O sexo e a (c)idade

O "sexo e a cidade" é o título de uma série americana que passou com bastante êxito na TV e de que muitos se lembrarão. Mas o que de facto eu quero abordar hoje é "sexo e a idade" ou, melhor dizendo, uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que tem gerado uma enorme polémica nos últimos dias.

Há 19 anos uma mulher foi operada na Maternidade Alfredo da Costa a um problema ginecológico sem grande gravidade mas que lhe provocou uma incapacidade permanente de 73%. Como resultado de uma operação que correu mal a senhora, então com 50 anos e dois filhos, ficou a poder ter relações sexuais, mas com muita dificuldade, sentia embaraço em sentar-se e andar, passou a sofrer de incontinência urinária e fecal e tinha dores e mau estar constante.

Por se considerar que houve negligência médica a Maternidade foi condenada a pagar à mulher 172 mil euros mas o Supremo não concordou com a Primeira Instância e reduziu para 111 mil euros. Redução baseada em quê? Diz o acórdão: "a doente já tinha 50 anos e dois filhos, ou seja, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança".

Só que esta decisão, não é apenas uma decisão polémica. É infeliz, atenta contra direitos constitucionais (direito a uma vida sexual activa, no caso) e, do ponto de vista científico, é falsa porque, segundo os peritos, em muitos casos aos 50 anos a sexualidade continua a ter enorme importância na vida das pessoas. Para mais, os juízes confundiram sexualidade com procriação. Porque carga de água é que uma mulher de 50 anos teria que prescindir da prática sexual só porque já tinha dois filhos? Brilhante!

Quase duas décadas depois estes distintos juízes, eles próprios com idades entre os 56 e os 64 anos, "pariram" esta magnífica decisão quando o que parecia estar em julgamento era se houve, ou não, erro médico. Associar sexualidade à maternidade é aberrante e fez-me lembrar o inesquecível poema "Truca-truca" de Natália Correia (que aqui publicámos em 18 de Setembro de 2009), uma resposta inteligente, espontânea e bem-humorada dada no Parlamento (em Março de 1982), ao deputado do CDS João Morgado. Essa sim, BRILHANTE e a recordar.