quarta-feira, abril 23, 2014

Vem aí mais uma taxa ... a pensar na nossa saúde!



Para mal dos nossos pecados já nos habituámos às trapalhadas dos membros do Governo. É um corrupio constante do "diz que disse" entre Secretários de Estado e Ministros que produzem as afirmações mais díspares ou juram a pés juntos que o que tinham anunciado, afinal, não era bem assim. Criou-se uma rotina de expectativas (adivinhar quem é que diz a verdade e quando) idêntica à dos furinhos das caixas de chocolates da Regina quanto à tablete que vai sair.

Desta vez esperamos com ansiedade a nova medida anunciada pela Ministra das Finanças (eu ouvi esse anúncio) sobre a criação de uma taxa adicional sobre produtos que tenham impacto nocivo na saúde, nomeadamente os que contêm altos teores de açúcar e de sal. E já se vai falando também no tabaco e no álcool.

Ao certo, ao certo, ainda não temos qualquer certeza que isso vá acontecer. Pires de Lima, o Ministro da Economia, já manifestou que não está de acordo (será mais um joguinho do Governo?), os produtores dos hipotéticos produtos constantes na lista também se mostraram preocupados com a quebra das vendas e com o consequente aumento do desemprego. O Presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) - António Saraiva - criticou a medida, e pediu sensatez ao Governo.

Mas a grande incógnita está em saber-se quais os produtos que podem ser considerados nocivos para a saúde. Serão os alimentos que conhecemos como a “comida de plástico”, que podem provocar aumentos excessivos de peso? Serão também os doces de uma forma geral, chocolates, gelados, refrigerantes, aperitivos salgados, bebidas com álcool? É que, para mim, todos eles podem de facto fazer mal à saúde se ... ingeridos em excesso. Contudo, repugna-me a ideia de ser lançada a denominada "fat tax", movimento que tem ganho alguns seguidores por essa Europa, não tanto pela preocupação única de proteger a saúde dos cidadãos mas, fundamentalmente - sejamos sinceros - para conseguirem gerar mais receitas e, eventualmente, haver alguma poupança nos gastos com os cuidados médicos resultantes dos tais excessos a que me referi.

E é verdadeiramente controversa esta medida. Tanto mais que, sendo generalizada, pode tornar-se perigosa. Por exemplo, acham mesmo que quem beber um copo de vinho tinto a cada refeição corre algum risco de saúde? Ainda por cima sabendo-se que o vinho tinto - se bebido com moderação - faz bem ao coração, à libido, à dieta e ainda combate o envelhecimento precoce. Então por que carga de água é que o vinho poderá vir a ser penalizado com mais esta taxa?