Porque continuamos a não consumir Cultura?

A pergunta é pertinente mas a resposta não é nada fácil. Porque continuamos a não consumir Cultura? É um facto que as verbas para a cultura são cada vez mais reduzidas e, por isso, quem cria tem cada vez menos possibilidades para fazer arte, mas também é verdade que os portugueses consomem muito pouca cultura. Vão pouco ao cinema e ao teatro, muito pouco aos museus e lêem quase nada. Porquê, é a grande questão. Por falta de educação ou por falta de dinheiro?

Costuma-se dizer que primeiro temos que pôr a comida na mesa e só depois se pode pensar em alimentar o espírito. Mas pode não ser bem assim. As duas "necessidades" são fundamentais para a vida e, às vezes, é uma questão de gestão dos orçamentos. Coisa que, para as famílias, vai sendo cada vez mais difícil.

Mas números são números e segundo o relatório do Eurobarómetro, os portugueses são dos cidadãos da União Europeia, ao lado de países como a Roménia ou a Bulgária, com menores taxas de participação em actividades culturais. Só 6% dos inquiridos, em Portugal, tem uma actividade cultural frequente enquanto que, por exemplo, na Suécia (43%), Dinamarca (36%) e Países Baixos (34%) os cidadãos são muito mais participativos. Mesmo os espanhóis têm uma taxa de 19%.

Mas, por outro lado, vemos e ouvimos muita televisão - é cómodo, entra pela casa adentro e podemos ver filmes e séries à-vontade. Temos muitos iPads, iPhones, Tablets e Facebook que já nos distraem bastante. Para quê gastar mais em cultura se temos tanto entretenimento à mão?

Portanto, a crise económica pode explicar grande parte dos números (embora haja uma muitos eventos culturais gratuitos, há sítios na internet que os anunciam) mas tenho a convicção que é também uma questão de educação. Desde há muito que nos habituaram ao que é mais imediato. Para quê esperar pelo final de um livro que leva tanto tempo a ler? O que nos leva à falta de estímulo no ensino cultural nas escolas. Coisa que a sociedade em geral não tem considerado um bem essencial mas que, na verdade, é um importante investimento.

E o desinvestimento na educação e na cultura verificado nestes três últimos anos estão a destruir o muito que foi feito em tempos não muito longínquos. É preocupante, é uma vergonha e vamos pagar caro por isso.

Invictus

"Invictus", o poema do britânico William Ernest Henley

que inspirou Nelson Mandela

　

Invictus


Dentro da noite que me rodeia
Negra como um poço de lado a lado
Agradeço aos deuses que existem
por minha alma indomável

Sob as garras cruéis das circunstâncias
eu não tremo e nem me desespero
Sob os duros golpes do acaso
Minha cabeça sangra, mas continua erguida

Mais além deste lugar de lágrimas e ira,
Jazem os horrores da sombra.
Mas a ameaça dos anos,
Me encontra e me encontrará, sem medo.

Não importa quão estreito o portão
Quão repleta de castigo a sentença,
Eu sou o senhor de meu destino
Eu sou o capitão de minha alma.

Se o Estado fosse mais solidário ...

Gostei de ouvir, como sempre gosto, Eugénio Fonseca, Presidente da Cáritas Portuguesa, na entrevista que concedeu à SIC Notícias. É um homem inteligente, sensato e conhecedor da realidade social no nosso país.

E gostei nomeadamente quando, referindo-se à campanha deste último fim-de-semana do Banco Alimentar Contra a Fome e à solidariedade dos portugueses que doaram 2 800 toneladas de produtos alimentares, afirmou que "o Estado arrecadou milhões com a campanha do Banco Alimentar". E acrescentou "o Estado também devia ser solidário, que é preciso não esquecer que destas ajudas, destas toneladas imensas, o Estado arrecada em IVA uma percentagem desta solidariedade. Interessante seria se o Estado fosse capaz de renunciar a este IVA e possibilitar que as pessoas ainda dessem mais”. Com essa atitude, sublinha, “acrescentávamos a estas toneladas mais 23%”.

Felizmente que Eugénio Fonseca tem um tempo de antena (que eu não disponho) que lhe permite "dar recados". Ando há anos a pregar esta "ideia absurda" que o IVA sobre os bens doados não deveriam constituir uma receita fiscal mas ser reinvestido em mais bens (alimentares ou outros) que seriam entregues às pessoas que mais necessitam. Afinal, uma tarefa que é da responsabilidade do Estado mas que ele não consegue cumprir e daí a necessidade de um trabalho imenso por parte das Instituições de Solidariedade Social.

Mas defendo igualmente que uma parte do lucro auferido pelas superfícies comerciais com as vendas neste tipo de campanhas também deveria ser entregue aos promotores dessas mesmas campanhas. Ao fim e ao cabo, nestes dias, as vendas sobem exponencialmente.

Se o problema é de ordem organizacional e, neste momento, não é possível saber-se qual a parte da factura que vai para a solidariedade ou a que se destina ao consumo próprio, então mudem-se as normas e ajustem-se as aplicações informáticas. Reorganizar é possível ... se houver vontade. E se assim fosse, poderiam, com toda a propriedade, dar sentido mais amplo à chamada "Responsabilidade Social" que tanto gostam de apregoar mas que nem sempre é tão eficaz como se pretende.

Utopia? Talvez ... mas bastava querer.

A hipocrisia de Passos Coelho

Depois de, por duas ocasiões, membros do Governo incentivarem os portugueses a emigrar - a primeira, através do Secretário de Estado da Juventude, direccionada aos jovens em geral e, a segunda, por intermédio do próprio Primeiro-Ministro, dirigida aos professores - Passos Coelho considerou há dias que, afinal, "os jovens portugueses são uma grande esperança para a transformação da economia portuguesa e que a sua qualificação será crítica para o fim da actual crise e para evitar novas crises".

Porém, Passos não disse se incluía nestes jovens de que falava agora os professores a quem ele tinha indicado a porta de saída. Limitou-se, de forma hipócrita, a afirmar que deposita a maior esperança nesta geração tão qualificada.

Só há um pequeno problema. É que têm que dar a esta rapaziada a oportunidade de trabalharem, de produzirem, de se realizarem, de não se sentirem descartáveis e indesejados no seu próprio país. É, portanto, indispensável pôr a economia a funcionar. E, em Portugal, o desemprego jovem atingiu quase os 43%. Um número assustador. Uma tremenda tragédia.

Mensagens de esperança não bastam. É preciso mais.

À procura de emprego ...

Em vez do envio de montanhas de currículos, um casal decidiu publicar um anúncio no Expresso a pedir emprego. Um texto bem escrito, elegante e com carradas de desespero irónico.

Rezava assim:

CASEIROS

EDUCADOS, CULTOS, POLIVALENTES

Portugueses, 50 anos, sem filhos. Pré-falidos (mas sem dívidas), elegantes e com muito boa presença. Procuramos trabalho com alojamento (não fumadores). Senhora com formação musical e desportiva (podendo ajudar com as crianças), carta de marinheiro (podendo cuidar de barco ou navegar), bons conhecimentos de cozinha. Ele atleta, ex-relações públicas e empresário. Ambos com formação pré-universitária e fluentes em inglês, francês, castelhano. Ambos carta de condução. Moramos (ainda) Cascais (Bicuda). Melhor nível Moral, com elevadíssima educação e "saber estar" inquestionável. Ambos com experiência de chefia. Aceitamos deslocar qualquer parte do país (ou mesmo estrangeiro).

Nota: Apesar de possuirmos a HUMILDADE suficiente para SERVIR, queremos informar que não possuímos mais-valias rurais ou similares.

Contactar: ...........

 Fiquei curioso. Será que este casal educado, culto e polivalente vai arranjar emprego com facilidade?

Hungria, a "Democracia no vermelho"

Em Junho de 2012, já lá vai mais de um ano, escrevi neste espaço um texto sobre a Hungria em que dizia, entre outras coisas:

"... a Hungria, que faz parte da União Europeia desde 2004, é um país muito bonito e Budapeste, a sua capital, que se estende por ambas as margens do Rio Danúbio, possui um património cultural e histórico muito rico. Para além disso, a Hungria é um país com grande tradição musical. A sua música popular serviu de inspiração a grandes compositores, desde Liszt a Bartók.

Mas nem a música nem a grandeza das belas pontes (a mais conhecida das quais é a magnífica Ponte das Correntes), nem os edifícios como o Castelo de Buda e o Parlamento e todos os demais cartões postais da capital magiar conseguem “apagar” aquilo em que a Hungria se está a transformar. Num Estado absolutista que tem como pano de fundo uma crise e a negociação de um resgate com o FMI, e a tornar-se num país onde a liberdade de imprensa, a liberdade religiosa e política, a independência judicial e os direitos das minorias estão a ser varridos. A crise e as ameaças dos credores são, como sempre acontece, um terreno fértil para o populismo de políticos como o Primeiro-Ministro e líder do Fidesz, o partido conservador de centro-direita, Viktor Orbán"

 

Aquilo que já era verdade há ano e meio piorou de tal forma que foi agora aprovado pela Comissão Europeia um relatório elaborado pelo euro deputado português Rui Tavares em que a CE suspendeu todas as negociações com a Hungria até que o país reponha o Estado de Direito.

Pela primeira vez na história da União Europeia (UE), um Estado-membro é acusado de violar os valores europeus. Na verdade, o Governo húngaro impôs limitações à liberdade de expressão, nomeadamente na Comunicação Social, afastou juízes incómodos e enfraqueceu o Tribunal Constitucional. Criminalizou os sem-abrigo, que retirou das ruas mais frequentadas da Capital Húngara, e permite que organizações de extrema direita persigam, matem e destruam bens de judeus e ciganos. Acções iguais às que tiveram lugar no tempo de Hitler, a quem a Hungria se juntou.

E os horrores desses tempos levados a cabo pelos nazis húngaros são recordados, por exemplo, no "Monumento dos Sapatos" (foto acima), localizado na margem do rio Danúbio, em homenagem às vítimas do Holocausto judeu. Os sapatos eram um bem escasso e caro, e por isso antes de assassinarem os judeus e jogá-los no rio, os seus algozes tiravam os seus sapatos. Às vezes, amarravam casais de judeus e disparavam contra um deles, fazendo que o baleado acabasse por arrastar o outro para o fundo do rio, como uma âncora.

A Hungria, os seus cidadãos e a Europa não necessitavam, nem mereciam, a actual política húngara.

Violências ...

Quando, na semana passada, na Aula Magna, Mário Soares, sem meias palavras, pediu a demissão do Governo e do Presidente da República, ele "avisou" também que “a violência está à porta”. Foi um "Deus que me acuda", com muita gente a gritar que o homem não estava bem, que andava a incitar à violência e que este tipo de incitamento é anti democrático.

Pois bem, esta terça-feira, o Papa Francisco disse que "a exclusão e a desigualdade social provocarão a explosão da violência".

Mário Soares e o Papa Francisco disseram exactamente o mesmo: “a violência está aí”. E eu creio que tanto um como o outro não estão certamente a incitar à violência. É que o desespero dos cidadãos perante as revoltantes desigualdades sociais e o avolumar da crise que nos está a "matar", podem suscitar reacções mais perigosas.

E, como sabemos, a violência gera violência.

Dois consultórios ...

Há uma grande diferença entre os utentes dos consultórios da província e os dos consultórios das grandes cidades.

Na província - naquilo a que eu chamo a província propriamente dita, não às grandes cidades de província - a maior parte das pessoas entra na sala de espera, faz questão de dar os bons dias, as boas tardes, ou o que seja, a quem lá se encontra e uma boa parte dos presentes responde ao cumprimento. Depois, tudo é mais familiar. As pessoas, de uma forma geral, gostam de se inteirar sobre o tipo de doença que aflige quem está sentado mais próximo e, quase de seguida, não resistem à tentação de aconselhar o que acham mais adequado para combater esses males. Todos já tiveram um familiar ou um amigo que teve uma coisa parecida e, juram, que se não fossem aquelas inalações mentoladas e/ou uns determinados comprimidos de que, em regra, não recordam o nome, a doença não se teria ido embora tão depressa.

Não está ali em causa que cada caso é um caso nem que a dosagem dos tais comprimidos provavelmente não seria a indicada para aquela situação.

A simpatia e a boa fé, a sinceridade com que dão o conselho, é tocante. Tanto que a maioria desses conselhos já serão suficientes para dispensar a própria consulta ao médico, o que, afinal, os levara até ali.

Quando chega a vez de alguém ser chamado para a consulta, a pessoa que sai da sala, invariavelmente deseja “as melhoras a todos” e todos agradecem em uníssono.

Já nos consultórios das grandes cidades toda a gente está em silêncio. Enquanto que uns vão passando os olhos pelas revistas, outros, a maioria, vai observando disfarçadamente os seus companheiros de sala, na tentativa de perceber quem são eles e que é que fazem na vida. “Aquele engravatado ali deve ser um gajo importante, tem uns sapatos bonitos e bem engraxados e o fato é dos bons. Deve ser dos que manda …”.

Para além dos pensamentos mais ou menos enviesados, ninguém se incomoda em perguntar a quem está sentado ao lado do que é que se queixa. Ainda que esse alguém tenha um ar cansado e os olhos mortiços e meio fechados, quem é que se atreve a perguntar o que é que ele tem? Quem é que se arrisca a ter como resposta “Oh homem estou cansadíssimo e cheio de sono”?

Quando alguém entra na sala, não se lhe ouve um cumprimento que seja. Talvez porque vem distraído com os seus inúmeros problemas.

Às vezes, mas só se estivermos muito atentos, ainda se ouve um murmúrio que se pode assemelhar (levemente) a uma saudação. Mas a voz sai surda, imperceptível.

E o mesmo se passa quando alguém sai do consultório. Passa na sala pelos que esperam sentados a sua vez e, nem ai nem ui, vou à minha vida que tenho mais do que fazer.

A maioria de nós já passou por estas experiências. Mas, a menos que eu ande distraído, toda aquela gente – tanto nos consultórios da província como nos das cidades - são apenas pessoas. Só que, seguramente, são pessoas diferentes ...

Poeminha Tentando Justificar Minha Incultura

De Millor Fernandes

"Poeminha Tentando Justificar Minha Incultura"


Ler na cama
É uma difícil operação
Me viro e reviro
E não encontro posição.
Mas se, afinal,
Consigo um cómodo abandono,
Pego no sono.


 

Compromissos ...

Quando Passos Coelho pede aos parceiros sociais um compromisso mas, ele próprio, não se quer comprometer com coisa alguma ou quando pede um acordo urgente com o Partido Socialista depois de meses a fio ter ignorado ostensivamente o principal partido da oposição, porque carga de água é que, agora, eu devia ficar admirado com o facto do PSD estar a preparar o seu próprio guião da reforma do Estado?

Não foi já apresentado um guião pelo CDS, partido da coligação que suporta o Governo, para reformar o Estado ? O que fizeram ao "papel", perdão, ao documento que foi elaborado pelo Vice-Primeiro Ministro, Paulo Portas, líder do CDS?

Diz o porta-voz dos sociais-democratas, Marco António Costa, que o PSD está a recolher contributos dos parceiros sociais para elaborar um documento próprio sobre a reforma do Estado.

Já nem os partidos de coligação conseguem chegar a acordo.

Depois de tantos compromissos jogados fora, o PSD chegou finalmente à conclusão que, agora sim, está na hora de reunir "o máximo consenso possível e fará seguramente do ano de 2014 um ano crucial no diálogo social e no diálogo inter-partidário". Será que ainda vai a tempo? Será que ainda haverá interlocutores capazes de esquecer que, num passado recente, viram rasgados compromissos assumidos?

A não ser que a língua portuguesa não seja o forte dos partidos da coligação. Depois de manifestarem total desconhecimento do que quer dizer a palavra IRREVOGÁVEL, provavelmente também não sabem o que é um COMPROMISSO.

Vergonha é o que não falta ...

O título do texto de hoje "roubei-o" a uma crónica escrita pelo jornalista Henrique Monteiro. Mas não lhe "roubei" a indignação que ele sentiu quando soube de mais uma pantominice vinda de um membro do Governo, porque eu (e provavelmente muitos mais portugueses) ficámos igualmente varados de indignação.

Então não é que Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, contratou um jovem do PSD para o seu gabinete a quem vai pagar, como adjunto, mais de três mil euros mensais. Logo num Departamento que vai cortar nas verbas da cultura no próximo ano e vai reduzir 15 milhões de euros em custos com o pessoal?

Porém, ao ler-se o currículo do jovem adjunto de 24 anos - João Filipe Vintém Póvoas - compreende-se logo a mais-valia que vai acrescentar à Secretaria de Estado porque a sua qualificação esmaga qualquer um: três workshops no Centro de Formação de Jornalistas (Cenjor), um de Edição de Vídeo e Áudio Digital, outro em Apresentação de Directos em Televisão e o terceiro em Atelier de Programas Televisivos. A sua experiência profissional é igualmente relevante: fez o estágio de jornalismo na Rádio Renascença onde trabalhou oito meses e foi durante cinco meses consultor de comunicação do ... PSD!

 

 

Mais do que justa - e necessária (pela qualidade atrás descrita) - esta escolha do novo adjunto que se irá juntar à equipa da Secretaria de Estado da Cultura composta por mais três adjuntos, sete técnicos especialistas, duas secretárias pessoais, chefe de gabinete, dez técnicos administrativos, três técnicos auxiliares e três motoristas. Um mar de gente para administrar uma área que irá ter uma actividade muito mais reduzida no próximo ano pela redução do orçamento.

É obra, digo eu. Escasseia o dinheiro para a cultura e há que fazer cortes. No entanto, para a rapaziada amiga, faz-se um sacrifício. O rapaz promete e só vai ganhar três mil euros por mês. Mais do que ganha um director de serviços, mais que um juiz, o mesmo que um coronel, o dobro de um professor.

Falta o dinheiro mas vergonha é o que não falta ...

Imbecilidades ... com todo o respeito

Tentei não dar qualquer importância à entrevista que João César das Neves concedeu à TSF/DN. Da mesma forma que fugi à tentação de escrever sobre Margarida Rebelo Pinto que na outra semana também se lembrou de dizer umas palermices ...

Mas César das Neves tirou-me do sério. Apeteceu-me imediatamente chamar-lhe nomes, tal como já fizeram muitos milhares de frequentadores das redes sociais. Mas, porque sou educado, vou apenas destacar dois ou três aspectos que me incomodaram mais.

Os temas que ele escolheu para o debate foram a crise demográfica, o corporativismo e a orientação económica para Portugal num mundo em mudança. E não pondo em causa as suas convicções - são apenas e só as suas convicções - o que questiono é a sua falta de sensibilidade e a crueza de algumas afirmações que mostram bem a distância enorme que existe entre a classe social a que pertence e o comum dos cidadãos.

Afirma, por exemplo, que a quebra da natalidade deriva de razões culturais e não das financeiras ou económicas. "A ignorância é muito atrevida", como dizia o meu pai. O que leva a que a maioria dos casais não tenha filhos são justamente as dificuldades económicas. A falta ou a precariedade do emprego e os baixos salários são motivos mais do que suficientes para que se pense seriamente antes de ter filhos. Se para dois não dá, para mais um - em condições mínimas de conforto e dignidade - não dá mesmo.

Quando ele diz que o Tribunal Constitucional não tem estado a funcionar em termos jurídicos, mas políticos, não percebi se quem estava a falar era o economista vestido de político ou se o político de direita conservadora disfarçado de economista.

Mas onde as suas palavras me chocaram mais foi quando afirmou que a maior parte dos pobres não são pobres e estão a fingir que são pobres (embora não se saiba qual o seu critério de pobreza), que a maior parte dos pensionistas estão a fingir que são pobres (embora se ignore se se está a referir aos que auferem pensões milionárias, e que, obviamente, não são a maioria) ou que aumentar o salário mínimo é estragar a vida aos pobres (embora também não se conheça se ele estará a pensar que a um aumento de pensão possa corresponder um aumento de mais comida, de obesidade e falta de saúde).

João César das Neves não conhece as condições de vida da maioria dos portugueses. Vê que os bons restaurantes que frequenta estão cheios, que os carros continuam a circular em grande número pelas ruas e estradas e afere o bem-estar dos cidadãos apenas pelas pessoas que "habitam" à sua volta. César das Neves só vê metas e gráficos e por eles julga (mal) a corja que se diz pobre mas que não o é, e que ganha salários que são exagerados e deviam ser reduzidos.

Insensibilidade pura. Imbecilidades ... com todo o respeito

O direito a viver com dignidade ...

Entendo os que defendem que é impossível continuar a sustentar todos os direitos sociais que fomos "ganhando" desde 1974. Compreendo e aceito os argumentos e, se formos honestos, admitimos claramente que a riqueza que produzimos não chega para cobrir todas as despesas inerentes ao universo gigantesco daquilo a que chamamos o "Estado Social". E os argumentos nada têm de ideológico. Dou três exemplos: hoje as pessoas vivem mais tempo do que antigamente, por isso se pagam durante bastante mais anos pensões de reforma; há menos gente a trabalhar e, daí, haver menos pessoas a descontar; as empresas são cada vez em menor número, donde, também não pagam impostos. Enfim, as ideologias não cabem nesta discussão. É uma questão matemática que só diz respeito ao "deve e haver".

Claro que neste ponto da narrativa invariavelmente se olha para as PPP e para as respectivas rendas. É verdade que se podia ir muito mais longe, seria infinitamente mais justo, mas isso não altera, por aí além, a realidade dos factos. E é aqui que nos viramos para o papel fundamental que nós achamos caber ao Estado: o da correcção das injustiças e o da protecção a quem, completamente desvalido, tem o direito de viver com dignidade. E também é para isso que pagamos impostos.

As palavras de D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, vêm ao encontro exactamente desta perspectiva da protecção do factor humano: "Precisamos que as pessoas sejam justamente remuneradas". E diz que "não concorda com a sugestão do Fundo Monetário Internacional, para se baixar salários. Na actual situação de crise, o Governo deve apostar na promoção do trabalho".

Ao que eu acrescento, o que de facto está em causa são as pessoas. E, pelo seu trabalho, a possibilidade da economia poder reanimar.

Enfim, uma boa notícia

No meio do imenso desânimo em que nos encontramos, é bom que haja, uma vez por outra, uma noticiazinha, por insignificante que seja, que nos levante a já pouca auto-estima que alguns teimam em eliminar de todo.

Mais do que a saída da recessão (ainda que de forma tão ténue), a notícia que hoje me deixou feliz foi a de saber que, quanto ao domínio da língua inglesa, num ranking de 60 países (em que os primeiros continuam a ser os escandinavos), Portugal ficou classificado num honroso 17.º lugar, à frente da França, da Espanha e da Itália.

E mais feliz fiquei porque sendo a língua inglesa verdadeiramente universal e um instrumento de trabalho e de expressão indispensável, Portugal apesar de dominar o inglês de forma invejável, continua a promover a aprendizagem e o aperfeiçoamento do inglês, o que põe o nosso país em sexto lugar, à frente da maior parte dos países europeus.

Mas atenção, apesar da minha satisfação por dominarmos a língua inglesa ao nível dos melhores, não esqueço o que sempre tenho dito. A nossa língua materna é o português e é absolutamente necessário que a aprendamos e a usemos bem. Melhor do que a todas as outras.

Desemprego na Suécia?

A crise anda por todo o lado, até nos países considerados mais ricos como é o caso da Suécia. Enquanto que por essa Europa fora fecham lojas e empresas e há um número crescente de desempregados, na Suécia (onde também há desemprego) os que agora correm um risco iminente de perder o emprego são os guardas prisionais. Porquê? Porque o número de prisioneiros diminuiu tão drasticamente nos últimos dois anos que as autoridades decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção preventiva. Em suma, não há presos que cheguem para as estruturas existentes.

Um responsável de uma prisão afirmou que houve um declínio fora do comum no número de presos (embora não se saiba bem porquê), se bem que, desde 2004, já se registava uma diminuição de 1% ao ano. Em 2011 e 2012 essa queda foi de cerca de 6%, e a expectativa é que continue assim neste ano e no próximo.

Claro que a Suécia continua a ter presos (em 2012 havia 6.364 presos, qualquer coisa como 67 pessoas em cada 100 mil habitantes, embora 30% dos prisioneiros sejam estrangeiros), mas o encerramento das quatro prisões por falta de clientes deixa-nos preocupados. O que se estará a passar?

Mas nem tudo é mau. Se atendermos às boas relações que existem entre os dois países - e aqui não estou a considerar quem é que se vai apurar para ir à fase final do Campeonato do Mundo de Futebol no Brasil (as selecções de Portugal e da Suécia resolverão isso nos próximos dias) - considero que estamos em condições de pedir aos nossos amigos suecos que nos cedam algumas das instalações agora desactivadas. Teríamos, então, espaço para alojar por lá toda a canalha que, cá no burgo, anda metida em esquemas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências ou quejandos. E são muitos. Assim a nossa justiça os condenasse ...

A ira espanhola evidenciada nas notas de euro

É grande o descontentamento dos portugueses. Por todas as razões e mais uma. Uma que poderá ter a ver com o que o Governo anda a dizer: "que tudo está a correr melhor quando para nós tudo está pior". Descontentamento e revolta que se avolumam quando se sente que os caminhos (os erros) que nos levaram à actual situação jamais serão alterados. Por ideologia, por medo ou, simplesmente, por incompetência. E de que forma manifestamos a nossa indignação? Normalmente em greves e nas ruas em manifestações que, felizmente, são pacíficas e que, ao contrário de outros países, não apelam à destruição. Só queremos ser ouvidos o que, reconheça-se, de pouco nos tem servido. Mas atenção, é bom que não confundam o nosso "bom comportamento" com aquilo que muitas vezes se diz por aí, de sermos "um povo de brandos costumes". A nossa História mostra bem que não somos nada disso.

Aqui ao lado, os nossos vizinhos espanhóis, mais temperamentais do que nós, têm mostrado nas ruas um comportamento bem diferente do nosso. Mas agora, a sua revolta contra a austeridade ganhou uma nova forma de expressão. A sua contestação, que está a tomar uma dimensão enorme através das redes sociais, está a assumir uma forma específica: escrever mensagens nas notas de 5, 10, 20 e 50 euros.

Será que a moda vai pegar em Portugal? Ver, por exemplo, numa nota de 5 euros uma frase do tipo "Passos demite Machete. Já chega!". Espero que não. A acção é meramente simbólica e escrever expressões indignadas nas notas não vai resolver o que quer que seja. O que os portugueses querem realmente é mais ... notas e políticas que nos tirem deste fosso de que parece ser quase impossível sair.

Um erro caricato

Já se sabe que os erros acontecem. "Só não acontecem a quem não trabalha", como dantes se dizia para justificar quem errava. Mas, convenhamos, há erros e erros. E, sobretudo, há erros que, com os meios informáticos disponíveis, não são de todo aceitáveis.

Como aquele em que um homem foi notificado pelo Instituto da Segurança Social para devolver 41,10 euros devido a acertos de contas. Um homem que tinha uma "gravidez de risco", segundo rezava a carta da Segurança Social. Um caso que não podia ser mais caricato.

O homem, como é óbvio, nunca esteve grávido. Não podia (claro está), tal como não podia ter acontecido que a aplicação da Segurança Social admitisse que uma pessoa do sexo masculino pudesse estar grávida. Um erro de programação perfeitamente evitável.

O Sr. Albino Ribeiro, o pacato cidadão que se viu envolvido nesta embrulhada, embora tendo a certeza de que nunca estivera grávido, decidiu pagar imediatamente a importância reclamada e ficou à espera que a situação fosse esclarecida. E foi, o ISS assumiu o lapso, os ânimos ficaram apaziguados e o Sr. Ribeiro só não conseguiu ser ressarcido dos euros pagos porque, afinal, as contas por acertar diziam respeito a um subsídio de refeição pago indevidamente.

O assunto está resolvido e as desculpas foram apresentadas. Resta saber se a aplicação em causa foi alterada de imediato.

E se dúvidas houvesse ...

Quando soube que as grande superfícies se recusavam a pagar uma certa taxa, não pude deixar de pensar na já velha (mas verdadeira) frase da nossa esquerda mais à esquerda: "o Governo é forte com os fracos e fraco com os fortes". E porquê?

Aos reformados, por exemplo, ninguém lhes perguntou se estavam interessados em pagar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que constituiu uma forte machadada nas pensões e reformas e que era para ser paga, a título extraordinário, só em 2013 mas que já se adivinha que vai ser definitiva. Os pensionistas e reformados bem protestaram (através da sua associação, a APRe, ou noutros fóruns) e continuam a manifestar-se sem que alguém lhes ligue a mínima. São cada vez mais esquecidos e desrespeitados. Paguem e pronto.

Já em relação àqueles que têm poder, a questão é bem diferente. Quando foi aprovada uma taxa de segurança alimentar que seria paga pela distribuição às organizações de produtores pecuários pelos serviços prestados na área da sanidade animal, as grandes superfícies opuseram-se. Apenas os pequenos distribuidores pagaram enquanto os grandalhões deram instruções aos seus gabinetes de advogados para se encarregarem das competentes acções judiciais. Assim, do esperado encaixe financeiro de 17 a 18 milhões de euros com o pagamento desta taxa, em 2012 e 2013, o Estado só recebeu 3 milhões de euros. As grandes superfícies disseram não à lei.

Independentemente de sabermos se mais tarde as grandes superfícies virão, ou não, a pagar, o que constatamos uma vez mais é que quem não tem poder reivindicativo paga, quanto aos outros logo se vê o que acontece, sendo que o mais certo é levarem a sua avante, isto é, não pagarem. Não é por acaso que se diz que "há justiça para ricos e justiça para pobres" ou "educação para ricos e educação para pobres". Existe, de facto, na sociedade uma descriminação entre os que são mais débeis e os que têm maior poder económico. Ou estarei a exagerar?

O Governo vai dar automóveis ... a quem pedir factura.

Finalmente o fisco vai dar alguma coisa aos Portugueses. Pois é, já a partir de Janeiro do próximo ano, o Governo vai sortear automóveis todas as semanas. Aliás, segundo li, o Ministério das Finanças está a ponderar a hipótese de sortear um carro de gama superior e outros dois de cilindrada mais modesta. Agora é que vai ser um fartote de carros novos a rolar por aí. Para ir renovando o parque automóvel que tende a envelhecer porque os portugueses não têm cheta para trocar de carro? Não, a ideia é incentivar os consumidores a pedirem facturas e, por esta via, minimizar os efeitos da economia paralela (em Portugal, em 2012, representava 26,74% do PIB). Por outras palavras, o Governo quer prevenir a fraude e a evasão fiscal, ou seja, quer obrigar os comerciantes que ainda fogem aos impostos, a pagar o IVA e todos os outros impostos devidos ao Estado.

Para ficarmos habilitados - cientes, embora, que, uma vez mais, estamos a assumir o importantíssimo (e mui digno) papel de fiscal por conta do Estado - é só pedir facturas de tudo aquilo que se compra, (não esquecer que a factura tem de ter o número fiscal) e pronto. Depois, resta aguardar pelo resultado do sorteio.

E a brilhante ideia vai ao ponto de não excluir quem já tenha ganho um carro em lotaria anterior. Se o cidadão consumidor tiver sorte pode ganhar carros e mais carros.

A partir de 2014 vai ser uma roda viva de pedinchice de facturas: do café, do jornal, do supermercado, do gasóleo, de tudo o que for compra, zás, peço uma factura. Por ora, estou a organizar-me. Já redigi um pedido à minha Câmara Municipal para me disponibilizar um espaço amplo perto da minha casa para poder albergar tanto carro que vou ganhar. E, quem sabe, se em tal número, que poderei vir a abrir um negócio de carros de aluguer.

Ladrão sim ... insensível não

A história até parece ser um guião de uma má novela sul-americana. No entanto, e por incrível que pareça, é verdadeira e aconteceu na Indonésia.

Cinco ladrões assaltaram uma casa, munidos de facas, catanas e armas de fogo. Juntaram os adultos da casa, amarraram-nos e começaram o saque. Só que havia um bebé na casa que começou a chorar. O que fizeram os ladrões, limitaram-se a abandonar a residência com os bens roubados? Nada disso. Um deles, antes de acompanhar os seus comparsas, perguntou à mãe do bebé o que tinha de fazer para que ele parasse de chorar. A mãe (que estava amarrada) disse-lhe que o bebé tinha fome e queria o biberão - "duas colheres de leite e água quente". O ladrão pegou no bebé ao colo e deu-lhe o leite. Pouco depois, o bebé adormeceu e ele pô-lo na cama.

"Eu tenho um filho, por isso sei como adormecer um bebé” justificou mais tarde o ladrão.

 

Moral da história: "Ladrão sim ... insensível não".

 

 

Chefe da troika reformou-se ... e voltou a ser contratado

Nada tenho contra as pessoas que se reformam por opção (e dentro das condições legais previstas) e que continuam a querer trabalhar. Na maioria dos casos acham-se com capacidades para tal e, por que não, conseguem juntar a sua pensão de reforma a um novo vencimento.

Aliás, eu tive um colega que se aposentou (os amigos fizeram-lhe até um jantar de despedida) e logo no primeiro dia de reforma apresentou-se ao serviço, na mesma empresa, no mesmo local de trabalho, para fazer exactamente o que fazia há anos. Isto porque a sua entidade patronal o contratou por achar que ele era, não digo insubstituível (porque não há disso) mas fundamental para a continuidade de um trabalho de qualidade. E ele era, de facto, um excelente profissional. E assim continuou durante uns dois anos ou mais.

No entanto, parece-me que temos que olhar com outros olhos para a situação de Jurgen Kroger, que foi representante da Comissão Europeia na troika até Julho passado, que se reformou mas foi imediatamente contratado como consultor. E porquê? Porque o ex-troika, agora "conselheiro especial" da Comissão Europeia, reformou-se, aos 61 anos e foi imediatamente contratado pela mesma instituição a que pertencia para defender, entre outras coisas, a subida da idade da reforma, nomeadamente em Portugal.

E o que eu repudio neste caso é que Jurgen Kroger, que acumulará o novo vencimento com a generosa reforma a que tem direito, vai continuar a defender que a idade da reforma no nosso país deve passar para os 67 anos, enquanto ele, funcionário público europeu, se reformou aos 61. Uma coisa que nos faz recordar aquela história dos Gato Fedorento "queres que a idade da reforma seja aos 67? SIM! Mas só vais reformar-te nessa altura? NÃOooooooooooooo!".

"Bem prega frei Tomás, faz o que ele diz e não o que ele faz.."

Finalmente, o Guião de Portas ...

Valeu a pena esperar meses a fio para conhecermos o famoso "Guião para a reforma do Estado". Cento e poucas páginas (com corpo de letra excessivo e a dois espaços, para encher) com "orientações" para se atingir um Estado melhor. Pelo menos foi o que nos foi dito pelo Vice-Primeiro-Ministro Paulo Portas, autor e apresentador do documento.

Porém, a opinião da generalidade dos analistas sobre aquilo que lá se lê - quanto aos impostos, à saúde, justiça, economia, segurança social, etc. - é que se trata de um documento vazio, cheio de banalidades e que não aponta caminhos (como fazer, quem vai ser o responsável e de que maneira se vão atingir os objectivos) para se chegar à tal reforma que toda a gente reclama como absolutamente necessária.

Dentro da vacuidade do documento, achei curioso um dos enunciados que diz respeito à cultura:

"A função do Estado na cultura tem que sair da mera dicotomia entre a preservação do património e o apoio à criação artística. O Estado tem que ser cada vez mais facilitador na relação com a referência e a experiência cultural da fruição e o acesso de cada cidadão à cultura".

 

Que naco de prosa! Bonito mas inócuo, um palavreado que diz absolutamente nada.

Estamos, então, perante um guião, um manifesto eleitoral ou simplesmente o cumprimento de uma formalidade que se anunciava há muito? Pois bem, teremos que aguardar ...

O poder pelo poder ...

Fiquei satisfeito com o acordo celebrado entre o vencedor das últimas autárquicas no Porto, o independente Rui Moreira e o candidato do Partido Socialista Manuel Pizarro. Foi, quanto a mim, a manifestação da vontade dos dois autarcas em porem, acima de tudo, os verdadeiros interesses do Porto e dos seus cidadãos em detrimento de quaisquer outros, pessoais ou partidários. Como, aliás, aconteceu também em Loures onde a CDU (que ganhou) se coligou com o PSD. Enfim, a verdadeira missão de quem quer fazer coisas em prol das cidades e dos seus habitantes.

No caso do Porto, outro, porém, foi o entendimento da Federação Socialista do Porto que considerou esta aliança negativa para o partido "uma vez que torna o PS irrelevante nos próximos quatro anos". Ou seja, independentemente dos interesses das pessoas e das preocupações da sociedade, o que os responsáveis deste órgão partidário pensam é que daqui a quatro anos, quando houver novas eleições autárquicas, e caso tudo corra bem durante este mandato, o Partido Socialista dificilmente será o vencedor. Isto é, o PS terá poucas hipóteses de conquistar a segunda Câmara do país.

A questão, mais uma vez, é a do poder pelo poder. O resto, dane-se. E eu a pensar (por ingenuidade) que o que interessava mesmo era o desenvolvimento das cidades e o bem-estar das populações .

Mas acham mesmo que isto é jornalismo?

Parece que o assunto que está na ordem do dia é o caso da alegada violência que envolve Bárbara Guimarães e o marido, Manuel Maria Carrilho. Certa comunicação social - jornais e televisões - exibe parangonas com os pormenores mais escabrosos que conseguem imaginar. Se ela bebe, se ele lhe bate, se o padrasto tentou violá-la aos 18 anos, quem é que tem culpa de quê? E nem sequer há o pudor de fazer certas perguntas na presença dos filhos (menores) do casal, que não têm qualquer culpa das desavenças dos pais.

Eu sei que o jornalista é o profissional da notícia. O jornalista investiga e divulga factos e informações de interesse público. Mas, caramba, onde é que está o interesse público desta história? Ou a curiosidade resulta apenas de ela ser uma conhecida apresentadora de televisão e ele um ex-ministro?

O presente caso é um excelente exemplo de um péssimo e vergonhoso jornalismo. Aquilo a que eu chamo "jornalismo de sarjeta".

Governooooooooooooooo ... já ouviram falar em controlo orçamental?

No Económico de ontem li uma notícia espantosa. "O Ministério das Finanças foi surpreendido por uma derrapagem orçamental de 135 milhões de euros este ano na despesa com pessoal de uma única entidade pública". E porquê, perguntar-se-á. Diz a mesma notícia que "os gastos deste serviço não estavam a ser reportados por dificuldades informáticas e, quando os números chegaram, foram mais negativos do que o esperado".

Boa! Uma só entidade pública, por alegadas dificuldades informáticas e por que não tinha aquilo que qualquer empresa medianamente bem organizada possui a que se costuma chamar de "segunda posição", não prestou contas a maior parte do ano. Vai daí, uma valente derrapagem de 135 milhões de euros.

E eu pergunto, nunca houve por parte de quem tem a obrigação de controlar estas despesas, a curiosidade de questionar porque é que não lhe chegavam os reportes? Estariam distraídos ou a balda já faz parte do sistema? E isto aconteceu só a uma única entidade ou também a outras?

Perante o facto, parece-me que não podemos ter qualquer confiança num Ministério que, por causa de umas falhas informáticas, tenha descurado de forma tão grosseira o controlo orçamental ... se é que ele existe. Como pode o Ministério das Finanças ter ficado tão surpreendido?

Polícia Judiciária sem dinheiro para balas?

Já todos percebemos que os "cortes" propostos no Orçamento de Estado para 2014 são feitos um bocado a eito, às cegas e sem a devida ponderação sobre a poupança/benefício/risco que comportam.

Vejamos o caso da Polícia Judiciária. Quando necessitamos da sua intervenção será que alguém pensa que a sua acção irá ser altamente prejudicada se não tiver dinheiro para químicos de laboratório, para os combustíveis dos automóveis ou para uma coisa tão fundamental numa polícia como ter balas? Não, pois não?

Pois a proposta de OE para o próximo ano prevê um corte de 100% - cem por cento - na verba para comprar munições (cada inspector da PJ faz uma média de 300 tiros por ano, entre os treinos e as operações no terreno), um corte de 67% nos produtos químicos e farmacêuticos para os laboratórios e só atribui 426 mil euros (o Conselho de Ministros vai receber 764 mil euros) para combustíveis (menos 76%), o que vai impossibilitar a PJ de fazer investigações por todo o país.

Ou seja, os cortes podem pôr em causa todo o funcionamento da Judiciária. O que poderá significar que vai haver um aumento significativo da criminalidade.

O director nacional adjunto da Polícia Judiciária já afirmou, entretanto, que o Ministério da Justiça garantiu que vai promover a alteração e reforço da fatia do Orçamento do Estado para 2014 destinada ao funcionamento da PJ. Vamos esperar.

Mas estes cortes, a meu ver, completamente incompreensíveis, nomeadamente quanto a não haver dinheiro para as balas, fizeram-me recordar aquela história da guerra do Raul Solnado em que houve alguém que, para poupar dinheiro nas balas, sugeriu que se atasse um fio a cada bala. Disparava-se a arma e depois era só puxar o fio e a bala estava pronta a ser disparada de novo.

Graças à parte, a verdade é que estamos perante uma situação deveras preocupante. E, das duas uma, ou teremos razões para estarmos inquietos com a inoperância da nossa Polícia Judiciária por falta de meios ou, simplesmente (e como o director nacional adjunto da Polícia Judiciária deu a entender), o orçamento não é para cumprir. O que já estamos habituados ...

Quando um assaltante exige uma indemnização ...

Todos sabemos que um Tribunal é um lugar onde se administra a justiça e que esta, mais não é (ou pretende ser) do que aquilo que é justo, que é merecido. Por isso é que não consigo entender por que é que o Tribunal de Albergaria-a-Velha recusou uma indemnização de 15 mil euros a um homem que foi agredido por três pessoas que lhe deixaram algumas mazelas: uns quantos dentes partidos, uma orelha desfigurada e dificuldades de visão. Não seria mais do que justo o homem ser ressarcido pelos danos (físicos e morais) sofridos?

Ah, já me esquecia de contar: o "desgraçado" que apanhou a tareia foi surpreendido quando tentava assaltar uma pastelaria. Ele entrou de cara tapada, ameaçou o dono do estabelecimento e deu-lhe um tiro nas pernas e disparou uma segunda vez sem acertar. Só que o proprietário ainda teve forças para juntamente com a mulher e o genro imobilizar o suspeito até chegar a GNR. Enquanto esperavam, deram-lhe uma coça das antigas, certamente porque ... tinham ficado aborrecidos. Acontece, há dias assim.

Perante o pedido do assaltante - que, "coitado", já tinha sido condenado a quatro anos de prisão efectiva pelo crime de roubo qualificado na forma tentada e ao pagamento de quase 18 mil euros de indemnização - a juíza alegou que "a conduta teve cobertura do direito de exercer a legitima defesa".

Moral da história: até para se ser bandido é preciso competência.

Depois admiram-se das coisas não correrem bem...

Os jornais on-line dos últimos dias têm noticiado o assunto, tenho recebido resmas de e-mails sobre a mesma matéria e os comentários nas redes sociais não param. De que é que estamos a falar? De dois jovens rapazes que foram contratados pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (Carlos Moedas) para acompanhar a execução de medidas do memorando de entendimento com a troika.

Nada teria a comentar, não fosse exactamente a pouca experiência profissional e de vida destes "especialistas", que eu julgava necessária para um trabalho desta natureza. Mas, meus Amigos, por muito bem preparados que sejam - e serão - dois mancebos de 21 e 22 anos, respectivamente, serão as pessoas indicadas para a tarefa?

Há quem diga que os jovens recém-licenciados foram contratados por um salário à volta dos mil euros para fazer um estágio no Ministério da Economia e Emprego. Há também quem afirme que o trabalho apenas durará uns meses até a troika se ir embora. Aceitaria esses argumentos se me deixassem sossegado. Mas a verdade é que não deixam e acho que, mesmo que seja por pouco tempo, seria mais avisado colocar naquele lugar pessoas com mais experiência e que estivessem mais habilitados a analisar dossiers que até são capazes de ser complicados. E quem nos garante que aquelas contratações são provisórias? É que há já quem pense na possibilidade de um segundo resgate ou um plano cautelar de apoio.

Nada contra Tiago Ramalho e Miguel Leal, claro está. A questão é o Q.I.. Não o deles (o QI - Quociente de Inteligência dos dois jovens) mas o verdadeiro QI - o "Quem Indicou" gente tão verdinha para funções tão complexas. Depois admiram-se das coisas não correrem bem...

Será o reflexo do estado da Nação?

A Bandeira Nacional (um dos três símbolos da Pátria) representa as lutas da fundação, da independência e da restauração de Portugal e os descobrimentos marítimos. Ao longo dos tempos a bandeira teve várias versões até que, após a instauração da República, foi criada a bandeira tal como hoje a conhecemos. Os seus autores foram Columbano (o pintor), João Chagas (o político) e Abel Botelho (o diplomata e escritor).

Na sua composição, todos os detalhes foram pensados e a simbologia foi perfeita: a História do país a que se juntou uma visão do futuro a que o ardor patriótico emanado do 5 de Outubro de 1910 não foi irrelevante. Mas também as cores: a verde que representa a esperança em melhores dias de prosperidade e bem-estar e também os campos verdejantes. A vermelha que representa o valor e o sangue derramado nas conquistas, nas descobertas, na defesa e no engrandecimento da Pátria. Finalmente a Esfera Armilar (onde estão representados sete castelos) que simboliza as viagens dos navegadores portugueses pelo Mundo, nos séculos XV e XVI.

E, com tudo isto, a Bandeira Nacional tornou-se num dos símbolos da Nação, que devemos respeitar.

Porém, as coisas nem sempre são lineares. Passando por cima daquele lapso de Cavaco Silva que, precisamente no 5 de Outubro de 2012, na Câmara Municipal de Lisboa, içou a bandeira ao contrário (houve quem interpretasse o facto como a imagem de um país de pernas para o ar) e de, já em Fevereiro deste ano, termos assistido à lamentável cena de ver hasteada a nossa bandeira à entrada da sede do Conselho Europeu, em Bruxelas, não com os tradicionais castelos mas com pagodes chineses, foi a vez de, há dias, numa cerimónia oficial no México, o discurso do Primeiro-Ministro, Passos Coelho, ter sido proferido com uma bandeira portuguesa "diferente" como pano de fundo. A " tosca bandeira", provavelmente "cozinhada" no México para desenrascar, ostentava a esfera armilar assente numa superfície branca (o que não acontece na versão oficial), os sete castelos interiores não estavam na posição certa, as torres não estavam voltadas para o centro do escudo, e os escudetes eram demasiado pequenos. Enfim, uma vergonha.

Pois bem, o que gostava de saber é por que se desrespeita tanto (e começa a ser demasiado frequente para o meu gosto) um dos nossos símbolos nacionais? Será que isso é o reflexo do estado da Nação?

"Soneto de Fidelidade"

No passado sábado, dia 19, Vinícius de Moraes teria feito 100 anos. Diplomata, dramaturgo, jornalista, grande poeta e compositor brasileiro, o "Poetinha", como carinhosamente era conhecido, foi (e continua a ser) uma referência para várias gerações. Mas, como alguém disse, Vinicius de Moraes já era eterno quando morreu.

Durante toda esta semana vamos recordá-lo no blogue "Baú"

http://www.bau-demascarenhas.blogspot.com/

Hoje, ficamos com mais um belíssimo poema de Vinícius de Moraes

"Soneto de Fidelidade"

De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure. 

Para quando a erradicação da pobreza?

Ontem, quinta-feira, assinalou-se o "Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza". Alguém deu por isso? Alguém pensou no significado de uma data que pretende chamar a atenção para uma coisa chamada pobreza?

Os cidadãos quase que não deram pela efeméride. Quanto a quem manda no país, atrevo-me a pensar que não devem ter reparado na data porque estão muito preocupados com os números do défice e da dívida externa e com a reestruturação do Estado (seja isso o que for) de que estamos à espera desde o princípio do ano.

E não querendo cair na demagogia de dizer que esses tais números não são importantes, prefiro sublinhar que há pessoas para além do défice. Infelizmente a realidade tem-nos mostrado que não passam de números que podem dar jeito em eleições e são absolutamente necessários para pagar impostos e pouco mais.

Ainda ontem o presidente da Cáritas Portuguesa alertava "que há cada vez mais pessoas em situação de pobreza extrema em Portugal, porque lhes foi retirada a principal fonte de rendimento, o trabalho".

E a verdade é que há cada vez mais pessoas a cair na pobreza mais severa, vítimas, em grande parte, das medidas de austeridade que brutalmente têm sido aplicadas nos últimos anos.

Perante as dificuldades crescentes da população, a Cáritas, as Misericórdias e tantas outras Instituições de Solidariedade espalhadas pelo país lá vão mitigando as necessidades básicas dessas pessoas, nomeadamente alimentando-as. E hoje, para além dos carenciados tradicionais, já há casais que pertenceram a uma classe média e a uma classe média alta que têm procurado o apoio dessas instituições. Embora estas tenham uma importância fundamental, o facto é que os apoios sociais não conseguem, por si só, combater o problema da pobreza. São necessárias estratégias para que as pessoas possam voltar ao mercado de trabalho. E o objectivo de reduzir a pobreza não está a ser levado a sério.

Em comunicado, a EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, afirmou que "as políticas macroeconómicas têm prejudicado o consumo e têm gerado um aumento da pobreza, minando as bases do Estado social. O fosso das desigualdades está a aumentar por via do ataque aos níveis de rendimento (salários e apoios ao rendimento) e do falhanço ao nível de uma distribuição mais justa, por meio de uma tributação progressiva".

Não posso estar mais de acordo. O alerta da EAPN reflecte o problema de fundo: "está em causa a coesão social e a estabilidade". Ao que acrescento, "a pobreza e a democracia são incompatíveis".

Sorteios, promoções e brindes é tudo o que o meu povo gosta

"Enlouqueceste?", "Passaste-te para o outro lado?", "Àquela hora em que estavas a escrever, estavas mesmo acordado?" ou "Aquilo foi escrito com ironia ... certo?" foram algumas das interrogações que recebi de Amigos que se mostraram preocupados com o que escrevi no meu post de ontem.

Sosseguem, Queridos Amigos, que eu estava bem acordado àquela hora (como poderia não estar?) e que, sim, para não entrar em profunda depressão resolvi empregar a ironia. Aliás, até ontem, eu julgava que havia três tipos de pessoas: as que gostaram das medidas severas do novo OE, as que não gostaram mesmo e as que não gostando ainda achavam que tanta austeridade, se calhar, era uma inevitabilidade. Pois bem, resolvi que eu passaria a estar integrado num outro grupo formado por pessoas que acharam as medidas tremendamente injustas (muitas delas estúpidas porque não vão passar no TC ou, se forem aplicadas, não vão resultar), e que por acreditarem que existem alternativas, podemos escolher uma das duas opções: ou atiramo-nos de uma ponte (eram uns quantos a menos a pesar nas contas do Estado) ou tentamos levar a coisa com alguma ironia (tanto quanto é possível, face às circunstâncias). Eu optei pela segunda hipótese.

Mas se ontem eu passei a ideia de estar feliz com o desastre que nos vai cair sobre as cabeças já em Janeiro próximo, hoje quero - à séria - mostrar a minha esperança por uma medida que o Governo lançou para nos fazer acreditar que nem tudo é tão ruim. De que falo? De uma notícia que foi posta a circular "Governo sorteia prémios com valor global anual até 10 milhões a quem pedir facturas". Um (novo) sorteio que abrange as pessoas que tenham pedido facturas e ajudado, com isso, a evitar a evasão fiscal.

Depois de, em 2013, o Governo (sempre a pensar no bem-estar dos cidadãos) ter criado um regime de dedução em sede de IRS, correspondente a 5% do IVA pago por cada contribuinte nas facturas de oficinas de automóveis, alojamentos, restauração e cabeleireiros e de, já em Maio deste ano, ter passado o incentivo de 5 para 15% do IVA pago (embora tenha mantido o limite máximo nos 250 euros. Convém não abusar), lançou agora este "sorteio" que, acho eu, ainda ninguém sabe em que consiste.

Diz-se que é “um sorteio específico para a atribuição de um prémio às pessoas singulares com um número de identificação fiscal associado a uma factura” que tenha sido comunicada à Autoridade Tributária. Mas, claro, que o que se percebe é que, mais uma vez, vamos ser promovidos a fiscais do Estado para tentar impedir a fraude e a evasão fiscais. Só que, como se trata de um sorteio (de que não se conhecem as regras, insisto), é preciso sorte para se ganhar o prémio. Prémio que poderá ser pago não sei se em dinheiro ou em géneros. Da minha parte, (embora agradecendo ao Governo o ter-se lembrado de mim uma vez mais ... sempre que precisa) e porque não tenho sorte ao jogo, não fico com grandes expectativas. Vamos ver. O que sei é que sorteios, promoções e brindes é tudo o que o meu povo gosta!

A proposta de OE para 2014? Acho que não é má ...

Ainda estou atordoado com as medidas anunciadas há horas pelo Governo e que constam da proposta de Orçamento de Estado para 2014. Por isso, por escrever "a quente", peço a vossa indulgência para qualquer disparate que eu escreva, resultante da falta de estudo aprofundado sobre tão extenso assunto.

Mas, numa primeira análise, devo dizer que fiquei orgulhoso por poder participar em mais este esforço monumental que nos vai ser exigido no próximo ano e que é "fundamental" para fechar o actual programa de ajustamento. Pelo menos foi o que disse a Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Aliviado foi como me senti ao saber que o corte salarial que vai atingir 90% dos funcionários públicos vai ser transitório. Só não ouvi por quanto tempo essa transitoriedade vai durar. Mas todos sabemos que no nosso país as situações transitórias tendem a eternizar-se. Ainda assim, a nova tabela salarial da função pública só vai implicar cortes que vão dos 2,5% aos 12% e só visa os salários superiores a 600 euros o que, como se sabe, já é um ordenadão ... em Portugal.

Não posso dizer que ficasse descontente com a continuação da chamada Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que já este ano foi aplicada a todos os rendimentos provenientes de pensões ou equivalentes. Afinal, já estávamos habituados a ela e é uma contribuiçãozita que não passa dos 3,5% aos 10%. Coisa pouca.

Também esfreguei as mãos de contente ao saber que, por ter um carro a gasóleo, vou ter um novo imposto para pagar (para além do Imposto Único de Circulação, que vai ser actualizado em 1%) e que a contribuição do audiovisual sobe 27 cêntimos, muito embora eu pague televisão por cabo.

E não falo agora na tabela dos cortes nas pensões do Estado porque já é tarde e porque exige uma análise mais cuidada. Nem falo no aumento do desemprego de 0,3% ... que é coisa menor.

Palpita-me, contudo, que esta proposta de OE para 2014 vai ter algumas normas que vão ser consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Mais umas, muito embora já estejamos habituados ao mau feitio dos juízes do Constitucional.

 

O que, porém, me deixou verdadeiramente atónito é que em 2013 o OE foi estruturado no sentido de um violento aumento de impostos, enquanto que o do próximo ano é direccionado para uma brutal redução da despesa do Estado. Redução de despesa essa que vai ser feita, sobretudo, com cortes de vencimentos e pensões, o que, não deixa de ser um novo imposto. Sim, porque para as famílias, terem que pagar mais impostos ou verem reduzidos salários e pensões que diferença faz?


 

O amola-tesouras

Estranhei quando, há dias, ouvi um som familiar que vinha da rua. Uma "melodia" inconfundível anunciava a presença de um amola-tesouras. E estranhei, sobretudo, porque os calores de verão ainda não nos abandonaram (mesmo com a ocorrência de umas chuvas breves) e os amola-tesouras só costumavam aparecer no começo do Inverno. Daí a velha ideia de que quando apareciam a chuva estava para chegar.

Claro que me assomei à janela. Queria observar se os meus vizinhos acorriam aos seus serviços, tanto mais que a sociedade de consumo em que nos transformámos há muito, praticamente dispensou os préstimos de quem ia (ou ainda vai) ao domicílio para afiar facas e tesouras, remendar panelas e tachos rotos ou para colocar "gatos" em pratos, saladeiras ou leiteiras de louça que estavam rachados. Para os mais novos (ou para os mais esquecidos) devo dizer que nesses "tempos imemoriais" (embora não seja necessário recuar muitas décadas) era normal mandar-se arranjar a loiça que se partia em pedaços, aplicando exactamente os tais "gatos"(ver fotografia em baixo) que unia os cacos. Mas os amola-tesouras prestavam um outro serviço importante: consertavam guarda-chuvas. Talvez venha daí a ligação que se fazia entre os profissionais dos arranjos e a chuva.

É difícil explicar o tal som que anunciava os amola-tesouras. Provinha do deslizar da boca por uma gaita de beiços, primeiro num sentido e depois no contrário, percorrendo totalmente a escala musical, dela extraindo uma melodia estridente e inconfundível.

 

 

Outros tempos, dirão. Talvez! Vivemos, de facto, tempos em que quase tudo é descartável. O que se estraga deita-se fora e, sem problemas, compramos coisas novas. Só que a realidade actual e as cada vez maiores dificuldades sentidas pelas pessoas poder-nos-ão fazer recuar no tempo e ter que ficar mais atentos ao tal som característico dos amola-tesouras.

"Se tivesse uma reforma um pouco maior, o que fazia?"

Foi, finalmente, explicada a forma como vai ser efectuado o anunciado corte das pensões de sobrevivência. Sabemos, agora, como e a quem vão ser feitos esses cortes, embora nem todas as situações tenham sido ainda esclarecidas. Só que (entre as fugas de informação e a descoordenação do Governo) essa explicação demorou demasiado tempo a ser dada. Quem sofreu com isso, claro está, foi a maioria dos viúvos que andava aterrorizada com a quase certa redução da sua (já pequena) pensão. Um terrorismo psicológico inaceitável.

No "Público" do último sábado li um excelente artigo da jornalista Andreia Sanches, intitulado "Viúvas, pensionistas, sobreviventes. Também me vão cortar a mim?". Nele se dão conta casos reais. De, por exemplo, várias viúvas que tendo baixas pensões de sobrevivência (e algumas, também, baixas reformas) ainda têm que sustentar filhos desempregados e respectivos agregados familiares. E todas elas estavam em pânico perante a catástrofe eminente de um novo corte nas pensões.

Lembro que em 2012 o valor médio das pensões de sobrevivência era de 216 euros. E, para além, de qualquer corte em pensões tão baixas fazer uma diferença dos diabos, conviria não esquecer que os mortos também têm direitos. É que, não esqueçamos, houve alguém que trabalhou e descontou e, nesse desconto, uma parte era já a contar com uma eventual pensão de sobrevivência. Porém, nestes tempos conturbados, parece valer tudo. Até a supressão, pura e simples, da pensão, em função da situação económica dos beneficiários. Mesmo que estes apenas tenham de rendimento umas escassas centenas de euros ...

 

Mas como se não chegasse já a tristeza de sentir o sofrimento de quem está em situação tão débil - pela idade, pelas doenças, pela solidão, pelas dificuldades em optar pelos remédios que vão comprar (sim, porque não há dinheiro para todos), pelas rendas de casa que subiram imenso com a nova lei, por não terem quem os defenda - impressionou-me, de sobremaneira, a forma como reagiu a maioria das pessoas ouvidas pela jornalista quando foi colocada a pergunta:

"Se tivesse uma reforma um pouco maior, o que fazia?"

E a resposta mais ouvida foi: "Comia melhor".

"Não confio na minha geração nem para se governar a ela própria"

Gosto de ler os textos do Pedro Bidarra. Publicitário, psicossociólogo, pianista e produtor que já foi (passei muito tempo da minha vida a aturar outros ... e agora escrevinhador e escritor ... agora, só me aturo a mim). É uma pessoa interessante ....

Ainda no rescaldo das últimas eleições autárquicas, com o novo ciclo do poder local que se abre - das esperanças que se renovam e dos medos que perduram face ao que tem acontecido - lembrei-me de um texto que ele publicou no "Dinheiro Vivo" em Abril deste ano. Muitos dos leitores rever-se-ão neste texto. Dizia então:

"A geração que fez o 25 de Abril era filha do outro regime. Era filha da ditadura, da falta de liberdade, da pobre e permanente austeridade e da 4.ª classe antiga.

Tinha crescido na contenção, na disciplina, na poupança e a saber (os que à escola tinham acesso) Português e Matemática.

A minha geração era adolescente no 25 de Abril, o que sendo bom para a adolescência foi mau para a geração.

Enquanto os mais velhos conheceram dois mundos – os que hoje são avós e saem à rua para comemorar ou ficam em casa a maldizer o dia em que lhes aconteceu uma revolução – nós nascemos logo num mundo de farra e de festa, num mundo de sexo, drogas e rock & roll, num mundo de aulas sem faltas e de hooliganismo juvenil em tudo semelhante ao das claques futebolísticas mas sob cores ideológicas e partidárias. O hedonismo foi-nos decretado como filosofia ainda não tínhamos nem barba nem mamas.

A grande descoberta da minha geração foi a opinião: a opinião como princípio e fim de tudo. Não a informação, o saber, os factos, os números. Não o fazer, o construir, o trabalhar, o ajudar. A opinião foi o deus da minha geração. Veio com a liberdade, e ainda bem, mas foi entregue por decreto a adolescentes e logo misturada com laxismo, falta de disciplina, irresponsabilidade e passagens administrativas.

Eu acho que minha geração é a geração do “eu acho”. É a que tem controlado o poder desde Durão Barroso. É a geração deste primeiro-ministro, deste ministro das Finanças e do anterior primeiro-ministro. E dos principais directores dos media. E do Bloco de Esquerda e do CDS. E dos empresários do parecer – que não do fazer.

É uma geração que apenas teve sonhos de desfrute ao contrário da outra que sonhou com a liberdade, o desenvolvimento e a cidadania. É uma geração sem biblioteca, nem sala de aula mas com muita RGA e café. É uma geração de amigos e conhecidos e compinchas e companheiros de copos e de praia. É a geração da adolescência sem fim. Eu sei do que falo porque faço parte desta geração.

Uma geração feita para as artes, para a escrita, para a conversa, para a música e para a viagem. É uma geração de diletantes, de amadores e amantes. Foi feita para ser nova para sempre e por isso esgotou-se quando a juventude acabou. Deu bons músicos, bons actores, bons desportistas, bons artistas. E drogaditos. Mas não deu nenhum bom político, nem nenhum grande empresário. Talvez porque o hedonismo e a diletância, coisas boas para a escrita e para as artes, não sejam os melhores valores para actividades que necessitam disciplina, trabalho, cultura e honestidade; valores, de algum modo, pouco pertinentes durante aqueles anos de festa.

Eu não confio na minha geração nem para se governar a ela própria quanto mais para governar o país. O pior é que temo pela que se segue. Uma geração que tem mais gente formada, mais gente educada mas que tem como exemplos paternos Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates, Passos Coelho, António J. Seguro, João Semedo e companhia. A geração que aí vem teve-nos como professores. Vai ser preciso um milagre. Ou então teremos que ressuscitar os velhos.

Um milagre, lá está". 

São legítimas as pressões sobre o Tribunal Constitucional?

Pergunto-me, há muito, se é legítimo que se faça qualquer tipo de pressão sobre um órgão de soberania como o Tribunal Constitucional. E, com toda a franqueza, acho que não. É que se ele existe e tem uma função perfeitamente definida - interpretar se as leis cumprem o estipulado na Constituição - é isso que tem que continuar a fazer, independentemente das pressões e dos resultados serem, ou não, os mais convenientes para quem Governa.

Ao contrário da opinião expressa por muitos comentadores que tenho lido e ouvido, que defendem que o TC deveria ter uma análise que se adequasse mais ao estado debilitado em que o nosso país se encontra - sem soberania - eu penso que os juízes devem fazer as suas análises utilizando os mesmos critérios de quando existe normalidade e o poder soberano não é detido, como agora, pelos nossos credores.

Não acompanho, pois, esse pensamento. Com ou sem soberania, a Constituição que temos continua a ser a nossa Lei Fundamental e é com base nela que a análise das leis apresentadas ao Tribunal Constitucional tem que continuar a ser feita. Isto, apesar de todas as pressões sobre o TC que são feitas pelo Governo, pelos partidos e, agora, até pela troika. Às vezes, de uma forma demasiado ostensiva e completamente injustificada.

Machete, e agora?

Depois de várias embrulhadas em que se meteu (sem que o tivessem "empurrado" para isso), Rui Machete jamais conseguirá passar despercebido. Marcelo Rebelo de Sousa no último domingo na TVI comentou que o actual Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros "é um chuchu para oposição, um alvo fácil". E tem toda a razão.

A polémica e desastrosa entrevista à rádio pública angolana em que Machete pediu "diplomaticamente desculpa" pelas investigações do Ministério Público português a empresários angolanos, são o culminar de outras trapalhadas em que se viu envolvido por culpa própria, em pouco mais de dois meses de Governo. O que custa a entender num homem com a sua experiência política de muitos anos.

E, agora, como ficamos? Será que Passos Coelho vai mandá-lo embora ou ele vai sair pelo seu próprio pé? Ou, quem sabe, Cavaco Silva possa finalmente usar a sua famosa "magistratura de influência" para obrigar o Primeiro-Ministro a despedi-lo? Provavelmente nada disto vai acontecer e Machete vai continuar firme e tranquilo até perceber que o modo de fazer política hoje não é o mesmo (nem lá perto) de há 30 anos, quando também foi Ministro e o escrutínio da imprensa e da opinião pública era muito diferente.

Na infeliz entrevista que deu, Machete envergonhou o Governo e o país inteiro. É, de facto, extraordinário que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tenha comentado processos judiciais, ainda por cima no próprio país de onde são originárias as pessoas que estão a ser investigadas. Em Angola ou noutro país qualquer. Mas o caso ainda parece mais estranho quando se sabe que Rui Machete trabalhou como consultor até Julho passado no escritório de advogados que representa judicialmente alguns dos cidadãos angolanos que estarão a ser investigados pelo Departamento Central de Investigação Criminal. Singular coincidência, não é?

Matem-nos de uma vez ...

Como se já não chegasse o agravamento das medidas de austeridade previstas para 2014, anunciadas em Maio deste ano, soube-se ontem pela TSF que se vão verificar uns cortes nas pensões de sobrevivência, prestação atribuída a viúvos e viúvas. Uma medida que segundo aquela estação de rádio foi assumida pelo Governo durante as oitava e nona avaliações do programa de ajustamento com o objectivo de poupar 100 milhões de euros. É indigno, é imoral, é miserável!

Quando, há dias, Paulo Portas afirmava que não ia haver a famigerada TSU dos pensionistas, esqueceu-se de dizer que, afinal, sempre ia haver a TSU para os viúvos e para as viúvas.

Ainda não se sabe ao certo em que moldes vai ser feito este corte ignóbil mas pensa-se que, na maioria dos casos, pode haver uma redução de 60 ou 70% do valor da pensão. Ou seja, é bem provável que o Estado venha a somar a pensão de reforma à de sobrevivência e defina um valor a partir do qual a segunda pensão será diminuída. Ainda que fontes oficiais admitam a existência de cortes progressivos, isto é, que venham a atingir sobretudo os beneficiários com pensões mais elevadas continuo a afirmar que é miserável.

Sabe-se que o Estado gasta anualmente cerca de 2700 milhões de euros com pensões de sobrevivência. Mas, sendo a maioria das pensões de reduzido valor, como irão sobreviver muitas dessas pessoas? Ao menos, matem-nos de uma vez ...

Estou farto de espertalhões ...

Esta é mais uma das situações em que não sei o que me irrita mais. Se a chicoespertisse de alguns se a inoperância e a incompetência dos políticos.

Já durante a última campanha autárquica um senhor Presidente de Junta de Freguesia, impossibilitado pela lei de limitação de mandatos em concorrer de novo à Junta onde presidia há mais de 20 anos, tinha anunciado publicamente que, desta vez, seria a sua mulher a concorrer e ele apareceria como número 2. Se, por acaso, ela viesse a renunciar, então ele assumiria a presidência. Eu próprio ouvi estas declarações que fez a uma televisão. E até me lembro de ter sentido um toque de ironia quando acrescentou "isto, se a lei o permitir, claro". Puro descaramento.

Mas tudo é possível quando as leis são feitas de uma forma - por má-fé ou incompetência - que tudo permitem. E permitiram precisamente que uma vez eleita, a senhora Presidente e também advogada, renunciasse ao cargo e o marido (de forma sacrificada) tenha que voltar a ser Presidente.

Bem podem agora dizer que "o homem só mostrou que é inteligente. Se não queriam confusões destas, que tivessem alterado a lei" ou que "lembre-se que ele não enganou ninguém e que, se não fosse bom presidente, não teriam votado nele outra vez".

Não sei se será bem assim porque, quer em comícios quer em cartazes de campanha, a senhora nunca apareceu. E isso parece-me relevante.

A lei era suficientemente clara? Não! E ele tinha legitimidade para actuar desta forma? Também não! É que se não enganou os eleitores, terá, no mínimo, violado o espírito da polémica lei que visava impedir durante o próximo quadriénio as recandidaturas aos órgãos autárquicos de quem tivesse cumprido três mandatos consecutivos.

Vários constitucionalistas dizem que estamos perante um acto claramente ilegal. Mas, face às interpretações possíveis em muitas leis, não me admiraria ver algum tribunal sentenciar precisamente o contrário.

"Canção do Amor Imprevisto"

Mário de Miranda Quintana (1906 - 1994) foi um poeta, jornalista e tradutor brasileiro. Considerado o "poeta das coisas simples", tinha um estilo marcado pela ironia, pela profundidade e pela perfeição técnica.

De Mário Quintana

"Canção do Amor Imprevisto"

Eu sou um homem fechado.
O mundo me tornou egoísta e mau.
E a minha poesia é um vício triste,
Desesperado e solitário
Que eu faço tudo por abafar.

Mas tu apareceste com a tua boca fresca de madrugada,
Com o teu passo leve,
Com esses teus cabelos...

E o homem taciturno ficou imóvel, sem compreender
nada, numa alegria atónita...

A súbita, a dolorosa alegria de um espantalho inútil
Aonde viessem pousar os passarinhos.

É por estas e por outras que se odeia tanto a matemática ...

Esta é mais uma demonstração de como, feitas as contas, os resultados nem sempre correspondem ao esperado. Mesmo que se diga que, em matemática, dois mais dois são quatro.

Com a resolução da seguinte equação, pretende-se saber quem é o grande exemplo da sua vida. Faça lá as continhas e ser-lhe-á revelado o seu verdadeiro ídolo!

 

 

 

1) Escolha o número preferido de 1 a 9;

2) Multiplique-o por 3;

3) Some 3 ao resultado;

4) Multiplique o resultado por 3;

5) Some os dígitos do resultado.

 

Veja, agora, o número que corresponde ao seu exemplo de vida :

1. Albert Einstein

2. Nelson Mandela

3. Ayrton Senna

4. Helen Keller

5. Bill Gates

6. Gandhi

7. George Clooney

8. Thomas Edison

9. Passos Coelho

10. Abraham Lincoln

　

Se não lhe agradou o resultado, tente escolher outros números.

Teve o mesmo resultado? Então, admita que não ter votado no homem e andar a dizer mal dele não chega ...

Contradições ...

Afinal a história da crise não é exactamente como os telejornais nos relatam todos os dias, em que assistimos aos detalhes mais dramáticos vividos pelas pessoas. E tanto assim é que foram agora presos em Lisboa três italianos que se entretinham a roubar relógios caros a automobilistas que circulavam nas zonas compreendidas entre as Amoreiras, Marquês de Pombal, avenida Fontes Pereira de Melo e Saldanha, de bracitos apoiados nas janelas dos carros para que, assim, melhor pudessem ostentar o brilho dos seus magníficos relógios.

Pelos vistos, o negócio era muito rentável. De outro modo não teriam vindo propositadamente de Nápoles, de onde traziam os motociclos que usavam nos assaltos aos desgraçados portugueses que "não tinham onde cair mortos". Verdade seja dita, os italianos mostraram-se uns profissionais competentes. Conseguiram, com toda a limpeza, "aliviar" os nossos aflitos e acabrunhados (com a crise, já se vê) concidadãos, donos de relógios de marca de valor elevado. O que mostra ao mundo que mesmo pobrezinhos, pobrezinhos, continuamos a ter um gosto requintado.