quinta-feira, dezembro 05, 2013

Se o Estado fosse mais solidário ...



Gostei de ouvir, como sempre gosto, Eugénio Fonseca, Presidente da Cáritas Portuguesa, na entrevista que concedeu à SIC Notícias. É um homem inteligente, sensato e conhecedor da realidade social no nosso país.

E gostei nomeadamente quando, referindo-se à campanha deste último fim-de-semana do Banco Alimentar Contra a Fome e à solidariedade dos portugueses que doaram 2 800 toneladas de produtos alimentares, afirmou que "o Estado arrecadou milhões com a campanha do Banco Alimentar". E acrescentou "o Estado também devia ser solidário, que é preciso não esquecer que destas ajudas, destas toneladas imensas, o Estado arrecada em IVA uma percentagem desta solidariedade. Interessante seria se o Estado fosse capaz de renunciar a este IVA e possibilitar que as pessoas ainda dessem mais”. Com essa atitude, sublinha, “acrescentávamos a estas toneladas mais 23%”.

Felizmente que Eugénio Fonseca tem um tempo de antena (que eu não disponho) que lhe permite "dar recados". Ando há anos a pregar esta "ideia absurda" que o IVA sobre os bens doados não deveriam constituir uma receita fiscal mas ser reinvestido em mais bens (alimentares ou outros) que seriam entregues às pessoas que mais necessitam. Afinal, uma tarefa que é da responsabilidade do Estado mas que ele não consegue cumprir e daí a necessidade de um trabalho imenso por parte das Instituições de Solidariedade Social.

Mas defendo igualmente que uma parte do lucro auferido pelas superfícies comerciais com as vendas neste tipo de campanhas também deveria ser entregue aos promotores dessas mesmas campanhas. Ao fim e ao cabo, nestes dias, as vendas sobem exponencialmente.

Se o problema é de ordem organizacional e, neste momento, não é possível saber-se qual a parte da factura que vai para a solidariedade ou a que se destina ao consumo próprio, então mudem-se as normas e ajustem-se as aplicações informáticas. Reorganizar é possível ... se houver vontade. E se assim fosse, poderiam, com toda a propriedade, dar sentido mais amplo à chamada "Responsabilidade Social" que tanto gostam de apregoar mas que nem sempre é tão eficaz como se pretende.

Utopia? Talvez ... mas bastava querer.