Provavelmente porque não sou jurista, não consigo entender as razões que levam a Associação Sindical de Juízes a defender que não se pode falar de violência doméstica em casais homossexuais, em virtude de não haver “superioridade física”.
Penso, no entanto, que não será necessário ser formado em leis para rebater tão abstruso argumento.
Primeiro, porque nos casais heterossexuais pode não haver a tal “superioridade física” a que a Associação Sindical de Juízes alude . Basta imaginar que ambos têm uma compleição física equivalente e que, em matéria de forças, um não suplanta o outro.
Segundo, porque nos casais homossexuais também existem situações em que um dos elementos é claramente superior, em termos físicos, ao outro.
Terceiro, porque as leis devem ser aplicadas a todos, sem distinção e independentemente da côr, da religião ou da opção sexual de cada um.
Quarto, e por aqui me fico porque não será difícil arranjar mais argumentos, porque a violência doméstica não se confina à agressão física, a uma tareia dada pelo mais forte ao mais fraco.
A violência doméstica passa igualmente pelos maus tratos psicológicos, pela agressão verbal, pela humilhação e por tantas outras formas que nada têm a ver com a “superioridade física” de um dos elementos do casal.
É por isso que, se afinal tudo se resume a uma questão de músculos, sou capaz de concordar com o Daniel de Oliveira quando ele, sobre esta matéria, se interroga “E que tal um braço-de-ferro antes da sentença?”
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