quarta-feira, março 11, 2015

Uma penhora (muito) ridícula ...



Há muito que se sabe que certas situações só se resolvem quando são divulgadas pela comunicação social. Basta serem escarrapachadas nas páginas dos jornais ou nas televisões e, como num passe de mágica, logo se arranja uma solução. Exactamente o que aconteceu há dias com a penhora feita pelas Finanças a uma Instituição de Solidariedade Social do Porto, a qual só foi levantada quando o caso veio a público.

E não era para menos, convenhamos. O "Coração da Cidade" é uma IPSS do Porto que ajuda diariamente 600 famílias (cerca de 2300 pessoas) carenciadas, distribuindo 2500 quilos de alimentos, alimentos esses que lhes são doados por hipermercados. Pois bem, a Instituição "teve o descaramento" de passar por umas quantas portagens de umas ex-Scuts sem pagar e isso foi o suficiente para a autoridade tributária decidir penhorar alimentos que tinham sido doados. De repente, ficaram sem pão, fruta, hortaliças, massas, arroz e leite que, por acaso ou por ironia do destino, até já tinham sido distribuídos. Nem mais, quem não paga (as ex-Scuts) arrisca-se a ficar sem os bens, ainda que os mesmos sejam alimentares e não sejam propriedade do "prevaricador".

E aqui, para além do caricato da situação e do facto de - ao que dizem - as coimas em questão já terem sido regularizadas, não posso deixar de colocar duas questões: 1 - Que coisa é esta de penhorar bens alimentares, o que, em princípio, são bens impenhoráveis e, ainda por cima, que tinham sido doados? 2 - E porque carga de água as IPSS - muitas delas (como esta) funcionam apenas com trabalho voluntário, com escassos recursos e sem apoio do Estado - estão sujeitas ao pagamento deste tipo de despesas? E, já agora, nestes casos, não seria possível arranjar uns descontos no preço dos combustíveis?

Ainda por cima - por descontrolo, organização deficiente ou má-fé - o Estado actua (de forma cega) contra uma Instituição de apoio social que, no limite, está a prestar os serviços que deveriam ser da responsabilidade do próprio Estado. Enfim, o levantamento da referida penhora já foi efectuado mas só depois da imprensa ter aparecido e após a confirmação de que a mercadoria em causa se destinava à realização do fim de utilidade pública.

Como li algures "quando colocamos sistemas informáticos a fazer as penhoras, ao invés de funcionários, dá nisto" ...