quinta-feira, fevereiro 28, 2013

A insensibilidade do fisco


 
Sempre defendi que as leis devem ser aplicadas a toda a gente. "Dura lex, sed lex" não é o que diz a expressão latina? Pois é, mas também há um provérbio que refere "Não há regra sem excepção". Portanto, em certos casos, admito que a lei não seja escrupulosamente cumprida.

Porém, há muito que se lhe diga quanto às leis e a quem faz a sua interpretação. O fisco, por exemplo, é completamente cego quanto a eventuais excepções e corta a direito. Não lhes interessa os quês nem os porquês e se a lei diz que é assim, cumpre-se e mais nada.

Vejam o que aconteceu com um forcado que, numa corrida, teve a infelicidade de ser colhido e ficou tetraplégico. Amigos e aficionados em geral quiseram homenageá-lo e oferecer-lhe uma cadeira de rodas eléctrica. O espectáculo realizado recentemente no Campo Pequeno rendeu 115 mil euros que lhe foram entregues a título de doação. Só que, lá está, insensível à situação de verdadeira excepção - o dinheiro destinava-se a comprar uma cadeira de rodas e a tratamentos (e reabilitação) do forcado Nuno de Carvalho - o fisco arrecadou as verbas que lhe eram devidas por lei.
Note-se que todos os intervenientes actuaram graciosamente e os novilhos/toiros foram cedidos, também gratuitamente, por várias ganadarias. O fisco, porém, foi extremamente profissional e teve a mão pesada. Ficou com os 11 500 euros de imposto de selo e mais os 15 mil euros de IVA a 13% . Portanto, dos 115 mil, mais de 26 mil euros foram directos para o Estado.

Foi justo? Desculpem mas, para mim, isto foi apenas injustiça fiscal.