terça-feira, maio 14, 2013

Terrorismo de Estado?




O funcionalismo público sempre foi uma garantia de emprego para sempre. E, durante décadas, um motivo de orgulho para quem servia o Estado.

Os tempos agora são outros e ser funcionário público, ao invés da segurança de outrora, começa a ser uma profissão de risco. Veja-se, por exemplo, o novo regime de "requalificação" dos funcionários, que substitui o ainda actual sistema de mobilidade. Quais as intenções do Governo já anunciadas?

Embora se insista que tudo se vai passar apenas se houver rescisões por mútuo acordo, o que de facto vai acontecer é que vão escolher uns quantos milhares de funcionários (não se sabe quantos, todos os dias é lançada uma nova versão sobre o número de funcionários públicos a despedir), nomeadamente os menos qualificados, metê-los na tal coisa chamada "requalificação" ou "mobilidade " (ou o que quiserem chamar-lhe ...) e mantê-los assim durante 18 meses. Nos primeiros 6 meses receberão dois terços do seu salário, 50% nos 6 meses seguintes e nos últimos 6 apenas 33,4%. No final do tempo ou serão recolocados no serviço público (e não vão ser seguramente) ou têm duas hipóteses, qual delas a melhor: ou ficam ligados ao Estado mas sem vencimento ou rescindem o seu contrato, recebem uma indemnização e não têm direito a subsídio de desemprego.

Se isto não configura a situação de despedimento, puro e duro, do que é que estamos a falar? De "terrorismo de Estado", conforme alguns já lhe chamam?