quinta-feira, fevereiro 07, 2013

A gozar com o Carnaval? ... Não, a gozar connosco!

 
Estamos quase no Carnaval. À beira dos festejos animados e dos desfiles de entrudo, uns mais tradicionais do que outros, mas que fazem parte do nosso calendário, ultimam-se os trabalhos das comissões de festas e das autarquias para que tudo esteja pronto a na hora certa.

Mas, partindo do princípio que tudo irá estar em ordem e que o estado do tempo até irá ajudar, coloca-se o problema dos que vão ou gostariam de ir às localidades onde, tradicionalmente, a festa é mais animada. Já se sabe que a crise dificulta os gastos não essenciais mas, caramba, dias não são dias e há que animar a malta. Como se costuma dizer "a vida são dois dias ... e o Carnaval são três". O problema, mesmo, é não concessão de tolerância para os serviços públicos anunciada pelo Governo. Portanto, em princípio, menos pessoas terão a possibilidade de assistir às festas.
E é aqui que está o busílis. O Governo, inflexível, determina que, tal como no ano passado, não haverá tolerância de ponto na terça-feira gorda. Porém, vários organismos com autonomia administrativa e várias autarquias já anunciaram que vão dar a tolerância, em clara desobediência às decisões do Executivo. Infractores como o ISCTE, a Universidade de Aveiro e as câmaras municipais de Lisboa, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Sesimbra, Estarreja, Torres Vedras, Loulé e Funchal.

E questiono: que raio de país é este em que serviços públicos contrariam Governo, numa clivagem bem patente entre os diferentes serviços da Função Pública?

O que ressalta aos olhos do cidadão é que isto não é um país a sério. Num Estado de Direito, fazem-se leis para que se cumpram. Agora deixar que essas leis se apliquem conforme os diferentes critérios ...

Não seria melhor que a Lei - ainda que discutível - referisse concretamente que seriam autorizadas excepções, atendendo às especificidades de cada organismo/autarquia? Não foi assim que se fez quando houve aquela questão polémica dos touros de morte em Barrancos?