quinta-feira, março 19, 2015

As listas VIP ...



Na minha crónica de ontem escrevi sobre a confiança (ou da falta dela) dos cidadãos nas Instituições, nos Governos e nos órgãos de decisão. Pois bem, tenho que voltar ao assunto a propósito da tão badalada "Lista VIP de contribuintes".

Depois de semanas de notícias que ora confirmavam ora desmentiam a existência da tal lista (ou de um projecto de lista) e, mais recentemente, de que ela de facto existia mas que o Governo e a Autoridade Tributária não tinham qualquer responsabilidade na sua elaboração, caiu que nem uma bomba as demissões do Director-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira e do Subdiretor-Geral da Justiça Tributária e Aduaneira. Não se sabem as razões que os levaram a tomar essa atitude mas ninguém acredita que se trate de uma precipitação. "Houve procedimentos internos e propostas no âmbito da Autoridade Tributária nesta matéria" ouve-se em surdina nos corredores, mas todos enjeitam que tivessem alguma coisa a ver com o facto.


Chega. Estamos fartos de tantas confusões. Ninguém aprovou e nem ninguém decidiu mas a verdade é que a lista parece existir. Mas, ainda que tivesse vindo do além, o que nos deve preocupar é para que efeito a lista foi pensada. E também queremos saber quem é que tem acesso aos registos dos contribuintes e se o acesso desses funcionários está devidamente autorizado e fica registado.

O que está em causa é a confiança no sistema fiscal português. Não pode haver contribuintes VIP ou contribuintes de segunda, com procedimentos distintos para cada um. As fragilidades (que se comprova existirem) do nosso sistema fiscal têm que ser corrigidas. Vamos esperar por novos desenvolvimentos e, eventualmente, por novas demissões. A "teia" parece estar ainda muito emaranhada.