quarta-feira, março 24, 2010

Não havia necessidade


Há muito que eu acho que certos formalismos ainda existentes na nossa sociedade estão um tanto ou quanto desajustados aos novos tempos. Um bom exemplo disso são os termos jurídicos abundantemente usados pelos nossos tribunais e advogados, que parecem não ter sido alterados desde os tempos em que foram criados.


Outro exemplo é a forma regimental ainda em vigor que tem que ser cumprida sempre que alguém se dirige ao plenário da Assembleia da República. Continuam a existir fórmulas de intervenção que bem poderiam ter sido já alteradas sem que isso pusesse minimamente em causa o respeito pela Instituição Parlamento ou pelos senhores Deputados.


E quando um político mais nervoso ou estreante nas lides se esquece delas ou simplesmente está a milhas de achar que aquilo é relevante, corre o risco de ouvir o Presidente da Assembleia da República dizer que não pode fazer a sua intervenção porque a tal figura regimental não foi cumprida.


Como aconteceu ao novel Secretário de Estado da Educação, João Torcato da Mata que inexperiente, nervoso, desconcentrado e confundido cometeu, de uma assentada, uma mão cheia de crimes de lesa-regimento. Começou por tentar falar sentado e, já de pé, quis dizer ao que ia mas não evocou as palavras mágicas: “Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados”.


Entre o enfiar as mãos nos bolsos, o apertar e o desapertar do botão do casaco e o entrelaçar dos dedos das mãos, o desorientado membro do governo procurava desesperado por alguém que o fizesse sair daquela situação tão embaraçosa e humilhante.


Ir ao Parlamento enfrentar o hemiciclo que interroga e argumenta já deve ser uma dura experiência. Mas não é tudo, ainda há os formalismos. Torcato da Mata não se esquecerá disso tão cedo.


E se bem que eu questione a manutenção de tanta formalidade, percebo, também, que o Presidente não poderia tolerar os desvios legais que a forma regimental exige. O que acho é que Jaime Gama poderia ter usado um tom mais benevolente e menos ríspido. Não havia necessidade de envergonhar o rapaz daquela maneira.



Se ainda não viram, passem por

http://www.youtube.com/watch?v=niRX5PeRSyU&NR=1