segunda-feira, maio 23, 2011

Chocou-me, pois claro



Fiquei (obviamente) irritado ao saber que no acordo com a troika existe uma medida que prevê que as IPSS vão ter que cobrar IVA aos seus utentes. Um acordo, recorde-se, que foi assinado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, partidos que, todos eles, dizem defender quem mais necessita.


É verdade que o Estado tem tido, há décadas, uma componente fortemente social. Porém, a conjuntura actual veio evidenciar duas coisas: as fortes dificuldades do Estado em poder manter financeiramente as suas responsabilidades, por um lado e, por outro, um número crescente de pessoas muito carenciadas que já não consegue suprir as necessidades mais básicas, nomeadamente o acesso à alimentação. E aqui o papel das IPSS tem sido fundamental na confecção e distribuição de refeições e, também, de outros apoios que, no seu conjunto, têm sido essenciais para minorar a situação de carência de muitos milhares de pessoas.


Pois bem, o Estado não tem condições para assegurar esse papel assistencial desempenhado pelas IPSS e também não consegue aumentar as contribuições para que essas Instituições façam face às despesas crescentes com o número de famílias que não pára de aumentar. Numa palavra, não há dinheiro.


Perante tamanhas dificuldades, como resolver a situação? E a resposta – aquela que foi acordada (ou imposta) pela troika - acabou por aparecer de uma forma completamente falha de sensibilidade social e de lucidez política. Ou seja, em todos os apoios prestados às famílias deve ser cobrado IVA. E a medida já de si injusta por penalizar quem está mais carenciado, ainda se mostra mais perversa quando se sabe que essas ajudas são resultantes de dinheiros dos contribuintes e dos donativos angariados na sociedade civil.


A medida é, pois, chocante. Só espero que o próximo governo arranje as alternativas necessárias para que o que foi acordado com o FMI, a EU e o BCE possa ser alterado. Certamente que com criatividade e bom senso o IVA que pensaram cobrar às IPSS possa vir a ser recolhido noutras fontes.