quarta-feira, junho 01, 2011

Justiça salomónica no caso do euromilhões



Ao fim de quatro anos chegou ao seu termo a mais insólita, disparatada e escusada disputa judicial jamais havida em solo pátrio. Dois jovens que se gostavam o suficiente para namorarem tiveram a desdita de ganhar o primeiro prémio do euromilhões. E como uma “desgraça” nunca vem só, além de “herdarem” uma pipa de massa, desfizeram o namoro … antes mesmo de receberem o dinheiro.


A partir daí foi um corridinho aos tribunais. Ela a reclamar o prémio por inteiro e ele a dizer que era a ele que a quantia era devida integralmente. E ambos achavam que tinham toda a razão. Ela porque tinha sido a autora da chave de sucesso e, portanto, reclamava o pagamento da “propriedade intelectual”. Ele, porque tinha sido quem preencheu o boletim, o entregou e o pagou e, claro está, achava-se como o legítimo legatário de um prémio que não teria saído se o boletim não tivesse sido entregue.


Enorme dilema este. Ela e ele, ambos cobertos de razão e ávidos de receberem os 15 milhões de euros, não pararam um segundo para pensarem que, se calhar, os dois mereceriam o prémio e que, portanto, seria melhor dividir a coisa ao meio. Era capaz de ter sido mais justo e certamente que, há muito, estariam a gozar as mordomias que sete milhões e meio de euros lhes proporcionariam.


Ganância e estupidez, digo eu.


Agora, passados quatro anos, o Tribunal da Relação de Barcelos decidiu justamente dividir em partes iguais os 15 milhões de euros ganhos pelos ex-namorados. Decisão que, felizmente, já não permitirá recurso.


Acabada a história, o que nos faz reflectir é se os motivos que levaram a esta contenda são minimamente justificáveis para a ocupação da máquina judicial durante todo este tempo, meios que seriam decerto muito melhor aproveitados noutros casos. Só espero que as custas judiciais a pagar pelo casal sejam muito penalizadoras. Em minha opinião, mereciam isso.