Fico completamente estragado sempre que dou de caras com tipos que se julgam os mais espertos, os mais inteligentes de todos, os que acham que podem enganar toda a gente, os que, vulgarmente, são conhecidos por "chico-espertos". E se, ainda por cima, juntando a toda essa "chiqueespertisse", essa gente fala grosso, de forma prepotente e grosseira, mesmo mal educada, então não os consigo suportar, dá-me uma fúria e apetece-me dar-lhes uns valentes murros, já que eu sou pacífico por natureza.
E é por isso que não percebo como é que eu, que não sou completamente idiota, consegui achar piada, durante algum tempo, ao Alberto João Jardim.
Assim como não percebo como é que, nestes últimos anos, ele vem sendo progressivamente mais ofensivo para com os governantes da Nação e os habitantes do continente, e ninguém - ouviram bem - NINGUÉM, o consegue pôr na ordem e dizer-lhe que ele é, apenas, o responsável pela Região Autónoma da Madeira e não o Imperador de uma qualquer república das bananas, que, neste caso, é República mas não é das bananas e se chama Portugal, e de que ele e a sua ilha também fazem parte.
E quando digo que ninguém o consegue calar, quero dizer exactamente isso. Adversários políticos e correligionários de partido são impotentes para conter a verborreia incontinente que chega mesmo a achincalhar tudo e todos, como aconteceu, ainda não há muito, ao actual Presidente da República, quando o tratou por Sr. Silva.
Até um dos maiores jornais espanhois, o “EL Mundo”, falou dos excessos verbais e do ataque sistemático à metrópole de Alberto João Jardim e considerou o Presidente do Governo Regional da Madeira como “o professor português do insulto”.
É uma figura intratável, detestável, desbocada e que não respeita nada nem ninguém.
E porque nada respeita e porque se armou uma vez mais em chico-esperto, tratou de contrair um endividamento de cerca de 150 milhões de euros, apesar de, por duas vezes este ano, o ter solicitado ao Ministério das Finanças e, este, o ter informado, também por duas vezes, que não autorizavam o empréstimo, pela simples razão que desde 2005, e de acordo com a Lei das Finanças Regionais, há limites máximos para endividamentos das autarquias e das regiões, e esses limites são para cumprir.
Pois o Banco de Portugal denunciou que, na prática, o empréstimo havia sido realizado e o Ministro de Finanças, Teixeira dos Santos (o Sr. Santos como certamente passará a ser chamado por Alberto João) fez, apenas, aquilo que devia, ou seja, avisou o Governo Regional da Madeira de que iriam deixar de ser processadas as costumadas transferências, já a partir deste ano e até o Governo Regional pagar o que deve.
O secretário-geral do PS, José Sócrates, declarou domingo, no Funchal, que "é tempo de dizer basta. O rigor e o cumprimento da lei são para todas as instituições e ninguém está acima da lei".
Ninguém, Alberto? Nem mesmo o todo poderoso Jardim, senhor incontestado da Madeira e a quem, há anos e anos ninguém se atrevia a dizer que não, por puro medo ou para não perder votos nas eleições?
Olha que se deixam de recear as tuas atoardas e os ataques obscenos que desferes, nesse teu estilo tão próprio mas já insuportável de ouvir, não tarda que te vejam como um mero dirigente patusco, a quem a retirada de cena é a única alternativa.
Independentemente do progresso que todos reconhecem que a Madeira tem vindo a registar ao longo destes últimos vinte anos, tendo no comando o próprio Alberto João Jardim (com as ajudas das enormes transferências de dinheiros saídas do Orçamento Geral do Estado e da União Europeia, melhor fora que a ilha não se transformasse e modernizasse), apesar disso, é bom que se diga que o "Basta" proclamado por José Sócrates representa o sentimento generalizado dos portugueses, pelo menos daqueles que o Dr. Jardim apelida de "cubanos" e que vivem no minúsculo "rectângulo" que, agora, o afronta pela voz desses malditos socialistas, a quem o Dr. Jardim responsabiliza pelo caos em que transformaram o país.
O actual Governo da Nação ao aprovar uma Lei das Finanças Regionais (que até teve pareceres muito favoráveis de distintos economistas do PSD, incluindo a insuspeita - por competente - Drª. Manuela Ferreira Leite), procuraram fazer uma lei mais justa e solidária, mais moderna e actual. Uma lei mais responsabilizante, mas que continue a afirmar os princípios da autonomia, isto é, o princípio da solidariedade e da inter-ajuda entre o todo nacional, entre o Continente e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Alberto João, parece que desta vez é que perderam o medo de te enfrentar. Já não era sem tempo!
E é por isso que não percebo como é que eu, que não sou completamente idiota, consegui achar piada, durante algum tempo, ao Alberto João Jardim.
Assim como não percebo como é que, nestes últimos anos, ele vem sendo progressivamente mais ofensivo para com os governantes da Nação e os habitantes do continente, e ninguém - ouviram bem - NINGUÉM, o consegue pôr na ordem e dizer-lhe que ele é, apenas, o responsável pela Região Autónoma da Madeira e não o Imperador de uma qualquer república das bananas, que, neste caso, é República mas não é das bananas e se chama Portugal, e de que ele e a sua ilha também fazem parte.
E quando digo que ninguém o consegue calar, quero dizer exactamente isso. Adversários políticos e correligionários de partido são impotentes para conter a verborreia incontinente que chega mesmo a achincalhar tudo e todos, como aconteceu, ainda não há muito, ao actual Presidente da República, quando o tratou por Sr. Silva.
Até um dos maiores jornais espanhois, o “EL Mundo”, falou dos excessos verbais e do ataque sistemático à metrópole de Alberto João Jardim e considerou o Presidente do Governo Regional da Madeira como “o professor português do insulto”.
É uma figura intratável, detestável, desbocada e que não respeita nada nem ninguém.
E porque nada respeita e porque se armou uma vez mais em chico-esperto, tratou de contrair um endividamento de cerca de 150 milhões de euros, apesar de, por duas vezes este ano, o ter solicitado ao Ministério das Finanças e, este, o ter informado, também por duas vezes, que não autorizavam o empréstimo, pela simples razão que desde 2005, e de acordo com a Lei das Finanças Regionais, há limites máximos para endividamentos das autarquias e das regiões, e esses limites são para cumprir.
Pois o Banco de Portugal denunciou que, na prática, o empréstimo havia sido realizado e o Ministro de Finanças, Teixeira dos Santos (o Sr. Santos como certamente passará a ser chamado por Alberto João) fez, apenas, aquilo que devia, ou seja, avisou o Governo Regional da Madeira de que iriam deixar de ser processadas as costumadas transferências, já a partir deste ano e até o Governo Regional pagar o que deve.
O secretário-geral do PS, José Sócrates, declarou domingo, no Funchal, que "é tempo de dizer basta. O rigor e o cumprimento da lei são para todas as instituições e ninguém está acima da lei".
Ninguém, Alberto? Nem mesmo o todo poderoso Jardim, senhor incontestado da Madeira e a quem, há anos e anos ninguém se atrevia a dizer que não, por puro medo ou para não perder votos nas eleições?
Olha que se deixam de recear as tuas atoardas e os ataques obscenos que desferes, nesse teu estilo tão próprio mas já insuportável de ouvir, não tarda que te vejam como um mero dirigente patusco, a quem a retirada de cena é a única alternativa.
Independentemente do progresso que todos reconhecem que a Madeira tem vindo a registar ao longo destes últimos vinte anos, tendo no comando o próprio Alberto João Jardim (com as ajudas das enormes transferências de dinheiros saídas do Orçamento Geral do Estado e da União Europeia, melhor fora que a ilha não se transformasse e modernizasse), apesar disso, é bom que se diga que o "Basta" proclamado por José Sócrates representa o sentimento generalizado dos portugueses, pelo menos daqueles que o Dr. Jardim apelida de "cubanos" e que vivem no minúsculo "rectângulo" que, agora, o afronta pela voz desses malditos socialistas, a quem o Dr. Jardim responsabiliza pelo caos em que transformaram o país.
O actual Governo da Nação ao aprovar uma Lei das Finanças Regionais (que até teve pareceres muito favoráveis de distintos economistas do PSD, incluindo a insuspeita - por competente - Drª. Manuela Ferreira Leite), procuraram fazer uma lei mais justa e solidária, mais moderna e actual. Uma lei mais responsabilizante, mas que continue a afirmar os princípios da autonomia, isto é, o princípio da solidariedade e da inter-ajuda entre o todo nacional, entre o Continente e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Alberto João, parece que desta vez é que perderam o medo de te enfrentar. Já não era sem tempo!
7 comentários:
O Artigo 70º da lei nº 55-B de 29 de Dezembro de 2004, diz o seguinte:
“nº 2 - Podem excepcionar-se do disposto no número anterior, nos termos e condições a definir por despacho do Ministro das Finanças e da Administração Pública, empréstimos e amortizações destinados ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários.”
Ora, o GR pediu ao Governo central os “termos e condições” para assumir um empréstimo destinado a financiar projectos comparticipados, não contabilizáveis para o aumento do endividamento. Não foram definidos esses termos e condições…
Por má-fé, possivelmente. Não se verifica, aparentemente, na lei, a possibilidade de não haver autorização para esses empréstimos. Tão só que os mesmos deverão respeitar determinados “termos e condições”.
No que se refere às consequências:
Já se concluiu que a cessão de créditos, por si só, não configura nenhum aumento do endividamento. E que as despesas, estando devidamente orçamentadas, também não.
Mas, por absurdo (1), mesmo considerando que terá havido um aumento do endividamento como diz o Ministério das Finanças:
O nº 4 do Artigo 92 da 91/2001 é claro, referindo que a lei do Orçamento (neste caso a 55-B/2004) pode determinar uma redução das transferências. Mas a tal lei do Orçamento (Artigo 70) não define qualquer redução de transferências por estes motivos. Muito menos define uma "multa"... Ora, a decisão de Teixeira dos Santos, configura isso.
Então o que define? Artigo 9º:
Tão só que podem ser efectuadas retenções (limitadas a 5%) e apenas por conta de dívidas bem definidas "para satisfazer débitos, vencidos e exigíveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social e da Direcção-Geral do Tesouro, e ainda em matéria de contribuições e impostos, bem como dos resultantes da não utilização ou utilização indevida de fundos comunitários".
Os pontos 3 e 4 apenas respeitam às Autarquias. O que não poderia deixar de ser, face ao facto da Lei de Finanças Regionais não prever nem capacitar nenhum diploma legal, de validade inferior a definir, nem retenções, nem multas sobre transferências de verbas que são da Região (tão só cobradas e na posse do Estado Central até a respectiva transferência).
Mas, no extremo, por absurdo (2), se fosse aplicável o ponto 3, teríamos uma retenção, mas nunca uma "multa". Ora, uma retenção pressupõe um prazo (até quando? até a dívida ser paga?) ou, para que efeito? (para pagamento imediato da referida dívida?).
O processo é ilegal, contém muita má-fé e os objectivos são apenas de cariz político-partidário… E os colaboracionistas locais não vão ver esquecidas as suas posições nesta matéria.
Considero triste saber que muita gente prefira enfiar a cara no Diário da República do que olhar para as coisas com olhos de ver.
Que a lei existe para ser cumprida, já toda a gente sabe (embora às vezes não pareça). Mas talvez também esteja mais do que sabido que a mesma lei contém falhas, imprecisões e que, por isso, possa ter outros usos e leituras.
Acho inacreditável como é que alguém pode falar de má fé por parte do Governo (sobretudo deste que está em exercício) quando o contexto é Sr. Alberto João Jardim, com todo o seu historial de insultos, de política folclórica e de atitudes fascistas!
Sr. Anónimo, não sei se se trata de alguém próximo do "rei" da Madeira, mas da próxima vez que vier encher os olhos de quem lê e de quem pensa pela própria cabeça com mais uns milhares de caracteres vazios que apenas espelham o lado técnico da questão, pense duas vezes. Porque a lei existe e é para se fazer cumprir.
Mas que se cumpra sempre com base no bom-senso, que mesmo sem artigos nem alíneas, continua a ser a lei mais verdadeira de todas.
Da leitura do nº. 13 da artigo 133 do Código Civil, no seu parágrafo único, a cujo espírito de letra e de forma se deve juntar o estabelecido no artigo 31º da lei nº 331-HÁ, de 30 de Fevereiro de 1933, nos seus pontos 3, 33 e 333, este último com especial relevância no parágrafo 3º., deve-se intuir-se o seguinte:
Em caso de incumprimento, podem ser aplicadas coimas a todas as avestruzes que insistam em enterrar a cabeça na areia nos assuntos que se encontram em discussão e a todos a que, a coberto de um capuz de anónimo, insistam em publicar comentários nos blogues, com a citação de leis, artigos e pseudo pareceres juridico-legais, com o intuito de baralhar a opinião pública. Em caso de reincidência, o mesmo Código Civil num artigo que não tive tempo de encontrar porque ontem já era tarde como o caraças, mas que se situará entre o Artº. 31º e o Artº. 311º, prevê que se possa aplicar a pena de morte ... por arremesso de calhamaços do Código´Civil, Código do Processo Penal e Livro de Pantagruel, num número que, de acordo com o número 3 do mesmo artigo que eu não consegui encontrar, não pode ultrapassar os 3333 livros.
Eheheheheeh...
1)Pois. A lei já não interessa quando não dá jeito.
Mesmo quando os Srs. Santos e Sócrates dizem fazer o que fazem para assegurar que todos...cumprem a lei.
Não sou próximo do rei de sítio nenhum.
2)Da leitura do nº. 15 da artigo 155 do Código Civil, no seu parágrafo único, a cujo espírito de letra e de forma se deve juntar o estabelecido no artigo 51º da lei nº 551-HÁ, de 50 de Fevereiro de 1955, nos seus pontos 5, 55 e 555, este último com especial relevância no parágrafo 5º., deve-se intuir-se o seguinte:
Em caso de incumprimento, podem ser aplicadas coimas a todos os camelos que insistam em enterrar a cabeça na areia nos assuntos que se encontram em discussão e a todos a que, a coberto de um capuz de provocador, insistam em responder a comentários nos blogues, que incluem a citação de leis, artigos e interpretações juridico-legais, com o intuito de baralhar a opinião pública, recusando-se a discutir o cerne da questão. Em caso de reincidência, o mesmo Código Civil num artigo que acabei por encontrar ao fim da noite, prevê que se possa aplicar a pena de morte ... por arremesso de calhamaços do Código´Civil, Código do Processo Penal, Livro de Pantagruel e os Maias em edição d ecapa dura, num número que, de acordo com o número 5 do mesmo artigo que eu não consegui encontrar, não pode ultrapassar os 5555 livros.
É bom saber que, no meio de tudo isto, ainda há tempo e disposição para rir, mesmo com um assunto que até nos devia fazer chorar. Mas vejamos:
Em primeiro lugar, e por princípio, as leis são para se cumprir e por toda a gente. Relativamente à lei em apreço, embora ela pareça não apresentar qualquer dúvida quanto à sua aplicação, o facto é que meia dúzia de pessoas levantaram a questão da eventual inconstuticionalidade da mesma. Ora, se esta dúvida se coloca, a lei tem que ser apreciada pelo Tribunal Constitucional que dirá de sua justiça. No entanto, e até ver, os mais conhecidos e reputados economistas e constitucionalistas deste país, de diferentes quadrantes políticos, nem sequer levantaram qualquer problema.
Concordo com o nosso companheiro Anonymous quando sugere que neste caso se percebe uma vontade antiga de ajustar de contas. Com certeza que essa vontade existe, mas percebe-se também, e de forma evidente, a legalidade, a justiça, a equidade, a solidariedade e a inter-ajuda entre o todo nacional que estão subjacentes à aplicação desta lei. E uma coisa é certa, o processo não é ilegal como alega.
Contudo, penso ser de realçar o facto a que “demascarenhas” quis dar um particular relevo. Ou seja, que é tempo de dizer BASTA a um senhor que se julga o dono do mundo, que é arrogante, mal educado, que ofende constantemente toda a gente, incluindo os órgãos e as pessoas que dirigem este país. Já ninguém tem paciência para o aturar, nem os próprios camaradas de partido que condenam as suas afirmações e atitudes, como recentemente aconteceu com Dias Loureiro e, há dias, com Marcelo Rebelo de Sousa.
A terminar, mesmo correndo o risco de ser morto por um dos volumes de “Os Maias”, quero apenas expressar a minha convicção de que fazer argumentação com recurso a leis e mais leis não ajuda ao esclarecimento do que se discute. Na maior parte das vezes, isso só provoca mais confusão e, convenhamos, nem toda a gente domina minimamente a lei e os seus aspectos jurídico-legais.
"Suponhamos", obrigado por não teres comentado com recurso a artigos nem fazendo menção a decretos-lei.
Foi um bom exercício de bom-senso.
E sobretudo disseste o essecial: o precesso não é ilegal, e já há muito que alguém devia ter dito BASTA ao Nero da Madeira.
Confesso que me diverti muito a ler esta intifada de Maias e códigos civis, mas de facto o assunto é grave e sério.
O Sr. Jardim há-de cair, nem que seja de podre como uma banana. Engraçado o porcos ter-lhe chamado o Nero da Madeira, já que foi isso mesmo o que os descobridores da ilha lhe fizeram... incendiá-la!... :-)
Tenho uma amiga madeirense, de 30 anos. Uma amiga dela aqui há uns anos, depois de feito o curso de direito no "Contnente", regressou às origens para praticar o seu ofício. Rapidamente se apercebeu, primeiro com incredulidade, mas depois com resignação, que se não filiasse no PSD local não ia ter vida fácil, ainda por cima em início de carreira!...
É assim que funciona o caciquismo...
O meu avô trabalhou como urbanista na Madeira durante muitos anos, durante as décadas de 70 e 80. No "Contnente" foi o responsável máximo pela equipa que planeou os Olivais-Sul, em Lisboa (cada um que avalie os Olivais-Sul por si). Por "simpatias" não toledaras (desviantes, neste caso um desvio à esquerda claro), deixou de ter trabalho na Madeira.
É assim que funciona o caciquismo...
And so on, and so on, and so on... só quis deixar o testemunho destes dois casos de que tive conhecimento pessoalmente.
Já agora não é só na Madeira que há caciques! Há um também nas Caldas da Rainha, o Dr. Fernando Costa, à frente da câmara municial respectiva há 25 anos. Um dos tais dinossauros autárquicos deste país...
Esse numa entrevista para possível emprego a uma amiga minha caldense não quis saber o que ela tinha feito, onde tinha estudado, que ideias tinha para a cidade... Não, o que ele queria perceber mesmo era, sendo ela das Caldas, de quem era filha!...
É assim que funciona o caciquismo...
José Botelho Matos
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