terça-feira, novembro 17, 2009

Segredo de justiça


Embora já tenha idade para ter juízo, continuo a ser ingénuo. Vejam lá que me passou pela cabeça que as constantes fugas de informação sobre os casos mais mediáticos em investigação não eram senão meros descuidos. Ingénuo mas não tolo. Cansei de assistir a contínuas fugas, umas atrás das outras. É que já não são simples descuidos, é negligência pura, ou pior ainda, parece existir uma criminosa intenção de divulgar factos, supostamente em segredo de justiça, para atingir e difamar alguém.


Tecnicamente, o segredo de justiça determina a proibição da divulgação do que se passa no processo-crime, independentemente do motivo que presidir a tal divulgação.


A não ser que – e lá está de novo o meu lado naif a manifestar-se – haja pessoas nesses meios da justiça que não conseguem mesmo guardar segredos.


Freud dizia que saber guardar um segredo era um dos primeiros sinais do processo saudável de autonomia. Não me parece que se aplique neste caso.


Por outro lado, há quem pense que quem revela segredos vem a sentir arrependimento e um sentimento de traição. Também não parece ser o caso.


Temos, portanto, pessoas que, de modo soez, divulgam cirurgicamente informações reservadas. É tempo da justiça actuar, mesmo que seja contra os seus próprios agentes. E, como dizia há dias o antigo Presidente da República, Mário Soares, “é preciso que a Justiça não seja uma Face Oculta”.