O Dever Acima de Tudo

Desde muito pequeno que sempre ouvi a expressão “O Dever Acima de Tudo”, dita e redita pelo meu pai, vezes sem conta, até à exaustão. Os tempos eram outros e a honestidade era um dos valores que, de facto, a generalidade das pessoas praticava. Então, qual dogma, anos e anos a ouvi-la repetidamente, fez com que a interiorizasse de forma firme e inequívoca.

Mas a vida encarrega-se, por vezes, de nos mostrar as diversas facetas de que é feita e, de quando em quando, damos connosco a questionar se, realmente, seguimos o caminho certo, “o do dever”, quando era muito mais fácil seguir o outro, o da trafulhice, que nos está sempre tão próximo e que nos promete tanto.

No meu caso, ao optar pelo primeiro dos caminhos, não tenho dúvidas de que fiz a melhor escolha. Mas nem todos pensaram como eu.

Vem isto a propósito de mais uma burla que tivemos conhecimento, mais uma burla com os nossos dinheiros, e que me deu uma vontade dos diabos em começar a dar uns quantos socos a certa gente que por aí anda.

Então não é que o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) andava a pedir às Associações de Bombeiros que comprassem jipes, ainda por cima na sua maioria de topo de gama, para, pretensamente, ajudarem os bombeiros a combater os incêndios?
Acontece que, pelo facto dos jipes serem adquiridos pelas Associações de Bombeiros, e como estas são consideradas Associações de Utilidade Pública, estas Associações beneficiavam da isenção do imposto automóvel e pagavam o IVA à taxa reduzida de 5%. O que fazia com que o preço dos jipes fosse bastante mais em conta.

Até aqui, tudo bem. Mas os jipes eram mesmo para ajudar os bombeiros a apagar os fogos?

Ora aí é que está o busílis da questão. Não, não eram. O Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil pedia às Associações para comprarem os carros (para poderem usufruir dos tais benefícios fiscais), “dava-lhes” como contrapartidas uns subsídios para os calar e depois ficava com o direito de uso das viaturas.

Portanto, os jipes nunca estiveram ao serviço dos Bombeiros. Com esta “artimanha”, melhor dizendo, com esta “fraude fiscal”, estes luxuosos meios de transporte (de topo de gama, repito), eram utilizados não pelos bombeiros mas pelos dirigentes do SNBPC e por ministros, secretários de estado e outros elementos do nosso governo. Entre eles, do secretário de Estado da Administração Interna, Pais de Sousa e do seu Chefe de Gabinete, Ponce Dentinho e até por Fernando Gomes, então ministro da Administração Interna, que utilizou um veiculo pertencente (apenas de nome, já se vê) aos Bombeiros Voluntários da Lixa.

Claro está que todos estes senhores nunca ouviram falar no “Dever Acima de Tudo”, que é como quem diz, nunca ouviram falar em Honestidade. Se não, como poderiam andar em tão bons carros que só foram comprados porque contornaram – fraudulentamente – as regras em vigor na Administração Pública?

E a este tipo de “habilidades” eu não consigo chamar outra coisa do que crime público que, como tal, deveria punir exemplarmente quem os cometeu.