segunda-feira, setembro 03, 2012

RTP, que futuro?

Ninguém sabe ao certo o que vai acontecer à RTP. Consta (até ver) que o modelo escolhido pelo Governo para entregar o serviço público de rádio e televisão a privados passará por uma concessão (o Estado continuará a ser o dono mas não fará a gestão) a um ou a vários operadores. E parece que a ideia é de fazer a concessão de todos os canais da RTP menos o canal 2 que, pura e simplesmente, fechará portas.

Para além da aparente (?) inconstitucionalidade da operação (a Constituição impõe a existência de um serviço público de televisão e isso implica um serviço público institucional, generalista, pluralista e independente. E isso são coisas que não podem ser asseguradas por operadores privados que têm, obviamente, outros objectivos) existem muitas interrogações sem resposta.

Ainda em férias, li na imprensa que o orçamento da RTP para 2013 já previa funcionar sem contribuições do Estado (embora se tenha sabido posteriormente que a Administração da RTP reclamou 80 milhões de euros de indemnização compensatória para o próximo ano). Ora, a miraculosa solução encontrada pelo Governo para vender/ceder a RTP parece ser muito atractiva para os investidores. O orçamento da RTP para 2013 prevê custos na ordem dos 180 milhões de euros. Como do lado das receitas 150 milhões de euros virão da taxa audiovisual pagos por todos nós que temos a mania de ter electricidade em casa e mais 50 milhões de publicidade, o investidor que vier a conseguir a RTP terá, à partida, um lucro garantido de 20 milhões de euros sem que tenha que investir um só euro que seja. Isto para já não falar da cedência a privados de uma televisão já montada, com nome no mercado, todas as infra-estruturas a funcionar e pessoal qualificado. Um negócio do outro mundo.

E eu, como, por certo, muitos outros cidadãos, questionamos:

- se no próximo ano o Estado já não vai “meter” dinheiro na RTP o que é que se ganha com este negócio? O que justifica (para além da vontade política do Governo e dos mais que certos interesses de Miguel Relvas e dos seus amigos) que entreguemos a gestão a estranhos de uma marca que nos é tão querida e com a qual nos identificamos?
- se a RTP, for mesmo entregue a privados, irá continuar a haver um serviço público de televisão? Alguém acredita realmente nisso? Ainda por cima se o privado for um estrangeiro?
- se a gestão começar a ser feita pelos privados justificar-se-á que continuemos a pagar a taxa audiovisual (já de si bastante polémica)?
- a quem ficará entregue o “Arquivo da RTP”, um espólio de muitas dezenas de anos da vida colectiva nacional (insubstituível e que não haverá valor que o pague)?

Coisas menores que não terão tirado o sono ao executivo. Faltará ainda o acordo de Bruxelas (que tem uma palavra a dizer), a discussão que os partidos e a sociedade terão que fazer e o parecer do Tribunal Constitucional, a quem o assunto será – ESPERAMOS – enviado por Cavaco Silva.

Resta-nos esperar ... preocupados.