segunda-feira, maio 07, 2012

Uma fotografia desfocada da justiça …


Como se recordam, o denominado “gangue do multibanco” foi julgado em 2010 e 11 dos 12 arguidos foram absolvidos. Porém, em finais do mesmo ano o Tribunal da Relação mandou repetir o julgamento por entender que o primeiro "foi gravemente lesivo dos interesses e expectativas das vítimas e corrosivo para a imagem de uma Justiça que tem vivido um dos seus piores momentos".
 

Pois bem, repetido agora o julgamento, só quatro dos tais 12 arguidos foram absolvidos de todos os crimes. Os restantes arguidos foram condenados a penas de um ano e tal a mais de oito anos de prisão efectiva.


E o que deixa perplexo qualquer cidadão é que, nos dois julgamentos, os factos imputados aos elementos do gangue serem exactamente os mesmos – roubo de mais de dois milhões de euros em caixas ATM, associação criminosa para roubo e furto de máquinas ATM, com recurso a veículos de alta cilindrada previamente furtados para o efeito – e as provas e os argumentos apresentados também serem os mesmos.
 

Se os juízes desembargadores da Relação consideraram "errado o julgamento de parte significativa das provas levadas a tribunal” e expressaram "incompreensão e perplexidade pela decisão tomada em julho de 2010 por um coletivo de juízes das Varas Criminais, ante a evidência e irrefutabilidade de algumas das provas apresentadas pela acusação feita pelo DIAP”, então, quais as consequências que daí podem resultar?


Os juízes não estão imunes a situações de incompetência, tal qual acontece com os profissionais de outras actividades. Ora, se até os juízes da Relação ficaram estupefactos perante as decisões dos seus colegas no primeiro julgamento, o cidadão comum só pode esperar que sejam imputadas as devidas responsabilidades a quem tomou decisões que os próprios juízes desembargadores acham “incompreensíveis”. Ou não será?