domingo, novembro 23, 2008

A caça à multa

O número deste mês da revista do Automóvel Club de Portugal publica uma reportagem interessante sobre a caça à multa no nosso país.

Com o sugestivo título “Os militares não se escondem!”, nela se dá conta de:

- agentes da Brigada de Trânsito da PSP e da GNR que se disfarçam atrás de pilares de pontes ou no interior de carrinhas sem identificação, munidos com radares;

- carros da corporação (com radar) encobertos pela vegetação;

- radares instalados em carros descaracterizados ou em sinais de sinalização.

Todos escondidos nos sítios mais extraordinários, unica e exclusivamente com o intuito de multar.

Aliás, facturar é a palavra de ordem. O Estado arrecadou 58,4 milhões de euros, entre Janeiro e Setembro deste ano, só em multas decorrentes das infracções ao Código da Estrada, mais quatro milhões do que as multas cobradas no período homólogo, mais 7%, portanto, do que no ano anterior.

E eu que até sou a favor da intensificação da fiscalização, acho que esta não é a melhor forma de actuar. Seria óptimo que houvesse uma presença mais assídua dos agentes nas nossas estradas. Mas deveria ser uma presença que fosse, sobretudo, geradora de uma efectiva dissuasão das más práticas dos condutores.

Mas não é isso que acontece. Em Portugal, ao contrário do que sucede com as principais polícias europeias, há uma verdadeira política de repressão e não de prevenção.

E o próximo ano vai ser ainda pior. No OGE para 2009, o Governo espera arrecadar 97,4 milhões de euros em multas do Código da Estrada.

Até já há quem diga que “o melhor é ir roubar para a estrada”.

Cuidado, pois, meus amigos. Nada de pé no acelerador nem manobras perigosas desnecessárias. É que pagar multas sai caro e não pagá-las pode levar à penhora das contas bancárias, bens e, inclusivamente, do ordenado do infractor.

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