terça-feira, outubro 21, 2014

O adeus aos sacos de plástico?



Quando se esperava (tudo indicava que) o OE para 2015 contemplasse a descida de 1% sobre a sobretaxa de IRS, o Governo não inscreveu essa medida na proposta e anunciou apenas (aliás imposto pelo Tribunal Constitucional) o fim da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e de cortes menos radicais na despesa. Ainda assim, o próximo ano vai continuar a ser muito duro para os portugueses. A título de exemplo, a factura do IMI vai aumentar significativamente no próximo ano, embora este facto não advenha especificamente do OE 2015 mas sim do fim da cláusula de salvaguarda previsto para 2014. Portanto, o IMI vai ser mais uma dor de cabeça para os cidadãos.

Mas onde o Governo foi, de facto, criativo foi na proposta aprovada na última quinta-feira em Conselho de Ministros que contempla uma taxa de oito cêntimos sobre cada saco de plástico de compras. Ou seja, o saco será vendido a oito cêntimos mas ainda haverá lugar à cobrança do IVA. Na prática, cada saco sairá por cerca de dez cêntimos. Tudo isto disfarçado pela anunciada medida (emblemática para o Governo) da "fiscalidade verde" que parece ser toda a favor do ambiente, mas que, ao certo, serve para o Governo ir arrecadar mais uns 40 milhões de euros em 2015.

Não fico, pois, nada descansado, embora o Governo garanta que ao lançar esta e outras medidas (aumentos, em suma) não estão a pensar em aumentar a receita mas sim em reorientar os comportamentos. Tretas, digo eu, mesmo que dos 460 sacos por ano e por consumidor se espere atingir um tolerável gasto de 50 sacos por consumidor. Se não mudarmos de hábitos (isto é, se não reorientarmos os nossos comportamentos, como eles dizem) cabe-nos desembolsar qualquer coisa como mais 50 euros por ano. Agora, quem não deve ter gostado mesmo nada da ideia são todos aqueles que estão na cadeia de fabrico dos sacos de plástico ... E devem ser muitos.