O cidadão comum, pelo menos aquele que ainda vai ouvindo o que os políticos dizem, não pode deixar de ficar confuso perante os argumentos contraditórios que são aduzidos pelo Governo e pela Oposição.
Durante o Debate do Estado da Nação, realizado há poucos dias no Parlamento, o Primeiro-Ministro anunciou que iria ser criada uma taxa excepcional sobre os lucros das petrolíferas. Uma taxa nova de 25% (que o PCP logo sugeriu que deveria ser de 60%) a que alguém se lembrou de chamar, por semelhanças que pareciam óbvias, “a taxa Robin dos Bosques”.
Na altura, toda a gente pensou que era uma forma de, finalmente, se ir “roubar” aos ricos (à GALP e às outras) para ser distribuído pelos mais pobres.
Mas a (boa) sensação de justiça, não durou, afinal, muito tempo. Logo vieram os opositores – da esquerda à direita – dizer que a tal taxa não era nada uma nova receita conseguida pelo Estado, mas apenas uma antecipação de receitas fiscais. Ou seja, se a GALP tivesse que pagar, em 2010, 400 milhões de euros, o Estado iria lá buscar já no próximo ano 300 milhões e os restantes seriam pagos em 2010.
Portanto, e segundo a Oposição, Sócrates enganou a Assembleia da República e os portugueses e tudo não passa de “uma gigantesca fraude política”.
Para baralhar ainda mais as coisas, o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais parece ter assumido que "não há taxa acrescida, nem nova tributação, quanto muito há uma antecipação de receitas fiscais", o que contradiz claramente o que foi dito pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro das Finanças.
Durante o Debate do Estado da Nação, realizado há poucos dias no Parlamento, o Primeiro-Ministro anunciou que iria ser criada uma taxa excepcional sobre os lucros das petrolíferas. Uma taxa nova de 25% (que o PCP logo sugeriu que deveria ser de 60%) a que alguém se lembrou de chamar, por semelhanças que pareciam óbvias, “a taxa Robin dos Bosques”.
Na altura, toda a gente pensou que era uma forma de, finalmente, se ir “roubar” aos ricos (à GALP e às outras) para ser distribuído pelos mais pobres.
Mas a (boa) sensação de justiça, não durou, afinal, muito tempo. Logo vieram os opositores – da esquerda à direita – dizer que a tal taxa não era nada uma nova receita conseguida pelo Estado, mas apenas uma antecipação de receitas fiscais. Ou seja, se a GALP tivesse que pagar, em 2010, 400 milhões de euros, o Estado iria lá buscar já no próximo ano 300 milhões e os restantes seriam pagos em 2010.
Portanto, e segundo a Oposição, Sócrates enganou a Assembleia da República e os portugueses e tudo não passa de “uma gigantesca fraude política”.
Para baralhar ainda mais as coisas, o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais parece ter assumido que "não há taxa acrescida, nem nova tributação, quanto muito há uma antecipação de receitas fiscais", o que contradiz claramente o que foi dito pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro das Finanças.
No debate de hoje na Assembleia da República, o Ministro dos Assuntos Parlamentares garantiu que o novo imposto sobre as reservas das petrolíferas é, de facto, uma taxa autónoma e não uma antecipação do pagamento de imposto , com a qual o Governo conta obter receitas adicionais superiores a 100 milhões de euros e garantiu que essa taxa não é dedutível no IRC.
Afinal em que ficamos, há, ou não, um novo imposto?
Ao menos, no tempo de Robim dos Bosques, tenha ele existido ou não, as coisas eram muito mais transparentes. Robim roubava aos ricos para dar aos pobres e ponto!
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