segunda-feira, janeiro 14, 2008

Malhar em ferro frio


Embora muita gente a conheça, não é frequente ouvir-se nos tempos que correm a expressão “malhar em ferro frio”. Como se sabe ela significa “perder tempo” ou “não conseguir o resultado desejado”.

E ela ocorreu-me por causa das contínuas notícias sobre a ASAE. Porquê, perguntarão? Porque bem podem criticar e dizer o que de pior lhes ocorra sobre ela que isso não vai alterar em nada o seu modo de actuar, que é o de fiscalizar dentro do seu âmbito restrito de actuação.

Desde a proibição da venda das bolas de berlim, desde ser a causadora do suicídio do agricultor algarvio que produzia aguardente de medronho e que teve de interromper a sua produção por alegada falta de higiene à recente acusação que a ASAE está a entupir os tribunais com milhares de processos-crime, de tudo se tem ouvido para denegrir e desmoralizar a sua acção.

E para quem jurava a pés juntos que os miseráveis dos inspectores só actuavam para prejudicar os mais pobres, os snacks bares duvidosos e os desgraçados dos feirantes que vendiam DVD’s acabados de editar a 5 euros e dos ciganos que “trocavam” roupas de marca (contrafeitas, claro está) por meia dúzia de “aérios”, para esses mal-intencionados, a acção levado a cabo pela ASAE em grandes casas de luxo como a Cartier, a Hermès e a Louis Vuitton deve ter-lhes calado momentaneamente as vozes.

Se mo permitem (e não têm qualquer alternativa se não fazê-lo) quero tecer um pequeno aparte à intervenção nestas três casas de grandes marcas que, naturalmente, não são nada acessíveis ao comum dos mortais. É que, segundo uma lei de 1979, as lojas não podem vender produtos que não constem no respectivo alvará. O que quer dizer que a Louis Vuitton, por exemplo, tem todo o direito de vender bolsas e malas e tudo o mais que o tal alvará contemple, mas não pode vender caixas de fósforo nem saquinhos de pevides.

Dito isto, sublinho que estas empresas (que vendem produtos de luxo, não é demais insistir) e os seus departamentos jurídicos foram apanhados de surpresa porque desconheciam que neste país (logo neste pequeno país) há uma lei que impõe algumas restrições aos produtos que são vendidos nessas lojas. Pois o pequeno aparte que queria fazer diz respeito aos comentários/queixas feitos quer pela directora da Cartier, “Nem os nossos advogados sabiam que tínhamos essas limitações”, quer pela directora da Hermès “Parece uma perseguição às grandes marcas”.

Bem que essas senhoras têm alguma razão naquilo que dizem. Mesmo num mundo globalizado, ou até talvez por isso mesmo, quem tem por missão fazer leis, tem que saber que as mesmas nem sempre se aplicam a todos. Que é como quem diz, as ASAE’s desse mundo têm a obrigação de fiscalizar os tais feirantes e os restaurantes manhosos mas não as casas de comércio que têm um certo estatuto e que não deveriam estar abrangidas por regras tão mesquinhas.


Feito o desabafo e voltando de novo ao papel da ASAE, o que, na verdade, me preocupa é saber o que é que os cidadãos realmente querem? Será que gostariam, porventura, que continuasse a enorme imundície que era um apanágio de muitos restaurantes deste país e/ou que se fechasse os olhos ao comércio paralelo e ilegal que não paga os impostos que são devidos?


Não faço parte da organização nem conheço ninguém que trabalhe na ASAE. Acredito, porém, que uma autoridade deste tipo é essencial num estado de direito e que, no caso de Portugal, há muito fazia falta porque, na generalidade, as leis existem mas, toda a gente o sabe, ninguém as cumpre porque, na maioria dos casos, as autoridades não actuam. A realidade é esta, sem um polícia a olhar para nós permanentemente, se tivermos a ocasião, contornamos a lei e ponto!


Mesmo sendo, como se percebe, a favor da ASAE, acho que a organização para seu próprio bem, para que o respeito da população se reveja num lema como “faz o que te digo mas também o que eu faço” deveria levar em consideração o seguinte:

1 – O Presidente António Nunes deve pagar a coima correspondente à infracção de ter fumado num local não permitido; e

2 – Os extintores que enfeitam as paredes das instalações da ASAE, todos fora de prazo de utilização, devem ser recarregados de imediato.


São duas pequenas coisas mas, julgo eu, iriam ter um reflexo positivo na imagem da corporação e dariam maior força a uma autoridade de controlo que necessita de tudo menos que o povo lhe recorde aquele velho ditado “Em casa de ferreiro, espeto de pau”.

1 comentário:

Anónimo disse...

Quando a directora da Cartier, afirma que nem os advogados deles sabiam que havia algumas limitações impostas pela lei portuguesa, não será que a rica “Cartier” deveria mudar de advogados? Foi só uma ideia ...