sexta-feira, fevereiro 19, 2010

Justiça célere


Para aqueles que andam sempre a malhar na justiça (e têm razão para isso) porque é lenta (lentíssima, melhor dizendo), digo-lhes, apenas, que não será tanto assim.

É verdade que os processos “Casa Pia”, “Freeport” e outros se têm arrastado para além do que seria desejável e a nossa paciência aguenta mas, pelo contrário, há indícios de que noutros casos a coisa vai bem melhor.

Por exemplo o julgamento que agora começou em Matosinhos, onde um colectivo de três juízes vão ter que decidir a sorte de dois rapazes acusados de roubarem um saco de amêndoas e uma garrafa de whisky.

Apesar de se tratar de um crime tão grave – não esqueçamos que os larápios tinham surripiado nada menos do que um saco de amêndoas e uma garrafa de whisky – a investigação foi rápida e em muito menos de um ano o caso já está a ser julgado (por um colectivo de três juízes) e a leitura do acórdão ficou marcada para o próximo dia 22 de Fevereiro.

Dir-me-ão que o “Ganita” e o “Pistolas”, assim são conhecidos os meliantes, estão acusados de um crime de roubo punível com pena de prisão até oito anos, o que de acordo com o Código de Processo Penal deve ser julgado por um colectivo. Tudo bem, é verdade que sim, do ponto de vista formal. Mas, caramba, não houve qualquer homicídio ou outro crime igualmente grave. Está-se tão-só a julgar dois rapazolas que porventura queriam petiscar e a quem lhes faltava justamente o essencial, uns tragos de whisky e umas amêndoas para acompanhar.

Neste caso, como se vê, a justiça funcionou bem e célere. A investigação foi rápida (pudera, foram apanhados em flagrante e presos), o processo andou de forma lesta e a leitura da sentença vai ser proferida em breve. Num Estado de Direito é o que se exige.

O único senão, na minha perspectiva, tem a ver com o do exagero da acusação e da composição do próprio tribunal. O que, de resto, até talvez se compreenda se pensarmos que os réus não são políticos, financeiros, gestores nem alguém suficientemente conhecido na praça. Trata-se apenas do “Ganita” e do “Pistolas”.