Orçamento de Estado para 2010 – A minha contribuição

Nestes últimos dias não se tem falado de outro assunto que não seja o Orçamento de Estado para 2010. Não é, pois, de estranhar que este humilde cidadão queira igualmente dar uns palpites sobre a coisa. Farei isso com todo o gosto mas hoje, dado o adiantado da hora, não alongarei muito as minhas lúcidas teorias de comentador atento e contribuinte venerador e obrigado.

O Orçamento acabou por passar como era óbvio, com a abstenção do PSD e do CDS. Há muito que se adivinhava que a vontade daqueles partidos era mesmo a de deixar passar o orçamento, em nome de uma pretensa responsabilidade para com o país mas afirmando, todavia, a firme discordância com as políticas do Governo. Ou seja, depois de três meses de empatas, os dois partidos de direita disseram que não concordavam com o OE mas, apesar disso, viabilizaram-no com a abstenção de ambos. Com uma “abstenção construtiva” como lhe chamou o CDS.

Embora não me tenham pedido opinião sobre o assunto, e dado que a coisa vai mesmo para frente, patriota como sou, quero estar na primeira linha dos que vão ajudar a que este exercício orçamental se cumpra e seja um sucesso. E desejo que a minha contribuição seja inscrita, naturalmente, do lado da receita.

Assim, nos “Impostos Indirectos” penso alinhar em quase todos: no IVA, sobre os produtos petrolíferos (ISP), sobre o álcool e bebidas e sobre os de circulação. Nos “Impostos Directos” não escaparei ao IRS (com muito gosto, claro) e para os que são incluídos nas “Outras Receitas Correntes” farei um esforço para não defraudar as expectativas que os meus queridos governantes depositam nos seus explorados contribuintes.

Foi por essa razão que paguei ontem uma multa de (mau) estacionamento, de trinta euros que irão integrar os 734,4 milhões de euros previstos neste orçamento. É pouco, eu sei mas, grão a grão, enche a rubrica “Taxas, multas e outras penalidades” o papo.

Paguei a multa, repito, mas apenas e só porque, como disse, sou patriota (ou parvo, como quiserem). É que o Papa em breve estará de visita a Portugal e o mais certo é que haja uma amnistia que “limpe” uma série de multas deste tipo, como costuma acontecer.

Contudo, o curioso da história é que os meus trinta euritos que vão ser contabilizados este ano dizem respeito a uma (possível) infracção ocorrida em 2008. Mas isso é outra questão que poderei voltar a ela em próximo capítulo.