segunda-feira, setembro 12, 2011

Mais um imposto?



Nos dias de hoje só se ouve falar em “cortes”. Um pouco por todo o lado mas, sobretudo, nas despesas do Estado “cortar” é a palavra de ordem. Mas se nem sempre é fácil atingir os objectivos, na saúde começa a ser quase impossível fazê-lo sem pôr em causa a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Daí que se inventem novas fórmulas, muitas vezes, porém, aplicadas de forma cega. Agora foi a vez do Bastonário da Ordem dos Médicos defender a criação de um imposto sobre o “fast-food” e sobre as “dezenas de variedades de outro lixo alimentar”, para financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A ideia até parece ser interessante, sobretudo se pensarmos que se pode conseguir arrecadar mais umas massas para poder sustentar o SNS e, ao mesmo tempo, essa ser mais uma medida de prevenção de doenças cujo tratamento viria, um dia, a ser comparticipado pelo Estado. Basta lembrar que um duplo cheeseburger e um pacote de batatas fritas têm qualquer coisa como 2 200 calorias e que esses excessos pagar-se-ão (aqui duplamente) mais tarde.

Mas, a verdade, verdadinha, é que a sugestão não passa de uma falácia. O que se pretende de facto é arranjar mais dinheiro. Tanto mais que todos sabemos que não é através dos impostos que se mudam hábitos. Para isso existem campanhas de informação. No caso da saúde alimentar, esses movimentos de esclarecimento sobre como ter uma alimentação mais saudável (e mais barata, por vezes) já existem há algum tempo e, nomeadamente, junto dos mais jovens. Só que essa mudança de hábitos leva anos a verificar-se.
E, depois, se a única preocupação fosse a saúde dos portugueses através de uma melhor alimentação, por que não isentar de IVA produtos básicos e saudáveis como o leite, o pão e os ovos, como defende há algum tempo a DECO, em vez de mais um imposto sobre o tal lixo alimentar?

Mas a sugestão do Bastonário da Ordem dos Médicos ainda parece ter menos consistência quando constatamos que o Estado autoriza a venda desses produtos, autoriza a publicidade que leva ao consumo, recebe impostos de tudo isso e, de forma moralista, afirma que o imposto sobre o consumo é para proteger o consumidor. Exactamente como acontece com o tabaco.

Percebo que alguém (nós) tenha que assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Mas, pergunto, não haverá por aí “outras gorduras”, que não as do ““fast-food”, onde se possam fazer os cortes e onde os contribuintes não sejam chamados, uma vez mais, a arcar com os custos?