terça-feira, abril 22, 2008

Solidariedade social?

Embora muita gente soubesse da existência desses casos, a notícia não deixou de despertar um sentimento de revolta a muitos portugueses: “Há lares para a terceira idade apoiados pelo Estado que, por falta de dinheiro, vendem vagas em troca de donativos, deixando em lista de espera idosos mais carenciados”. Ou seja, para que os idosos consigam entrar nos lares, os familiares são obrigados a “oferecer” donativos às instituições.

Na sequência desta notícia, uma estação de televisão entrevistou um cidadão que tinha feito um donativo de uns largos milhares de euros para que o pai fosse admitido num determinado lar. Como o senhor acabou por falecer dois meses depois de lá estar, a instituição “generosamente” devolveu ao filho metade da quantia “oferecida”.

Claro que o presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade Social, Lino Maia - um padre - apressou-se a esclarecer que a culpa é da Segurança Social que só comparticipa com 350 euros quando o custo real por mês e por idoso é de 650 euros.

Explicação um pouco grosseira, convenhamos, quando se sabe que na generalidade dos lares, para além do subsídio atribuído pelo Estado, todos os internados pagam a sua estadia com uma boa parte da sua pensão e que todos os custos chamados acessórios – fraldas, medicamentos, idas a hospitais e outros – são pagos à parte.

Conheço um lar que pertence à Santa Casa da Misericórdia de uma vila do nosso país, que recebe comparticipações do Estado e em que os utentes têm obrigatoriamente que ser sócios (pagam uma quota mensal) e pagam, ainda, 80% das suas pensões, além de todos os tais cuidados acessórios que necessitam.

Nesse lar quando um utente necessita de ser transportado ao hospital cobram 15 euros por esse serviço (motorista, desgaste do veículo, gasóleo). Pois se nesse mini-autocarro em vez de um, forem dois, ou três ou nove utentes, cada um paga os mesmos 15 euros, como se as despesas com o gasóleo e com o motorista não fossem rigorosamente iguais quer o autocarro transportasse apenas um idoso ou levasse a lotação esgotada.

Nesse mesmo lar tive conhecimento da situação de um casal que estava instalado cada um em seu quarto desde a sua entrada, até que, ao fim de uns anos, conseguiram partilhar o mesmo quarto, tendo pago por essa reunião 2.500 euros.


Será que estamos perante uma política de gestão financeira que tenta tão somente garantir a sobrevivência das instituições ou todos estes casos não passam de pura exploração?

No meio de tudo isto onde é que fica a solidariedade social? Estaremos, de facto, a cuidar convenientemente das pessoas que se encontram mais fragilizadas e carentes? Não deveriam estas pessoas receber da sociedade um outro tipo de atenção e de respeito?


2 comentários:

Anónimo disse...

Penso que mais do que a necessidade de se alterarem os montantes atribuídos pela Segurança Social, existe nesta matéria a obrigatoriedade das autoridades fiscalizarem estas instituições, muitas pertencentes às Misericórdias e, na sua maioria, IPSS. Portanto, instituições sem fins lucrativos.
Como são muitos os casos que vão sendo conhecidos, o que se está a assistir é à total perversão do sistema e à prática de situações que podem constituir crime de burla.

Anónimo disse...

A ASAE não tem também jurisdição sobre esta área de negócio ?