domingo, julho 29, 2007

Semáforos e fontes pagam taxa de TV

“Esta não lembraria ao careca” como o professor Marcelo tanto gosta de dizer.

Então não é que sistemas de rega e de iluminação pública, semáforos, furos de captação de água, painéis de informação e até as casas de banho públicas estão obrigados ao pagamento da taxa de televisão, pelo simples facto de consumirem energia?

Como bem sabemos, na factura de electricidade, para além da dita, também pagamos uma taxa destinada à televisão. Se não tinham dado ainda por isso, oh meus amigos, é melhor que acordem...

Mas o legislador, tão zeloso dos seus deveres, quando decidiu que a cobrança da taxa de televisão deveria ser paga por consumidores domésticos e não domésticos, esqueceu - ou não lhe chegou a pena – que deveria isentar os consumidores institucionais, aqueles que “têm por missão a prestação de serviços públicos".

E então vá de aplicar, de forma cega e abstrusa, aquela conhecida máxima “Ou há moral ou pagam todos!”.


Mas se temos muitas reservas em ter que pagar uma taxa de televisão que tinha sido abolida há muito, e que reapareceu mais tarde de forma encapotada e que agora se denomina “Contribuição áudio-visual”, parece-nos totalmente descabido que semáforos, fontes e quejandos também sejam sujeitos a este tipo de pagamento.

Ou será que isto faz algum sentido?