor Gaspar, no próprio dia em que se demitiu, assinou um despacho que força o fundo de reserva da Segurança Social a comprar até 4,5 mil milhões de euros de dívida pública nacional nos próximos dois anos e meio. Um último despacho que pode pôr em risco o pagamento de pensões, reformas e subsídios de desemprego e que pode vir a destruir a vida de milhões de portugueses.

Como se sabe, o "fundo de reserva da Segurança Social" é uma poupança em dinheiro destinada a pagar pensões e outras prestações sociais caso o sistema entre em colapso. E, ao contrário do que estabelece a Lei de Bases da Segurança Social, esse dinheiro deveria chegar para dois anos e, neste momento, só chega para pagar oito meses. Um fundo, que tem sido delapidado com investimentos ruinosos e cujos responsáveis continuam imunes.

Portanto, já não nos bastava termos um fundo de reserva que não cumpre a lei e, ainda, temos um Ministro demissionário que decide que esse pouco dinheiro terá que comprar dívida pública de um Estado (Portugal), que irá - previsivelmente - ter um agravamento do risco soberano. Percebem porque estou tão preocupado?

Quem é que dizia que eram "favas contadas"?

Para quem estava convencido que a solução apresentada pelo PSD/CDS para resolver a crise política ia ser aceite pelo Presidente da Republica, "sem mais nem porquês", o discurso de Cavaco Silva deve ter sido um balde de água fria.

Diria mesmo que (quase) todos tiveram uma surpresa colossal. Ainda o Presidente se despedia dos portugueses e logo os núcleos duros, os estados maiores, os conselheiros e consultores de todos os partidos se começaram a mexer para digerir a proposta, enquanto mandavam para a frente das câmaras de televisão os porta-vozes "encherem chouriços" na tentativa de ganhar algum tempo. Num primeiro momento mostraram disponibilidade para analisar a proposta do Presidente mas nenhum se quis comprometer.

E a solução (?) presidencial, que foi ao encontro da vontade de muitos portugueses, veio trazer mais uma crise a todas as outras que já eram difíceis de resolver. Ou seja, Cavaco conseguiu agravar ainda mais a crise. E tudo porquê? Porque Cavaco Silva não aceitou marcar eleições imediatamente, rejeitou a formulação de um novo Governo com base na actual coligação, marcou eleições antecipadas para 2014 (logo depois da troika se ir embora) e desafiou os partidos subscritores do memorando a trabalharem em conjunto, a firmarem um acordo de médio prazo - "um compromisso de salvação nacional" - enfim, a entenderem-se. O que me parece bem complicado.

Se os dois partidos que estão no Governo já não se entendem há muito, com um terceiro partido - que ainda por cima foi marginalizado pelos primeiros - a tarefa afigura-se inexequível. O que, de resto, Cavaco Silva até adivinhou. Por isso, pelas "dificuldades políticas em dialogar" sugeriu que recorressem a uma "personalidade de reconhecido prestígio" para promover o entendimento. E não haverá muitas que sejam consensuais.

Ouvi atentamente o discurso de Cavaco Silva. Pela primeira vez achei que Cavaco actuava como um Presidente. Ainda assim, achei o discurso algo ambíguo. Gostaria de ter ouvido que iria haver um Governo de iniciativa presidencial, gostaria de ter ouvido que a tal figura consensual (não sendo Jorge Jesus, treinador do Benfica) fosse ele próprio e acharia mais apropriado que não tivesse anunciado eleições antecipadas com data já marcada e tudo, fazendo do Governo arranjado por consenso (não estou bem a ver como se vai conseguir esse desiderato) um mero Governo de Gestão de um país onde, com estas condições, ninguém vai querer investir.

Mas em política tudo pode mudar a uma velocidade estonteante. Não diziam até há pouco que a proposta do PSD/CDS seria aprovada? Que eram "favas contadas"?

A expressão tensa de Portas

 

Como não tive a oportunidade de o fazer no dia em que Passos Coelho anunciou a reconciliação dos "noivos desavindos", olho agora com mais detalhe para a pose de Paulo Portas na fotografia acima, de resto muito idêntica à que aqui publiquei na última segunda-feira.

Dando de barato que não se lhe viu na lapela da fato janota que vestia o "pin" com a bandeira nacional, símbolo que toda a tribo que compõe o governo passou a usar (por esquecimento, pelo stress em que tem vivido ou para dar o tom de quem é que agora comanda) a sua expressão fechada fez-me pensar.

Será que Portas estava completamente reconciliado com o seu parceiro de coligação? Afinal de contas, constava por aí que não tinham lá grande respeito um pelo o outro.

Quem sabe se ele ficou apreensivo por não ter a certeza que a proposta apresentada ao Presidente da República venha a ser aprovada por Cavaco. É que, para além das eleições, ainda existem outras alternativas.

Ou será que a verdadeira preocupação de Paulo Portas recaía na nova Ministra das Finanças, pessoa que ele nunca quis no Governo?

Recorde-se, a propósito, que Maria Luís Albuquerque também quis marcar terreno ao afirmar em Bruxelas:

"o relacionamento com a troika será gerido lado a lado entre o vice primeiro-ministro e o ministro das finanças. Os ministros das finanças têm um papel chave em todos os programas de ajustamento, em Portugal como nos restantes países. Portanto o que queremos é um trabalho conjunto junto da troika em que teremos os dois essa posição (...)".

Traduzindo, embora oficialmente seja tutelada por Portas, para ela, os dois estão em plano de igualdade. Pelo menos em relação à troika. Ou será em relação ao triunvirato, como Portas não se cansava de dizer?

 

Paulo Portas já deu o tom. Porém, a sua face carregada, tensa, não nos deixa nada descansados ...


 

Cavaco empossou Maria Luís Albuquerque sem levantar questões ...

Já aqui vos recordei a célebre declaração 27003 que os candidatos a funcionários públicos tinham que (obrigatoriamente) assinar quando pretendiam trabalhar no Estado. Isto, claro está, antes de Abril de 1974.

Para compreenderem melhor qual era o espírito desse documento, reproduzo o Decreto-Lei n.° 27003, de 14 de Setembro de 1936, no que a este assunto diz respeito:

"Artigo 1.º - Para a admissão a concurso, nomeação efectiva ou interina, assalariamento, recondução, promoção ou acesso, comissão de serviço, concessão de diuturnidades e transferência voluntária, em relação aos lugares do Estado e serviços autónomos, bem como dos corpos e corporações administrativos, é exigido o seguinte documento, com assinatura reconhecida:

Declaro por minha honra que estou integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933 com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas".

 

Ou seja, independentemente de professar, ou não, os tais ideais comunistas ou qualquer ideia anti-regime, tinha que ficar escrito, preto no branco, que não éramos para aí virados. E eles acreditavam - porque estava escrito - pese embora muitas vezes a verdade fosse bem diferente.

Também Cavaco Silva parece não ter tido quaisquer dúvidas quando Passos lhe propôs Maria Luís Albuquerque como nova Ministra das Finanças. Mesmo estando Maria Luís a ser, ainda, investigada no âmbito dos SWAP, o Presidente, ao que se percebeu, ficou confortável com o "atestado de bom comportamento" da candidata, dado por Passos Coelho. “O primeiro-ministro deu-me a garantia de que sobre Maria Luís Albuquerque não pesa qualquer coisa menos correcta", afirmou o Presidente da República. Cavaco nem sequer pediu esclarecimentos adicionais nem justificações e, tal como os outros de outros tempos (aqui nem foi necessário um papel com assinatura reconhecida), acreditou e empossou a Ministra. Vamos ver ...

Indecoroso

"Indecoroso". Não tenho outra palavra para classificar o espectáculo a que assistimos na última semana. Aliás, poderia, se quisesse, atribuir ao "casa/descasa, vou-me embora/afinal fico", palavras que, sendo mais agressivas, quereriam dizer exactamente o mesmo: indecente; vergonhoso, escandaloso ou obsceno.

Não há outra forma de descrever o circo que os principais elementos do Governo fizeram questão de mostrar ao país e aos cidadãos que, de modo incrédulo, assistiram, hora a hora, às jogadas políticas de Passos Coelho e Paulo Portas. Um espectáculo lamentável. "Parem com esta brincadeira", "parem com as birrinhas" era o que apetecia gritar. Mas os seus (deles) pequenos interesses estiveram sempre antes dos interesses do país. Paulo Portas (inteligente), fez a sua pirueta política, jogou alto e acabou por ganhar. Até nem foi preciso deixar o Governo, apesar de ter anunciado que a sua saída era irrevogável. De número 2 passou a comandar todas as áreas fundamentais da governação, incluindo a tutela sobre a Ministra das Finanças que ele, Portas, não queria no Governo. Mais, de um só golpe, conseguiu que Passos Coelho fosse Primeiro-Ministro apenas durante um curtíssimo espaço de tempo entre a saída de Vítor Gaspar (o verdadeiro PM) e a entrada de Paulo Portas (o futuro PM). Só não se sabe quanto tempo é que esta solução vai aguentar. Temo que pouco.

Portas pode ter ganho mas, na verdade, perdemos todos. O país, claro está, os cidadãos e os próprios protagonistas desta vergonhosa farsa "que perderam a face", não escapando, naturalmente, o Presidente da República.

Por isso digo, o inferno há-de ser um lugar parecido com este país mas com uma temperatura bem mais amena.

As caixas de chocolates da Regina

 

Apesar do calor, as loucuras políticas dos últimos dias, fizeram-me abusar do whisky e dos chocolates. Ambos dão algum conforto e diz-se que fazem bem à saúde.

E, vá lá saber-se porquê, quando estava a comer um pedaço de chocolate, lembrei-me das caixas de chocolates da Regina, coisa que muitas pessoas da minha geração recordarão com saudade.

Como podem ver na fotografia acima, o painel frontal da caixa estava cheio de furinhos (melhor dizendo, sítios para se furar) e, a cada um deles, correspondia uma bolinha de cor diferente que caia cá em baixo, quando se carregava com um furador. Cada cor de bola indicava o tipo de chocolate que nos tinha saído. Compreendem, portanto, que havia muita ansiedade na escolha do sítio em que íamos furar. Era uma questão de sorte, claro está, mas queríamos sempre que nos saísse a tablete maior que era determinada por uma das cores que já não me recorda bem qual era. Lembro-me, no entanto, que um dos chocolates que a maioria das pessoas gostava era o "comacompão", um dos mais apreciados na época.

Mas estas "caixas dos furinhos" tinham uma particularidade. A quem comprasse os últimos furos de uma vez só (independentemente do número em causa) era oferecida uma enorme tablete de chocolate. Daí que, a partir de certa altura, se olhasse para as caixas com redobrada atenção para perceber quantos faltavam para conseguir levar a oferta. E, os mais corajosos ou mais endinheirados, lá se abalançassem a comprar os furos que faltavam e, com isso, levavam todos os chocolates que saíam (dos furos comprados) mais a tal tablete do brinde. Coisa que, nesses tempos em que não havia tanta fartura nem tão generosa oferta, nos enchia realmente o olho.

Eu era ainda um jovem e recordo-me bem quando às vezes o meu pai aparecia em casa com uma caixa de cartão (daquelas dos sapatos) cheiinha de chocolates. Era a loucura!

Mas a caixa de chocolates da Regina tinha um outro sortilégio. Quando se fazia o furo a nossa respiração parava até perceber de que cor era a bolinha que tinha saído.

Naqueles tempos, em que ainda não tinham inventado as raspadinhas, a caixa da Regina proporcionou, a várias gerações, as delícias (e as zangas) de muitas famílias.

Só não conseguimos fazer equipas brilhantes

Num encontro promovido pelo Rabino de Buenos Aires, Abraham Scorca, o correspondente da SIC em Israel, Henrique Cymerman, conversou com o Papa Francisco. Foi uma reportagem muito interessante a que foi transmitida pelo canal de Carnaxide. Gostei de ver a humildade e a informalidade do Papa, que me transmitem grande esperança quanto ao exercício da sua missão.

Mas apreciei também a conversa que o Rabino manteve com Cymerman. Inteligente, profunda e humanista.

Às tantas quando Henrique Cymerman lhe coloca a questão: "Temos o representante de Deus no Vaticano, o representante de Deus no campo de futebol e temos a Rainha da Holanda. O que se passa na Argentina?"

Scorca respondeu: "é uma questão que encerra um paradoxo. Na Argentina há muitas pessoas brilhantes. Posso dizer isso pelo meu querido Amigo, o Papa Francisco, gente brilhante no desporto, como é o caso de Messi. Ele é um jogador fora do normal, já entrou na História do futebol. E assim na Argentina há indivíduos brilhantes. O que não conseguimos fazer são equipas brilhantes ...".

Como isso se aplica ao nosso país. Temos, também, indivíduos brilhantes. No mundo do desporto (Ronaldo e Mourinho, p.e.), na ciência (António Damásio e Elvira Fortunato, são bons exemplos) e em tantas outras actividades. Temos e tivemos pessoas brilhantes. Mas tal como na Argentina, também não conseguimos fazer equipas brilhantes.

Surreal

Horas depois da saída de cena de Vítor Gaspar, que deixou o Governo ligado à máquina, Paulo Portas (que passou de número 3 para número 2 do Executivo) também bateu com a porta e desligou a máquina a um Governo de coligação que já estava praticamente morto.

Ainda assim, e como se nada se passasse e o Governo ainda existisse, o Presidente da República deu posse à nova Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Uma cena que fez lembrar ao coordenador do BE aquela outra em que o Titanic se afundava e a orquestra continuava a tocar.

Todos eles - Gaspar, Portas, Maria Luís, Passos e Cavaco - provocaram uma profunda crise política, cujos efeitos - bolsas a descerem, juros da dívida a subir e descrédito internacional - irão influenciar negativamente a nossa vida nos próximos anos. Tantos sacrifícios que nos foram exigidos para ir tudo por água abaixo. E se as coisas já não estavam nada bem agora vão piorar.

Mas muita coisa pode estar ainda por acontecer, como a deserção de todos os elementos do CDS que estão no Governo (8 além de Portas), a queda do Governo por manifesta falta de condições para prosseguir (embora Passos Coelho afirme que "não se demite") ou a realização de novas eleições que irão ouvir a voz do povo mas que, provavelmente, pouco adiantarão. E não podemos pôr de lado a possibilidade da nova Ministra "cair". Afinal ela é, agora, a número 2 e nas últimas horas os números 2 que a procederam já saíram do Governo.

A irresponsabilidade e a má preparação de quem está à frente dos destinos dos partidos e do país levaram-nos a isto. Ou então, estamos a sofrer as consequências de uma brincadeira de garotos que fizeram de Portugal o seu brinquedo. Todas estas horas foram vividas (e sofridas) pelos portugueses como não se verificava há muito. Estamos a passar por um período surreal em que não é difícil antever os maus resultados que seguramente virão. É que já vi este "filme" rodado na Grécia.

Vítor Gaspar ... adeus!

Sabia-se há muito que as relações entre os dirigentes dos dois partidos da coligação andavam tensas. Aliás, o trato entre os próprios membros do Governo, independentemente dos partidos a que pertencem, estava tão periclitante que já nem os documentos circulavam entre todos os Ministros. A desconfiança estava instalada e todos suspeitavam já da sua própria sombra. Esperava-se a todo o momento que a coligação implodisse. Mas não, quem se demitiu, ou foi demitido, foi o Ministro das Finanças, o verdadeiro ideólogo do Governo. Farto dos protestos contra a "TSU dos pensionistas", das "forças de bloqueio" do Tribunal Constitucional, da posição dos patrões que ainda há dias manifestavam (em consonância com o que dizem os sindicatos) que os impostos deveriam baixar já, do disparo da execução orçamental ou farto, finalmente, de não acertar uma previsão que seja, Vítor Gaspar bateu com a porta. Desta vez por causa do calor (dos protestos), ele que tanto se tinha queixado do mau tempo que tantos danos provocara à economia.

Mas a saída de Gaspar - saudada alegremente por todos os sectores - levanta algumas questões. Desde logo pela pessoa que o vai substituir - Maria Luís Albuquerque - o braço direito do Ministro cessante e que não tem qualquer peso político nacional ou internacional e que está envolvida na ainda não totalmente esclarecida questão dos SWAP. Depois porque Paulo Portas volta a ser o número dois da coligação e nós sabemos como ele e Passos Coelho têm andado de candeias às avessas. Finalmente, porque a política determinada por Vítor Gaspar vai ser fielmente seguida pela nova Ministra. Resta ainda saber qual vai ser o discurso de Passos a partir de agora, ele que foi tão leal a Gaspar e que, com Portas com mais protagonismo, pode ser obrigado a alterá-lo.

Para já ficamos na mesma. Ou se calhar não. Os nossos credores podem ver a saída do "seu amigo Gaspar" como uma prova (mais uma) da desorientação do actual Executivo, o que pode provocar alguma agitação na troika . O que, de resto, na opinião de muitos seria uma óptima oportunidade para "batermos o pé" e renegociarmos alguns dos termos do programa de ajustamento e, quem sabe, obrigar o Presidente da República à marcação de novas eleições. O busílis é que as alternativas serão muito difíceis de encontrar.

Custa a acreditar ...

Em 2009 seis doentes, depois de lhes terem sido administradas injecções intra-oculares no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, ficaram parcial ou totalmente cegos.

Depois de um ano de julgamento os dois únicos arguidos acusados no processo, foram absolvidos. O colectivo de juízes da 7.ª vara criminal de Lisboa concluiu que não é possível saber o que esteve na origem da cegueira dos seis doentes, por não ter sido provado que houve troca de fármacos no serviço de farmácia do Santa Maria, uma vez que a substância injectada nos olhos dos doentes nunca foi identificada.

O que este desfecho mais realça - e choca - é que ficou provado que não houve incumprimento das regras por parte dos dois funcionários porque, simplesmente, não existiam normas escritas para a preparação e rotulagem dos medicamentos. Ao contrário do que seria exigível, a rotina de actuação passava unicamente pelas instruções verbais da coordenadora de serviço.

Assim, e porque não houve violação de regras do manual de procedimentos, porque este não existia à época (foi feito à pressa um suposto manual na semana seguinte ao incidente, antecipando uma vistoria da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde), o acórdão deixou claro que os arguidos não agiram de forma negligente. Claro, nem poderia ser de outra forma.

Custa, porém, a acreditar como podem acontecer erros tão grosseiros. Erros que, neste caso, causaram a perda de visão a seis doentes. E, uma vez mais, não houve culpados.