segunda-feira, abril 06, 2015

Eu é mais bolos ...



Há menos de um mês escrevi aqui sobre uma penhora de alimentos que tinham sido doados a uma Instituição de Solidariedade Social para serem distribuídos a famílias carenciadas. Soube-se agora que um restaurante, por causa de uma dívida ao Estado no montante de 92 mil euros, viu o Fisco penhorar-lhe as contas bancárias e ... pasmem-se, quatro bolos que custam 30 cêntimos cada. Quanto às contas bancárias, compreende-se. Mas os bolos, o que dizer? No mínimo, que é uma situação insólita.

Ouvidos alguns fiscalistas, uma acção como esta apenas serve como coacção dos devedores ao pagamento, não tendo quaisquer efeitos práticos, tanto mais que estavam em causa bens perecíveis. Mas, parece que, tal como certos caçadores, o Fisco "está a atirar a tudo o que mexe".

Li algures que, afinal, talvez haja uma outra explicação: os bolos não foram realmente penhorados. Apenas terão servido para atenuar a gulodice dos agentes do Fisco. A ser verdade, ao que isto chegou ...