terça-feira, março 31, 2009

Revoltados

A notícia veiculada pela comunicação social não nos deixou verdadeiramente surpreendidos. No entanto, sabe-nos bem constatar que figuras com responsabilidades públicas têm a mesma capacidade de se revoltar que qualquer cidadão comum.

Desta vez foi a Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, em entrevista ao Semanário Sol, que afirmou que deveria haver uma lei contra o enriquecimento ilícito.

Para além da imoralidade da coisa, o que nos indigna é que não haja no nosso ordenamento jurídico uma lei que condene o enriquecimento ilícito.

Por isso são conhecidos tantos casos de políticos que pouco têm quando começam e que, ao fim de uns anos, estão milionários.

Daí o esforço inútil dos magistrados, incapazes de punir por falta de suporte legal. Daí o número enorme de inquéritos arquivados. Daí a pulhice que damos conta amiudadamente e cuja “riqueza má” (como dizia Maria José Morgado) é feita à conta do erário público.

E se tantas vezes estamos em desacordo com o que nos chega da América, temos que reconhecer que nos “States”, por haver leis adequadas e sistemas mais ágeis, a maioria dos processos são julgados muito rapidamente. Como é o caso do financeiro Maddof que, ao fim de poucos meses, já está em tribunal.

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