segunda-feira, janeiro 21, 2013

Não, no vinho não, por favor

 
Sempre distingui o que é absolutamente indispensável para o corpo do que é absolutamente indispensável para o espírito. Embora ambas se completem.
 
O que é que eu quero dizer com isto? Se, por um lado, não podemos viver sem comer pão, fruta, carne ou peixe - o corpo não passa sem isso (ou passa muito mal) - por outro, também não podemos viver do que nos alimenta o espírito, os livros, o cinema, o teatro, enfim, a cultura. Como disse, ambas são essenciais e complementares. E ambas deveriam ser uma preocupação dos Governos.
No ano passado o Governo decidiu que o IVA da restauração passaria de 13% para 23%. Exactamente como aconteceu com produtos alimentares básicos como frutos e produtos hortícolas, óleos e margarinas alimentares, café, pizas e outros. Felizmente que o imposto para o vinho se quedou pelos 13%, muito embora o slogan inventado pelo Estado Novo - beber vinho é dar de comer a um milhão de portugueses - já estivesse há muito esquecido. Da mesma forma a cultura não passou directamente dos 6% para os 23%, ficando pela taxa intermédia de 13%.
Um ano passado, o relatório do FMI, que se conheceu há pouco, veio propor a alteração da estrutura das taxas de IVA, passando das actuais três (6%, 13% e 23%) para apenas duas. Em nome de uma maior justiça social (dizem eles) e, sobretudo, para haver uma melhor eficiência do próprio imposto. Por outras palavras, querem mexer no IVA para deixar uns quantos (poucos) produtos na taxa reduzida e empurrar todos os outros para a taxa máxima. O que se pretende (digo eu) é aumentar significativamente as receitas.
Mas o que me chamou mais a atenção foi a convicção do FMI de que alguns dos produtos e serviços actualmente sujeitos à taxa reduzida "não atingirem as necessidades básicas" e dá como exemplos os vinhos e os eventos culturais.
 
Tudo bem, os senhores da troika que remodelem lá o IVA como quiserem que nós aguentamos tudo e mais alguma coisa (como diz o outro, ai aguentamos mais, aguentamos ...) . Arranjem uma taxa mais alta para a cultura, se acharem bem mas, por favor, deixem o vinho na taxa mínima (e olhem que não estou só a pensar nos comerciantes e produtores de vinho, como é evidente). Se outra razão não tiverem, atendam, pelo menos, ao velho provérbio português "pobretes mas alegretes". Se é que os senhores da troika ouviram alguma vez falar disso ...