segunda-feira, fevereiro 03, 2014

"E o burro sou eu?" - onde se divaga sobre o perdão fiscal do Governo




Confesso publicamente que, de há muito, não me tenho em grande conta. E a "culpa", provavelmente, devo-a aos meus pais que me transmitiram valores como a honradez que diziam ser fundamentais numa pessoa de bem. Talvez por isso insisto em pagar a tempo e horas as contas da luz, da água, do gás, dos seguros, do condomínio, do IMI e de tudo o resto que um qualquer cidadão tem a obrigação de pagar. Assim como deve ter sido por causa desses valores que sempre cumpri todas as minhas responsabilidades fiscais mesmo antes do fim dos prazos. Enfim, de uma forma estranhamente parva, nunca fiquei a dever a quem quer fosse. Podia refilar, insurgir-me, dizer mal da vida mas pagava.


Por isso, quando soube que o nosso querido Governo decidiu fazer uma coisa a que chamou "perdão fiscal", senti-me completamente abazurdido. Por outras palavras, achei-me uma completa besta quadrada.


E senti-me dessa forma por ter dificuldade em perceber que àqueles que não pagaram os seus impostos nas datas indicadas, tão-pouco os juros de mora pela falta de pagamento, o Estado os tenha ajudado, arranjando-lhes um modo suave de pagamento (prestações baixinhas, com juros simbólicos e em muitos anos) ou, simplesmente, os tenha incluído no lote dos que beneficiaram do tal perdão fiscal. Então e eu? Então e nós que temos a mania de que as responsabilidades são para serem levadas a sério, o que é ganhámos com isso? Onde ficou a igualdade de tratamento entre cidadãos? É que não ouvi ninguém reclamar contra isso, nem sequer ouvi uma palavra do Tribunal Constitucional.


Claro que os devedores - perdão, os espertos - ganharam com isto. Mas, ao que parece, o Estado também encaixou 1,3 mil milhões de euros. Afinal, antes receber esse dinheiro do que correr o risco de não receber nenhum. Mas, ainda assim, gostaria de saber, tal como o líder do maior partido da oposição, quanto dinheiro foi perdoado aos contribuintes no processo de regularização de dívidas ao fisco. Quanta massa é que, se tivéssemos num país a sério, o Estado teria ido buscar se obrigasse os cidadãos a pagar a que realmente deviam? Como sublinhou António José Seguro "o perdão aplicou-se não apenas aos contribuintes com dívida, mas também aos que, tendo já pago a dívida, tinham ainda em falta apenas os juros. "Há um perdão de juros para quem pagou mas também houve um perdão de 100% para quem só tinha como dívida juros de dívidas anteriores" .


Perante tudo isto, não pude deixar de pensar que se tivesse que responder à célebre pergunta de Scolari "E o burro sou eu?" diria: sim, eu sou o burro. Confesso!