A história é simples e conta-se em poucas palavras:
“A Polícia apanhou um automobilista a conduzir com mais quatro gramas por litro de álcool no sangue do que o máximo permitido por lei, que é, como se sabe, de 0,5 gramas.
E o que é que aconteceu ao cidadão? NADA, rigorosamente nada. Nem a polícia que o detectou foi capaz de o autuar e de lhe apreender a carta, nem o Tribunal que o julgou, teve a coragem de o condenar e de o inibir de voltar a conduzir”.
Calcula-se que no nosso país, 40% dos desastres resultam do excesso de álcool ao volante. No nosso país existem leis sobre a matéria e estão devidamente regulamentadas. No nosso país há agentes de autoridade que exercem a fiscalização nas estradas, e a quem incumbe, nomeadamente, o controlo da alcoolemia. No nosso país existem tribunais a quem compete julgar e condenar quem viola a lei.
Então, porque aconteceu uma situação destas que, aliás, parece não ter sido a única? Porque é que ao “cidadão criminoso”, que pôs em risco vidas de terceiros, não foram aplicadas as sanções previstas na lei?
A impunidade e a violação sistemática da lei, faz com que o cidadão comum não entenda esta “justiça” que, ela própria, condena o Estado e se condena a si própria.
Daí que é frequente ouvirem-se frases como “as leis fizeram-se para não se cumprir” ou “isto só acontece em Portugal”.
Para além do mais, um tal branqueamento, põe a ridículo todos os discursos contra a sinistralidade nas estradas, destrói meses, talvez anos, de pedagogia e de campanhas rodoviárias, desautoriza os que, empenhada e convictamente, querem fiscalizar e julgar e, por último, mas não menos importante, encoraja os que se estão a borrifar para a lei e para os outros.
Aconteceu, vai acontecendo e é profundamente lamentável!
3 comentários:
Tenho uma velha teoria que pode explicar este caso.
Quanto maior for o grau da infracção, menor é a capacidade humana de lidar com a mesma.
Ou seja, quando um pobre rouba uma carteira, é preso. Quando um rico rouba um milhao, é promovido.
Quando um homem mata outro, é preso. Quando comete genocídio, sai impune.
A partir de certa altura, deixamos de saber lidar com as situações.
Traduzindo, neste caso, O INDÍVUO TINHA ÁLCOOL A MAIS NO SANGUE, por isso ninguém soube resolver o assunto.
Enquanto isso, vai acontecendo cada uma, que uma pessoa até fica bêbada.
Lamento caro “Porcos no espaço” mas o teu exemplo peca pela falta de rigor, e nisto de roubos, temos que ser muito rigorosos. Um rico, para já, não rouba apenas um milhão, mas se o fizer, o mínimo que se pode dizer é que ele não é lá muito esperto. Se calhar o que ele é, é mesmo trouxa, porque podia perfeitamente abotoar-se com muito mais. Quando um pobre rouba uma carteira, aí alto e pára o baile, é evidente que só pode ser preso, porque, está na lei, na Constituição e nos estatutos do FCP que roubar é crime.
O que se costuma passar na vida real é que “Quando um rico faz um desfalque de 10 milhões, é porque pode ter havido um lapso financeiro que provocou tamanha diferença e, por isso, não há motivo para penalizações porque se trata de um engano e, como é óbvio, toda a gente se engana. Quando o engano é cometido por um pobre, ainda que esse engano seja de apenas 20 euros, o malandro tem que ser castigado e, se houver justiça, tem mesmo é que ser preso.
A notícia saiu hoje, quarta, 17 de Maio. Foi apanhado um condutor de uma motorizada que acusou uma taxa de alcoolemia de 7,46. Segundo parece, esta é a taxa mais alta de que há registo em Portugal.
Segundo a mesma notícia, além da imediata inibição de conduzir, o homem incorre numa pena de prisão que poderá ir até um ano ou uma multa de 120 dias.
Vamos esperar para ver… Com tão pouco sangue em tanto álcool, pode ser que a lei, desta vez, venha mesmo a ser aplicada.
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