terça-feira, março 31, 2009

Revoltados

A notícia veiculada pela comunicação social não nos deixou verdadeiramente surpreendidos. No entanto, sabe-nos bem constatar que figuras com responsabilidades públicas têm a mesma capacidade de se revoltar que qualquer cidadão comum.

Desta vez foi a Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, em entrevista ao Semanário Sol, que afirmou que deveria haver uma lei contra o enriquecimento ilícito.

Para além da imoralidade da coisa, o que nos indigna é que não haja no nosso ordenamento jurídico uma lei que condene o enriquecimento ilícito.

Por isso são conhecidos tantos casos de políticos que pouco têm quando começam e que, ao fim de uns anos, estão milionários.

Daí o esforço inútil dos magistrados, incapazes de punir por falta de suporte legal. Daí o número enorme de inquéritos arquivados. Daí a pulhice que damos conta amiudadamente e cuja “riqueza má” (como dizia Maria José Morgado) é feita à conta do erário público.

E se tantas vezes estamos em desacordo com o que nos chega da América, temos que reconhecer que nos “States”, por haver leis adequadas e sistemas mais ágeis, a maioria dos processos são julgados muito rapidamente. Como é o caso do financeiro Maddof que, ao fim de poucos meses, já está em tribunal.

segunda-feira, março 30, 2009

Agora já não há desculpas


Na verdade a partir de agora já não há desculpas para mantermos no Parlamento políticos pequenininhos. Não de altura, evidentemente, mas de ideias e de princípios.

Depois de oito meses de obras e de quatro milhões de euros gastos, a sala das sessões da Assembleia da República reabriu as suas portas. Mais linda e com todas as tecnologias disponíveis. Até tem um sistema elevatório que permite baixar ou elevar o palanque para que quem suba à tribuna – independentemente do seu tamanho físico – possa ser visto por toda a gente que esteja na sala. A nossa AR transformou-se assim no Parlamento mais moderno do mundo (é o velho e maldito complexo de sermos os mais miseráveis ou os melhores do universo e arredores).

E num Parlamento topo de gama – que até tem luzes anti-sono - não admira que todos os 230 lugares estejam equipados com computadores. Só que os respectivos monitores são tão grandes que a privacidade dos deputados pode vir a ser posta em causa.

Um reparo, apenas, para os dois ecrãs gigantes que foram instalados de ambos os lados da estátua da República. Não gosto de vê-los ali e acho que tiram alguma dignidade ao local.

Então, a partir de agora, já não há desculpas. Os senhores deputados têm todas as condições para trabalharem bem. Provavelmente melhor do que têm feito até aqui.

domingo, março 29, 2009

Polémica


Depois de uns breves dias de ausência, volto com um tema que causou, nos últimos dias, alguma controvérsia entre os católicos portugueses. Refiro-me à posição assumida publicamente pelo Bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, quanto ao uso do preservativo.

Ao arrepio da posição oficial da igreja, o Bispo português afirmou que “os portadores do vírus da sida devem usar preservativo durante as relações sexuais, porque são moralmente obrigados a não transmitir a doença”.

Recorde-se que Bento XVI declarou na visita que está a fazer a África, precisamente o continente mais castigado com o flagelo da sida, que “este problema não se pode resolver com a distribuição de preservativos, pelo contrário, isso só irá complicar a situação”.

E porque para a Igreja e para os seus elementos mais ortodoxos o uso do preservativo continua a ser tabu, as palavras de D. Ilídio Leandro, embora só avance um pequeno passo – uso do preservativo sim mas apenas para os portadores do vírus da sida – as suas palavras já constituem uma abertura e uma esperança.

Preservativo, sim ou não? A polémica continua e os milhões de vítimas da sida em todo o mundo também.

sexta-feira, março 20, 2009

Urgentemente

De Eugénio de Andrade, "Urgentemente"




É urgente o amor.
É urgente um barco no mar.


É urgente destruir certas palavras,
Ódio, solidão e crueldade,
Alguns lamentos,
Muitas espadas.


É urgente inventar a alegria,
Multiplicar as searas,
É urgente descobrir rosas e rios
E manhãs claras.


Cai o silêncio nos ombros e a luz
Impura, até doer.
É urgente o amor, é urgente
Permanecer.








Eugénio de Andrade, foi o pseudónimo de José Fontinhas Rato. Poeta português (19.01.1923 – 13.06.2005) foi galardoado com inúmeros prémios em Portugal e no Estrangeiro.

quinta-feira, março 19, 2009

O “empoderamento"

É lá, pensarão os meus amigos, não viemos aqui para ser ofendidos.

Aquietem-se que não há razões para tanta agitação, garanto-vos eu. O título desta crónica mais não é que a palavra quiçá mais ouvida na semana passada e que foi proferida pela Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.

O PGR comentava a Lei de Política Criminal para o biénio 2007-2009, aprovada pelo Parlamento e, num tom crítico e irónico, sublinhou alguns aspectos que deveriam ser repensados no seu texto.

Por exemplo, no que concerne ao artigo que diz “Tutelar os direitos dos trabalhadores que, na relação laboral, sejam vítimas de violência doméstica", Pinto Monteiro afirmou "Não percebo o que é tutelar uma relação laboral de violência doméstica".

Por exemplo, quando apontou o uso e abuso das siglas que geram confusão.

Por exemplo, quanto à utilização de neologismos como "empoderamento", uma importação do inglês "empowerment".

Sem contradizer, no entanto, a figura respeitável do actual Procurador-Geral da República – aliás concordando em absoluto que esta palavra é um evidente neologismo – devo esclarecer que a palavra empoderamento já foi registada como substantivo no Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa.

Só que estas palavras novas e “esquisitas” levantam algumas dúvidas, justamente por serem novas e pouco usadas. Se bem que com os tempos habituar-nos-emos a elas.

Tal como acontece, e perdoem-me este devaneio linguístico, no caso de palavras como bordel e prostíbulo (que ainda ferem as nossas sensibilidades) e que bem poderemos substituir pelo vocábulo “lupanar”, que significa rigorosamente o mesmo.



quarta-feira, março 18, 2009

Imoral

Em plena crise profunda e depois dos alertas claros e dirigidos do Presidente Barack Obama, mesmo assim, soube-se agora que a seguradora AIG, que recebeu do Estado 173 milhões de dólares vai pagar aos seus executivos prémios de desempenho relativos a 2008 de 165 milhões de dólares.

Que desempenho, pergunta-se? Dar bónus a executivos, os mesmos que causaram a situação de falência e que fez com que a seguradora fosse pedinchar a ajuda do Governo?

Tamanho despautério é inaceitável para Obama, para os contribuintes norte-americanos e para qualquer cidadão de qualquer país onde situações idênticas possam ocorrer (deu para perceber a mensagem?).

O pior, porém, é que, ao que consta, os contratos entre a seguradora e os seus altos quadros foram celebrados antes da AIG se arrastar aos pés do Estado, pelo que é difícil suster os tais pagamentos.

Ganância, falta de ética, sem-vergonha e todos os demais substantivos que achem por bem empregar.

E a suportar todos os truques e aproveitamentos de quem age de má-fé, sempre e sempre os contribuintes.

É urgente pôr cobro a tais e tantos desmandos.

terça-feira, março 17, 2009

A arte do insulto


A crónica que Daniel Oliveira publicou no Expresso do passado sábado referia, a propósito da cena lamentável e indecorosa ocorrida na Assembleia da República entre os deputados José Eduardo Martins (PSD) e Afonso Candal (PS), duas memoráveis histórias que se passaram com Winston Churchill.

Normalmente Churchill é recordado apenas pela sua figura avantajada e pelo inseparável charuto. Mas Churchill foi, acima de tudo, um político hábil que ocupou vários cargos importantes no governo britânico, desempenhou o cargo de primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial e que, em 1953, recebeu o Prémio Nobel da Literatura pelas suas memórias de guerra e pelo seu trabalho literário e jornalístico.

Mas as histórias que Daniel Oliveira recordava, mostram um Churchill ainda mais surpreendente, um homem de resposta pronta, sofisticada e “venenosa”.

1 – “Quando Bernard Shaw enviou um telegrama jocoso a Churchill - "Tenho o prazer e a honra de convidar o digno primeiro-ministro para primeira apresentação da minha peça Pigmaleão. Venha e traga um amigo, se tiver." Churchill respondeu: "Agradeço ao ilustre escritor o honroso convite. Infelizmente não poderei comparecer à primeira apresentação. Irei à segunda, se houver."

2 - Disse-lhe Lady Astor, durante uma visita ao Palácio de Blenheim: "Winston, se você fosse meu marido, eu poria veneno no seu café." Ao que ele respondeu, sem nenhum cavalheirismo: "Nancy, se eu fosse seu marido, bebia-o".

Claro que “meter” no mesmo texto pessoas como José Eduardo Martins/Afonso Candal e Churchill é o mesmo que comparar a estrada da Beira com a beira da estrada. Aos primeiros falta-lhes a classe, a sabedoria e a astúcia de Sir Winston Churchill. Falta-lhes também a ironia do lorde inglês que substituem, como podem, pela argumentação rasca do insulto barato e da ameaça de irem resolver a coisa lá para fora aos murros e pontapés.

Por isso ninguém imagina que daqueles tribunos poderia ter saído algum dia uma frase do estilo “Ele tem todas as virtudes que eu não gosto e nenhum dos vícios que eu admiro” uma das mais conhecidas e citadas tiradas de Churchill.

E por que não há duas sem três, não resisto a contar uma outra história passada com o inesquecível estadista britânico:

“Quando Churchill fez 80 anos um repórter de menos de 30 foi fotografá-lo e disse:
- Sir Winston, espero fotografá-lo novamente nos seus 90 anos.
Resposta de Churchill:
- Por que não? Você me parece bastante saudável.

segunda-feira, março 16, 2009

Insegurança

Não pretendo, nesta crónica, discutir as políticas de segurança do governo. Independentemente da bondade dessas medidas e do seu efeito prático, temos que reconhecer que o mundo de hoje é mais violento e inseguro do que nos últimos anos, que as condições de vida se têm vindo a agravar muito e que a internacionalização da criminalidade e o seu modo de actuar são hoje completamente diferentes para pior.

Pelo que já ninguém se admira que o número de crimes aumente de ano para ano.

Segundo o Relatório de Segurança Interna de 2008, o ano passado o crime violento aumentou 10,7% e a criminalidade geral subiu 7,5%. O maior crescimento dos últimos dez anos em Portugal.

Bem pode agora o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, dizer que embora 2008 tenha sido, na generalidade, um ano mau, o último trimestre até registou alguma melhoria. Não é por isso que eu me sinto mais seguro.

O que eu verifico, e é isso que me preocupa, é que no ano passado as forças de segurança registaram um total de 421 037 crimes - mais de 1 100 por dia - dos quais 24 313 foram graves e violentos.
Não quero ser mais uma voz alarmista que desperta nos cidadãos uma onda de pânico. Nada disso, apenas estou a referir números oficiais que não podem deixar de ser olhados com inquietação. Para mais, existe na população o sentimento de que o número de agentes nas ruas é manifestamente insuficiente e que os bandos de criminosos são cada vez mais sofisticados e violentos e actuam com demasiado à-vontade.

230 roubos a bancos (108 em 2007), 468 assaltos a postos de abastecimento de combustível (241 em 2007), 143 pessoas assassinadas (mais dez que em 2007) e 761 agredidas violentamente (mais 99 que no ano anterior) são números verdadeiramente assustadores e para os quais não existem palavras ministeriais suficientes para acalmar os cidadãos. Ainda que - reconheçamos também - se tenham realizado nos últimos meses acções notoriamente mais musculadas das forças de segurança.

Mesmo assim, continuamos a sentir-nos demasiado desprotegidos. São necessárias outras medidas de prevenção e mais presença policial nas ruas de forma a dissuadir os criminosos e a transmitir mais tranquilidade à população.

sexta-feira, março 13, 2009

O regresso dos Nobre

Uma declaração de interesses, a começar. Esta crónica não é paga (nem em dinheiro nem em géneros) e, se a escrevo, é apenas porque quero propor-vos um restaurante que tem um espaço moderno, cosmopolita, simpático e agradável e onde a comida é de primeiríssima qualidade.

Refiro-me ao Spazio Buondi, nas traseiras do Campo Pequeno em Lisboa, à esquina da Avenida Sacadura Cabral.

Mas para melhor lhes aguçar o apetite é bom que saibam que este “Spazio” é sobretudo o “Espaço Nobre”, onde pontuam as figuras de José Nobre, mestre do atendimento e da simpatia e de Justa Nobre, senhora de saberes infindáveis de cujas mãos saem iguarias saborosíssimas.

Ambos são grandes profissionais que eu tenho tido o prazer de seguir desde os tempos do restaurante da Ajuda, mais recentemente no espaço que tiveram no Montijo e, desde o final do ano passado, em Lisboa.

Como diria o José Quitério, conhecido comentador de gastronomia, “Tenho andado restaurativamente atrás deles ao longo dos anos”. Porque será?

É só uma sugestão de amigo.

quinta-feira, março 12, 2009

Já agora …

Consta que os sindicatos que representam os trabalhadores da EDP se preparam para umas quantas greves caso não sejam concedidos os 6% de aumento que reivindicam.

É um direito que lhes assiste. Ninguém pode levar a mal que, neste país de salários baixos e que já tem cerca de 10% de desempregados, os trabalhadores lutem por aquilo que acham justo, tanto mais que, segundo dizem, administradores e accionistas vão ser generosamente recompensados pelos lucros que a empresa obteve em 2008. Nada mais do que 1 091 milhões de euros, o resultado líquido mais elevado de sempre atingido por uma empresa cotada em Portugal.

Se for assim, isto é, se houver prémios da importância dos que normalmente são atribuídos aos quadros gestores das grandes empresas, é absolutamente compreensível que os sindicatos peçam um aumento maior, se bem que eu pense que 6% talvez seja um tanto ou quanto desadequado no momento presente.

Já agora, e face aos resultados líquidos da EDP que subiram 28% neste último ano - para os quais nós também contribuímos, é preciso não esquecer – seria inteiramente legítimo que se pensasse também nos consumidores. E, para isso, bastava que houvesse uma redução das taxas de electricidade uma vez que as que pagamos agora são altíssimas.

terça-feira, março 10, 2009

Mais claro do que isto …

“Se a euribor não pára de baixar porque é que os Bancos não acompanham essa descida e continuam a aumentar os spreads?”

A aparente contradição suscita a pergunta que anda na boca da maioria dos portugueses. Afinal, diria o senso comum que à queda das taxas de juro deveria corresponder igual descida dos spreads bancários. Como isso não acontece, o normal é que o povo diga à boca cheia que os bancos se estão a encher, que são uns ladrões e por aí adiante …

Não se julgue, porém, que esta “revolta” se verifica apenas em pessoas menos habituadas a estas matérias. A verdade é que a desconfiança se generalizou e, eu próprio, inúmeras vezes, tenho tentado justificar que uma coisa nada tem a ver com a outra.

A este propósito, no Expresso desta semana, Nicolau Santos dá a explicação ao líder do CDS Paulo Portas que, pelos vistos, também ainda não entendeu a questão. Com o devido respeito e a cordial saudação ao Nicolau, transcrevo uma pequena parte da sua crónica que é bastante esclarecedora:

“… A taxa de juros é o preço do dinheiro. Se há muito e é farto, acontece-lhe o mesmo que às batatas – o seu custo (a taxa de juro) diminui. Se, pelo contrário, há muita procura e pouca oferta, os juros sobem. No caso actual, há pouca oferta mas a procura ainda é menor: o custo do dinheiro desce.

Os spreads são o risco que os bancos atribuem a cada cliente. Um cliente com rendimentos precários, menores garantias e algum incumprimento no currículo é obrigado a pagar spreads maiores. Na actual situação, há um aumento geral dos spreads devido à crise mundial …”.


Mais claro do que isto é impossível.


segunda-feira, março 09, 2009

Magalhães

Mais uma do Magalhães. Nestes últimos tempos têm sido muitas as notícias que têm saído sobre ele e nem todas pelas melhores razões.

Desta vez alguém descobriu que nas instruções dos jogos do computador há erros grosseiros de ortografia, de sintaxe e de gramática. Um festival de asneiras dizem alguns, tanto mais que os destinatários são maioritariamente crianças e jovens.

Realmente, palavras como “gravar-lo, continuar-lo, básicamente, dirijir ou puxando-las”, em conjunto com verbos mal conjugados e virgulas e acentos um pouco ao deus-dará nunca deveriam ter visto a luz do dia.

Os responsáveis pelo software associado à aplicação reconhecem que houve falha humana porque o processo tem uma grande componente de tradução automática (o produto veio de um outro país) que não foi convenientemente validada.

Mas, sabem uma coisa? Tanto erro junto nem sequer me preocupa. Os erros estão a ser corrigidos e, em breve, este “magalhanês” não passará de um episódio que servirá apenas para uma boa risada.

Muito antes do Magalhães aparecer já eu andava deveras apreensivo com a falta de conhecimentos generalizados sobre a matemática e sobre a forma de como escrever (e falar) a nossa língua. Disso mesmo dei aqui conta por diversas vezes.

Miríades de pessoas mostram com frequência que não fazem contas sem uma máquina de calcular à mão e saber a tabuada é coisa que não lhes passa pela cabeça, por muito inteligentes que sejam. Por outro lado, os inúmeros textos que vejo escritos diariamente em jornais, agências noticiosas, blogues e relatórios, são uma autêntica catástrofe. Muitos deles da autoria de gente que tinha a obrigação de escrever correctamente a nossa língua. Frases mal construídas, acentuação imperfeita ou inexistente e os muitos erros de ortografia são motivos bastantes para pensar que, para tanto mal, não há solução possível.

Face a isto, os erros do Magalhães, embora condenáveis, são meras brincadeiras de criança.


domingo, março 08, 2009

Reflexão

Só o facto de perceber pouco da política e dos políticos (ou do que é que lhes vai nas cabeças) é que pode, eventualmente, salvar-me de uma execução em praça pública por aquilo que vou escrever.

Mas a verdade é que não consigo perceber o que é que leva um cidadão filiado há séculos num partido político, que se encontra em rota de colisão com as orientações emanadas dos seus órgãos directivos a ponto de, na Assembleia da República onde é deputado, votar sistematicamente às avessas das mesmas orientações, o que é que leva, repito, a que esse senhor continue no partido e não procure um novo rumo mais consentâneo com os seus ideais?

Pensava eu, lá está novamente a minha ignorância política a vir ao de cima, que nos partidos havia debate interno, havia o direito ao contraditório, discutiam-se as estratégias e, findo esse trabalho, a decisão dessas disputas seria a palavra final e única desse partido.

Perguntarão, e o direito à liberdade de expressão onde é que fica? Será que os membros dos partidos não podem manifestar o seu desacordo público perante as decisões oficiais desses mesmos partidos? Em certos casos sim, por isso os partidos costumam - nesses casos - dar liberdade de voto aos seus deputados. Falemos claro, o direito de ter e de difundir opiniões completamente livres está reservado apenas a todos aqueles que não são filiados e que não têm que se sujeitar a uma coisa que se chama disciplina de voto. Os que militam em partidos políticos devem exercer essa faculdade, sim, mas dentro dos partidos, com toda a determinação e aceitando democraticamente a decisão da maioria.

Aliás, e saliento uma vez mais o meu fraco conhecimento da política, então, se não for deste jeito, porque é que os partidos pedem ao povo que nas eleições lhes dêem a maioria se, depois, dentro do Parlamento os seus próprios deputados votam em sintonia com as oposições? Acham que a ser assim as maiorias servem para alguma coisa?

Por muito respeito que tenha pelo Manuel Alegre (é dele que estou a falar, é claro) – e tenho muita, acreditem – penso que não é desta forma que pode ajudar o partido a que pertence, as populações que o elegeram nem, tão-pouco, o país.

Gostaria mais de ver Alegre ao lado de Helena Roseta, onde seria, porventura, mais útil em associações ou movimentos cívicos de cidadãos, lutando tenazmente pelas ideias em que acredita, com a dimensão de um homem livre que todos lhe reconhecem.

Mas isso sou eu a pensar. Afinal, pouco percebo da política e dos políticos.

quinta-feira, março 05, 2009

A tal janela

Últimas notícias: Fábrica fecha em … 400 trabalhadores despedidos em … Retracção no investimento estrangeiro no 2º. semestre de … País com dívida externa excessiva … Famílias altamente endividadas já não pagam luz e …

CRISE! CRISE! CRISE!

Perante tanta desgraça junta virei a minha atenção para os muitos especialistas que afirmam que em todas as crises há sempre janelas de oportunidade que se abrem.

Se calhar vejo mal e por isso é que não tenho conseguido descortinar onde estão essas tais janelas. Até hoje. Porém, quando abri o Diário de Notícias desta manhã dei de caras com a oportunidade que faltava e que eu tanto procurava.

“Eurodeputados portugueses passam a ganhar o dobro”. Tal qual. A partir das próximas eleições europeias, que em Portugal se realizam a 7 de Junho, todos os eurodeputados vão passar a ganhar um vencimento único. No caso dos portugueses, o aumento vai passar para o dobro do que ganhavam até aqui. De 3815 euros passam para os 7665 brutos, ou seja, em valores líquidos, passam de 2525 para 5963 euros. Isto sem esquecer outros subsídios, nomeadamente o chamado “de estadia” que é, actualmente, de 287 euros diários e daquele outro de 143 euros por dia que recebem sempre que a sua presença tenha de ser feita fora da UE.

Ora aí está a janela cheia de oportunidades.

Penso que ainda vou a tempo de me inscrever num partido político. Falo línguas, tenho presença e algum jeito para actor. Quem sabe se ainda consigo alguma coisa.

E se não for para deputado europeu talvez entre, em lugar elegível, numa lista, para deputado do nosso parlamento. É que, face aos aumentos hoje anunciados para os eurodeputados, a deputada europeia do PCP, Ilda Figueiredo, já disse considerar injustificável que "os eurodeputados ganhem mais do que os deputados do seu país".

Não tarda muito que o contágio aconteça. Às vezes o mal é começar a falar …

quarta-feira, março 04, 2009

Quem quer ser bilionário?

Por uma questão de princípio não costumo mostrar um entusiasmo desmedido quando falo com outras pessoas sobre coisas de que gosto muito ou de que não sinto prazer algum. Como admito que possamos ter opiniões diferentes, prefiro não empolar muito as minhas opiniões nem criar expectativas, boas ou más, sobre essas coisas.

Hoje, contudo, faço uma excepção para dizer que gostei muito do filme de Danny Boyle “Quem quer ser Bilionário”. Não por ter conquistado oito óscares (melhores filme, realizador, argumento adaptado, fotografia, canção, montagem, banda sonora original e mistura de som), nada disso, mas porque achei a história do rapaz dos bairros de lata - inculto, lutador e sobrevivente das imensas agruras de um meio tão adverso - jovem concorrente a um conhecido concurso de televisão, deveras comovente e, ao mesmo tempo, inspiradora. Toda ela passada num país, a Índia, em que o filme mostra com enorme crueldade a imensa pobreza das ruas de Bombaim. Diria mesmo, um filme tão forte que enche por completo.

Para quem o viu já, talvez possa compreender que a frase que me ocorreu de imediato, como a possível para uma síntese do filme, fosse “podem transmitir-se todos os conhecimentos mas nunca as experiências”.

Para quem não viu – e sugiro que o façam – inspirem-se na apresentação oficial do filme ou, como diria o boneco do Herman, o “Lauro Dérmio”, “Lets look ata treila”.


terça-feira, março 03, 2009

Palavras leva-as o vento

Uma das principais diferenças entre um cidadão anónimo e uma figura pública é que, enquanto que a primeira passa perfeitamente despercebida no meio da multidão, a figura pública está constantemente exposta e, por isso, tudo o que diz e faz é fatalmente julgado pela opinião pública e por uns quantos comentadores de serviço que estão sempre prontos a cascar forte e feio à menor escorregadela.

Quem é muito conhecido, quem aparece frequentemente nas televisões e nos grandes palcos, não pode dar-se ao luxo de se pôr a jeito de, ao mínimo deslize, ser transformado em saco de pancada.

Mesmo aqueles desconhecidos que pretendem “dar ares”, utilizando conhecimentos que não têm, são muitas vezes desmascarados e, no mínimo, ninguém os livra do ridículo.

No entanto, a esses, é mais fácil dizerem-se eruditos e mencionarem títulos de obras escritas por autores mais ou menos obscuros. Se proclamarem que o livro “A minha aventura em África” foi escrita por um tal Mário Jorge, quem os ouve fica de olhos desmedidamente esbugalhados perante tamanho saber, apenas e só porque não fazem a mínima ideia se aquele escritor existe ou existiu e se há ou houve essa tal obra citada pelo orador.

Com as figuras públicas, porém, tanta eloquência e sapiência (ou falta delas) podem ser facilmente detectáveis, uma vez que o auditório é imensamente mais vasto e, dentro dele, pode haver alguém mais esperto ou mais sabedor do que o farsante. É, pois, necessário ter mais cuidado para não correr riscos inúteis. E não são poucos os casos em que as ditas figuras metem o pé na argola.

Há uns anos
Clara Pinto Correia copiou uma boa parte de um texto publicado na revista “The New Yorker” e publicou-o num artigo para a Visão como se ela tivesse sido a autora. Foi descoberta e despedida.

Agora foi Pedro Passos Coelho que deu para tornar público toda a sua vasta cultura, citando nomeadamente os livros e os filmes que influenciaram a sua formação. Às tantas, tropeçou em tanto saber e vá de lembrar a leitura da “Fenomenologia do Ser” de Sartre. Tropeçou e caiu porque Jean-Paul Sartre jamais escreveu tal coisa e Pacheco Pereira, que não perdoa este tipo de falhas, denunciou o caso no seu blogue.


A terminar, e sem querer desculpar o “lapsus Linguae” de Passos Coelho, sempre quero dizer que li (eu li mesmo) “A Oeste Nada de Novo” de Erich Maria Remark numa versão portuguesa intitulada “Nada de Novo na Frente Ocidental”. A mesma obra e o mesmo autor, provavelmente com traduções feitas por diferentes pessoas, o que poderia, se ele nos lesse, incomodar a língua viperina de José Pacheco Pereira.



segunda-feira, março 02, 2009

Ainda a propósito de leis

No texto que aqui publiquei ontem escrevi que “há quem garanta que em muitas áreas de actividade existe um vazio legislativo”. E é capaz de haver.

Todos se recordam daquele caso em que a Bragaparques, através do seu administrador e sócio, Domingos Névoa, tentou subornar o vereador lisboeta José Sá Fernandes. Denunciada a marosca pelo próprio Sá Fernandes, o processo entrou na justiça e Névoa foi agora condenado por corrupção a pagar uma multa de cinco mil euros … em prestações suaves.

É inacreditável. A tentativa de suborno foi mais do que provada e o “chico-esperto” que infringiu a lei apanhou uma penalização de somenos importância que revolta toda a gente e que faz aumentar a sensação de que o crime, afinal, compensa e que não vale a pena às pessoas que são assediadas com subornos darem-se ao trabalho e às chatices de denunciarem os corruptores.

E nem sequer nos podemos insurgir contra quem o julgou. Os juízes sentenciaram de acordo com a lei que, vá lá saber-se porquê, distingue a corrupção para actos lícitos da outra que é destinada a actos ilícitos. Como se a corrupção, por si só, não devesse ser fortemente penalizada pela lei, sem quaisquer restrições.
Tudo isto é lamentável. Os cidadãos esperam muito mais do sistema de justiça e dos políticos que têm a obrigação de dotar o Estado com leis bem-feitas, claras, exequíveis e que castiguem a sério os infractores.

É por causa destas e doutras que, há umas semanas, o Presidente da República chamou a atenção para a fraca qualidade das leis que temos. E não é que é capaz de ter razão?

domingo, março 01, 2009

Leis

Li na semana passada no El País que o Congresso peruano pretende eliminar 20 000 leis que consideram actualmente obsoletas, pelo que, apenas cerca de 5 000 leis constarão no seu ordenamento jurídico. E, meus amigos, prevê-se que o Peru fará esta imensa revisão em apenas quatro meses. Fantástico!

Em Portugal isso seria impensável e, desde logo, porque não há consenso quanto ao número e à qualidade das leis. Há quem diga que temos excesso de legislação e há quem garanta que em muitas áreas existe um vazio legislativo.

Admito que haja leis que não sejam absolutamente necessárias e outras que são manifestamente inúteis e que só vieram à luz do dia porque alguém tinha que apresentar serviço. Leis que foram muito bem pensadas, por certo, mas que na realidade para nada servem.

Mas, reparem, este não é um problema exclusivamente português como podem ver a seguir, onde leis aparentemente inúteis permanecem em vigor há anos e anos, não vá o diabo tecê-las.

No Reino Unido

- É proibido morrer-se no Parlamento, sob pena de ser detido;
- É permitido matar um escocês nos muros da antiga cidade de York. Mas somente com arco e flechas!

Nos Estados Unidos

- Em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a uma bomba de incêndio;
- No Kansas, se dois comboios se encontrarem na mesma linha devem parar e nenhum deles pode prosseguir sem que o outro tenha passado;

Em França

- A cidade de Chateauneuf-du-Pape, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinhas. Caso isso acontecesse, o "veículo" deveria ser imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois.

São apenas alguns exemplos de leis completamente absurdas, excêntricas e ridículas que fazem ou fizeram parte da legislação de alguns países. Leis que não têm qualquer utilidade e que, na maioria dos casos, não são nem nunca foram exequíveis.

E depois não digam, como tantas vezes se ouve, frases do género “Uma lei como esta, só em Portugal!”