sexta-feira, julho 19, 2013

As "pérolas" de uma lei fiscal injusta




Só pode ser comparável o que é, de facto, comparável. E não há comparação possível entre um prato de sopa e um colar de pérolas. Ainda assim, podemos colocar as duas coisas lado a lado quando se pensa na cobrança de um imposto. É que a ambas é aplicado o mesmo IVA - 23% - o que não é justo.

Sempre gostei de colares de pérolas. Acho uma jóia bonita, que tem classe, e que embeleza bem um pescoço feminino. E por que se trata de um adereço (um artigo que compõe mas não é absolutamente necessário. Notem que não estou a chamar-lhe supérfluo), não me escandaliza que lhe seja aplicado um imposto mais alto, neste caso, 23%. Mas já me choca quando precisamente os mesmos 23% são cobrados em produtos alimentares básicos como a sopa. Acham mesmo que isso é justo? Ainda por cima nestes tempos difíceis que vivemos, em que a sopa é um alimento fundamental para as pessoas, muitas vezes o único que constitui uma refeição.

Resumindo, acho que não é razoável aplicar-se, da mesma forma, IVA de 23% à compra de um colar de pérolas ou a uma tigela de sopa.

Por isso volto a bater na tecla de sempre: o IVA aplicado ao sector da restauração deveria descer dos 23% para os 13%.

Recorde-se que o Governo grego conseguiu negociar com a "troika" a redução do IVA da restauração e passaram dos 23% para 13%, criando como contrapartida um imposto sobre os artigos de luxo (se calhar os tais colares de pérolas). Só que, no caso português, a subida do IVA da restauração de 13% para 23% nada teve a ver com a troika. Foi o Executivo PSD/CDS que decidiu aumentar o imposto.

Perante as enormes dificuldades sentidas pelo sector da restauração, nomeadamente com a perda de pequenas empresas e de muitos postos de trabalho, impõe-se que a medida seja revista de imediato.