Embora a notícia não me tivesse surpreendido, não pude deixar de sorrir e de pensar no Professor Saldanha Sanches que, há séculos, anda a pregar em tudo o que é sítio que em muitas Câmaras Municipais existe corrupção. E não é que o Professor é capaz de ter razão?
Mas se eu pensava que em muitas das autarquias essa corrupção se traduzia em pequenos favores, “esquecimentos” burocráticos, negligências várias, “ignorância” generalizada da legislação, enfim, formas de conseguir alguns proveitos pessoais, mas no fundo, coisas mais ou menos menores, a Câmara Municipal do Funchal, agora auditada pela primeira vez em tantos anos, revelou-se como uma autêntica campeã de abusos, de excessos e de desrespeito pela legislação em vigor.
Quanto às ilegalidades detectadas, é só escolher, pois elas existem para todos os gostos.
Na referida auditoria, que abrangeu apenas os anos de 2003 e 2004, as aldrabices envolvem vários departamentos, vereadores do PSD, directores, funcionários e a própria presidência da autarquia.
Mas o que fizeram, então, de errado estes senhores?
Para não ser muito exaustivo, apenas mencionarei algumas dessas anomalias:
- Pagamento de senhas de presença em reuniões camarárias que não chegaram a realizar-se ou a que os autarcas não compareceram;
- Atribuição de “abonos para falhas” a alguns “amigos” que, por acaso, até nem mexiam em dinheiro, porque tinham outro tipo de actividades que iam desde motoristas de pesados, ao encarregado de limpezas e até uma vigilante de jardins (isto só no reino do Jardim);
- Inexistência desde 1998 de um tesoureiro. O que quer dizer que havia por lá uns quantos funcionários que despachavam e autorizavam ilegalmente todo o tipo de pagamentos (nem quero imaginar a quem e se esses pagamentos eram ou não legítimos). Por isso não admira que o vice-presidente autorizasse 371 mil euros de pagamentos a empresas do filho, o que a lei proíbe determinantemente;
- Nomeação sem concurso, para cargos vários, como aconteceu com o comandante dos bombeiros municipais que, por ser um dos amigalhaços, deixou a sua anterior actividade de encarregado do parque de máquinas, quando para aquele cargo a lei estabelece que ele seja ocupado por um licenciado com um mínimo de quatro anos de experiência nas áreas de socorro e protecção e com treino de comando;
- Verbas não orçamentadas e divergências graves entre balancetes e orçamentos;
- Loteamentos e licenciamentos aprovados ilegalmente e em violação clara dos Planos Municipais de Ordenamento.
E se todo este rol de ilegalidades não me consegue espantar, porque tudo isto acontece numa terra em que os poderes da Câmara, do Parlamento e do Governo passam invariavelmente por Alberto João Jardim e seus acólitos, que mandam e desmandam a seu belo prazer como e quando eles querem, o que me admira, isso sim, é que esta seja a primeira vez que uma auditoria, ainda por cima uma “auditoria dita normal”, seja efectuada numa autarquia altamente suspeita.
E, como referi, apenas foram analisados os anos de 2003 e 2004. Se houver coragem para prosseguir, quantas coisas mais, e mais gravosas, sairão da cartola?
Ah Professor Saldanha, pode ser que a partir de agora lhe dêem mais atenção.
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