Não se surpreenderão que eu tenha escolhido para hoje o tema que está na ordem do dia. Obviamente que não poderia deixar passar em claro o enorme imbróglio em que se tornaram as contas da Madeira e as dívidas ocultas que provocaram à República um dano que vai ser muito difícil de reparar.
A Madeira, ou melhor, o seu líder Alberto João Jardim, pôs-se nas bocas do mundo pelas piores razões. Como vi escrito algures “A Madeira, a Ilha Trapaceira, um arquipélago pitoresco de 267 mil pessoas, colidiu com Portugal continental espalhando cacos de novos passivos soberanos”. Dívidas e despesas contraídas (e não pagas) pela Administração Regional da Madeira, que não foram registadas nem comunicadas às autoridades de regulação competentes e que agravaram as contas do país em 0,3%. Dívidas que já existem desde 2004 e cuja “omissão” vai obrigar à revisão dos défices de Portugal de 2008 a 2010. Montante a que se juntarmos a “derrapagem” colossal do ano em curso é coisa para atingir mais de 1 600 milhões de euros. Coisa de somenos …
Mas esta trafulhice indigna-me sobretudo por duas razões: a primeira, por constatar que Jardim está-se borrifando para o país e para os portugueses ao afirmar que “rejeita que haja uma dívida oculta porque a situação foi provocada pelos malditos socialistas com a alteração da Lei das Finanças Regionais”. Segundo o próprio Jardim “andou a esconder isto porque se não ainda recebíamos menos dinheiro”. Isto é, não lhe deram o dinheiro que ele precisava mas isso não o impediu de continuar a fazer o que lhe dava na gana.
A outra razão é que com este “buraco”, Jardim pôs em causa a nossa imagem perante a comunidade internacional que, nos últimos dias, tinha sido até elogiada pelas medidas que estavam a ser postas em prática, capazes, porventura, de tirar o país do sufoco em que se encontra.
E agora? Perante a ocultação das contas, uma prática muito grave segundo o INE, o BdP e as instâncias internacionais que nos têm debaixo de olho, ficámos em situação idêntica à da Grécia: a de batoteiros em quem não se pode confiar. Aliás, há por aí quem se questione se não haverá mais contas escondidas?
Esta trafulhice tem que ter uma sanção exemplar. Não basta que se aplique uma multa ridícula de 25 mil euros a Jardim. É que não estamos perante um caso de mera gestão incompetente Este é, notoriamente, um caso de má-fé, de aldrabice, um caso de um político (que até é membro do Conselho de Estado) que deveria ser castigado quer política quer criminalmente.
Do que é que ficamos à espera desta vez? Continuamos, mansamente, “a comer e a calar?” Ninguém põe cobro a tantos e tão graves desmandos? E o pior é que não acredito que as eleições do próximo dia 9 de Outubro na Região tragam mudanças significativas do status-quo. É que há demasiadas dependências e interesses e, portanto, não convém que haja alterações.
2 comentários:
Eduardo Catroga considera que as raízes dos buracos financeiros da Madeira estão na lei das finanças regionais, nos perdões sucessivos de dívida e nos avales da Assembleia da República à região.
Certamente tem razão, eu seria capaz de identificar outras causas mais profundas mas ... conclui aliás, que quem vai pagar aquelas dívidas, "somos nus todos", disse.
Não sei se é do sotaque ou vamos mesmo ficar todos nus ! i.e. já nem de tanga!
Entretanto, e porque a aldrabice também é dinâmica, O Tribunal de Contas está a investigar um novo buraco de 220 milhões de euros nas contas da Madeira. A confirmar-se, o desvio financeiro na região autónoma fica perto dos dois mil milhões de euros. Isto não pára.
As vozes dentro do PSD também se vão ouvindo. Miguel Beleza, antigo ministro das Finanças do PSD e ex-governador do Banco de Portugal, defende o afastamento dos responsáveis políticos da Madeira e a intervenção do Presidente. Uma decisão que, na opinião do economista, deve ser apoiada numa sentença judicial.
Mas, Caro Demascarenhas, mesmo com toda esta embrulhada, concordo contigo quando opinas que as eleições do próximo dia 9 de Outubro vão deixar as coisas mais ou menos na mesma.
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