quinta-feira, julho 24, 2008

Assistencialismo

O artigo que o DN publicou no passado sábado, da autoria de João Miranda, traduz, de alguma forma, a maneira de pensar de algumas franjas da sociedade. Entre outras coisas, o jornalista questiona aspectos que merecem a nossa reflexão, nomeadamente o da “profissionalização” dos necessitados que, assim, não têm que se preocupar com a angariação dos produtos mais básicos à sua subsistência.

Já aqui tenho manifestado a minha admiração pelo papel, dedicado e generoso, levado a cabo pelas instituições de solidariedade social nas acções que visam o combate à pobreza e o apoio aos mais carenciados. Contudo, parecem-me legítimas algumas das dúvidas levantadas por João Miranda, pelo que vos convido a ler uma parte da crónica:

“A pobreza em Portugal é persistente. A oposição defende mais apoio aos pobres. O Governo toma medidinhas. Mas há uma pergunta que fica sempre por responder. Porque é que ainda existe pobreza? Antes de se tomarem novas medidas de combate à pobreza, talvez valha a pena descobrir porque é que os inúmeros mecanismos de combate à pobreza que já existem não estão a produzir resultados. Se os pobres já têm direito a habitação social, educação gratuita, saúde gratuita e rendimento mínimo garantido, porque é que ainda são necessários mais mecanismos de combate à pobreza?
Os mecanismos de combate à pobreza são eles próprios mecanismos de empobrecimento da sociedade. Por regra, não produzem riqueza. São mecanismos que se limitam a transferir riqueza produzida pelos membros mais produtivos da sociedade para os membros menos produtivos. Os pobres ficam com os seus problemas de curto prazo resolvidos, mas não adquirem os hábitos de trabalho nem os conhecimentos necessários para produzir riqueza. Os pobres não passam a produzir riqueza. Ficam cada vez mais dependentes do Estado.
Os mecanismos de combate à pobreza deviam ser mecanismos de emergência, mas não são. São direitos permanentes que funcionam como um desincentivo à criação de riqueza. Quem tem as suas necessidades económicas básicas satisfeitas, não precisa de estabelecer relações económicas responsáveis com os seus pares nem precisa de desenvolver uma actividade económica permanente...”

Como repetidamente tenho afirmado, é perigoso fazerem-se generalizações. Se é verdade que, por vezes, são detectadas situações fraudulentas cometidas por quem se diz carenciado, não é menos verdade que existem reais situações de pobreza e necessidade a que o Estado tem obrigação de acorrer.

Estou a falar-vos, por exemplo, dos idosos com pensões muito baixas, dos que têm problemas de droga ou outras doenças, de situações de desemprego prolongado, de famílias monoparentais e destruturadas, de imigrantes com empregos precários.


De qualquer forma, e com excepção dos casos perfeitamente justificados, tem que haver uma preocupação generalizada. A de que todas as ajudas deverão constituir uma resposta necessária mas ... provisória.



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