Confesso que achei uma certa piada a todo este ruído que se fez à volta da intenção do governo de “pedir” aos noivos informação sobre quem foram os seus fornecedores e quanto é que lhes pagaram por todos os serviços prestados com o casamento.
Até há pouco, toda gente se insurgia pelo facto de só pagarem impostos os que trabalhavam por conta de outrem, enquanto que os profissionais liberais, tivessem eles a profissão que tivessem, fugiam invariavelmente às suas obrigações fiscais. Chamavam-lhes malandros, aos que fugiam ao pagamento e aos governos que não os conseguiam caçar, e lamentavam-se por só eles terem que aguentar tamanho fardo.
Até que houve um governo qualquer que obrigou os bancos a serem controladores e denunciantes dos seus clientes para que estes não pudessem contrair empréstimos se não tivessem em dia os pagamentos à segurança social. Nessa altura, os Bancos e os seus empregados argumentaram que o Estado estava a delegar nas entidades bancárias uma tarefa que competia por inteiro aos próprios serviços do Estado. Embora com algumas trafulhices pelo meio, devido à concorrência desenfreada dos próprios bancos, o certo é que muitos empresários tiveram mesmo que regularizar as suas dívidas sob pena de não conseguirem os tão almejados empréstimos.
Anos depois, o governo, não sei se da mesma cor do outro governo, lembrou-se de dizer aos contribuintes que deveriam pedir sempre facturas nos restaurantes. O coro da discórdia já se começava a ouvir quando alguém se lembrou de acrescentar alguma coisa à tal solicitação. Se pedirem as facturas nos restaurantes, parte desse montante pode ser abatido no IRS. E o coro, surpreendentemente (ou talvez não), calou-se e os proprietários dos restaurantes tiveram que começar a pagar os impostos devidos. Pelo menos os respeitantes aos valores inscritos nas facturas que tinham que passar.
Agora (um agora que teve início já em 2004) foi a vez do governo olhar para toda a indústria (cada vez mais próspera) que gira à volta dos casamentos. Os que vendem os fatos de noiva, os que arrendam espaços para as festas, os restaurantes e as empresas que fornecem os cattering, os fotógrafos, os que animam os copos-de-água, as floristas e todos os demais, estão sob o olhar do fisco que pretende saber, através dos noivos, quem é que eles contrataram e quanto lhes pagaram.
Perante esta investida, um bruá enorme se levantou e as acusações de “querer controlar os contribuintes” e de “tentativa de invasão de privacidade” não se fizeram esperar.
Mas, afinal, onde reside o problema? O Estado não pretende saber como é que os noivos, que até podem estar desempregados ou ganham uma miséria, conseguiram oferecer uma festa de estadão aos seus convidados. Provavelmente alguém lhes pagou as despesas ou recorreram a empréstimo bancário. Ninguém está a pedir contas aos noivos. O que o fisco quer é saber quem é que prestou os serviços e se esses fornecedores estão, ou não, a pagar os impostos devidos. Não é o que toda a gente pretende, que todos, e não só alguns, paguem os impostos para que este país possa ser um pouco mais justo? Não é, afinal, uma forma de travarmos a evasão fiscal?
Para além de que não estou a ver como é que se podem conhecer as verbas realmente auferidas por cada um dos fornecedores se não existem quaisquer registos de controlo?
Frequento de vez em quanto um “snack-bera” cujo o dono faz as contas aos clientes no próprio toalhete que serve de toalha. Quem é que vai saber quantas refeições é que são servidas por dia naquela casa se quase ninguém pede facturas? Serão duzentas por dia ou apenas as cinquenta declaradas? Em termos de impostos, esta é a diferença que faz uma enorme diferença.
O único pecado do governo nesta matéria é, quanto a mim, a “ameaça” que faz aos nubentes caso eles não apresentem os dados solicitados. Arriscam-se a ter que pagar uma coima entre os cem e os dois mil e quinhentos euros. Se o legislador tivesse optado por uma outra solução, por exemplo, que os recibos ou facturas das despesas com o casamento pudessem entrar como benefícios fiscais no IRS, então, outro galo cantaria ...
Ah, e o governo cometeu ainda um outro pecado, e este gravíssimo. Dar aos recém-casados quinze dias para responder ao fisco, não lembra a ninguém. É que quinze dias, em plena lua-de-mel, são demasiado preciosos para resolver uma montanha de coisas ... e não, propriamente, esse tipo de coisas.
Até há pouco, toda gente se insurgia pelo facto de só pagarem impostos os que trabalhavam por conta de outrem, enquanto que os profissionais liberais, tivessem eles a profissão que tivessem, fugiam invariavelmente às suas obrigações fiscais. Chamavam-lhes malandros, aos que fugiam ao pagamento e aos governos que não os conseguiam caçar, e lamentavam-se por só eles terem que aguentar tamanho fardo.
Até que houve um governo qualquer que obrigou os bancos a serem controladores e denunciantes dos seus clientes para que estes não pudessem contrair empréstimos se não tivessem em dia os pagamentos à segurança social. Nessa altura, os Bancos e os seus empregados argumentaram que o Estado estava a delegar nas entidades bancárias uma tarefa que competia por inteiro aos próprios serviços do Estado. Embora com algumas trafulhices pelo meio, devido à concorrência desenfreada dos próprios bancos, o certo é que muitos empresários tiveram mesmo que regularizar as suas dívidas sob pena de não conseguirem os tão almejados empréstimos.
Anos depois, o governo, não sei se da mesma cor do outro governo, lembrou-se de dizer aos contribuintes que deveriam pedir sempre facturas nos restaurantes. O coro da discórdia já se começava a ouvir quando alguém se lembrou de acrescentar alguma coisa à tal solicitação. Se pedirem as facturas nos restaurantes, parte desse montante pode ser abatido no IRS. E o coro, surpreendentemente (ou talvez não), calou-se e os proprietários dos restaurantes tiveram que começar a pagar os impostos devidos. Pelo menos os respeitantes aos valores inscritos nas facturas que tinham que passar.
Agora (um agora que teve início já em 2004) foi a vez do governo olhar para toda a indústria (cada vez mais próspera) que gira à volta dos casamentos. Os que vendem os fatos de noiva, os que arrendam espaços para as festas, os restaurantes e as empresas que fornecem os cattering, os fotógrafos, os que animam os copos-de-água, as floristas e todos os demais, estão sob o olhar do fisco que pretende saber, através dos noivos, quem é que eles contrataram e quanto lhes pagaram.
Perante esta investida, um bruá enorme se levantou e as acusações de “querer controlar os contribuintes” e de “tentativa de invasão de privacidade” não se fizeram esperar.
Mas, afinal, onde reside o problema? O Estado não pretende saber como é que os noivos, que até podem estar desempregados ou ganham uma miséria, conseguiram oferecer uma festa de estadão aos seus convidados. Provavelmente alguém lhes pagou as despesas ou recorreram a empréstimo bancário. Ninguém está a pedir contas aos noivos. O que o fisco quer é saber quem é que prestou os serviços e se esses fornecedores estão, ou não, a pagar os impostos devidos. Não é o que toda a gente pretende, que todos, e não só alguns, paguem os impostos para que este país possa ser um pouco mais justo? Não é, afinal, uma forma de travarmos a evasão fiscal?
Para além de que não estou a ver como é que se podem conhecer as verbas realmente auferidas por cada um dos fornecedores se não existem quaisquer registos de controlo?
Frequento de vez em quanto um “snack-bera” cujo o dono faz as contas aos clientes no próprio toalhete que serve de toalha. Quem é que vai saber quantas refeições é que são servidas por dia naquela casa se quase ninguém pede facturas? Serão duzentas por dia ou apenas as cinquenta declaradas? Em termos de impostos, esta é a diferença que faz uma enorme diferença.
O único pecado do governo nesta matéria é, quanto a mim, a “ameaça” que faz aos nubentes caso eles não apresentem os dados solicitados. Arriscam-se a ter que pagar uma coima entre os cem e os dois mil e quinhentos euros. Se o legislador tivesse optado por uma outra solução, por exemplo, que os recibos ou facturas das despesas com o casamento pudessem entrar como benefícios fiscais no IRS, então, outro galo cantaria ...
Ah, e o governo cometeu ainda um outro pecado, e este gravíssimo. Dar aos recém-casados quinze dias para responder ao fisco, não lembra a ninguém. É que quinze dias, em plena lua-de-mel, são demasiado preciosos para resolver uma montanha de coisas ... e não, propriamente, esse tipo de coisas.
1 comentário:
Estou mesmo a ver:
- Ó querida(o) espera ai pela 2 keka que eu tenho de ir entregar os recibos às finanças!
:)
E no dia seguinte:
- Ó querido(a) hoje vou eu entregar os recibos!
;)
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