Pois é, a equipa ministerial que se deslocou à Venezuela, chefiada pelo primeiro-ministro José Sócrates, foi apanhada a fumar no avião que os transportava. Apanhada não é bem o termo porque eles nem sequer fizeram questão de se esconder.
Sejamos claros, a lei do tabaco define que “é proibido fumar em transportes aéreos" e não existe nenhum regime de excepção mesmo para fumadores que sejam ministros. A lei foi aprovada, consta do nosso ordenamento jurídico e é para ser cumprida. Por todos.
Portanto, Sócrates, Manuel Pinho e restante comitiva só tinham que fazer uma coisa – NÃO FUMAR.
Eu não sei o que passa pela cabeça destas gentes. Ainda por cima quando estas gentes são conhecidas de todos e, ainda pior, quando estas gentes são governantes do país, os mesmos que aprovam as leis que, afinal, eles próprios não cumprem.
Que moral é que tem José Sócrates de exigir aos portugueses que sejam fieis cumpridores da lei aprovada em Janeiro deste ano, quando ele não é capaz de o fazer?
Como que a querer branquear a situação, a TAP considera que fumar num voo fretado é tão "normal" como solicitar uma "refeição especial". De acordo com António Monteiro, porta-voz da transportadora, "o cliente que freta um avião pode ter regras diferentes das da companhia". Balelas, digo eu. E dizem-no também os constitucionalistas Jorge Miranda e Vital Moreira que afirmaram peremptoriamente: “o primeiro-ministro, José Sócrates, violou a Lei do Tabaco, ao fumar no avião fretado à TAP que o transportou de Lisboa para Caracas”.
E o resto são cantigas, tanto mais que a própria TAP se encontrar algum passageiro a fumar num voo comercial o convida imediatamente a deixar de o fazer.
Ao que parece a situação, apesar de muito contestada, não é inédita. Alguns jornalistas que viajaram com Cavaco Silva (que não fuma), confirmaram que nos voos da Presidência também se instalou o hábito de fumar.
Num voo realizado em 2004, na Varig, entre Portugal e o Brasil, um actor conhecido da nossa praça fumou na casa de banho do avião e, apesar das advertências, recusou-se a apagar o cigarro. A situação foi comunicada ao comandante do avião, que informou a Polícia Federal Brasileira sobre o sucedido. O resultado? O actor foi proibido de entrar no país e repatriado em pouco mais de uma hora.
Repatriados já não podem ser, mas estes fumadores-ministros têm que se justificar perante o país. Que sansões lhes vão ser aplicadas? Provavelmente nenhumas.
Por princípio, a lei é para todos, incluindo, naturalmente, os membros do Governo. Ou seja, uma lei da República deve ser cumprida por todos sem excepção.
E não basta que José Sócrates tenha já lamentado a ocorrência e pedido desculpa por ter transgredido. O que está aqui em causa não é o facto de uns quantos senhores terem fumado uns cigarritos mas sim o aspecto político da questão.
Porque são muitos os casos em que a classe política não cumpre as leis, o que preocupa, afinal, o cidadão é saber até que ponto pode confiar na creditibilidade dos políticos. Como se costuma dizer “o exemplo deve vir de cima”.
Sejamos claros, a lei do tabaco define que “é proibido fumar em transportes aéreos" e não existe nenhum regime de excepção mesmo para fumadores que sejam ministros. A lei foi aprovada, consta do nosso ordenamento jurídico e é para ser cumprida. Por todos.
Portanto, Sócrates, Manuel Pinho e restante comitiva só tinham que fazer uma coisa – NÃO FUMAR.
Eu não sei o que passa pela cabeça destas gentes. Ainda por cima quando estas gentes são conhecidas de todos e, ainda pior, quando estas gentes são governantes do país, os mesmos que aprovam as leis que, afinal, eles próprios não cumprem.
Que moral é que tem José Sócrates de exigir aos portugueses que sejam fieis cumpridores da lei aprovada em Janeiro deste ano, quando ele não é capaz de o fazer?
Como que a querer branquear a situação, a TAP considera que fumar num voo fretado é tão "normal" como solicitar uma "refeição especial". De acordo com António Monteiro, porta-voz da transportadora, "o cliente que freta um avião pode ter regras diferentes das da companhia". Balelas, digo eu. E dizem-no também os constitucionalistas Jorge Miranda e Vital Moreira que afirmaram peremptoriamente: “o primeiro-ministro, José Sócrates, violou a Lei do Tabaco, ao fumar no avião fretado à TAP que o transportou de Lisboa para Caracas”.
E o resto são cantigas, tanto mais que a própria TAP se encontrar algum passageiro a fumar num voo comercial o convida imediatamente a deixar de o fazer.
Ao que parece a situação, apesar de muito contestada, não é inédita. Alguns jornalistas que viajaram com Cavaco Silva (que não fuma), confirmaram que nos voos da Presidência também se instalou o hábito de fumar.
Num voo realizado em 2004, na Varig, entre Portugal e o Brasil, um actor conhecido da nossa praça fumou na casa de banho do avião e, apesar das advertências, recusou-se a apagar o cigarro. A situação foi comunicada ao comandante do avião, que informou a Polícia Federal Brasileira sobre o sucedido. O resultado? O actor foi proibido de entrar no país e repatriado em pouco mais de uma hora.
Repatriados já não podem ser, mas estes fumadores-ministros têm que se justificar perante o país. Que sansões lhes vão ser aplicadas? Provavelmente nenhumas.
Por princípio, a lei é para todos, incluindo, naturalmente, os membros do Governo. Ou seja, uma lei da República deve ser cumprida por todos sem excepção.
E não basta que José Sócrates tenha já lamentado a ocorrência e pedido desculpa por ter transgredido. O que está aqui em causa não é o facto de uns quantos senhores terem fumado uns cigarritos mas sim o aspecto político da questão.
Porque são muitos os casos em que a classe política não cumpre as leis, o que preocupa, afinal, o cidadão é saber até que ponto pode confiar na creditibilidade dos políticos. Como se costuma dizer “o exemplo deve vir de cima”.
1 comentário:
Notícia veiculado pelo Sol-on line de hoje:
“Segundo o Instituto nacional de Aviação Civil, depois da entrada em vigor da Nova Lei do Tabaco, a 1 de Janeiro de 2008, já foram apanhadas a fumar em voos comerciais 29 pessoas – o mesmo número que durante todo o ano de 2007. Incorrem numa multa entre os 250 a 3740 euros.
«Os passageiros são encontrados a fumar na casa de banho da aeronave», confirma fonte oficial do organismo”.
Está explicada a questão. José Sócrates e Manuel Pinho não vão pagar qualquer coima porque eles fumaram sim ... mas no corredor do avião.
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