Justiça injusta

Pode parecer estranho mas a verdade é que em muitos concursos que vemos na televisão, as perguntas podem ter várias respostas certas.

Pelo menos foi o que aconteceu em Fevereiro de 2000, no concurso “Quem quer ser milionário?”, na altura apresentado por Carlos Cruz. Jogava-se, então, para 7,5 milhões de escudos.

Pergunta: "Qual destas personagens de banda desenhada foi mais vezes recriada pelo cinema? a) Zorro b) Super-Homem c) Tarzan d) Batman"?

Resposta do concorrente: Tarzan.

Resultado: O computador considerou como certa a alínea a) Zorro e o concorrente foi eliminado.

Nada satisfeito por ser afastado, tanto mais que tinha a certeza que a sua resposta estava correcta, o concorrente contactou a produção do programa, que lhe enviou uma cópia do livro que usou como fonte, onde era indicava como certa a resposta Zorro.

Depois de consultar vários livros, a Cinemateca e o Guinness Book of Film (considerado uma das maiores fontes de conhecimento sobre cinema no mundo) o concorrente chegou à conclusão que Tarzan foi recriado em 83 filmes e Zorro apenas em 65.

Processou, então, a RTP e a produtora do concurso. Depois de vários recursos que se arrastaram no tempo, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu, agora, que o concorrente não tinha razão. Explicando melhor, embora ele tivesse dado uma resposta certa, foi bem eliminado porque:

- Há elementos que confirmam ambas as respostas, e
- o concorrente assinou uma declaração "renunciando a qualquer recurso sobre a matéria"

Perante tão “justo” acordão, fica-se a pensar porque é que, afinal, o concorrente foi afastado se ele até tinha dado a resposta correcta. Não se entende que o Supremo alegue que havia uma outra resposta certa, porque isso, não invalida a correcção da resposta dada pelo concorrente.

Quanto a mim, a única coisa que o condenou realmente, e desde o início, foi o facto de ele ter assinado - antes da participação no concurso - a malfadada declaração. Tanto mais que, nesse momento, lhe era completamente impossível imaginar que poderia haver duas respostas certas e, apenas uma, seria a preferida da RTP.

Aliás, a possibilidade de haver mais de que uma resposta certa nas diversas perguntas e a existência da uma declaração em que os concorrentes se comprometem a renunciar a qualquer recurso, deixa em aberto a possibilidade dos promotores dos concursos não virem a pagar qualquer prémio.

Quanto ao caso em questão, sem haver mais lugar para recursos, o concorrente só se pode queixar de uma “justiça injusta” que, ainda por cima, o obrigou a pagar as custas judiciais.

De bom a besta!

A história repete-se e já quase não nos espanta. De qualquer forma não se consegue ficar indiferente sempre que se ouve dizer que alguém é considerado o melhor numa determinada área e, pouco tempo depois, passa à condição de mais ínfimo e desprezível ser humano, a quem todos dirigem os maiores impropérios.

Desta vez aconteceu a Freitas do Amaral, renomado professor de direito e jurisconsulto prestigiado e reconhecido. Quando a Federação Portuguesa de Futebol lhe pediu um parecer sobre aquele propalado imbróglio da reunião do Conselho de Disciplina, todas as partes afirmaram a pés juntos que respeitariam o seu juízo, uma vez que a sua credibilidade e independência estavam acima de qualquer suspeita. Saído, agora, o resultado, logo apareceram opiniões contrárias.

Não pretendo fazer juízos de valor sobre o que aconteceu antes, durante e depois da tal reunião. O que veio na comunicação social foi suficientemente claro. Por isso, quero apenas sublinhar que ao ser pedido um parecer a um independente da craveira de Freitas do Amaral não se poderiam esperar outras coisas que não fossem isenção, competência e opiniões claras baseadas em argumentos jurídicos irrefutáveis e, como sempre acontece nos seus pareceres, com uma linguagem compreensível para qualquer mortal.

Mas não foi este o entendimento da SAD do Porto. Para aquele órgão, o parecer do professor não passa de uma mera "consulta", considerando que Freitas do Amaral “comete o pecado mortal de atribuir toda a razão a apenas um dos lados, em vez de encontrar uma solução equilibrada e justa".

Ou seja, para a SAD do Porto, o parecer de Freitas do Amaral peca por excesso de clareza. De forma “imperdoável”, ele disse simplesmente que o preto era preto e o branco era branco. Não fintou, não dissertou sem nada dizer, não usou de subterfúgios, evasivas e meias-tintas, tão comuns na nossa sociedade e onde nunca existem culpados. Numa palavra, Freitas do Amaral, chamou os bois pelos nomes e não deu razão ao presidente do Porto e à SAD do Boavista.

Pode ser que este seja um primeiro passo. Um primeiro safanão neste “mundo” imundo do futebol onde as jogadas, os truques, as aldrabices, os compadrios e os silêncios se encontram instalados há décadas. Pode ser que esta “mera consulta” de uma pessoa isenta, competente e honesta faça cair toda a estrutura podre que tem dirigido a modalidade mais popular do universo. Vamos esperar!

O país que não merece ser desenvolvido

Num dos últimos “Prós e Contras” do canal público de televisão, um professor universitário de filosofia, belga de nascimento mas a viver em Portugal há anos, afirmava que os seus alunos mais brilhantes quando ensinava na Universidade de Louvain eram portugueses. E dizia mais, a inteligência desses alunos era superior à média dos restantes discípulos.

Curiosamente, João César das Neves, escreveu, com a ironia que o caracteriza, um texto que aponta nesse mesmo sentido e que nos faz questionar:

“afinal por que é que país não melhora se temos pessoas realmente capazes?”

Não resisto a trancrever essa saborosa crónica. O texto é um pouco extenso mas vale bem a pena lê-lo.

“PORTUGAL FEZ TUDO ERRADO, MAS CORREU TUDO BEM.

Esta é a conclusão de um relatório internacional recente sobre o desenvolvimento português. Havia até agora, no mundo, países desenvolvidos, subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento. Mas acabou de ser criada uma nova categoria: os países que não deveriam ser desenvolvidos. Trata-se de regiões que fizeram tudo o que podiam para estragar o seu processo de desenvolvimento e... falharam. Hoje são países industrializados e modernos, mas por engano.

Segundo a fundação europeia que criou esta nova classificação, no estudo a que o DN teve acesso, este grupo de países especiais é muito pequeno. Aliás, tem mesmo um só elemento: Portugal.

A Fundação Richard Zwentzerg (FRZ), iniciou há uns meses um grande trabalho sobre a estratégia económica de longo prazo. Tomando a evolução global da segunda metade do século XX, os cientistas da FRZ procuraram isolar as razões que motivavam os grandes falhanços no progresso. O estudo, naturalmente, pensava centrar-se nos países em decadência. Mas, para grande surpresa dos investigadores, os mais altos índices de aselhice económica foram detectados em Portugal, um dos países que tinha também uma das mais elevadas dinâmicas de progresso.

Desconcertados, acabam de publicar, à margem da cimeira de Lisboa, os seus resultados num pequeno relatório bem eloquente, intitulado: "O País Que Não Devia Ser Desenvolvido - O Sucesso Inesperado dos Incríveis Erros Económicos Portugueses".

Num primeiro capítulo, o relatório documenta o notável comportamento da economia portuguesa no último meio século. De 1950 a 2000, o nosso produto aumentou quase nove vezes, com uma taxa de crescimento anual sustentada de 4,5 por cento durante os longos 50 anos. Esse crescimento aproximou-nos decisivamente do nível dos países ricos.

Em 1950, o produto de Portugal tinha uma posição a cerca de 35 por cento do valor médio das regiões desenvolvidas. Hoje ultrapassa o dobro desse nível, estando acima dos 70 por cento, apesar do forte crescimento que essas economias também registaram no período.

Na generalidade dos outros indicadores de bem-estar, a evolução portuguesa foi também notável. Temos mais médicos por habitante que muitos países ricos. A mortalidade infantil caiu de quase 90 por mil, em 1960, para menos de sete por mil agora. A taxa de analfabetismo reduziu-se de 40 por cento em 1950 para dez por cento.

Actualmente a esperança de vida ao nascer dos portugueses aumentou 18 anos no mesmo período. O relatório refere que esta evolução é uma das maisimpressionantes, sustentadas e sólidas do século XX. Ela só foi ultrapassadapor um punhado de países que, para mais, estão agora alguns deles em graves dificuldades no Extremo Oriente. Portugal, pelo contrário, é membro activo e empenhado da União Europeia, com grande estabilidade democrática e solidez institucional.

Segundo a FRZ, o nosso país tem um dos processos de desenvolvimento mais bem sucedidos no mundo actual. Mas, quando se olha para a estratégia económica portuguesa, tudo parece ser ao contrário do que deveria ser. Segundo a Fundação, Portugal, com as políticas e orientações que seguiu nas últimas décadas, deveria agora estar na miséria.

O nosso país não pode ser desenvolvido. Quais são os factores que, segundo os especialistas, criam um desenvolvimento equilibrado e saudável? Um dos mais importantes é, sem dúvida, a educação.

Ora Portugal tem, segundo o relatório, um sistema educativo horrível e que tempiorado com o tempo. O nível de formação dos portugueses é ridículo quandocomparado com qualquer outro país sério. As crianças portuguesas revelam níveis de conhecimentos semelhantes às de países miseráveis. Há falta gritante de quadros qualificados. É evidente que, com educação como esta, Portugal não pode ter tido o desenvolvimento que teve. Um outro elemento muito referido nas análises é a liberdade económica e a estabilidade institucional. Portugal tem, tradicionalmente, um dos sectores públicos mais paternalista, interventor e instável do mundo, segundo a FRZ. Desde o "condicionamento industrial" salazarista às negociações com grupos económicos actuais, as empresas portuguesas vivem num clima de intensa discricionariedade, manipulação, burocracia e clientelismo. O sistema fiscal português é injusto, paralisante e está em crescimento explosivo. A regulamentação económica é arbitrária, omnipresente e bloqueante.

É óbvio que, com autoridades económicas deste calibre, diz o relatório, ocrescimento português tinha de estar irremediavelmente condenado desde oinício. O estudo da Fundação continua o rol de aselhices, deficiências eincapacidades da nossa economia. Da falta de sentido de mercado dos empresários e gestores à reduzida integração externa das empresas; da paralisia do sistema judicial à inoperância financeira; do sistema arcaico de distribuição à ausência de investigação em tecnologias. Em todos estes casos, e em muitos outros, a conclusão óbvia é sempre a mesma: Portugal não pode ser um país em forte desenvolvimento.

Os cientistas da Fundação não escondem a sua perplexidade. Citando as próprias palavras do texto: "Como conseguiu Portugal, no meio de tanta asneira, tolice e desperdício, um tal nível de desenvolvimento?". A resposta, simples, é que ninguém sabe.

Há anos que os intelectuais portugueses têm dito que o País está a ir por maucaminho. E estão carregados de razão. Só que, todos os anos, o País cresce mais um bocadinho. A única explicação adiantada pelo texto, mas que não ésatisfatória, é a incrível capacidade de improvisação, engenho e "desenrascanço" do povo português. No meio de condições que, para qualqueroutra sociedade, criariam o desastre, os portugueses conseguem desembrulhar-se de forma incrível e inexplicável”.

O texto termina dizendo: "O que este povo não faria se tivesse uma estratégia certa?".

A nova CPLP

Como sabem, a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – é uma organização formada por oito países lusófonos – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Nos seus estatutos existe uma regra fundamental que tem que ser escrupulosamente respeitada, que é, “qualquer país que faça parte desta comunidade tem que ter o Português como língua oficial”.

A questão de princípio é, naturalmente, a da assunção oficial da língua portuguesa, muito embora, em alguns dos países aderentes, uma boa parte da população não a domine mininamente. Mas isso é uma outra questão.

A discussão centra-se, portanto, num outro domínio, que não o da língua. É que, para além do “clube dos oito”, existem outros três países – a Guiné-Equatorial, as Ilhas Maurícias e o Senegal que também fazem parte da organização com o estatuto de “Observadores Associados” e estão à espera que lhes reconheçam a entrada como membros de pleno direito da CPLP . Para além destes, mostraram igualmente interesse em integrar a equipa e estão já em lista de espera, Marrocos, Uruguai, Ucrânia, Croácia, a província espanhola da Galiza e o território de Macau, estando estes dois últimos dependentes da aprovação dos respectivos países.

Acredito que todos eles estão na corrida para entrar nesta organização que parece estar na moda. E espero – sinceramente - que adoptem o português como língua oficial e que venham a fazer parte de uma associação que tem como lema “A Língua Portuguesa: Um Património Comum, Um Futuro Global".

Mas, o que na minha opinião, parece transparecer desta vontade transbordante, é o desejo de pertencer a um grupo de muitos milhões de almas, que poderá vir a ter uma significativa projeccão internacional e, não menos importante, fazer parte de uma organização que, tendo embora a língua como estandarte, poderá catapultar os interesses económicos e políticos de cada país a um patamar de outra forma inacessível.

A ser assim, o espírito e o âmbito original da CPLP ter-se-á desvirtuado, o que, também não é caso para nos deixar preocupados. Afinal, em vez de promover apenas a amizade e a cooperação entre os países lusófonos, passará a fazê-lo, também, com os outros parceiros e com novas vertentes, nomeadamente a económica. Ao fim e ao cabo, com as sinergias e a dimensão encontradas poder-se-ão vir a alcançar excelentes resultados para todos. O tempo o dirá.

Os passatempos dos chefes de cozinha

Quem não ouviu já a velha história do arrumador de cinema que, nas suas folgas, vai ver o filme que é exibido na sala onde trabalha?

E o que farão os chamados “chefes de cozinha” nos seus tempos de ócio? Será que também se refugiam nos seus locais de trabalho, isto é, nas suas cozinhas?

Devo dizer que, neste momento, estou a pensar, não nos inúmeros cozinheiros espalhados pelas mais recônditas cozinhas dos hoteis e restaurantes deste país, mas apenas naqueles chefes da “Gran Cuisine”, os que imaginam e executam a denominada cozinha de autor.

Pois aqueles artistas, quando não estão a confeccionar todos aqueles maravilhosos pratos que tanto nos encantam pelo paladar e pela decoração, divertem-se, muitas vezes, a exercitar-se em pequenas obras primas – comestíveis, também – preparadas com vegetais e frutos.

Oram vejam

Assistencialismo

O artigo que o DN publicou no passado sábado, da autoria de João Miranda, traduz, de alguma forma, a maneira de pensar de algumas franjas da sociedade. Entre outras coisas, o jornalista questiona aspectos que merecem a nossa reflexão, nomeadamente o da “profissionalização” dos necessitados que, assim, não têm que se preocupar com a angariação dos produtos mais básicos à sua subsistência.

Já aqui tenho manifestado a minha admiração pelo papel, dedicado e generoso, levado a cabo pelas instituições de solidariedade social nas acções que visam o combate à pobreza e o apoio aos mais carenciados. Contudo, parecem-me legítimas algumas das dúvidas levantadas por João Miranda, pelo que vos convido a ler uma parte da crónica:

“A pobreza em Portugal é persistente. A oposição defende mais apoio aos pobres. O Governo toma medidinhas. Mas há uma pergunta que fica sempre por responder. Porque é que ainda existe pobreza? Antes de se tomarem novas medidas de combate à pobreza, talvez valha a pena descobrir porque é que os inúmeros mecanismos de combate à pobreza que já existem não estão a produzir resultados. Se os pobres já têm direito a habitação social, educação gratuita, saúde gratuita e rendimento mínimo garantido, porque é que ainda são necessários mais mecanismos de combate à pobreza?
Os mecanismos de combate à pobreza são eles próprios mecanismos de empobrecimento da sociedade. Por regra, não produzem riqueza. São mecanismos que se limitam a transferir riqueza produzida pelos membros mais produtivos da sociedade para os membros menos produtivos. Os pobres ficam com os seus problemas de curto prazo resolvidos, mas não adquirem os hábitos de trabalho nem os conhecimentos necessários para produzir riqueza. Os pobres não passam a produzir riqueza. Ficam cada vez mais dependentes do Estado.
Os mecanismos de combate à pobreza deviam ser mecanismos de emergência, mas não são. São direitos permanentes que funcionam como um desincentivo à criação de riqueza. Quem tem as suas necessidades económicas básicas satisfeitas, não precisa de estabelecer relações económicas responsáveis com os seus pares nem precisa de desenvolver uma actividade económica permanente...”

Como repetidamente tenho afirmado, é perigoso fazerem-se generalizações. Se é verdade que, por vezes, são detectadas situações fraudulentas cometidas por quem se diz carenciado, não é menos verdade que existem reais situações de pobreza e necessidade a que o Estado tem obrigação de acorrer.

Estou a falar-vos, por exemplo, dos idosos com pensões muito baixas, dos que têm problemas de droga ou outras doenças, de situações de desemprego prolongado, de famílias monoparentais e destruturadas, de imigrantes com empregos precários.

De qualquer forma, e com excepção dos casos perfeitamente justificados, tem que haver uma preocupação generalizada. A de que todas as ajudas deverão constituir uma resposta necessária mas ... provisória.

Águas agitadas

O PSD, embora com uma nova Direcção saída das recentes “directas”, continua nervoso. Pensava-se que, depois da eleição de Manuela Ferreira Leite, o partido iria atravessar uma fase de acalmia e de união mas, passado pouco tempo, fazem-se já ouvir as vozes de quem, afinal, não está na mesma onda da sua líder.

Pedro Passos Coelho, por se considerar excluído, já anunciou a criação de um grupo de reflexão política no partido. Sinal claro de insatisfação.

Luís Filipe Menezes foi ainda mais longe, ao arrasar Ferreira Leite num artigo de opinião publicado no DN em que dizia, nomeadamente:

“não tenho dúvidas de que (eu e Pedro Santana Lopes) éramos mais representativos, intelectualmente mais sólidos, culturalmente mais bem preparados, politicamente mais experientes, ideologicamente mais esclarecidos, mais carismáticos e melhores comunicadores”.

Mais directo não podia ser.

Mas há um que tem andado muito sossegado – Santana Lopes. Até quando?

Como?

Acham que os portugueses podem olhar com satisfação para os boletins de pagamento, no final de cada mês, quando descobrem que uma boa parte do que ganharam foi penhorado? Não, claro que não.

E são muitos aqueles que se podem queixar desse revés. Esta semana foi divulgado que 38% dos funcionários da Câmara Municipal de Sintra têm o vencimento parcialmente penhorado. Também na Câmara Municipal de Lisboa, cerca de 700 empregados foram confrontados com idêntico problema. E quantos mais trabalhadores por esse país fora não enfrentam essa vicissitude?

Todas estas penhoras por causa de dívidas ao Estado (incumprimentos fiscais), por falta de pagamentos de créditos à habitação e ao consumo e ao não cumprimento das prestações alimentares aos filhos.

E, em muitos casos, já há penhoras em lista de espera, aguardando que as primeiras sejam liquidadas.

Os Bancos e o Fisco estão cada vez mais eficazes e, na falta de outros bens, a cobrança das dívidas ataca directamente os salários.

Perante tamanhos apertos, os trabalhadores desesperam. Tanto, que já têm dificuldade em ouvir os repetidos apelos do Presidente da República para que “não baixem os braços e não se deixem levar pelo desânimo e pela tristeza”.

A questão está em saber ... COMO?

Levar a água ao moinho

A economia portuguesa está praticamente estagnada. As causas são várias mas o abrandamento das exportações e a crise que também afecta os países para onde tradicionalmente mais exportamos, nomeadamente a Espanha, são dois factores de peso que fazem desequilibrar a balança.

Então, o que fazer, desistir e acenar com a bandeira branca em sinal de rendição?

Pelos vistos o Governo terá pensado que seria melhor ir à luta, em vez de esperar sentado que a crise passasse e preferiu tentar novas estratégias e outras paragens para colocar os nossos produtos.

Sócrates foi a Angola, foi à Líbia e já tinha ido à Venezuela. Em todos eles foi em busca de petróleo, de gás natural e de novos financiamentos externos para Portugal. Mas foi também a esses países emergentes vender produtos e serviços portugueses, iniciativas que poderão dar um novo alento aos nossos empresários, aos trabalhadores e à economia em geral.

Fez bem ou fez mal? Pior do que fazer mal é nada fazer. E desancar o primeiro-ministro só por que ele não deita a toalha ao chão e tenta, através da diplomacia económica, conseguir melhores resultados dos que temos actualmente, parece-me injusto.

Mesmo que ele tenha exagerado nos elogios "ao trabalho a todos os títulos notável do governo angolano", a verdade é que em política, e salvaguardando os indispensáveis sentidos ético e de Estado, há jogos de cintura que têm que se fazer para conseguir levar a água ao seu moinho.

Transparência

Há uns meses concorri (com uns textos) a um passatempo promovido por uma revista de viagens em colaboração com um hotel alentejano, cujos prémios eram fins-de-semana nesse mesmo hotel.

Passados dois meses, e não vendo publicado o resultado do concurso, resolvi enviar um mail a essa revista a pedir a informação desejada.

A resposta foi clara:

“Bom dia estimado leitor,
Os vencedores não serão divulgados na revista uma vez que temos um volume de passatempos muito elevado e não nos é possível editorialmente, ter espaço disponível para publicar os nomes dos vencedores de todos os passatempos.
Em todos os casos os vencedores são sempre informados por e-mail de que ganharam o prémio e de qual a forma para usufruírem do mesmo.
Relativamente ao passatempo do XXXXXXXXX, os 5 vencedores já foram informados e já efectuarem as suas reservas.
Cumprimentos,”

Concordarão que um concurso que não faz anúncio público dos resultados é, no mínimo, suspeito. E mais, por que não existe transparência no processo, deixa-nos a desconfiança que podem estar a esconder qualquer coisa.

Quanto à desculpa que os vencedores não são divulgados – por falta de espaço disponível – ela é absolutamente esfarrapada.

No entanto, e apesar de não saber quem são, fiquei descansado pelo facto dos vencedores terem sido informados do prémio e de terem já efectuado as suas reservas. Gostaria, porém – e por curiosidade – de ter sabido os seus nomes e onde residem.

É que assim, e na ausência da tal transparência que é sempre desejável, fico sem saber se os premiados foram, de facto, os melhores ou se quaisquer outros que nem sequer tenham concorrido. Quem sabe se a secretária do administrador, o motorista, familiares ou, até mesmo, amigos.

A dúvida é legítima!

Só gostaríamos de perceber ...

O cidadão comum, pelo menos aquele que ainda vai ouvindo o que os políticos dizem, não pode deixar de ficar confuso perante os argumentos contraditórios que são aduzidos pelo Governo e pela Oposição.

Durante o Debate do Estado da Nação, realizado há poucos dias no Parlamento, o Primeiro-Ministro anunciou que iria ser criada uma taxa excepcional sobre os lucros das petrolíferas. Uma taxa nova de 25% (que o PCP logo sugeriu que deveria ser de 60%) a que alguém se lembrou de chamar, por semelhanças que pareciam óbvias, “a taxa Robin dos Bosques”.

Na altura, toda a gente pensou que era uma forma de, finalmente, se ir “roubar” aos ricos (à GALP e às outras) para ser distribuído pelos mais pobres.

Mas a (boa) sensação de justiça, não durou, afinal, muito tempo. Logo vieram os opositores – da esquerda à direita – dizer que a tal taxa não era nada uma nova receita conseguida pelo Estado, mas apenas uma antecipação de receitas fiscais. Ou seja, se a GALP tivesse que pagar, em 2010, 400 milhões de euros, o Estado iria lá buscar já no próximo ano 300 milhões e os restantes seriam pagos em 2010.

Portanto, e segundo a Oposição, Sócrates enganou a Assembleia da República e os portugueses e tudo não passa de “uma gigantesca fraude política”.

Para baralhar ainda mais as coisas, o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais parece ter assumido que "não há taxa acrescida, nem nova tributação, quanto muito há uma antecipação de receitas fiscais", o que contradiz claramente o que foi dito pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro das Finanças.

No debate de hoje na Assembleia da República, o Ministro dos Assuntos Parlamentares garantiu que o novo imposto sobre as reservas das petrolíferas é, de facto, uma taxa autónoma e não uma antecipação do pagamento de imposto , com a qual o Governo conta obter receitas adicionais superiores a 100 milhões de euros e garantiu que essa taxa não é dedutível no IRC.

Afinal em que ficamos, há, ou não, um novo imposto?

Ao menos, no tempo de Robim dos Bosques, tenha ele existido ou não, as coisas eram muito mais transparentes. Robim roubava aos ricos para dar aos pobres e ponto!

Nunca é tarde ...

Expressões como a que dá título a este texto ou “velhos são os trapos”, fazem ainda mais sentido quando descobrimos que pessoas já com bastante idade, mostram vontade e capacidade para aceitar desafios novos, sem receio de enfrentar os riscos que possam advir dessas experiências.

Vem isto a propósito da notícia de que a autora de blogues mais velha do mundo, morreu aos 108 anos.

Olive Riley, australiana, nascida em 20 de Outubro de 1899, mantinha um blogue desde Fevereiro de 2007 – “A Vida de Riley” – onde criou mais de 70 textos.

Segundo afirmava “gostava de comunicar através do seu blogue com pessoas de outros continentes e apreciava a notoriedade que tinha adquirido porque lhe permitia manter a mente fresca”.

Olive Riley que escrevia sobre a vida moderna e as suas experiências durante o século XX , deu o título de “Canções Felizes” ao último post que publicou.

Grande lição de vida a desta senhora, que nunca terá pensado que seria tarde demais para se aventurar pelos caminhos "demasiado inovadores" da net.

Esta a minha modesta homenagem à “velha companheira bloguista”!

Mulher prevenida ...

Numa destas agradáveis noites de verão, um conhecido grupo estrangeiro de jazz tocava na Gulbenkian. A música agradou tanto ao auditório presente que o concerto acabou em festa e em grande intercâmbio entre músicos e público.

No meio dos agradecimentos, e em jeito de despedida, um dos músicos anunciou que havia

“some nice CDs on the stage”

Mal os elementos do conjunto viraram costas, o insólito aconteceu. Dezenas de pessoas correram para o palco, atiraram-se aos CDs e foram-se embora sem os pagar.

Quando a responsável pelos discos, que fazia parte do grupo, regressou ao palco viu incrédula o espaço vazio onde, antes, os CDs estavam expostos. Descontrolada, pegou no microfone e gritou que os CDs não eram grátis, que custavam quinze euros cada um e pediu que os devolvessem. Debalde, já se vê.

No dia seguinte e no mesmo espaço, a mesma intérprete deu um concerto a solo. Pousou alguns discos em cima do palco mas, desta vez e à cautela, colocou um cartaz bem visível junto a eles

“Don’t touch ... for sale”


Mulher prevenida ...

Despudor

Gostaria, ainda, de voltar ao assunto da cimeira do G8 no Japão, sobretudo para manifestar a minha revolta perante a hipocrisia demonstrada por quantos dizem querer ajudar a acabar com a fome no mundo.

O que se passou é que no encontro dos mais poderosos do universo, em que se debatia, entre outras coisas, os altos preços dos bens alimentares e a escassez de comida nos países mais pobres, estes senhores não se coibíram de se deliciar com iguarias sofisticadas e de custos proibitivos. Uma provocação aos milhões de seres humanos que não têm com que se alimentar.

Não chegaria ao exagero de querer que eles se ficassem pela degustação de umas simples sardinhas assadas ou de uns pezinhos de coentrada, acompanhados por um tinto carrascão “da casa”. Mas refeições de gala, onde não faltaram sequer as trufas, o caviar, o salmão fumado e tantos outros magníficos manjares, regados de bons vinhos e de champanhe legítimo, foi, na verdade, uma ostentação demasiado chocante.

Por alguma razão, e até posso imaginar qual, nem os líderes do G8, nem os anfitriões japoneses se “lembraram” de convidar para os repastos alguns dos participantes nas reuniões sobre as questões alimentares, caso dos representantes da Etiópia, Tanzânia e Senegal.

A cimeira, de dois dias e meio, custou 358 milhões de euros. Convenhamos que é demasiado fausto num encontro desta natureza.

Razão tem Andrew Mitchell, do governo-sombra conservador inglês ao ter dito "é irracional que cada um destes líderes tenha dado a garantia de que vão ajudar os mais pobres e depois façam isto".

Quais progressos significativos?

O inenarrável George W. Bush, presidente dos Estados Unidos, afirmou na conclusão dos trabalhos da 34ª reunião de cúpula do G8, realizada na cidade deToyako, no Japão, que “foram alcançados progressos significativos”.

Ora, se nesta cimeira, os mais poderosos do mundo não resolveram os problemas das subidas incontroláveis dos preços do petróleo e dos bens alimentares e se, quanto à emissão de gases com efeito de estufa, só “expressaram o seu desejo de reduzi-los significativamente para 2050”, isto é, daqui a 42 anos, a pergunta que baila na cabeça de toda a gente é

Afinal, onde é que estão os tais progressos significativos?

Quando a estrada serviu de pista de aterragem

Desta vez não foi um mail que me mostrou uma avioneta a aterrar numa auto-estrada. Não, ontem, eu (quase) vi uma avioneta, um ultra-leve, o que queiram chamar-lhe, aterrar na estrada nacional 247, entre Cascais e o Guincho.

O dia estava esplêndido. O céu limpo, o sol quente e o mar maravilhosamente azul. O programa estava completo ou quase. E esse quase foi a chegada de um pequeno avião que lá no alto do firmamento inventava piruetas, loopings, voltas e reviravoltas. A elegância e o arrojo das suas manobras fez-me segui-lo durante uns minutos.

Até que o piloto decidiu acabar com o espectáculo e descer até alturas mais terrenas. E tanto desceu que acabou por desaparecer para além da curva da estrada, e já tão próximo dela, que o desfecho era mais que previsível.

Minutos depois, uns metros à frente da tal curva, deparei com o aparelho já sem a asa direita e três automóveis danificados com o impacto provocado pela aeronave.

Cheguei antes dos bombeiros e da polícia, mas foi desta última que vim a saber que aquela aterragem de emergência fora motivada por uma falha de motor do “Extra 300”, um pequeno avião de acrobacias, que o piloto, um homem de 36 anos, tinha saído ileso e que as pessoas dos carros abalroados estavam todas bem longe dos mesmos na altura do acidente.

Duas notas finais: a primeira para dizer que durante o “festival aéreo” creio ter notado duas paragens de motor (embora de pouquíssima duração), a que, por falta de conhecimentos na matéria, não atribuí grande importância. A segunda nota para transmitir a emoção sentida por toda a gente que esteve presente no local do desastre e a felicidade por não ter havido vítimas, naquilo que poderia ter sido uma verdadeira tragédia.

No reino da confusão

A história não é fácil de contar. Mas começa, como todas as outras, por “Era uma vez ...”.

Era uma vez um Conselho de Justiça que dependia de uma Federação de Futebol.

Esse Conselho de Justiça, composto por sete juízes, estava reunido para julgar uns quantos recursos, cuja decisão era fundamental para resolver vários posicionamentos de equipas para a época seguinte. Quer nas competições nacionais quer nas internacionais.

Começada a reunião, o Presidente quis impedir um dos conselheiros de participar na votação. Como a pretensão não foi acolhida por cinco dos participantes, o Presidente decidiu dar por findos os trabalhos e abandonou a sala, seguido pelo seu vice. Ficaram os outros cinco que, muito embora já não estivessem em reunião (do ponto de vista formal, uma vez que já tinha terminado) continuaram a discutir os assuntos em agenda e deliberaram o que tinham para deliberar e pronto. Pronto, não, por que decidiram, ainda, levantar um processo disciplinar ao seu Presidente e suspendê-lo imediatamente.

As conclusões destes cinco resistentes, levaram a que um clube da primeira divisão fosse atirado para a divisão secundária e o presidente de um outro clube ficasse suspenso por dois anos. Com a primeira decisão, a vaga deixada pelo clube que sofreu o castigo seria preenchida por um outro clube da divisão secundária. Com a segunda resolução, por esse senhor presidente ser castigado, o clube a que preside deveria ser excluído da participação na mais importante competição da Europa do futebol, no que seria substituído pelo seu mais directo rival.

Estão a seguir a história? É que há mais ...

Ora, o Presidente do Conselho tinha decidido terminar a reunião, enquanto que os cinco conselheiros que ficaram, teimaram em continuá-la como se ela não tivesse acabado já. Esqueceram-se todos, no entanto, que sendo o Conselho de Justiça um órgão colegial, onde as decisões têm que ser assumidas pelo próprio órgão e não pelos juízes, nem a reunião acabou nem as deliberações foram válidas porque ambas as decisões não foram sancionadas pelo órgão Conselho de Justiça.

Assim, e até ver, nem uma equipa desce de divisão nem a outra sobe, não há qualquer Presidente de Clube castigado e nem há equipas que são admitidas nem excluídas das competições europeias. Nos entretantos, a Federação Portuguesa de Futebol vai instaurar um processo de investigação e a Procuradoria-Geral da República já fez saber que vai estar à coca.

Confusos? Não admira, tudo isto se passa no reino do futebol português, o mesmo é que dizer, “no reino da confusão”.

Os novos pecados

Já passaram quatro meses depois do Vaticano ter anunciado a lista dos novos pecados capitais. Para além dos que já existiam há séculos – a gula, a luxúria, a avareza, a ira, a soberba, a vaidade e a preguiça – Monsenhor Gianfranco Girotti, responsável pelo tribunal da Cúria Romana e número dois do Vaticano, em entrevista ao Observatore Romano anunciou que aos sete pecados já existentes a Santa Sé decidiu que, nos dias de hoje e face à nova realidade, deveriam juntar-se novos pecados.

A Igreja achou por bem reciclar-se e aproximar-se do mundo real e agregar os novos pecados, chamemo-lhes sociais, aos que já existiam e que se situam na esfera do estritamente individual.

Agora, situações relativas a manipulação genética, uso de drogas, desigualdade social, poluição ambiental, pedofilia e aborto passam a constar da lista dos novos pecados que podem custar o descanso eterno.

Se bem que eu não esteja a ver que alguém se vá confessar por não ter reciclado o lixo doméstico, o que realmente me chamou a atenção é que muitos dos representantes da Igreja já declararam que o que foi dito pelo Monsenhor Gianfranco Girotti não passa de uma posição individual perante os problemas que deparamos no mundo globalizado de hoje e não a posição oficial da Santa Sé.

E não me admira que muitos católicos reajam desta forma. Não nos esqueçamos que ainda não há muito, o Cardeal James Francis Stafford, também alto dignatário do Vaticano, anunciou que a Igreja considerava pecado passar muitas horas a ver televisão, fazer buscas na Internet ou simplesmente ler o jornal, considerando que o tempo dedicado a estas actividades não deixam tempo para a meditação e a leitura da sagrada escritura. Mas o Cardeal Stafford foi ainda mais longe considerando também como pecados o excesso de velocidade na estrada e a fuga aos impostos.

Quatro meses passaram. Continuamos a aguardar a informação oficial sobre se existem ou não, novos pecados ou se, pelo contrário, devemos continuar a considerar apenas aqueles que sempre conhecemos e que, convenhamos, estão a necessitar, também, de uma actualização face ao mundo de hoje.

Fardamentos à parte ...

Ao que foi noticiado nos últimos dias, o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, admitiu que o subsído para compra de fardamento da PSP poderá ser revisto em breve. De facto, os míseros 5,50 euros que os polícias recebem e que não é actualizado há mais de 20 anos, não chegarão sequer para comprar um par de botas. Quando muito uma gravata e ... das mais baratas.

E a prova que o tal subsídio é insuficiente é que os agentes são forçados a recorrer ao endividamento e a comprar as fardas em lojecas e feiras onde as peças de fardamento são mais em conta.

Acho justa a reivindicação e estou certo que ninguém gostaria de ver os nossos polícias mal-vestidos, desarranjados ou até, no limite, desfardados.


Mas, interrogo-me, e desculpem o desvario. Por que é que a PSP tem direito a um subsídio de fardamento? O facto de ser uma força de segurança justificará, por si só, tal facto? Será que, com excepçao das armas (por motivos óbvios), a roupita tem mesmo que ser assegurada, total ou parcialmente, pelo Estado? E por que não existe o mesmo procedimento para com todos os outros funcionários públicos?

Eu sei que a PSP não gostou que o novo regime da Função Pública os tivesse considerado “funcionários públicos”, mas o certo é que os incluíu no pacote, ao contrário do que aconteceu relativamente à GNR e às Forças Armadas. E tão contrariados ficaram que o seu sindicato mais representativo, a ASPP, pediu ao Presidente da República e ao Procurador-Geral da República que suscitem a inconstitucionalidade do diploma.

Volto, contudo, à questão. Se os demais funcionários públicos, os operários fabris do Estado, todos os empregados das mais diferentes áreas, dos sectores público e privado, têm que se vestir à sua conta, porquê haver um regime de excepção para a PSP?

Ah, porque são obrigados a andar fardados. É verdade, mas também eu era obrigado a andar fardado de bibe na escola oficial e, que eu saiba, eram os meus paizinhos que tinham que mandar fazer os tais bibes e pagá-los da sua algibeira.

No fundo, os polícias até deveriam estar contentes por terem uma única vestimenta. Já pensaram no que eles gastariam se tivessem que ter múltiplas peças para não andar sempre com o mesmo traje?

Fardamentos à parte, olhem que há muita gente por aí que, ganhando bastante menos que eles, têm que ter essa preocupação!

Quando se puxa o lençol

A entrevista que o Primeiro-Ministro concedeu ontem à RTP1 não trouxe quase nada de novo.

Sócrates anunciou que irá alterar as regras do IRS para quem tem crédito à habitação (com a criação de escalões diferenciados, em substituição do patamar único para todos) e do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para que as famílias mais desfavorecidas tenham melhores condições para enfrentar os sucessivos aumentos das taxas de juro do crédito à habitação. Também ouvimos anunciar que o Governo vai taxar as mais-valias das petrolíferas.

Tirando estas duas novidades, repetiu o que nós já sabemos, que as contas públicas estão controladas, que o apoio social tem vindo a aumentar, bla-bla-bla, bla-bla-ba.

E referiu, por diversas vezes, que o país, a Europa e o Mundo se sentem incapazes de controlar uma crise que vem de fora e que é alimentada basicamente pelos produtores de petróleo e pelos especuladores.

E não será esta a verdade nua e crua? Perante isto, o que é que podem fazer os governos senão promover medidas avulsas para tapar os “buracos” que vão surgindo um pouco por todo o lado quando as dificuldades vão sendo maiores? Ou então, promover políticas de médio-longo prazo que visem, gradualmente, substituir o petróleo. E, convenhamos, nesta matéria, este Governo tem desenvolvido nos últimos três anos um conjunto importante de acções no campo das energias alternativas.

O que me custa a perceber é que a oposição e alguns comentadores encartados da nossa praça não queiram (ou não possam) apresentar propostas sérias e exequíveis que salvem o país e se fiquem pela posição cómoda e fácil do deita abaixo, não aceitando como válida uma só iniciativa do Governo.

A verdade é que há mais desemprego, as famílias estão mais individadas, estamos cada vez mais afastados da Europa em termos de qualidade de vida e o número de pobres e novos pobres tem aumentado. Mas atribuir a culpa de tudo o que acontece de mal única e exclusivamente ao Governo parece-me, francamente, uma politiquice reles. Ou será que as crises provocadas pelo aumento das taxas de juros, dos combustíveis e dos bens alimentares são males menores que pouco influenciam a nossa economia?

Por muito mau que seja um Governo – seja ele de que quadrante for - de certeza que encontraremos alguma coisa de jeito que ele tenha realizado. Uma só que seja. A não ser que achem preferível que o Governo nada faça (como sugeriu ontem, na SIC Notícias, Medina Carreira), cruze os braços e deixe o país definhar rapidamente. O que não levaria muito tempo.


Milagres não se fazem. Ao serem anunciadas medidas - que pecam, porventura, por serem tímidas - que visam aliviar um pouco a situação dos portugueses, logo se levanta um coro de descontentes porque a receita fiscal irá baixar e, consequentemente, o investimento público diminuir, ou com a quebra da taxa do IMI que fará ir por água abaixo os orçamentos das autarquias.


A questão é que, num país pobre como o nosso, de economia aberta e muito exposta a todos “espirros” que nos chegam de fora, quando puxamos o lençol para cobrirmos o pescoço, os pés ficam destapados.

A segunda posição

Foi com curiosidade que li na imprensa destes últimos dias que ia ser criada uma nova associação com o intuito de fiscalizar os fiscalizadores e de vigiar os vigilantes.

Dito de outra maneira, esta nova agremiação assume-se como defensora dos seus associados (e também dos não associados) e dos comerciantes e particulares, face ao que consideram o fundamentalismo evidenciado pelas inspecções. De todas, genericamente mas, sobretudo (e esta é a minha interpretação), das inspecções efectuadas pela ASAE.

Sempre me transmitiram a ideia de que era desnecessária, contraproducente até, a existência de um controlo sobre outro controlo. Exercer a fiscalização de um determinado elemento ou grupo que já tem, precisamente, a missão de fiscalizar, não é uma boa prática. A duplicação de tarefas, por ser supérflua, constituiu uma sobrecarga de custos e o ideal será sempre definir com clareza as competências do fiscalizador e responsabilizá-lo devidamente.

Se esta nova organização, porventura insatisfeita pelos exageros e más-interpretações da lei por parte de certos órgãos fiscalizadores, se propõe inspeccionar esses mesmos órgãos, constituindo portanto, aquilo que se costuma designar por uma segunda posição de controle sobre quem está mandatado para o fazer, então, meus senhores, não tardará aí quem se apresse a querer controlar tudo e todos, a começar pelas diversas polícias, os serviços de informação, as grandes e pequenas empresas de auditoria, o Tribunal de Contas e os demais que se dedicam às actividades de supervisão e de controlo.

Tudo a dobrar, para que não haja desconfianças.

Umas vezes para baixo e quase sempre para cima

É verdade que estamos (quase) todos apreensivos com os efeitos da crise. Mas o início da época de férias que agora começa para muitos portugueses, faz, de certo modo, “esquecer” os apertos de cinto que tanto nos têm afligido nos últimos tempos.

E se não podemos fugir, de todo, às preocupações, pelo menos agora que vai começar esta pausa maior tão ansiada, devemos fazer os possíveis para tentar esquecer todas as inquietações e para gozar em pleno os dias que aí vêm.

Tanto mais que a vida, como dizia o Herman, “é como os interruptores, umas vezes para cima e outras para baixo”.

Foi, afinal, o que aconteceu agora, com o anúncio dos aumentos e das descidas, de alguns bens e produtos.

Do lado das coisas boas, o IVA baixou 1% (a descida é tão pequena que, para nós cidadãos comuns, nem vamos notar), o preço do gás natural para as famílias desceu 3,4%, as portagens já são mais baratas para os camionistas e o aumento do abono de família subiu 25% para um milhão de beneficiários da Segurança Social (o que será uma pequena ajuda mas que não passará disso mesmo).

Do outro prato da balança, e não falando da gasolina e do gasóleo que continuarão a subir sabe Deus até onde, regista-se o aumento do preço dos transportes (com excepção dos passes sociais), o aumento das taxas de juro (recorde-se que num ano as prestações do crédito à habitação subiram 25% e, essa sim, está-se a tornar uma subida constante que nos deixa os cabelos em pé e os nervos em franja) e o de todos os produtos que venham a reflectir no preço final o aumento do preço dos combustíveis.

Como vêm, tal como na vida, os preços também se mostram sensíveis às descidas e subidas, umas vezes para baixo e, na maioria dos casos, para cima.

Pelo que, não vale a pena cairmos em depressão só porque o preço do barril de petróleo continua em ascensão, ou começarmos a pensar em fugir das gasolineiras logo após abastecermos os depósitos dos carros nem, tão-pouco, a tomar a decisão de fazer como aquele cidadão inglês, residente na Austrália, que, depois de ter sofrido um grande desgosto de amor, decidiu vender toda a sua vida (casa, moto, carro e tudo o mais que lhe pertencia) por uns quantos milhares de euros.

Não meus amigos, embora inquietos – desesperados, alguns - vamos tentar ultrapassar este mau momento, com a resignação que se tornou já apanágio deste povo sofrido e maltratado mas que, apesar de tudo, continua esperançoso.

Esta a minha mensagem de esperança. Pelo menos até saber em quantos pontos percentuais é que o Banco Central Europeu decidiu subir a taxa de juro.