Foi com curiosidade que li na imprensa destes últimos dias que ia ser criada uma nova associação com o intuito de fiscalizar os fiscalizadores e de vigiar os vigilantes.
Dito de outra maneira, esta nova agremiação assume-se como defensora dos seus associados (e também dos não associados) e dos comerciantes e particulares, face ao que consideram o fundamentalismo evidenciado pelas inspecções. De todas, genericamente mas, sobretudo (e esta é a minha interpretação), das inspecções efectuadas pela ASAE.
Sempre me transmitiram a ideia de que era desnecessária, contraproducente até, a existência de um controlo sobre outro controlo. Exercer a fiscalização de um determinado elemento ou grupo que já tem, precisamente, a missão de fiscalizar, não é uma boa prática. A duplicação de tarefas, por ser supérflua, constituiu uma sobrecarga de custos e o ideal será sempre definir com clareza as competências do fiscalizador e responsabilizá-lo devidamente.
Se esta nova organização, porventura insatisfeita pelos exageros e más-interpretações da lei por parte de certos órgãos fiscalizadores, se propõe inspeccionar esses mesmos órgãos, constituindo portanto, aquilo que se costuma designar por uma segunda posição de controle sobre quem está mandatado para o fazer, então, meus senhores, não tardará aí quem se apresse a querer controlar tudo e todos, a começar pelas diversas polícias, os serviços de informação, as grandes e pequenas empresas de auditoria, o Tribunal de Contas e os demais que se dedicam às actividades de supervisão e de controlo.
Tudo a dobrar, para que não haja desconfianças.
Dito de outra maneira, esta nova agremiação assume-se como defensora dos seus associados (e também dos não associados) e dos comerciantes e particulares, face ao que consideram o fundamentalismo evidenciado pelas inspecções. De todas, genericamente mas, sobretudo (e esta é a minha interpretação), das inspecções efectuadas pela ASAE.
Sempre me transmitiram a ideia de que era desnecessária, contraproducente até, a existência de um controlo sobre outro controlo. Exercer a fiscalização de um determinado elemento ou grupo que já tem, precisamente, a missão de fiscalizar, não é uma boa prática. A duplicação de tarefas, por ser supérflua, constituiu uma sobrecarga de custos e o ideal será sempre definir com clareza as competências do fiscalizador e responsabilizá-lo devidamente.
Se esta nova organização, porventura insatisfeita pelos exageros e más-interpretações da lei por parte de certos órgãos fiscalizadores, se propõe inspeccionar esses mesmos órgãos, constituindo portanto, aquilo que se costuma designar por uma segunda posição de controle sobre quem está mandatado para o fazer, então, meus senhores, não tardará aí quem se apresse a querer controlar tudo e todos, a começar pelas diversas polícias, os serviços de informação, as grandes e pequenas empresas de auditoria, o Tribunal de Contas e os demais que se dedicam às actividades de supervisão e de controlo.
Tudo a dobrar, para que não haja desconfianças.
1 comentário:
Portanto, o controlo do controlo. E não haverá alguém que venha depois controlar quem controla o controlador?
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