quarta-feira, fevereiro 18, 2015

"Vamos supor"



Como diria uma amiga minha "é chato" fazer comentários sobre uma ficção ou sobre especulações (ficcionadas ou não). Ainda assim, não resisto à tentação de lembrar o artigo escrito na revista oficial da Ordem dos Advogados pela advogada de defesa de dois dos implicados no caso Sócrates, sob o título (sugestivo, por sinal) "Vamos supor".

Paula Lourenço, a dita advogada, sem referir os nomes dos seus clientes (um empresário e um advogado), dizia nomeadamente:

“Suponhamos agora que os cidadãos chegam ao aeroporto num voo proveniente de Paris, pelas 18h, que são presos sem mais, sem que lhes seja entregue um mandado de detenção, que lhes são retirados os telemóveis das mãos para que não possam fazer qualquer contacto, revistados e apreendidos todos os documentos que transportavam consigo sem que igualmente houvesse um mandado para o efeito” ...

“Suponhamos agora que por não ter sido entregue o mandado de detenção nem feita a constituição do arguido, nem garantida a presença do advogado, as buscas que continuaram na casa de um dos putativos detidos são complementadas com “interrogatório” de várias horas ao seu cônjuge” ...

“Suponhamos agora que, movidos pelo poder desmedido e adrenalina circundante (…) “agarram”, literalmente, no advogado, o levam para a sua própria casa e aí fazem busca não autorizada, apreendem documentação vária na presença da mulher, filho de cinco anos e bebé com dois meses que assistem horrorizados à violência com que despejam gavetas e lhes circulam (…) pela casa.” ...

“Suponhamos agora coisas descabidas: suponhamos que os arguidos, durante os cinco dias que duraram as diligências do primeiro interrogatório (…) não tiveram sequer direito a tomar banho, a mudar de roupa, a apresentar-se condignamente perante o juiz que os vai interrogar” ...

A serem verdadeiras as conjecturas - e agora sem "vamos supor", "suponhamos" ou "supônhamos" - parece que a "justiça" é bem capaz de andar a violar princípios básicos do Estado de Direito.